19981 Eleitores

            Em Março do presente ano, o jornal labor anunciava o aumento do número de eleitores em S. João da Madeira, ultrapassando-se a barreira dos 20 mil inscritos. Em concreto, de acordo com o Mapa n.º 6/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 43 — 3 de Março de 2009, a 31 de Dezembro de 2008 existiam no concelho 20.272 cidadãos em condições de exercer o seu direito de voto. No artigo dessa edição do labor, assinado por Anabela S. Carvalho, explicava-se a evolução do aumento anual de eleitores: entre 2005 e 2007 - cerca de 1% e entre 2007 e 2008 - o aumento atingiu os 5%, o que foi justificado pela nova lei de recenseamento, automatizando a inscrição na base de dados eleitoral, visando, sobretudo, jovens com mais de 18 anos, que apesar de maiores tardavam em recensear-se.

            Nas eleições ocorridas já neste Outono, o site com resultados eleitorais da Direcção Geral da Administração Interna (http://www.legislativas2009.mj.pt) apresentava para o concelho de S. João da Madeira, para as eleições legislativas de 27 de Setembro, 20.068 inscritos. Quinze dias decorridos, para as eleições autárquicas, o mesmo site indicava um novo valor, passando a constar para este concelho 19.981 eleitores.

            Se nos sustentarmos nos relatos dos jornais locais a seguir a cada eleição, verificamos no labor para as legislativas, a apresentação de resultados suportados em 20.068 eleitores e em O Regional, para as autárquicas, refere-se à existência de 20.081 eleitores.

            Minimizando e relativizando qualquer erro de impressão, ou de cálculo aritmético, ou de indução - pelo facto inesperado de se ver reduzida a bitola dos 20 mil - importa aqui realçar a diminuição de eleitores verificada no presente ano.

            Em nove meses, o concelho viu-se amputado em 291 cidadãos, correspondente a menos 1,43%. O mais estranho é que entre as últimas eleições, ou seja e reforçando, num intervalo de quinze dias, o concelho perde 87 eleitores.

            Este período anómalo de decréscimo será a evidência da aplicação da nova lei eleitoral incorrectamente? O crescimento de 5% do número de eleitores estaria inflacionado, falhando o processo automático de recenseamento? Ou pelo contrário, assistiu-se neste ano em S. João da Madeira a uma emigração eleitoral? Estas são algumas perguntas que se podem formular, atendendo aos dados divulgados pela Direcção Geral da Administração Interna (DGAI). Provavelmente, poucas serão as explicações oficiais, para a barreira dos 20 mil eleitores, afinal não ter sido ultrapassada. O processo automático de recenseamento, os óbitos e as mudanças de residência esclarecem certamente todos os números. Todas as dúvidas.

            A consequência da ultrapassagem dos 20 mil eleitores, além de envolver maior transferência de verbas para a junta de freguesia – apenas um pouco mais, ressalve-se -, permitiu à Assembleia de Freguesia sanjoanense passar a eleger mais seis membros, de acordo com a Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro.

            Segundo os Artigos 5º, 5ºA, 7º e 8º da Lei Nº11/96, de 18/04 desse ano, ficaram estabelecidos os abonos e remunerações dos membros da junta de freguesia, tendo como último escalão as freguesias com mais de 20 mil eleitores. Isto significa que os eleitos para uma freguesia deste escalão recebem mais 3% do que os de uma freguesia com menos de 20 mil e mais de 10 mil eleitores.

            É evidente que os dados oficiais da DGAI devem ter partido de pressupostos errados, só que deveriam ter sido prontamente corrigidos pela respectiva comissão recenseadora, a bem da clareza política.

             No futuro espera-se outro tipo de cuidado, de forma a salvaguardar de qualquer suspeita os eleitos para estes órgãos autárquicos.

            Obviamente, tal suposição não é intenção deste meu texto.

 

(a publicar dia 29/10/09)

Badaladas

            Lá por onde durmo, o altifalante de uma das capelas, imitando um sino, interrompe o silêncio, indicando o horário do dia. Emite som todas as meias horas, das 7 da madrugada às 22 horas. Estas badaladas enquadram-se perfeitamente no bucolismo campestre reinante. Por estes dias, últimos da hora de verão, o primeiro toque matinal com o toque mariano, serve para acordar um estremunhado e hesitante galo, que ao ver tudo escuro à sua volta, desconfiado cacareja a alvorada.

            Quem vive nas imediações de uma igreja, aprende a escutar o sino.

            Desde pequeno habituei-me ao toque do sino da Capela Santo António. Acompanhou-me na atenção prestada nas salas de aula da escola primária, ali no Jardim do Sol. Nas minhas brincadeiras em casa, nas traseiras da Rua da Liberdade, ou mesmo em casa de amigos, estava dentro do alcance sonoro do sino. Mesmo no seu adro, passei horas a brincar, chegando a jogar à bola, embora sem nenhum pormenor digno de apontamento, ou seja, um apontamento sem qualquer importância. Mais sério foi sair dali na procissão, num domingo de Maio, até ao pavilhão, para a sua enchente anual de crianças a perpetuar a fé cristã.  

            Na adolescência, com a mania do “homem livre”, optei por tirar o relógio do pulso. Se na escola, a sucessão de toques impunha o horário, no tempo livre, muito dele passado na Praça Luís Ribeiro, as espreitadelas ao relógio da Capela eram inevitáveis. E se o relógio não estava visível, com ouvido habituado desde criança, bastava contar as marteladas do sino. Permanecíamos horas na Praça, a passar o tempo. Com a ilusão de que éramos pioneiros, que jamais outros jovens ali tinham estado com as mesmas ideias, a mesma vontade. E a maior baboseira era prever que, depois de nós, a Praça nunca mais seria a mesma.

