compilação dos textos publicados no jornal labor (www.labor.pt), de 2004 a 2020.
terça-feira, março 11, 2014
90
quarta-feira, fevereiro 19, 2014
Os centros
O alto rendimento desportivo voltou ao léxico local. O projeto da nova piscina, o consequente parecer favorável da Federação Portuguesa de Natação, trouxeram para a ribalta uma ambição antiga da autarquia, abrir em S. João da Madeira um centro de alto rendimento (CAR).
Relativamente ao projeto inicial, duas mudanças: a localização e uma federação específica a apoiar o centro. A mudança de localização é de enaltecer, em especial, por se desistir de construir as instalações do CAR nas margens do Rio Ul, amputando a expansão a nascente do parque urbano, negando o acesso da população aquela zona do rio.
Sobre o apoio federativo, vou esquecer o facto de ser progenitor de um atleta federado naquele organismo, expressando o meu ponto de vista ao longo das próximas linhas, de uma forma difusa, indicando dados genéricos do desporto de alto rendimento, para o leitor criar a sua própria opinião.
Os resultados nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, uma mudança de Governo em 2005, a necessidade de criar melhores condições de treino para os atletas de alto rendimento de várias modalidades Olímpicas, num país com apetência para a construção desenfreada, que anos antes tinha finalizado a edificação (ou reconstruído) de dez estádios de futebol, foram condições suficientes para se lançar uma ideia peregrina, construir 18 centros de alto rendimento desportivo.
Os projetos foram lançados por algumas autarquias, uns CAR foram recusados, outros conseguiram co-financiamento e foram inaugurados.
Abreviando, existem atualmente em Portugal dez CAR abertos. Outros três estão a finalizar-se. Se cruzarmos este número, com o número de modalidades praticadas em Portugal que conseguem apurar atletas para os Jogos Olímpicos de Verão, precisamente treze a catorze, tudo podia estar bem.
Existem CAR nas seguintes localidades: Montemor-o-Velho, Anadia, Nazaré, Caldas da Rainha, Rio Maior, Vila Real de Santo António, Aveiro – S. Jacinto, Golegã, Peniche e Viana do Castelo. Estando a ser finalizados dois CAR, um em Gaia e outro em Vila Nova de Foz Côa - Pocinho. O terceiro projetado é na Maia. Embora, Coimbra tenha anunciado em período de campanha eleitoral a construção do seu.
Acontece que cada centro não corresponde a uma modalidade Olímpica. Várias federações utilizam os mesmos centros, já que os espaços de treino são similares, ou os CAR têm versatilidade suficiente para receber modalidades diferentes.
Terei que esmiuçar: em Montemor-o-Velho reúnem-se Canoagem, Remo, Triatlo e Natação (modalidade águas livres); em Rio Maior está indexada a Natação Pura; na Golegã o Hipismo; na Anadia, no Velódromo Nacional, temos em comum Ciclismo, Esgrima, Ginástica e Judo; nas Caldas da Rainha, junto à respetiva Federação, o CAR de Badmington. Gaia irá receber dois CAR: Ténis de Mesa e Taekwondo. Para completar as restantes modalidades presentes nos Jogos de Londres em 2012, agrupam-se em Lisboa, no Complexo do Jamor, Atletismo, Vela, Tiro e Tiro com Arco.
Esta distribuição demostra o aproveitamento das sinergias das várias modalidades e um bom planeamento da gestão desportiva, até porque alguns centros são próximos de cidades universitárias e isso permitirá aos atletas continuar os seus estudos.
Vejamos agora o outro lado da moeda: para a mesma modalidade, não Olímpica, o surf, existem em Portugal quatro CAR: Peniche, Nazaré, Viana do Castelo e Aveiro – S. Jacinto. Um exagero, quanto mais não seja pela proximidade geográfica de alguns destes equipamentos. Além desta casualidade, existem mais dois aspetos que fazem cair o argumento do bom planeamento: Vila Real de Santo António não tem nenhuma modalidade associada; o da Maia por agora também não tem, nem se deslumbra qual será a modalidade associada; o de Foz Côa receberá o CAR de Remo, desviando atletas de Montemor-o-Velho. O mesmo acontecerá com o de Coimbra, que reclama a abertura de um CAR para a modalidade de Judo e Canoagem, ou seja, fará concorrência aos vizinhos já existentes.
