As primárias

                As eleições primárias do PS, a realizar no próximo Domingo, obrigam a uma interrupção no comentário aos assuntos locais.

                A proporção entre simpatizantes e militantes, habilitados para votarem na eleição das várias federações, ou seja, com quotas em dia, é de 3 para 1.

                A adesão surpreendeu o próprio partido, deixando receosos todos aqueles que gostam de controlar o aparelho partidário.

                A incerteza da proveniência dos simpatizantes, em especial, quando inscritos através de concelhias controladas por apoiantes de um determinado candidato, suportam o ceticismo dos militantes ao modelo criado para esta eleição e ajudam a vincar o princípio orwelliano, “todos somos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.”

                A participação de independentes, simpatizantes do partido, foi uma ideia defendida há três anos por Francisco Assis, quando disputou a liderança frente ao atual secretário-geral.

                A política tem destas voltas. O acordo firmado entre os dois, nas últimas eleições europeias, permitiu que Francisco Assis conseguisse ver aprovada uma das suas premissas: uma aproximação e compartilha de afinidades políticas na vida partidária, tal como que é costume existir nos órgãos eleitos, em autarquias, assembleia da república e no próprio governo. 

                A abertura das inscrições, ainda em Julho, teve uma adesão moderada, quando comparada com a das últimas semanas do período de alistamento.

Este é o fator de incerteza, que permite sentir o nervosismo dos apoiantes das duas candidaturas. A luta deixou de ser entre as elites, entre os militantes, entre as estruturas distritais. A disputa é agora nas concelhias e na sua capacidade de mobilização de simpatizantes.

                Como participei como independente, durante dois anos, no Fórum do PS local, estava habilitado a ser considerado simpatizante. Assim estava escrito no manifesto das eleições primárias.  

                Como durante esses dois anos, contrariando as simpatias políticas da concelhia local por um secretário-geral amorfo, fartei-me de escrever no labor, sobre o trabalho meritório de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, focando a reorganização, com redução do número, das freguesias e transferência de competências para estas, explicando a reabilitação e consequente animação de zonas mais degradadas da cidade e para terminar, dei conta das fragilidades da participação generalizada do Orçamento Participativo da capital, que corria riscos de obter uma votação maciça externa, desvirtuando o projeto, como infelizmente veio a acontecer.

Por tudo isto, sempre foi visível a minha preferência política a nível nacional. Pela capacidade de António Costa de gerar consensos – veja-se a constituição da sua vereação, incorporando dois vereadores que contra si concorreram em eleições passadas. Pela sua experiência política acumulada, pela sua capacidade de defender o espírito reformador dos governos do PS e pela necessidade do País de colocar à frente dos partidos pessoas com mérito e não militantes controladores do respetivo aparelho. 

                Sabia que da concelhia local do partido pouco podia esperar. Esperava outro trabalho de mobilização da candidatura, em especial, no contacto com potenciais de simpatizantes.

               Enfim, Domingo contam-se os votos. O meu será contado longe da Freita, perto da Ria.

 

(a publicar no dia 25/09/14)

 

 

Seguir o exemplo da Escócia

                Em S. João da Madeira sucedem-se ações de aprofundamento da democracia participativa. Orçamentos participativos, linhas telefónicas de atendimento aos munícipes, reuniões públicas do executivo municipal e sessões de esclarecimento público, a propósito de investimentos municipais, são alguns dos exemplos bem-sucedidos. Não esquecendo a candidatura do movimento independente à totalidade dos órgãos autárquicos e uma ou outra petição, que apesar de anunciada na imprensa, não se sabe qual o seu resultado prático.

Tudo isto são boas práticas e enquadram-se no artigo segundo da Constituição Portuguesa, que define o “Estado de direito democrático”.

Este despertar da atividade democrática, pode ajudar a resolver o impasse criado em torno das competências da Junta de Freguesia.

Na primeira edição de Setembro deste jornal, ou seja, há quinze dias, a propósito do manifesto do presidente da Câmara Municipal, a autora do artigo, fez questão de efetuar a resenha histórica do processo da extinção da freguesia.

Ao lermos os factos, verificamos a deriva dos partidos políticos ao longo destes anos.

Em 2007, no auge do ímpeto reformista do governo de José Sócrates, numa entrevista ao jornal Diário de Notícias, um membro desse executivo, anunciava a intenção de fazer uma reforma na administração local, começando precisamente por extinguir as freguesias nos concelhos com apenas uma freguesia, já que a proximidade à população estava garantida. Nada de reformador surgiu depois dessa entrevista. O tema foi transcrito para as páginas do labor, através destas crónicas, ou artigos de opinião e passou a assunto, ou a tema da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal.

Na altura, como recordou o labor, o PS assumiu-se como favorável, com reticências… o PSD foi contra.

Hoje, passados sete anos, as posições alteraram-se. Com a mudança de cor no Governo e com a vitória na junta de freguesia, o PS é contra qualquer extinção, argumentando com a possibilidade de esta medida oferecer facilidades ao Governo atual.

