As primárias

                As eleições primárias do PS, a realizar no próximo Domingo, obrigam a uma interrupção no comentário aos assuntos locais.

                A proporção entre simpatizantes e militantes, habilitados para votarem na eleição das várias federações, ou seja, com quotas em dia, é de 3 para 1.

                A adesão surpreendeu o próprio partido, deixando receosos todos aqueles que gostam de controlar o aparelho partidário.

                A incerteza da proveniência dos simpatizantes, em especial, quando inscritos através de concelhias controladas por apoiantes de um determinado candidato, suportam o ceticismo dos militantes ao modelo criado para esta eleição e ajudam a vincar o princípio orwelliano, “todos somos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.”

                A participação de independentes, simpatizantes do partido, foi uma ideia defendida há três anos por Francisco Assis, quando disputou a liderança frente ao atual secretário-geral.

                A política tem destas voltas. O acordo firmado entre os dois, nas últimas eleições europeias, permitiu que Francisco Assis conseguisse ver aprovada uma das suas premissas: uma aproximação e compartilha de afinidades políticas na vida partidária, tal como que é costume existir nos órgãos eleitos, em autarquias, assembleia da república e no próprio governo. 

                A abertura das inscrições, ainda em Julho, teve uma adesão moderada, quando comparada com a das últimas semanas do período de alistamento.

Este é o fator de incerteza, que permite sentir o nervosismo dos apoiantes das duas candidaturas. A luta deixou de ser entre as elites, entre os militantes, entre as estruturas distritais. A disputa é agora nas concelhias e na sua capacidade de mobilização de simpatizantes.

                Como participei como independente, durante dois anos, no Fórum do PS local, estava habilitado a ser considerado simpatizante. Assim estava escrito no manifesto das eleições primárias.  

                Como durante esses dois anos, contrariando as simpatias políticas da concelhia local por um secretário-geral amorfo, fartei-me de escrever no labor, sobre o trabalho meritório de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, focando a reorganização, com redução do número, das freguesias e transferência de competências para estas, explicando a reabilitação e consequente animação de zonas mais degradadas da cidade e para terminar, dei conta das fragilidades da participação generalizada do Orçamento Participativo da capital, que corria riscos de obter uma votação maciça externa, desvirtuando o projeto, como infelizmente veio a acontecer.

Por tudo isto, sempre foi visível a minha preferência política a nível nacional. Pela capacidade de António Costa de gerar consensos – veja-se a constituição da sua vereação, incorporando dois vereadores que contra si concorreram em eleições passadas. Pela sua experiência política acumulada, pela sua capacidade de defender o espírito reformador dos governos do PS e pela necessidade do País de colocar à frente dos partidos pessoas com mérito e não militantes controladores do respetivo aparelho. 

                Sabia que da concelhia local do partido pouco podia esperar. Esperava outro trabalho de mobilização da candidatura, em especial, no contacto com potenciais de simpatizantes.

               Enfim, Domingo contam-se os votos. O meu será contado longe da Freita, perto da Ria.

 

(a publicar no dia 25/09/14)

 

 

Seguir o exemplo da Escócia

                Em S. João da Madeira sucedem-se ações de aprofundamento da democracia participativa. Orçamentos participativos, linhas telefónicas de atendimento aos munícipes, reuniões públicas do executivo municipal e sessões de esclarecimento público, a propósito de investimentos municipais, são alguns dos exemplos bem-sucedidos. Não esquecendo a candidatura do movimento independente à totalidade dos órgãos autárquicos e uma ou outra petição, que apesar de anunciada na imprensa, não se sabe qual o seu resultado prático.

Tudo isto são boas práticas e enquadram-se no artigo segundo da Constituição Portuguesa, que define o “Estado de direito democrático”.

Este despertar da atividade democrática, pode ajudar a resolver o impasse criado em torno das competências da Junta de Freguesia.

Na primeira edição de Setembro deste jornal, ou seja, há quinze dias, a propósito do manifesto do presidente da Câmara Municipal, a autora do artigo, fez questão de efetuar a resenha histórica do processo da extinção da freguesia.

Ao lermos os factos, verificamos a deriva dos partidos políticos ao longo destes anos.