            Fiquei horas e horas de domingos, do mês de Julho, alguns de Agosto e menos de Setembro, enquanto estudava preparando os derradeiros exames da Faculdade, em silêncio, com a ideia da cidade estar vazia, a banhos. O estudo por vezes consistia na aplicação de fórmulas, que atendendo à mecanização dos exercícios, poderiam ser acompanhados na audição de qualquer música – as preferências ficavam muitas vezes para os Talking Heads e o seu arranjo mais que perfeito The Lady don´t mind (fica aqui a referência, para puxar o saudosismo). Outras matérias exigiam silêncio. O passar das horas era sentido pelo tocar do sino. Só que nesses dias… da Praça Luís Ribeiro começavam os testes de som para o espectáculo nocturno. Irremediavelmente escutava: som, som, experiência, um, dois, som! Vezes sem fim até perder a paciência e a capacidade de concentração.

            Dos outros sinos da cidade, recordo-me do da Capela do Parque, ouvido nos dias de Julho, enquanto participante nos Campos de Férias aí ocorridos, ou então nos dias com forte vento de sul, que vim a aprender ser motivo para alteração climatérica, tendo como resultado a maçadora chuva. Da Igreja Matriz, o inquietante dobrar dos sinos sobrepõe-se a qualquer outra recordação de toque. Das restantes capelas não tenho lembranças. Aliás, o chamamento associado ao sino, há muito deixou de me interessar.

            Um destes dias estive uma tarde de fim-de-semana no centro. Janela aberta virada a norte para a Praceta Júlio Dinis e voltei a ouvir as badaladas do sino da Capela Santo António. Fiquei com a ideia que o toque estava duplicado a cada quarto de hora mas, sentir de novo o silêncio urbano, ouvir aquele som do passado, fez-me sentir tão tranquilo, que adormeci.

 

 

(a publicar dia 22/10/09)

 

A frieza dos números

            No passado domingo, os resultados eleitorais das eleições autárquicas em S. João da Madeira seguiram a tendência nacional da bipolarização partidária.

            Antes do dia 31 de Julho já havia dois tipos de candidaturas partidárias. CDS-PP, CDU e BE apresentaram os seus cabeças de lista aos respectivos órgãos autárquicos antes de férias, sobretudo, antes da paragem para descanso das redacções dos jornais locais. Por seu lado, PS e PSD preferiram manter os eleitores em dúvida, divulgando apenas o candidato à Câmara Municipal, até aquela data.

            Estas estratégias tiveram consequências ao nível da homogeneidade dos resultados. Nas três eleições desta semana, a variação dos partidos menos votados oscilou pouco, conforme se pode ver de seguida, apresentando-se os valores pela importância do órgão autárquico: BE – 2,66%, 4,32%, 4,21%; CDU – 5,76%, 6,29%, 6,61%; CDS-PP - 7,15%, 8,13%, 8,52%; Por força política, o intervalo de variação foi de 1,5 a 1,8%, com tendência para ir aumentando à medida que o grau da eleição diminuía (com a excepção do BE, que ao assumir como objectivo a eleição de um deputado municipal, condicionou o seu resultado).

            Nos partidos ditos da bipolarização houve resultados diferentes. PS acompanhou os partidos anteriores com o número de votos a aumentar por eleição de órgão autárquico, tendo um intervalo de variação de 3,9%, ou seja, 26,39/%; 30,12%; 30,3%, respectivamente para Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia. Por seu lado, o PSD teve uma intenção de voto diferente: 55,95%, 48,74%, 47,63%; o que significa um intervalo de variação de 8,3%, em sentido contrário ao dos restantes partidos.

            As consequências práticas da diminuição do número de votos do PSD para os órgãos autárquicos não executivos não são nenhumas. A estratégia delineada por Castro Almeida funcionou plenamente. Mesmo a aposta, inerente na exposição do candidato relativamente ao restante partido teve algum significado no número de votos obtidos, só que os 1.000 votos a menos para as eleições das Assembleias, foram ainda suficientes para manter as maiorias nesses órgãos autárquicos eleitos.

            Do lado do PS, ao ousar concorrer às eleições autárquicas, utilizando a mesma estratégia do PSD, uma candidatura centrada no cabeça de lista à Câmara Municipal, correram-se riscos demasiado grandes. O primeiro seria a comparação do perfil de Pedro Nuno Santos com o de Castro Almeida. Obviamente, ponderando-se a experiência individual na política nacional e o currículo de cada um na política local.

            Sendo certo que os resultados finais de ambas as forças são extremamente elucidativos, convém não esquecer a tal variação de 3,9% de votos, para cada órgão autárquico. Os eleitores do PS penalizaram, ou não entenderam, a estratégia montada por Pedro Nuno Santos. Para a Câmara Municipal, o PS teve quase menos 500 votos do que na eleição para a Assembleia Municipal. O mesmo acontecendo para a da Assembleia de Freguesia.

            Considerando que o PS conquistou mais um vereador, igualando neste capítulo resultados obtidos em 1989, 1993, 1997 e superando os desaires de 2001 e 2005, digamos que foi cumprido o serviço mínimo.

            Comparando com 2005, o PS aumenta a sua votação. Conseguiu captar mais alguns dos votos dos seus simpatizantes, sobretudo, dos eleitores do concelho que votam neste partido nas eleições legislativas e quando se esperava que, o apelo de comiseração inerente pelo resultado da sondagem publicada no labor, tivesse como consequência uma maior votação na aposta feita pelo partido, o escrutínio colorido das urnas veio apurar o contrário.

            Prevaleceu o voto de honra.