Ultrapassando toda a retórica regressiva, próxima da demagogia populista, é importante concentramo-nos no essencial da questão: a discussão sobre a possibilidade da extinção da junta de freguesia, tema introduzido pelo atual Presidente da Câmara.

  Antes de avançarmos, é importante recordarmos o braço de ferro a propósito das competências da junta de freguesia. Conforme previa, em artigo escrito em Fevereiro deste ano, uma lei preparada por Miguel Relvas, que atribuía as mesmas competências à Câmara Municipal e à sua Junta de Freguesia, teria que conduzir a um impasse interpretativo entre os dois órgãos municipais.

O processo vai ser longo, as posições estão demasiado extremadas, e obviamente irá acabar quando houver uma decisão judicial.

Voltemos ao princípio. Como resolver o impasse político, numa perspetiva de democracia participativa?

Nada mais, nada menos, com o mesmo ato pelo qual a Escócia é hoje notícia: o referendo.

O regime jurídico dos referendos locais, lei orgânica n.º 1/2011 de 30 de Novembro, indica que são necessários 8% de signatários entre os eleitores locais. Tal significa 1600 a 1650 assinaturas de proponentes requerendo um referendo, para a população se pronunciar sobre a questão da freguesia.

Nesse referendo seriam discutidos os argumentos prós e contras: os ganhos para os munícipes, a proximidade do Estado à população, entre outras.

Com base no resultado eleitoral, o processo das competências seria desembrulhado.

Entretanto, o processo das eleições primárias do PS, irá certamente colocar o partido de novo com espírito reformista e a posição da concelhia local vai alterar-se novamente. 

 

(a publicar no dia 18/09/14)

A marquise de Dona Dolores

                É conhecida a casa de férias de Cristiano Ronaldo, construída perto da albufeira da Caniçada na Serra do Gerês.

                Consta-se que após uma época de férias, a matriarca decidiu mandar construir uma marquise. Ao não consultar o autor do projecto, o arquitecto Souto Moura, puseram-se a jeito de lhes ser pedida uma indeminização.

Esta historieta demonstra, em termos de Direito, a diferença do dono da obra e do autor do projecto e das obrigações que existem entre as partes.

Qualquer alteração deve ser sugerida, mesmo pelo dono da obra, ao autor do projecto e por este revisto.

Processo semelhante ao que a Câmara Municipal de S. João da Madeira desenvolveu com o referido arquitecto, para a alteração do projecto inicial da nova piscina.

Se bem se recordam, a solicitada alteração deveu-se à introdução de umas camaratas, para dotar o projecto municipal de capacidade de acolhimento de atletas de alto rendimento desportivo.

Na época, precisamente há um ano, sugeri aqui nestas páginas uma solução mais ambiciosa para a piscina. A ideia expressa seria construir apenas um tanque de adaptação ao meio aquático e uma piscina de 50 metros multiusos, com flexibilidade para se transformar em piscina de alta competição, sem qualquer divisória, ou utilizando-as, para transfigurar a piscina com pistas de treino, de aprendizagem e áreas de lazer. Poderia assim dotar-se o treino com pistas de 50 metros, quando necessário pelas equipas de competição, ou mesmo pelos atletas de alto rendimento desportivo. 

Infelizmente nesse texto, não fiz referência à hipótese de se retirar o estacionamento subterrâneo, embora tenha em mente já o ter escrito noutra ocasião, pois sempre me pareceu que tal solução encareceria a construção da piscina. Aliás, o tema da nova piscina é recorrente nos meus textos e não só. Nas páginas deste jornal, em especial, pela mão de Fernando Moreira, o assunto foi várias vezes debatido, apresentados vários pontos de vista, contra e a favor à construção e também, rebatidos os excessos do projecto inicial.

Se tivessem estudado algumas destas sugestões, de pessoas ligadas directamente ao fenómeno desportivo, com horas passadas em piscinas, como agentes da modalidade, ou como espectadores atentos, ambos conhecedores das necessidades da natação e frequentadores de várias piscinas nacionais, a vereação municipal teria compilado bastante informação, para no inicio do ano ter discutido e imposto um valor mais baixo ao autor do projecto e consequentemente ao dono da obra, para assim candidatar a piscina a fundos estruturais europeus, como um empreendimento realizável.

Desta forma, não estaria só em causa a percentagem do financiamento do quadro comunitário, como foi ventilado em Julho mas, o valor do investimento municipal, que poderia ser apenas metade daquele que ficou consagrado.

Uma medida importante para os tempos actuais, bem diferentes daqueles em que o projecto de Souto Moura saiu vencedor.   

 

(a publicar no dia 11/09/14)

          

 

A Bola, Record e o Jogo

            A edição do novo jornal “O Único” introduziu um conceito novo na imprensa de S. João da Madeira.

É importante mencionar que na década passada, durante alguns meses, publicou-se um engraçado jornal intitulado “O Calhau”, cujo teor satírico, por ser arrojado, era bastante interessante.

A razão para a cidade voltar a ter um terceiro jornal é essencialmente política. A opção de lançamento de um jornal foi ventilada pelo vereador eleito pelo movimento SJM Sempre, na noite das eleições autárquicas do pretérito ano e o facto consumou-se passado uns meses.