Perante este cenário de duplicação de CAR por modalidades, ou de ausência de modalidades indexadas, havendo um reduzido contingente de atletas nacionais de alto rendimento, é urgente encontrar-se uma solução para o equilíbrio financeiro destes Centros, sabendo-se que para isso, a tutela delegou competências na Fundação do Desporto, mantendo-se o Complexo do Jamor, sob a alçada do Instituto Português da Juventude e do Desporto.
É este o contexto do desporto de Alto Rendimento em Portugal.
É nesta lógica de desperdício que surgirá o segundo CAR da Federação Portuguesa de Natação.
(a publicar no dia 19/02/14)
quarta-feira, fevereiro 05, 2014
O ardil
A lei n.º 75/2013 publicada a 12 de Setembro, ou seja, a menos de três semanas das eleições autárquicas, surgiu na sequência das acções necessárias para fazer cumprir o ponto 3.44 do memorando de entendimento assinado em Maio de 2011, entre o Estado português e a troika. Nesse ponto, denominado “Reorganizar a estrutura da administração local”, partia-se do número de concelhos – 308 – e de freguesias – 4.259 – e inscrevia-se como acção, um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas estruturas, tendo como prazo o próximo ciclo eleitoral local.
É sempre bom recordar, em jeito de resenha histórica, que apenas Lisboa, através da sua Câmara Municipal, elaborou o seu plano de fusão de freguesias, ainda em 2012, estabelecendo também a transferência de competências, incluindo pessoal e verbas, para as novas entidades territoriais.
No restante país, prevaleceu o situacionismo característico da administração pública, o que implicou a promulgação da Lei Relvas, fortemente contestada pelos agentes políticos locais, que seriam despojados do seu título de presidente da junta, pois a lei n.º 22/2012 estabelecia o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica. Após a contestação, incluindo ameaças várias de mudança de território, o mapa da agregação de freguesias foi publicado a 16 de Janeiro de 2013.
A delegação de competências nestas novas unidades territoriais ficou definida pela tal lei n.º 75/2013. Atente-se no sentido lato da designação da lei: “Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico”.
Demasiadas entidades a serem reguladas. Por agora, concentremo-nos nos órgãos locais.
Nos primeiros artigos da nova lei, são inscritas as atribuições da freguesia:
a) Equipamento rural e urbano;
b) Abastecimento público;
c) Educação;
d) Cultura, tempos livres e desporto;
e) Cuidados primários de saúde;
f) Ação social;
g) Proteção civil;
h) Ambiente e salubridade;
i) Desenvolvimento;
j) Ordenamento urbano e rural;
k) Proteção da comunidade.
Discorrendo nas competências nos artigos seguintes.
Após algumas páginas surgem as atribuições do município. Publico-as na íntegra, fazendo cópia das várias alíneas, para o leitor entender a legislação:
a) Equipamento rural e urbano;
b) Energia;
c) Transportes e comunicações;
d) Educação;
e) Património, cultura e ciência;
f) Tempos livres e desporto;
g) Saúde;
h) Ação social;
i) Habitação;
j) Proteção civil;
k) Ambiente e saneamento básico;
l) Defesa do consumidor;
m) Promoção do desenvolvimento;
n) Ordenamento do território e urbanismo;
o) Polícia municipal;
p) Cooperação externa.
Várias são as alíneas comuns, algumas com texto diferente, no entanto, com o mesmo âmbito. Um processo nada claro, bem diferente do desencadeado em Lisboa. Por aqui se constata qual a intenção do legislador, criar confusão, atirando para o lado das freguesias e dos municípios, a reclamação e a negação de competências.
É neste cenário, de sobreposição de atribuições, em que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. João da Madeira estão. A situação de interpretação da lei é ainda mais complicada, pela partidarização da questão. Cedência, qualquer uma, será atribuir competências aos adversários políticos e não vejo grande vontade nisso.
Os argumentos de descentralização e proximidade à população, num concelho com uma só freguesia, ou seja, precisamente, a mesma população, deverão ser mais bem elaborados, já que na realidade junta e câmara estão instaladas precisamente no mesmo edifício.
Abro aqui um parêntesis para recordar um projecto de lei do primeiro Governo de José Sócrates, que previa precisamente a abolição das freguesias únicas, ficando esses municípios (eram cinco ao todo em Portugal, com a agregação passaram a seis) com todas as competências de proximidade às populações. Este projecto jamais viu a sua publicação, pois encalhou precisamente no sinistro conservadorismo partidário, mais interessado em defender os interesses dos seus militantes, do que o Erário Público.