Em 2007, no auge do ímpeto reformista do governo de José Sócrates, numa entrevista ao jornal Diário de Notícias, um membro desse executivo, anunciava a intenção de fazer uma reforma na administração local, começando precisamente por extinguir as freguesias nos concelhos com apenas uma freguesia, já que a proximidade à população estava garantida. Nada de reformador surgiu depois dessa entrevista. O tema foi transcrito para as páginas do labor, através destas crónicas, ou artigos de opinião e passou a assunto, ou a tema da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal.

Na altura, como recordou o labor, o PS assumiu-se como favorável, com reticências… o PSD foi contra.

Hoje, passados sete anos, as posições alteraram-se. Com a mudança de cor no Governo e com a vitória na junta de freguesia, o PS é contra qualquer extinção, argumentando com a possibilidade de esta medida oferecer facilidades ao Governo atual.

Ultrapassando toda a retórica regressiva, próxima da demagogia populista, é importante concentramo-nos no essencial da questão: a discussão sobre a possibilidade da extinção da junta de freguesia, tema introduzido pelo atual Presidente da Câmara.

  Antes de avançarmos, é importante recordarmos o braço de ferro a propósito das competências da junta de freguesia. Conforme previa, em artigo escrito em Fevereiro deste ano, uma lei preparada por Miguel Relvas, que atribuía as mesmas competências à Câmara Municipal e à sua Junta de Freguesia, teria que conduzir a um impasse interpretativo entre os dois órgãos municipais.

O processo vai ser longo, as posições estão demasiado extremadas, e obviamente irá acabar quando houver uma decisão judicial.

Voltemos ao princípio. Como resolver o impasse político, numa perspetiva de democracia participativa?

Nada mais, nada menos, com o mesmo ato pelo qual a Escócia é hoje notícia: o referendo.

O regime jurídico dos referendos locais, lei orgânica n.º 1/2011 de 30 de Novembro, indica que são necessários 8% de signatários entre os eleitores locais. Tal significa 1600 a 1650 assinaturas de proponentes requerendo um referendo, para a população se pronunciar sobre a questão da freguesia.

Nesse referendo seriam discutidos os argumentos prós e contras: os ganhos para os munícipes, a proximidade do Estado à população, entre outras.

Com base no resultado eleitoral, o processo das competências seria desembrulhado.

Entretanto, o processo das eleições primárias do PS, irá certamente colocar o partido de novo com espírito reformista e a posição da concelhia local vai alterar-se novamente. 

 

(a publicar no dia 18/09/14)

A marquise de Dona Dolores

                É conhecida a casa de férias de Cristiano Ronaldo, construída perto da albufeira da Caniçada na Serra do Gerês.

                Consta-se que após uma época de férias, a matriarca decidiu mandar construir uma marquise. Ao não consultar o autor do projecto, o arquitecto Souto Moura, puseram-se a jeito de lhes ser pedida uma indeminização.

Esta historieta demonstra, em termos de Direito, a diferença do dono da obra e do autor do projecto e das obrigações que existem entre as partes.

Qualquer alteração deve ser sugerida, mesmo pelo dono da obra, ao autor do projecto e por este revisto.

Processo semelhante ao que a Câmara Municipal de S. João da Madeira desenvolveu com o referido arquitecto, para a alteração do projecto inicial da nova piscina.

Se bem se recordam, a solicitada alteração deveu-se à introdução de umas camaratas, para dotar o projecto municipal de capacidade de acolhimento de atletas de alto rendimento desportivo.

Na época, precisamente há um ano, sugeri aqui nestas páginas uma solução mais ambiciosa para a piscina. A ideia expressa seria construir apenas um tanque de adaptação ao meio aquático e uma piscina de 50 metros multiusos, com flexibilidade para se transformar em piscina de alta competição, sem qualquer divisória, ou utilizando-as, para transfigurar a piscina com pistas de treino, de aprendizagem e áreas de lazer. Poderia assim dotar-se o treino com pistas de 50 metros, quando necessário pelas equipas de competição, ou mesmo pelos atletas de alto rendimento desportivo. 

Infelizmente nesse texto, não fiz referência à hipótese de se retirar o estacionamento subterrâneo, embora tenha em mente já o ter escrito noutra ocasião, pois sempre me pareceu que tal solução encareceria a construção da piscina. Aliás, o tema da nova piscina é recorrente nos meus textos e não só. Nas páginas deste jornal, em especial, pela mão de Fernando Moreira, o assunto foi várias vezes debatido, apresentados vários pontos de vista, contra e a favor à construção e também, rebatidos os excessos do projecto inicial.