Nada posso assinalar sobre o jornal “O Único”, pois até hoje apenas li uma edição e não pude tirar conclusões. A consulta da página da internet não permite diferenciar dos outros jornais locais, dada a semelhança da publicação de comunicados das forças partidárias e dos clubes locais, pelo que não se consegue deslumbrar qualquer diferenciação no seu conteúdo.

O aumento do pluralismo político é o lado positivo da edição deste jornal.

A aritmética tem destas contas: 3 jornais para 3 partidos ou movimentos de independentes. A colagem é fácil de fazer e altera a lógica de décadas de dois quadrantes em torno da política local.

Numa localidade em que o número de leitores e assinantes dos jornais deve corresponder aos eleitores votantes ou ativos, é legítimo pensar-se que a vida política da cidade viva ao ritmo das suas manchetes e restantes artigos publicados semanalmente.

Dentro do espírito, é normal que os agentes das forças políticas encham as páginas dos jornais com constantes artigos de opinião. A sua vontade em mostrar adesão e dinâmica é tanta que na mesma edição, lemos ideias e frases repetidas por um ou mais colunistas. Às vezes, na semana seguinte surge ainda outro, a dizer o mesmo e ainda não satisfeitos na terceira semana repetem o assunto. Pelo caminho ainda surgem trocas de acusações, entre alguns colunistas, ao estilo de discurso direto.

Moléstia é ação não compreendida.

Acrescente-se os comentários manhosos nas edições online aos textos dos agentes políticos, menos visíveis para a grande maioria dos leitores, encapotados sob o anonimato pessoal, visíveis no quadrante político e temos o atual estado da política local, simplesmente com claques.

De fora fica a proposta séria, o estudo do quotidiano, da sugestão e aceitação de melhorias e sobretudo, da participação em atividades cívicas, apolíticas, procurando pelo mérito mostrar capacidade de trabalho, em prol da sociedade.

É curioso como num ano se chegou a este estado deplorável.

Deixo para futura reflexão, os destaques nos jornais dando relevo a não factos, que jamais produziriam notícias se o clima fosse outro.

Interrompo o tema, para aproveitar o espaço que me resta para felicitar a AEJ, pelo título conseguido pela secção de xadrez. Em termos coletivos, esta associação, nesta modalidade, conseguiu o seu mais importante título, efetivamente o máximo que a equipa pode ambicionar, conforme ficou claro na reportagem efetuada por este jornal em Julho. A caminho dos 25 anos, a história da secção de xadrez continua a enriquecer a do seu clube, igualmente rica em feitos desportivos, entre outros. Cada ano que passa, apesar de algumas vicissitudes, contínuo orgulhoso de ter feito parte dos fundadores desta associação e claro está, de ter decidido, com apenas 19 anos, criar a sua secção de xadrez.        

Antes das Férias

Após meses de devidas críticas e justas reparações, retificando-se erros iniciais, a Rua da Liberdade vive agora um período tranquilo.

A reposição do trânsito em sentido ascendente em corredor central, criando zonas de estacionamento, intercaladas com canteiros relvados e dotando a rua de dois largos passeios laterais – apenas na metade inferior da via ficando a metade superior para posterior intervenção, foram as grandes mudanças estruturais operadas. O melhor de tudo foi o eliminar da totalidade dos degradantes chapéus de ferro. Uma simples ação, que permitiu transformar a perspetiva da rua comercial.

Enquanto se espera pela conclusão da obra, faltando retirar os degraus centrais e continuar o trabalho efetuado na primeira metade, é tempo de se analisar o efeito destas intervenções de retificação, ou requalificação das vias públicas, no comércio local.

Dos vários indicadores possíveis, elegi o número de estabelecimentos comerciais abertos após a referida intervenção. Dos quatro disponíveis, na parte agora com trânsito, nenhum foi alugado e muito menos, passou a local de comércio. Na metade superior, ou seja, entre a Rua Júlio Dinis e a Praça Luís Ribeiro existiam cinco lojas fechadas. Destas, abriram três no último meio ano.

Friamente, apenas 3 em 9, ou seja, um terço na totalidade da rua.

Se dividirmos a rua em dois, zona com mais intervenção e a área com apenas a retirada de chapéus, ficamos com zero para um dos lados e 60% para o outro, respetivamente.

Não é possível retirar conclusões. Embora alguns gostassem logo de o fazer.

A relação causa-efeito provocada pela reabilitação não pode ser equacionada. Falta tempo (leia-se meses) para percebermos se a procura de espaços comerciais no centro é uma tendência, ou se coincidiu com a intervenção municipal, ou é tudo fruto do acaso, ou pelo contrário, da dinâmica económica da cidade.

                É bom recordar que, o estacionamento à porta da loja, sempre foi uma exigência dos comerciantes instalados na zona pedonal.

A solução para todos os seus males.

Este da Rua da Liberdade é grátis.

Devo abrir um largo parêntesis acerca do estacionamento, alargando a análise à cidade e não apenas às ruas centrais.