Voltando à lei do ano passado, recordando que em campanha eleitoral nenhum partido prometeu reduzir as competências da junta de freguesia, antes pelo contrário, deverá ser encontrada uma solução equilibrada, conseguindo-se um qualquer ganho para os munícipes, significando isto uma menor despesa no orçamento global municipal e da freguesia e não o contrário.
Existe uma ameaça inscrita na lei - atribuir a totalidade de competências à junta de freguesia. Sem atribuições inerentes, corre-se um sério risco para o município. Voltemos ao primeiro parágrafo deste texto, releia-se o compromisso do Estado. As freguesias foram agregadas, seguem-se os municípios. Uma redução em igual percentagem à da agregação das freguesias, aponta para 50, 60 ou 70 municípios. Será? Nada foi dito até ao momento. A delegação de competências nas freguesias levará à perda de relevância para o município e como a proximidade do Estado à população já estará assegurada, a fusão de concelhos será mais facilitada e será difícil obter qualquer contestação, excepto, claro, dos suspeitos do costume.
Numa época de fecho de várias repartições públicas, de encerramento de juízos dos tribunais, entre várias medidas de redução de serviços Estatais, havendo já vereadores a verbalizar o seu receio pela continuidade do município, será importante ponderar as lutas partidárias, inerentes às competências da junta de freguesia.
Apelar à mobilização da população para impugnação poderá ser tarde e revelar-se igual ao interesse dos eleitores nas eleições, ou seja, uma grande alheamento pelas cínicas causas partidárias.
(a publicar no dia 06/02/14)
sexta-feira, dezembro 27, 2013
O ano em revista
Na última edição de 2013 proponho-me a fazer o balanço de um ano que foi muito marcado pelas eleições autárquicas de Setembro.
Recordando as edições impressas dos jornais locais, houve importantes inaugurações, nomeadamente da Casa da Criatividade e da Oliva Creative Factory, incluindo a devolução à cidade dos espaços da torre da antiga metalúrgica.
O poder autárquico prosseguiu com a ampliação da zona industrial e com a renovação do parque escolar, finalizando a modernização da Escola básica das Fontainhas.
Os feitos desportivos dos atletas, das mais variadas associações locais, receberam o devido destaque. Sendo importante referir que tanto em modalidades tradicionais, como em modernas sem ainda reconhecimento olímpico, os desportistas da cidade conseguiram excelentes desempenhos, a nível regional, nacional e internacional. Um sinal compensatório para quem se dedica diariamente ao treino, abdicando do conforto doméstico, comprovando a essência do ecletismo no desporto local.
Voltando ao tema político, o período da pré-campanha às eleições de Setembro começou antes da nomeação de Castro Almeida para secretário de Estado. A sua substituição causou perplexidade. O vereador, eleito como número dois em 2009, assumia democraticamente a presidência da Câmara. Ricardo Figueiredo, um mês após ser anunciado como candidato do PSD à autarquia, atingia o lugar, sobre um coro de incompreensíveis protestos.
A pré-campanha continuou a merecer o destaque da imprensa, até ao mês de Julho. A apresentação dos seis candidatos ocupou outras tantas semanas, não se destacando um discurso diferente, normal neste período, das promessas vãs, para captar descontentes.
Uma sondagem lançada no princípio de Agosto retratava os meses antecedentes. Nos primeiros dias de Setembro tudo mudou. Ao jeito da fábula da formiga e da cigarra, os partidos e movimento independente passaram a fazer o trabalho de campanha, o porta-a-porta, a criar factos para manchete dos jornais, a apresentar candidatos, programa eleitoral e a mostrar capacidade de mobilização. Um trabalho sério que alterou o sentido de voto, como ficou demonstrado na sondagem publicada, quatro dias antes das eleições, pelo jornal labor.
Os resultados eleitorais comprovaram a aproximação prevista na última sondagem. Perante tal cenário, à boa moda nacional, todos reclamaram vitória. Os que ganharam, os que perderam, os que foram eleitos e os que não foram… Um facto que condicionou o período pós eleitoral.
Os dois meses seguintes à eleição têm sido intensos. A atividade partidária intensificou-se. Os acontecimentos das reuniões de Câmara, da Assembleia Municipal e até da Assembleia de Freguesia provocaram comunicados, esclarecimentos e troca de acusações. Esgrimiram-se argumentos, num tom pouco saudável, para os leitores ajuizarem. Um clima pouco pacífico, surgindo num texto uma acusação de fascismo a um partido de esquerda. Algo inédito na democracia portuguesa, que não mereceu qualquer repúdio veemente dos dirigentes locais desse partido, ao contrário de outras picadelas, com acusações menores.
