quarta-feira, dezembro 29, 2010

Virtual

            Em 2010, ao ser consagrado como o melhor concelho para se viver, segundo o estudo divulgado pelo jornal Sol e patrocinado pelos concorrentes, S. João da Madeira mereceu os mais elevados elogios e destaques na imprensa nacional. A autarquia local apostou em melhorar o seu resultado nesta competição, coroando o seu esforço de anos anteriores, na modernização dos equipamentos e espaços públicos, tornando o concelho apelativo e demonstrando existir por cá uma óptima qualidade de vida. Uma estratégia bem delineada, para conseguir publicidade institucional. Praticamente atingida na sua totalidade.

            Este ano, da obtenção do título de “concelho mais cuidado”, termina com evidências de que os bens públicos, não são afinal correctamente cuidados. Equipamentos com responsabilidade de gestão e conservação exclusiva da autarquia local. O encerramento temporário da piscina municipal, devido à falta de manutenção das instalações, evidenciou que a autarquia se desinteressou do equipamento desportivo mais utilizado pelos habitantes locais. Na aflição e na impossibilidade de culpar outros, em especial, o Estado central, o Presidente lançou areia aos olhos dos seus munícipes, prometendo piscinas novas, segundo o edil mais baratas do que a remodelação da actual, o que deixou incertezas quanto à continuidade da utilização da piscina no actual ano lectivo, no que se previa um retrocesso nas actividades desportivas, de saúde e de lazer da população. Neste cenário, o bom senso imperou e a piscina reabriu, com mais um remendo no tecto. Entretanto, as certezas dissiparam-se. Agora, ponderam-se soluções e analisam-se orçamentos. Reconhece-se desta forma a falta de intervenção atempada no equipamento municipal. Nos anos de gestão do actual presidente da Câmara é primeira vez que tal acontece. E desta vez, com nove anos da sua gestão, a responsabilidade é do próprio. Não há desculpas.

            Falta de dinheiro não se pode alegar, veja-se o restauro no edifício que albergou o Centro de Arte. Milhares de euros gastos na recuperação do imóvel, para estar fechado e sem ocupante previsto. Não se percebe porque não se opta por fazer regressar o antigo inquilino às suas instalações. Além disso, para 2011 a verba no orçamento municipal para reparações em arruamentos é elevada. Uma fatalidade segundo li, embora não compreenda as prioridades e a obsessão em arranjar sempre o mesmo.

            O pequeno episódio do aquecedor numa escola do ensino básico, a negação do facto e a procura de justificações para a necessidade de quotização dos pais, promovendo o conforto dos filhos, não abonou em nada a autarquia. Relembre-se que esta sempre procurou ter escolas equiparadas às dos países “desenvolvidos”.

            Perante estas duas evidências negativas, o conceito de qualidade fica penalizado. A realidade é diferente do resultado do concurso do jornal semanário. A expectativa criada após o destaque alcançado na imprensa nacional, não corresponde na totalidade aos anseios básicos da população. Promove-se essencialmente uma qualidade virtual. Algo em conformidade com os indicadores em estudo, contudo, diferente das necessidades do quotidiano da população.

            A ilusão não termina aqui.

            A promoção do concelho baseia-se obviamente no que se transformou nos últimos tempos e por outro lado, efabula-se imenso com os novos projectos, sobretudo, com os de índole cultural, com requalificações para albergar dois centros de criatividade.

            As dúvidas quanto a resultados destes projectos ganham propriedade. Por se prever a concretização num futuro duplamente incerto. Temporal e financeiramente.

            Todos se recordam da apologia da internet sem fios gratuita, extensível a todo o concelho – jamais concretizada. De igual modo, a decisão de abandonar o projecto do comboio interno, tipo “vai e vem”, conforme sempre foi defendido pela sensatez, demonstra a pouca fiabilidade de promessas eleitorais e a fraca consistência do projecto autárquico em execução.            Os dois novos grandes projectos para S. João da Madeira, a requalificação do cinema Imperador e da Oliva, mais do que ponderação, obrigam a uma explicação pormenorizada aos munícipes. Mesmo verificando-se a sua construção antes de 2013, só entrarão em pleno funcionamento após essa data. A partir daí, ou seja, após a saída da presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira, de Castro Almeida, por limitação do número de mandatos, é que se analisará os reais efeitos destes projectos culturais. Ao nível de programação, da captação de público, da fixação de criativos e claro, de toda a envolvência financeira dessas soluções culturais.