Identifica-se em S. João da Madeira três tipos de estacionamento: grátis, pré-pago e pós-pago.

O facto de o estacionamento ser grátis no shopping é motivo de discriminação relativamente às restantes zonas comerciais da cidade. Como pode um comerciante na área da restauração competir com a oferta do shopping, se os seus clientes têm que pagar estacionamento à hora de almoço? O mesmo podendo perguntar outro comerciante, que não tem possibilidade de oferecer estacionamento e verifica a injusta concorrência a que está sujeito, comparando-se com a grande superfície. A título de exemplo, veja-se a igualdade a que estão sujeitos os comerciantes de Aveiro. 

Por cá, o pós-pago inserido em parques subterrâneos, segundo apurei, oferece a primeira meia hora aos clientes. Não deveria ser dado oportunidade igual aos automobilistas que estacionam mais perto do comércio?

Todo este processo deveria ser analisado, por quem de direito, apresentando-se conclusões e soluções integradas, não se esperando por 2020, concursos ou por fundos comunitários, para minorar o efeito do estacionamento sobre os munícipes, comerciantes ou não.

                Fecho o parêntesis e regresso à análise inicial, recordando outra das reivindicações dos comerciantes.

Outro apontamento histórico, que merece referência, é a reabertura de trânsito na zona pedonal. A passagem de carro permite conhecer as lojas existentes, ver as suas montras, ver os artigos expostos… é a lógica apresentada.

Na confluência da Rua da Liberdade, com a Praça 25 de Abril e com a Rua João de Deus não há uma placa indicando a possibilidade de acesso àquela rua. A sinalética poderia indicar o estacionamento da Praceta Júlio Dinis, o acesso ao centro, ou mesmo, à rua comercial. Sem esta ou outra qualquer informação mais relevante, o número de carros que acede à Rua de Liberdade é reduzido - um indicador fácil de controlar.

Trânsito, zonas de estacionamento, passeios largos e canteiros são a nova referência diurna da Rua da Liberdade. Uma melhor iluminação é a necessidade noturna. Esperando-se que nos canteiros sejam plantados arbustos de médio porte, para manter a sustentabilidade ambiental da rua, dotá-la de beleza natural, como nos anos em que por ali existiam magnólias, encantando os invernos da cidade.

O toque essencial para voltar a harmonia à rua.

O texto já vai longo, por isso, cumpre-me informar que as ideias apresentadas são compilações de queixas ou sugestões de comerciantes instalados na Rua da Liberdade, que ao longo do último ano se foram dirigido à minha pessoa.

Espaço livre somente para desejar boas férias aos leitores.

 

(a publicar no dia 31/07/14)

Rabiscos

                A minha inabilidade para trabalhos ditos manuais, foi por mim evidenciada nas páginas deste jornal, há alguns meses atrás.

Neste mesmo periódico, umas edições depois da minha revelação, vi numa fotografia, uma professora que me pareceu ser uma das que se atravessaram no meu percurso de estudante, em concreto na disciplina de Educação Visual.

                Mais do que a incerteza, aqui fica a recordação de um episódio, que foi decisivo para o desenvolvimento da capacidade criativa deste vosso cronista.

                Vivendo com o estigma da falta de habilidade dos canhotos para as artes, sempre me esforcei para conseguir uma nota meritória na disciplina de Educação Visual. Muito provavelmente pela leitura desenfreada de banda desenhada franco-belga, o desenho seduzia-me.

Tardei a verificar estar redondamente enganado.

Logo no 5º ano, na época o 1º ano do ciclo, nas instalações da Escola Preparatória Alão de Morais, a propósito de um trabalho ilustrando o Natal, a referida professora premiou o meu esforço e escolheu o meu desenho, para ser um dos trabalhos dos alunos que seriam reproduzidos e colocados à venda, para angariar verbas para o corso de Carnaval. Se a memória não me atraiçoar, o primeiro das escolas, em 1982. O desenho era simples: uma sala decorada com os motivos natalícios, aguardando a chegada das pessoas para as celebrações familiares. 

Anos mais tarde, já no 8º ano, uma outra professora, na Escola João da Silva Correia adorou a minha perspectiva do Parque América. Nada mais fiz do que desenhar o referido prédio, cuja lateral perspectivada não cabia na folha, deixando incompleta a construção. Dando a ideia de monstro, ao edifício que ainda fora inaugurado.

Só no ano seguinte, com o desenho rigoroso, mais a tinta-da-china, abandonei a ideia de que teria futuro a desenhar.

E com sofrimento continuei o meu percurso académico, sendo colocado à prova em anos seguintes e com grau de exigência elevado, para o qual dei sempre uma resposta sofrível.

Voltemos ao 5º ano. Desenho premiado, final de período com boa classificação. Começa o segundo período, primeiro trabalho em Educação Visual: o ano novo. A caminho dos 11 anos, não pensei duas vezes, como a passagem de ano era também uma festa de família, utilizei a mesma base do desenho premiado. Troquei umas decorações, posicionei uns móveis em novo lugar e siga. Ao apresentar o trabalho tive uma surpresa. A professora pediu-me licença e sem pestanejar, rasgou a folha em quatro. Obviamente que me explicou o motivo do acto, apelando ao despertar da criatividade e à obrigatoriedade de inovar de trabalho para trabalho.