A guerrilha política prolongou-se para as páginas on-line dos jornais locais. Comentários anónimos surgiram antes da eleição a apoiar uns e a repudiar outros. Longe dos olhos da maioria dos leitores, estes comentários são uma forma cobarde de fazer política. O refúgio no anonimato, ou num falso nome, demonstram uma falta de carater para quem usa essa técnica para atacar os outros. A sua publicação não isenta de culpa as redações dos jornais, que optam por dar cobertura a esta forma de atuar, não colhendo qualquer benefício deontológico, apenas promovem um clima de conspiração, a roçar a provocação e perto do insulto.
A contrastar com tudo isto, temos a atitude silenciosa do Presidente da Câmara. Sem se esquivar ao confronto, Ricardo Figueiredo vai-se habituando a viver sem maioria, uma estratégia que coloca demasiada pressão sobre a oposição. Escrevo sem saber em que ponto está a aprovação do Orçamento para 2014, no entanto, a maioria dos eleitores espera o cumprimento do mandato até 2017. Qualquer antecipação das eleições, um cenário desejado por muitos, pode ser penalizador para quem cobiça, no entanto, a estratégia de fazer oposição quatro anos, pode trazer resultados catastróficos, como o verificado entre 1997 e 2001, pelo atual partido da oposição. Um cenário em que viveu o PSD de 1985 até ao final do século.
Dilemas…
Já entrei em capítulo de projeção, por isso, é o momento de desejar um Excelente 2014 aos leitores.
Recordo as minhas palavras da semana palavra, a edição destes meus textos passará a ser irregular, por isso, além dos votos acima enviados, aproveito para me despedir da mesma forma que outros dois cronistas do labor: um abraço e até já…
(a publicar no dia 27/12/13)
quarta-feira, dezembro 18, 2013
No prelo
sexta-feira, dezembro 13, 2013
Natal
quarta-feira, dezembro 11, 2013
O princípio das causas atuais
quarta-feira, dezembro 04, 2013
Aquilo que não escrevi
Ao ler o jornal da semana, não deixo de espreitar a página da necrologia. Ao deparar com uma fotografia, um nome, de alguém conhecido, de quem não fui informado do óbito, não deixo de expressar a surpresa.
A particularidade de antever textos para a edição da semana seguinte, coloca-me perante o desafio de alinhavar umas linhas, ao jeito de homenagem para com um desses falecidos - o obituário com o meu cunho.
A atualidade sobrepõe-se, na maioria das vezes, ao texto imaginado e adio a referência, escrevendo um texto diferente do inicialmente previsto, deixando para uma melhor oportunidade as palavras de tributo. Por vezes, sucedem-se os outros assuntos e as semanas passam, ficando tais textos por editar.
Não vão enumerar as minhas omissões.
As publicações de agências funerárias de freguesias vizinhas, permitem recolher informações sobre muitos dos que por S. João da Madeira trabalharam.
Descobri outro interesse, nessas publicações.
A divulgação de nomes de lugares ou de ruas das freguesias vizinhas, que para a maioria dos leitores nada significa. A utilidade dessa informação é poder cruzar com outros dados de pesquisas históricas, a que me dedico de forma atabalhoada e por auto recreação, servindo muitas vezes, para explicar a toponímia da cidade, a sua história, a origem de alguns vocábulos, que por vezes, serviram para batizar lugares e as próprias localidades.
Ninguém se deve lembrar de um texto meu, intitulado Ascarigo, publicado a 19/01/2012. Resumidamente, nesse texto, mencionava que as Inquirições de 1251, no reinado de D. Afonso III, referem a existência de uma ponte terrenha em Ascarigo, aqui em S. João da Madeira.
Ascarigo, pelo que eu conheço de S. João da Madeira, seria um lugar cujo nome se perdeu com o tempo. “Asks” refere o historiador José Mattoso, remetendo para um estudo etimológico, é um prefixo bélico – heroico de origem germânica, significando lança de freixo.
E escrevi mais uma linha de considerações, pensando que o nome do lugar poderia ter evoluído, ou adaptando outro nome, ou eliminando a forma germânica, sugerindo implicitamente o uso popular da designação mais simples para o atual lugar da Ponte.
Uma possível forma de evolução de Ascarigo, seria Escarigo, existindo, na época em que escrevi o texto, duas freguesias em Portugal com esse nome.