            Um fiasco será fatal para o destino da cidade.

 

(a publicar no dia 30/12/10)

terça-feira, dezembro 07, 2010

Estagnação

                O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no passado dia 9 de Novembro, as estimativas anuais da população residente.

                A estimativa do INE indica, para S. João da Madeira, uma população de 21.797 habitantes, para o ano de 2009. Recorde-se que, no último Censos em 2001 foi apurado o valor 21.102 indivíduos. Em oito anos, a população do concelho praticamente aumentou em 700 pessoas, o que significa um ganho de 3,3%. Em média essa variação populacional é de 0,4%, por ano, correspondente a 87 novas pessoas. Até 2004, essa variação anual situava-se em 0,7%, decaindo em termos médios, até à última estimativa - de 2008 para 2009 a previsão do INE apontou um aumento de 35 pessoas (0,17%), o que dá um valor próximo da estagnação populacional.

                É importante, antes de prosseguir, relembrar as taxas médias anuais de variação populacional de S. João da Madeira entre Censos:

1930-1960: 3,9%

1960-1981: 1,8%

1981-1991: 1,2%

1991-2001: 1,4%

                Estes últimos dados são concretos e importa vincar a ideia, o referente a 2009 é ainda uma estimativa, a dois anos do próximo Censos.

                Abro mais um parêntesis, lembrando que, em 1991 os valores apurados pelo Censos foram contestados pelo executivo municipal da época, tendo inclusivamente promovido um estudo paralelo, que chegou à mesma conclusão do recenseamento.

                Pelo modelo de cálculo utilizado pelo INE, em 2011, a população da cidade não chegará a 22.000 habitantes, mesmo contando com o crescimento natural da população - as taxas brutas anuais de natalidade e de mortalidade são 9,6% e 7,9% respectivamente, indicando um reforço populacional de 1,6%, ou seja, 300 habitantes por ano (INE – 31/07/2010).

                Perante este cenário e confirmando-se a previsão do INE, é perfeitamente legítimo surgirem questões interpretativas entre a variação natural e real da população. Os dados indicam uma debandada anual significativa dos habitantes da cidade. Seja por viverem nas imediações da cidade, obrigando-se por questões fiscais a declararem a nova residência, ou pela necessidade de obter emprego compatível com as suas habilitações e por esse motivo abandonam S. João da Madeira. Qualquer um dos casos é uma hipótese credível e visível nas habitações devolutas, existentes por toda a cidade.

                Na sub-região Entre Douro e Vouga, apenas Santa Maria da Feira apresenta valores de crescimento anuais acima dos 1%, mais concretamente 1,2%. O crescimento natural cifra-se em 1,9%, valor muito próximo do real, que ajuda a reflectir sobre eventuais migrações da região, à semelhança do que acontece um pouco por todo o país.

                A distribuição da população de S. João da Madeira por idade demonstra um dado curioso, com menos de 19 anos existem 4.569 habitantes, cerca de 21% do total. O que vem de novo pôr em causa, o número de eleitores apurados para a freguesia, embora não seja esse o propósito deste texto, nem da apresentação do valor. Retomando, cerca de um quinto da população tem menos de 20 anos, contrastando com o número de habitantes com mais de 65 anos, 3.309, o que equivale em termos percentuais a 15,2%. Dados reveladores da idade relativamente baixa da população da cidade, em concordância com a região Norte (igualmente 21% para 15,8% de idosos) e destoando da tendência nacional (20,5% de jovens para 18% de idosos). É difícil explicar, perante esta distribuição, a insistência da autarquia em requalificar zonas centrais da cidade, equipando-as de equipamento geriátrico (para pouca utilização) e deixar parques infantis nas zonas periféricas.       

                Como é óbvio, esta década, de baixo crescimento populacional, será sempre associada às acções desencadeadas pelo executivo camarário. Incapaz de contrariar a perda de valências do Estado e sobretudo, impotente para perceber a tendência económica do concelho. Se nos últimos anos temos assistido a uma corrida contra o tempo, ao recordarmos a primeira metade da década, evocamos a promoção de festas, de galas e de inaugurações, tudo com muita pompa e circunstância. O resultado está à vista.   

 

(a publicar no dia 09/12/10)