Foi difícil assimilar, como devem compreender. No entanto, ficou o ensinamento.

Hoje, não desenho, não pinto, nem toco qualquer instrumento, limito-me a exercitar a escrita, procurando por esta via, desenvolver uma vocação artística. Quando começo um texto, a folha em branco, ou melhor, a página limpa do ecrã do computador, já que escrevo directamente no pc, lembro-me sempre do desenho rasgado e isso é motivo mais do que suficiente para partir para o desafio duma nova crónica, em que espero surpreender os leitores. Escrevo o título para o texto e passo para o teclado o fluido de ideias que se desenvolveram anteriormente, no cérebro.

O mesmo princípio utilizo na vida social e associativa. Assumo que o sucesso é sempre momentâneo. Há sempre outra fórmula a testar, um conceito a precisar de ficar no passado e deve ter-se sempre presente que o conteúdo não é tudo, quando queremos mostrar inovação e captar a atenção dos demais. 

 

(a  publicar no dia 17/07/2014)

Quatro apontamentos sobre as eleições

                A expectativa para estas eleições europeias residia em verificar como seria o voto de protesto do eleitorado. O fenómeno das últimas eleições autárquicas, registado na cidade do Porto, um independente a ganhar a dois partidos colossais, não poderia ser igualado, pela própria exigência da lei eleitoral, que apenas permite a candidatura de partidos políticos. Neste sentido, outras soluções foram encontradas pelos eleitores e bem simples: a maioria preferiu não votar (2/3 dos inscritos nos cadernos eleitorais), outros preferiram o voto em candidatos sem perfil político (MPT e LIVRE) e os restantes foram às urnas e não preencheram o boletim, ou então, rabiscaram-no em demasia, ultrapassando o estipulado na validação. Entre brancos e nulos somaram-se perto de 8% dos votos. Razão suficiente para um partido eleger a sua candidata e poder continuar a adiar a sua “morte” anunciada (BE).

                Pelos resultados apurados percebe-se que o eleitorado fiel votou sem surpresas. Os partidos históricos captaram 2.358.881 votos. Ao verificarmos a intenção de voto entre eleições similares pode-se depreender que o voto do eleitorado de direita encaminhou-se para o MPT. O verdadeiro voto escrutinado penalizador da política do governo. Sem fazer comparações com outros países europeus, nos quais os partidos marginais, ou anti europeus, conseguiram votações extraordinárias, depreende-se que o discurso e a atitude do cabeça de lista daquele partido agradaram aos portugueses. A eleição do segundo da lista, por arrasto, tornou o resultado eleitoral formidável, premiando uma polémica figura pública nacional, presença constante na televisão, não deixando por isso, o eleitorado indiferente à sua pessoa.

Sem conseguir eleger ninguém, o LIVRE foi uma agradável surpresa eleitoral, sobretudo, no concelho de Lisboa. Longe da militância obtusa, algum do eleitorado de esquerda preferiu escolher um, agora, ex-eurodeputado, um novel partido, sem estruturas locais disseminadas pelos concelhos do país, nem pelos mais variados sindicatos. Um voto do leitor esclarecido, habituado a ler as crónicas do líder deste partido, incisivo para sancionar forças semelhantes, que aparentavam um discurso de abertura e no entanto, vieram a revelar-se tão ou mais ortodoxas que aquelas que tanto criticavam.      

O último apontamento para as consequências do resultado desanimador do PS. Parece que desta é de vez. A liderança amorfa passou a ser posta em causa e obviamente perfilha-se a sua sucessão. Espera-se que a vassourada seja generalizada e que os seus apoiantes, mais preocupados com o seu feudo, sejam colocados na prateleira da inutilidade política.

                66% de abstenção não podem deixar ninguém calado. É o apontamento extra. Eleições sem adesão deviam obrigar a repensar a lei eleitoral. Mesas de voto para 1.100 eleitores são um exagero, no número de pessoas envolvidas no escrutínio. Com os números do último domingo, cada mesa deveria estar preparada para receber 3.000 potenciais eleitores. Obviamente que isto deixaria muito militante sem a gratificação dos 50 euros, livres de impostos e isso seria uma dor de cabeça para os partidos políticos.

 

(a publicar no dia 29/05/14)

Cruzes

Nasci numa época em que a diferença ainda era incompreendida e mesmo motivo para emissão de juízos.

Cresci canhoto.