Algumas pessoas tentaram-me convencer que Ascarigo teria evoluído para Escariz e que eu estava errado na análise. Acontece que as mesmas Inquirições também referem aquela freguesia de Arouca, sem relacionar obviamente com S. João da Madeira.
Este ano, descubro nas referidas páginas de necrologia do jornal labor, a existência de uma rua em Milheirós de Poiares chamada precisamente de Escarigo. Pelo que pude perceber situa-se no lugar de Pereiró.
A proximidade deste Escarigo a S. João da Madeira permite relacionar os dois dados e claro, deduzir tratar-se do mesmo Ascarigo, mencionado nas Inquirições de 1251.
Este dado é interessante em termos históricos, para perceber qual o traçado da estrada real, ou mesmo da via romana, que atravessava S. João da Madeira, o que poderá ser útil para o estudo da evolução da povoação ao longo dos anos.
De qualquer forma, sem prejuízo para a freguesia vizinha, depreende-se do documento histórico, que os limites das duas freguesias, em Terras de Santa Maria, nem sempre foram os atuais.
Um argumento que poderia ter sido útil, nos dias que se seguiram ao referendo organizado em Milheirós de Poiares no ano passado.
(a publicar no dia 05/12/13)
quarta-feira, novembro 27, 2013
O decote
quarta-feira, novembro 20, 2013
Espaços novos, problemas antigos
A cultura foi manchete nos jornais locais nos últimos meses.
As inaugurações dos requalificados edifícios emblemáticos da cidade, intercalaram atenções com a sustentabilidade financeira de um deles e com o enquadramento orgânico das estruturas de ensino, ou de formação, de índole municipal.
A elevação qualitativa da oferta cultural é o resultado do forte investimento municipal em estruturas físicas. Em simultâneo, desenvolveram-se competências na área das artes cénicas e tornou-se efetivo o protocolo de cedência da coleção de Norlinda e José Lima.
O deslumbramento, transmitido pelas várias obras expostas, transportam-nos para outras dimensões, ficando a curiosidade em conhecer o restante espólio destes nossos conterrâneos.
Boas práticas, as de quem partilha e as de quem apetrecha um espaço municipal, com obras tão importantes da arte contemporânea.
A concretização, nos próximos meses, de outras valências do projeto da Oliva Creative Factory permitirão enquadrar a sua atividade cultural num patamar bem alto, ao nível das principais capitais de distrito do nosso país.
O atual estado inacabado da OCF confere-lhe um enorme potencial para a organização de eventos. Um promotor nacional, que me acompanhou na visita, projetou 15.000 pessoas em três dias, calculados para um festival de índole, digamos, gastronómico.
O sucesso latente da reconversão dos pavilhões e arruamentos da antiga metalúrgica não esconde os problemas antigos da animação cultural da cidade.
Na mesma semana, em que o Doutor Manuel Pereira da Costa, com o seu reconhecido mérito cultural, enalteceu o trabalho do programador da Casa da Criatividade, Fernando Pinho, os jornais locais relatavam os propósitos da nova vereação relativamente a esse profissional. O contraste, entre os elogios do prestigiado escritor local à atividade do programador e as desconfianças patenteadas pela vereação, foram evidentes.
De um lado a sensibilidade artística, o gosto em comum pela arte dramática, o reconhecimento pelas capacidades de encenação, com encomendas de peças para Inglaterra, do outro o ataque político, o imiscuir-se na programação, o aniquilamento de um agente da cultura.
Não se pode exigir sustentabilidade financeira a um espaço cultural, quando este tem seis meses de vida, estando ainda a verificar o seu público-alvo, a verificar o tipo de concertos ou espetáculos adequados à população e tudo isto, dentro do enquadramento orçamental anunciado há mais de dois anos.
Existem várias equações no modelo da sustentabilidade financeira da Casa da Criatividade. Não nos podemos esquecer da conjuntura económica atual, da constante oferta de concertos de entrada gratuita promovidos por autarquias e comissões de festas, que limitam a procura a espetáculos de ingresso pago. Acredito que os 400 lugares da CC poderão não ser suficientes para gerar a receita suficiente para a despesa, em alguns espetáculos.
Por isso, considero prematuro o julgamento a que está sujeito Fernando Pinho, lembrando outras perseguições a que no passado foram sujeitos outros agentes culturais da nossa cidade. Nomeadamente Helena Cruz, após um excelente trabalho de democratização da Biblioteca Municipal Renato Araújo, permitindo o acesso à literatura nacional contemporânea, divulgando prosadores e poetas nacionais. O seu trabalho, em lugar de reconhecimento, foi reprimido pelas suas opções políticas, uma atitude pouco democrática e intolerante, afastando-a da sua atividade profissional.