Se tivessem estudado algumas destas sugestões, de pessoas ligadas directamente ao fenómeno desportivo, com horas passadas em piscinas, como agentes da modalidade, ou como espectadores atentos, ambos conhecedores das necessidades da natação e frequentadores de várias piscinas nacionais, a vereação municipal teria compilado bastante informação, para no inicio do ano ter discutido e imposto um valor mais baixo ao autor do projecto e consequentemente ao dono da obra, para assim candidatar a piscina a fundos estruturais europeus, como um empreendimento realizável.

Desta forma, não estaria só em causa a percentagem do financiamento do quadro comunitário, como foi ventilado em Julho mas, o valor do investimento municipal, que poderia ser apenas metade daquele que ficou consagrado.

Uma medida importante para os tempos actuais, bem diferentes daqueles em que o projecto de Souto Moura saiu vencedor.   

 

(a publicar no dia 11/09/14)

          

 

A Bola, Record e o Jogo

            A edição do novo jornal “O Único” introduziu um conceito novo na imprensa de S. João da Madeira.

É importante mencionar que na década passada, durante alguns meses, publicou-se um engraçado jornal intitulado “O Calhau”, cujo teor satírico, por ser arrojado, era bastante interessante.

A razão para a cidade voltar a ter um terceiro jornal é essencialmente política. A opção de lançamento de um jornal foi ventilada pelo vereador eleito pelo movimento SJM Sempre, na noite das eleições autárquicas do pretérito ano e o facto consumou-se passado uns meses.

Nada posso assinalar sobre o jornal “O Único”, pois até hoje apenas li uma edição e não pude tirar conclusões. A consulta da página da internet não permite diferenciar dos outros jornais locais, dada a semelhança da publicação de comunicados das forças partidárias e dos clubes locais, pelo que não se consegue deslumbrar qualquer diferenciação no seu conteúdo.

O aumento do pluralismo político é o lado positivo da edição deste jornal.

A aritmética tem destas contas: 3 jornais para 3 partidos ou movimentos de independentes. A colagem é fácil de fazer e altera a lógica de décadas de dois quadrantes em torno da política local.

Numa localidade em que o número de leitores e assinantes dos jornais deve corresponder aos eleitores votantes ou ativos, é legítimo pensar-se que a vida política da cidade viva ao ritmo das suas manchetes e restantes artigos publicados semanalmente.

Dentro do espírito, é normal que os agentes das forças políticas encham as páginas dos jornais com constantes artigos de opinião. A sua vontade em mostrar adesão e dinâmica é tanta que na mesma edição, lemos ideias e frases repetidas por um ou mais colunistas. Às vezes, na semana seguinte surge ainda outro, a dizer o mesmo e ainda não satisfeitos na terceira semana repetem o assunto. Pelo caminho ainda surgem trocas de acusações, entre alguns colunistas, ao estilo de discurso direto.

Moléstia é ação não compreendida.

Acrescente-se os comentários manhosos nas edições online aos textos dos agentes políticos, menos visíveis para a grande maioria dos leitores, encapotados sob o anonimato pessoal, visíveis no quadrante político e temos o atual estado da política local, simplesmente com claques.

De fora fica a proposta séria, o estudo do quotidiano, da sugestão e aceitação de melhorias e sobretudo, da participação em atividades cívicas, apolíticas, procurando pelo mérito mostrar capacidade de trabalho, em prol da sociedade.

É curioso como num ano se chegou a este estado deplorável.

Deixo para futura reflexão, os destaques nos jornais dando relevo a não factos, que jamais produziriam notícias se o clima fosse outro.

Interrompo o tema, para aproveitar o espaço que me resta para felicitar a AEJ, pelo título conseguido pela secção de xadrez. Em termos coletivos, esta associação, nesta modalidade, conseguiu o seu mais importante título, efetivamente o máximo que a equipa pode ambicionar, conforme ficou claro na reportagem efetuada por este jornal em Julho. A caminho dos 25 anos, a história da secção de xadrez continua a enriquecer a do seu clube, igualmente rica em feitos desportivos, entre outros. Cada ano que passa, apesar de algumas vicissitudes, contínuo orgulhoso de ter feito parte dos fundadores desta associação e claro está, de ter decidido, com apenas 19 anos, criar a sua secção de xadrez.