Em criança pintar, desenhar e mais tarde escrever, foram actividades desenvolvidas com a mão esquerda. Recordo bem a cara dos que me viam a pegar no lápis ou na esferográfica. A mão atravessava o caderno ou folha. Pousava os dedos mindinho e  anelar no cabeçalho e segurando no utensílio de escrita, com os outros três,  inclinava a mão para o início do papel, ou seja, para a esquerda. Quem olhava, via a minha mão a fazer um acento circunflexo sobre o caderno. Ângulos e contra ângulos para fazer algo tão natural como escrever. É certo que a forma por mim adoptada trazia-me inconvenientes. A mão ao deslizar para a direita passava por cima de tinta fresca e arrastava-a, o que era uma maçada em questões de apresentação de texto. Tudo se resolvia com uma esferográfica adequada, ou com o mais simpático lápis, fosse qual fosse o seu número.

A aptidão manual ficou condicionada por ser canhoto. Todos os trabalhos eram determinados pelas ferramentas não serem apropriadas à mão esquerda. Ou somente pelo facto de ser desajeitado.

Se com as mãos era assim, com os pés, um desastre. Canhoto a jogar à bola, jamais entendi o que fazer para progredir com ela. Remeti-me à defesa, desde cedo, ganhando por vezes bolas aqueles que ousavam fintar-me sobre o meu lado esquerdo. Quando o adversário entendia a minha condição, passando-me pela direita, eu só o via a fugir.

Em casa não era o único. O meu irmão Luís também alinha pelo lado esquerdo. Na escola primária havia mais alguns. Adorávamos ficar lado a lado, tal como os destros, para os nossos braços não chocarem. Em secretárias colocadas aos pares, com um canhoto à esquerda e um destro à direita, não havia qualquer atropelo. Já com as posições ao contrário, é fácil entender o que acontecia.

No meu percurso de estudante ouvi de tudo acerca dos canhotos. Ouvir uma professora em 1983 a afirmar que conhecia um estudo indicativo que, ser canhoto era sinal de um certo grau de deficiência, foi a maior prova a que estive sujeito. A data surge para se perceber como era o pensamento no ensino naquela época. 

Tive dificuldades em aprender a tocar instrumentos musicais, pois nem ousei virar umas cordas ao contrário, em frente ao professor, para não lhe baralhar o esquema mental.

Fiz natação, com respirações bilaterais, no entanto, o movimento do meu braço direito era sempre motivo para criticas.

Avancei na idade, sem saber o que era entrar com um pé direito.

Quando passei a eleitor, não se me colocou nenhuma dúvida. Sendo totalmente canhoto, a minha simpatia caiu para a defesa das minorias. Não concebia outra ideia, senão uma posição extrema.

Na inspecção militar, um fardado ao fazer-me o teste oftalmológico mandou-me encerrar o olho esquerdo. Vi e distingui as letras todas com o olho direito. Ao contrário, disse-me o da farda. Abri o esquerdo e fechando o direito, só via traços. Fiquei em silêncio, à espera de focar melhor, pensando tratar-se de uma desfocagem momentânea. O homem insistiu e lá comecei a atirar com as letras que parecia ver. Quando fiquei de olhos abertos, envergonhei-me com a troca de letras de grafismo semelhante. O militar comentou comigo, não dei a importância devida. Não podia conceber ver mal do olho esquerdo. Logo desse olho!?

O que é certo, é que este facto alterou a minha vida e pensamento. Mesmo como eleitor, colocando-me ao centro.

Passei a utilizar ferramentas com a mão direita, desenvolvi competências que não esperava, como dactilografar no computador com duas mãos, ainda assim, utilizo o rato do pc com a mão esquerda. Por vezes, se estou com a mão esquerda ocupada, consigo pegar na esferográfica com a mão direita e rabiscar o que me interessa. Um gesto não inato, estranhando sempre que pouso a caneta. Ler o que escrevo nessas condições, é um exercício ainda difícil.

Casei com uma canhota, claro. Filhos, ambos destros.

As minhas competências do outro lado foram aumentando. Ao ponto de conseguir rematar com o pé direito, num jogo caseiro, direitinho para a baliza.

Já a capacidade de visão foi diminuindo. O tropa tinha razão, bem me avisou, embora não fosse por isso que me livrei do serviço. O olho esquerdo vê muito pior que o direito, constatei dez anos depois da inspeção.

Isso condiciona-me o pensamento. Agora com o lado esquerdo ofuscado, começarei a estimular outras competências? E como eleitor o que sucederá?

 

(a publicar no dia 08/05/14)

A centralidade

A colocação de várias soluções para o centro da cidade é confundida por vezes, com o conceito de centralidade.

                O investimento público, assim como, o municipal são os fatores normalmente evocados para desencadear a centralidade de uma região. Acrescente-se a iniciativa privada.

A estes, deve-se ainda equacionar o fluxo de pessoas.

As acessibilidades, como rodovias, portos e ferrovias, foram durante anos tidas como importantes para o desenvolvimento de centro regionais. Em simultâneo a abertura de valências do Estado, com construção de edifícios - como tribunais, hospitais, esquadras de polícia ou quarteis das forças da Defesa – e também a indexação de repartições públicas e delegações regionais, ou subdelegações, incluindo lojas de cidadão, tem sido um fator para a criação direta de emprego em várias localidades. Esta última modalidade acarreta ainda o emprego indireto, associado às profissões liberais inerentes ao funcionamento das valências do Estado.