À semelhança de Nelly Santos Leite, interessada em divulgar música, em formar alunos, dentro dos exigentes padrões reconhecidos pelo Ministério da Educação e constantemente posta em causa, por algo a que não deveria estar sujeita, a gestão financeira da Academia de Música. Neste caso, de meritório desempenho pedagógico, o enquadramento orgânico desta estrutura de formação municipal, deveria ser outro. Para a Academia de Música de S. João da Madeira devia-se encontrar uma solução jurídica autónoma, atendendo às suas instalações próprias, ao seu objeto, ou fim a que se destina. Obviamente que a parceria com a Câmara Municipal deve ser mantida e privilegiada, conseguindo-se uma solução que afaste a Academia dos problemas financeiros, a que infelizmente tem estado submetida. Uma maximização de receitas, instituindo quotizações, entre outras medidas, poderão libertar a Academia de Música da asfixia a que tem sido sujeita nos últimos anos e transmitir a tranquilidade a todos os seus profissionais, incluindo a sua diretora.
(a publicar no dia 21/11/2013)
quarta-feira, novembro 13, 2013
A Estátua de Cosme Damião
quarta-feira, novembro 06, 2013
A posse
A finalização do processo do eleitoral autárquico é consumada na tomada de posse dos eleitos.
Tenho seguido aleatoriamente alguns desses processos, com a devida atenção, num exercício de curiosidade social e política.
As coligações, ou entendimentos pós eleitorais, para os executivos municipais são notícia de âmbito nacional, atendendo à dimensão das autarquias e às parcerias conseguidas. Assim, exemplificando, foi badalada a coligação em Sintra, entre PS, PSD e CDU. Do mesmo modo, que no Porto, a lista de Rui Moreira teve necessidade de entendimento com o PS local. Para finalizar, em Gaia, o partido vencedor, o PS, para formar executivo maioritário, convidou uma vereadora do PSD, que nos anos anteriores tinha exercido essas funções, numa confortável maioria liderada por Luís Filipe Menezes.
A necessidade de entendimento pós eleitoral é transversal à democracia portuguesa, em consequência do pluralismo político existente.
Destas eleições de 2013, em consequência da reorganização administrativa territorial autárquica, à qual aludi faz quinze dias, é interessante recolher informação do processo de instalação dos órgãos eleitos. Em causa, além dos resultados eleitorais, está o entendimento democrático resultante da agregação de freguesias. Sabendo-se que nalguns casos, as listas eram encabeçadas por elementos de freguesias vizinhas, é importante perceber socialmente, como evoluiu o bairrismo, dentro da nova realidade jurídica territorial.
É evidente que a notícia do jornal O Regional, da semana passada, relatando o desentendimento entre eleitos na vizinha Arrifana, para a constituição da junta de freguesia, permite verificar que o problema não se limita às freguesias agregadas.
Outros casos, como na União das freguesias de Lobão, Gião, Guisande e Louredo, da qual fui recolhendo informações, a junta não é instalada por incompatibilidades de eleitos… oriundos da mesma freguesia.
Ou seja, não é conclusivo, por ora, quais os efeitos da União de freguesias nas relações sociais dos habitantes de localidades vizinhas.
A consequência da falta de entendimento político e pessoal é o ultrapassar do prazo – 20 dias – para a instalação do órgão, de acordo com a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, o que implica a marcação de eleições intercalares, para um prazo de seis meses.
No próximo meio ano vamos ser bombardeados com notícias dessas eleições.
Em S. João da Madeira, o erro processual da Junta de Freguesia levantou questões e insinuações acerca da irregularidade na eleição da Mesa, nomeadamente pelo não cumprimento do prazo para instalação do órgão. Entre a lei reportada e o regimento próprio, todas as dúvidas devem ser esclarecidas, para o melhor funcionamento dos órgãos autárquicos locais e obviamente para a legalidade permanecer.
(a publicar no dia 06/11/13)
quarta-feira, outubro 30, 2013
Ser Lou Reed por um dia
quarta-feira, outubro 23, 2013
A necessidade
quarta-feira, outubro 16, 2013
Segunda Geração
Subo à Torre da Oliva, para assistir ao decorrer do Torneio de Xadrez da Associação Estamos Juntos. Enquanto venço os degraus, apercebo-me da grandiosidade do local e penso na relação do espaço físico com o jogo de xadrez.