A concentração de edifícios públicos e deste emprego, que caraterizam a maioria das capitais de distrito do interior do país, foi a ambição de várias municípios, evidenciando assim a sua centralidade relativamente aos concelhos vizinhos.

Por outro lado, o investimento municipal, ou em parceria com o Estado - aproveitando verbas comunitárias - em equipamentos diferenciadores como piscinas, pavilhões, bibliotecas, mercados, centros de arte, jardins ou parques públicos, plataformas rodoviárias, além da criação de incubadoras de empresas, permitiu acentuar a centralidade dos mais variados concelhos.

                O processo económico, com o desenvolvimento de indústria, comércio e serviços, responsáveis pela criação de emprego e fixação de população, implicando a construção de habitação, é outro factor utilizado para definir centralidade. Embora, hoje em dia, atenuado pela proliferação de zonas industriais disseminadas por todo o território nacional. Ainda assim, qualquer espaço concentrando comércio e lazer, é indicativo pela criação de emprego e pela atractividade da população nas suas horas de descanso.

                 A posição geográfica de um município relativo a outros é um dado objectivo de centralidade, esquecido na maioria das análises da questão, por alavancar a questão das acessibilidades e outra não menos importante, o fluxo de pessoas, o âmago deste texto. 

As migrações são diárias devido ao emprego, embora não conclusivas da centralidade, devido à alteração do tecido económico dos últimos anos. O abastecimento em grandes superfícies também não permite tirar conclusões, atendendo à proliferação de vários na região.

Os equipamentos diferenciadores são apelativos e traduzem-se em focos de interesse da população. Cada um tem a sua época, alguns apenas devido ao pioneirismo e por isso, vai sendo repartida a atração regional por diferentes camadas da população e por vários dos concelhos circunvizinhos.

Na actualidade, a cidade torna-se atractiva pelo shopping, em parte pelas cinco salas de cinema, pela piscina exterior no verão, pela potencialidade da Oliva Creative Factory e pela capacidade de promover espectáculos na Casa da Criatividade.

Não é pouco.

Há movimentações interessantes, como por exemplo, as festas relativas aos institutos superiores de Santa Maria da Feira e Paços de Brandão, as chamadas Queima das Fitas, serem realizadas este ano em S. João da Madeira, mais concretamente nas instalações da antiga metalúrgica. Ou mesmo a hipótese de uma academia de dança de Santa Maria da Feria poder utilizar a Casa da Criatividade, para o seu espectáculo final, é outro indicador da abrangência regional dos equipamentos municipais.

Curioso é a afluência de pessoas às ruas da cidade, em dias de festejos da conquista de campeonato nacional de futebol. Uma concentração espontânea, atraindo populações de povoações vizinhas, à qual tive oportunidade de assistir (participando). Comparando com as imagens recolhidas em outros locais do país, não fica atrás de algumas capitais de distrito fotografadas ou filmadas, neste último domingo. 

É redutor acreditar que o centro de S. João da Madeira se resume apenas ao espaço físico da Praça Luís Ribeiro. O movimento centrífugo, incluindo o ordenamento territorial, retirando munícipes do centro, implicou a expansão das competências da cidade e o alargamento dos seus faróis de importância.

A centralidade pode ser um processo não linear.

Há aspectos históricos e de evolução das povoações, às quais as populações estão agarradas e dificilmente serão ultrapassados.

Há o Porto.

A grande cidade. A sua proximidade torna-a imbatível na capacidade de aglutinar e de centralizar.

O verdadeiro centro da região, da Área Metropolitana, onde 17 concelhos estão inseridos, por vontade própria. Um dos quais é S. João da Madeira.

 

(a publicar no dia 24/04/14)

O centro

            A Praça voltou ao debate político. No seguimento de uma iniciativa promovida pelo PSD local, as páginas dos jornais preencheram-se com o anúncio de soluções alternativas para o centro da cidade.

            Ao retomar este assunto, ao qual tenho dedicado vários dos meus artigos, não posso deixar de manifestar o meu contentamento pela apresentação das mais diversas ideias, o que permitirá encontrar-se, no médio prazo, soluções para dinamizar o centro da cidade.

Reatando o tema, não posso deixar de invocar as ideias por mim expressas ao longo dos últimos anos. Algumas laboratoriais, exprimindo opiniões soltas, mais tarde enquadradas em contexto de melhoria da atratividade da Praça. Outras precursoras, pela data ou pela oportunidade. O fio condutor foi sempre o mesmo, recuperar o conceito de lazer, inscrito da zona central, dita pedonal, associando-se à manutenção de postos de trabalho e de qualidade de vida dos moradores.

Em Novembro de 2005, em texto intitulado “Assobiar Dexis” defendi a implementação na Praça de um parque infantil, como possível solução para aumentar a sua atração para jovens pais e demais família.

Em Julho de 2006, em artigo com o título “Chapéus na Praça” alertava para o início da desertificação do centro, devido aos erros cometidos na remodelação de 1999, apelando à necessidade de se ponderar uma mudança, que não se resumisse à reintrodução do trânsito, sem se descurar a necessidade de atrair pessoas à Praça.