Um torneio numa torre, um torneio numa peça de xadrez, um torneio num dos símbolos da cidade.
O xadrez é composto por figuras medievais desde há alguns séculos: Reis e Damas, clero, cavaleiros nobres, os castelos e suas torres, mais os numerosos peões, a sempre necessária infantaria. As torres a definirem os contornos do tabuleiro, a limitarem a batalha, a serem agora o espaço para os jogos, para o Torneio.
Ao entrar na sala do Torneio, na qual se alinham três longas filas de mesas, verifico a enorme capacidade instalada. Percorro o piso, vejo mais uma antecâmara adjacente e ainda mais um salão, com iguais dimensões à primeira. Começo a olhar para os intervenientes, os jogadores de xadrez, à procura de caras conhecidas, quase quinze anos depois do último torneio jogado. A custo identifico-os, sem me lembrar do nome. Verifico a mesa correspondente onde se senta cada um dos rostos identificados e recorro à tabela de emparceiramento afixada na entrada. Atualizada a memória, cumprimento pelo nome os conhecidos, que circulam pelo hall, compreendendo a sua dificuldade em se lembrarem de uma cara, esquecida num torneio de há década e meia.
As instalações impressionam pela qualidade. É a opinião recolhida. Expressa por mais dois espaços, onde estão montados tabuleiros para uso extra torneio, além de mesas onde cada um usa o seu portátil, os pais esperam os filhos, ou os mais novos se dedicam aos trabalhos escolares de fim-de-semana.
As conversas entre jogadores pouco mudaram – nos intervalos, ou nas pausas, fala-se de jogos, de posições das peças nos tabuleiros, para a qual a capacidade descritiva é suportada nas coordenadas do tabuleiro; revê-se lances e alternativas, tudo sem as peças à frente. A capacidade de cálculo a exacerbar-se.
Vivo o momento.
Revejo os passos dados pela secção para se chegar ao presente. A década de 90 comigo, os quinze anos seguintes, até ao presente, com o Albino Faria. Passos sequenciais, pequenos, com avanços e recuos, sempre com o mesmo objetivo desinteressado de servir a modalidade, permitindo o acesso a todos os interessados.
A Associação Estamos Juntos é hoje um notável clube de xadrez. Organiza torneios acolhedores, tem um prestígio competitivo apreciável, figurando na segunda divisão nacional, podendo sempre espreitar a primeira, como aconteceu há duas épocas. Desperta simpatia, pois são os jogadores que escolhem jogar pelas suas cores, como é o caso do próprio presidente da Federação Portuguesa de Xadrez, Francisco Castro, que se prepara para continuar a praticar a modalidade pela AEJ, por mais uma época. Além destes fatores, a AEJ continua a apostar na formação dos seus jovens jogadores. Tem escola montada, ensina os seus jogadores e conseguiu, na época que agora terminou, excelentes resultados, como o campeonato nacional de sub-18 em partidas semi rápidas, conquistado pelo Cláudio Sá. Este mesmo jogador confirmou o seu estatuto, ao terminar o nacional de partidas lentas, do mesmo escalão, em 5º. De igual modo, Rodrigo Ribeiro ao tornar-se vice-campeão nacional de sub-08, alcançou a mais brilhante classificação em provas lentas de um jogador deste clube. Estes dois jovens são filhos de jogadores que ingressaram na AEJ nos princípios da década de 90.
Para mim, ver a atividade do xadrez da AEJ, é gratificante. Tal como ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Xadrez a projetar a organização de futuros Campeonatos Nacionais, para a Torre da Oliva, ou seja, uma recuperação de uma faceta da AEJ na década de 90, sendo também uma tradição de S. João da Madeira, já que em 1978, o Clube de Campismo organizou o Campeonato Nacional Absoluto, de tão boa memória.
(a publicar no dia 17/10/2013)
quarta-feira, outubro 09, 2013
Cucujães
quarta-feira, outubro 02, 2013
Sob o signo dos independentes
Existem várias formas de analisar os resultados numas eleições autárquicas:
a) Pela tendência de voto nacional, olhando-se para o maior número de câmaras municipais conquistadas por um determinado partido - chamando-se ao efeito onda, colorida conforme a cor do partido dominante na eleição.
b) Pela tendência de voto regional, existindo zonas geográficas com um grande número de câmaras conquistadas sucessivamente pelo mesmo partido.
c) Por outros motivos externos à eleição, como absentismo, votos nulos e brancos.
d) Pela diferença de votos nos vários órgãos autárquicos.
e) Pelos votos conquistados nas várias urnas.
Qualquer análise é plausível para justificar as tendências de votos, adaptando-se ou não, ao real resultado dumas eleições.
Se verificarmos os resultados em S. João da Madeira, não podemos falar em onda rosa, como se evidenciou no país, nem em vitória regional do PSD, pois no Entre Douro e Vouga, Arouca foi ganha pelo PS e Vale de Cambra, pelo CDS-PP.
Outros fatores externos: apesar do valor elevado de abstenção em SJM, de 50,7%, superior à média nacional, que foi 47,4%, ou seja uma diferença de 3,3%, que é um valor mais ou menos equivalente à percentagem que separou o PSD e PS na eleição da Câmara Municipal, não se pode chegar a qualquer conclusão, por não sabermos qual a intenção de voto destes absentistas.
Ao verificarmos a diferença de votos entre os vários partidos ou movimentos, na eleição para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal de S. João da Madeira, temos os seguintes valores: PSD + 334 votos; PS + 75 votos; AD SJM + 27 votos; CDU – 173 votos; CDS/PP – 89 votos; BE – 105 votos. Diferenças a demonstrar que o candidato do PSD foi buscar os seus votos de vitória aos partidos que não elegeram vereadores.
Um voto disperso por órgão autárquico, uma forma democrática dos eleitores demonstrarem o seu (des)agrado aos vários partidos, ou pelo contrário, um sentido de voto a premiar o melhor candidato?
A fazer fé na sondagem do labor, editada na semana passada, os eleitores confirmaram a sua preferência, pois o estudo indicava que entre os dois candidatos, melhor posicionados para a vitória, Ricardo Figueiredo tinha a preferência dos auscultados.
Poder-se-ia ainda analisar os votos conseguidos em cada mesa, verificar se existe uma tendência de votos nos eleitores mais antigos na cidade e outra na juventude, ou nos eleitores recentemente recenseados. Confesso que ao seguir a emissão da rádio local, fiquei com essa ideia, no entanto, não consegui verificar tais resultados, por isso, não posso apresentar tais conclusões. Provavelmente na presente edição do labor, serão publicados os resultados parciais e assim, será possível intuir o que significa o somatório de votos de cada urna.
Ricardo Figueiredo saiu vencedor da noite de domingo. Não venceu sozinho, no entanto, encontrou um PSD demasiado confiante na vitória, provavelmente encantado pelos valores apresentados na sondagem de Agosto, o que lhe causou dissabores, ao perder maioria e freguesia. Os próximos tempos, atendendo à composição do executivo, serão de negociação democrática, na qual o perfil empresarial do presidente eleito poderá ser decisivo para a eficácia do seu mandato e consequente melhoria da cidade.
Luís Miguel Ferreira perdeu-se. A fragilidade do adversário, ao assumir os erros da gestão do seu antecessor em matérias como a Praça ou das rendas sociais, não foi aproveitada de forma assertiva. O discurso rondou sempre a politiquice, pouco cativante para 334 eleitores e há rótulos que são difíceis de mudar. No entanto, a concelhia do PS apresentou-se nestas eleições em grande forma, com mobilização interna e o resultado foi melhor do que há quatro anos, aumentando a votação em mais 500 votos, o que é significativo.
Jorge Lima foi outro dos vencedores da noite. Confesso que sempre fui cético relativamente a esta candidatura. Só quando as 1200 assinaturas recolhidas foram aceites pelo tribunal, é que passei a respeitar a vontade deste conterrâneo. Depois seguiu-se a campanha e os números que iam surgindo previam a eleição de um vereador. Como não conheço muitas pessoas e influenciado por relato de amigos conservadores, possíveis eleitores votantes em Jorge Lima, até previ um excelente resultado, com a eleição de um segundo vereador, suportado por uma hipotética sondagem que não vi, nem sei se chegou a existir.
Por fim, a terceira vencedora da noite. A independente Helena Couto venceu, pelo PS, a Junta de Freguesia. Um resultado extraordinário, premiando quem fez campanha para o órgão, apresentando ideias e programa eleitoral próprios. Antevejo um mandato de reforço e de redefinição das competências da Junta de Freguesia, algo que é reclamado há muito, assim como a dotação financeira, estabelecida na lei, essencial para o cumprimento do orçamento. A realização de um bom mandato, poderá projetá-la para outras lutas em 2017, a bem da cidade e da dita igualdade.
(a publicar no dia 03/10/13)