“Zona proibida” foi escrito em Maio de 2007, no qual dissertei sobre as razões para a degradação da Praça. Estava em causa a escalada de insegurança no centro, a ausência de patrulhamento, sempre enquadrados pelo abandono da população, devido à transferência de hábitos de lazer e de comércio para outras zonas da cidade, assim como, ao envelhecimento do parque habitacional.

Em Junho de 2008, um ano após as últimas obras de requalificação da Praça e artérias envolventes, ficando com o conceito atual, abordava o assunto estacionamento, no texto intitulado “Parques”. Sem grande rigor, identifiquei vários parques de estacionamento privados existentes nas imediações do centro, um deles no piso inferior do parque América, pelo que seria penoso para todos os munícipes envolvidos (comerciantes, clientes e moradores) proceder a mais obras. Em especial, porque na grande superfície o estacionamento é gratuito e por tempo indeterminado. Na época, os comerciantes reclamavam atratividade para o centro.

O mesmo assunto foi tema em Fevereiro de 2009. A convulsão económica estava instalada. O dinheiro para investimento passava a ser contado. Ainda assim, era defendido em assembleia municipal a construção do terceiro parque subterrâneo na cidade. Em “Metamorfose” expliquei que não havendo argumentos válidos, como estudos preliminares, taxa de ocupação dos parques existentes, seria calamitoso para o interesse público defender mais um parque na Praça.

À Praça voltei pela escrita em 2012, constatando em Janeiro, no texto “Funplex” a única condição diferenciadora da zona central da cidade – a noite. Curiosamente, no período noturno apontava a marginalidade, que se tornava menos visível neste período. O mote para o texto publicado no mês seguinte, “Oito por oito”, em que o balanço de atividade dos dez anos de mandato do anterior presidente da câmara, era necessário acrescentar, à má intervenção na Praça, a ausência de políticas válidas que levaram à condução de toxicodependentes para as arcadas do centro.

Ponderados argumentos de vários anos, em Março de 2012 escrevi “Ideias Úteis”. Lançava fórmulas simples para atrair população à Praça, contrariando o movimento centrífugo da cidade: o reforço de repartições ou serviços públicos e a transferência do atendimento ao público da empresa águas S. João para a Praça Luís Ribeiro. No mesmo diapasão, continuava sugerindo o incentivo ao arrendamento à população jovem, das imensas habitações devolutas existentes no centro. Finalizava propondo animação para as ruas centrais, dando como exemplo, os eventos “A semana de juventude” e “A cidade e o jardim”, sugerindo inclusive a mudança da localização desta iniciativa. E terminava desta forma: “Ideias úteis e gratuitas. Sem investimento municipal. Com baixo custo de execução e grande probabilidade de sucesso.”

  Tema recorrente nos meus textos, ainda voltei a escrever sobre a Praça em Julho de 2012. Em “Do Casal Ventoso ao Intendente” explicava a regeneração urbana de Lisboa, dando como exemplo a recuperação por demolição ou por reabilitação, seduzindo a população e fazia a analogia com a possibilidade de se aplicar uma das receitas em S. João da Madeira.

E a última vez que publiquei um texto sobre o centro foi em 2013, mais concretamente em 31 de Janeiro, explicando a diferença dos conceitos mobilidade e acessibilidade. Sendo fácil de distinguir, se pensarmos em pessoas e automóveis. Verificando como a mobilidade ganha terreno nas grandes cidades, em detrimento das acessibilidades automobilísticas - ao contrário do que é sugerido em alguns textos editados na semana passada na imprensa local.

Desta vez, nada trago de novo para a Praça.

Fica ao critério do leitor verificar a atualidade dos argumentos expressos na última década.   

 

(a publicar no dia 17/04/14)

35

O impasse em torno da legalidade jurídica, da manutenção das 35 horas semanais, para os trabalhadores da administração local, permite qualquer reflexão sobre o assunto, mesmo que tardia.

Ao legitimar o horário nas 40 horas semanais para a função pública, no acórdão n.º 794/2013, de 18/12/2013, o Tribunal Constitucional deixou em aberto a possibilidade de em acordos futuros de contratação colectiva, reduzir-se esse horário de referência.

Uma solução para a lei… à Portuguesa.

Em menos de três meses, vários foram os autarcas que se predispuseram a negociar um novo acordo colectivo, com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

A apetência dos autarcas em furar a Lei é extramente conhecida. Na história recente do país temos alguns casos de autarcas condenados, pelos mais diversos motivos.

Neste caso, os autarcas seguiram a sugestão dos juízes do Palácio Ratton, a guarida do Tribunal Constitucional.

Justifica-se a opção dos autarcas por questões políticas. Divido em três, no entanto, reconheço a possibilidade de se listar mais alguns:

1)      Por oposição ao diploma do governo – numa atitude clara de confronto pelas opções assumidas pelo executivo governamental.

2)      Por populismo – na tentativa de agradar a funcionários municipais, potenciais eleitores e eventualmente decisivos, em caso de eleições bem disputadas, com diferenças entre os partidos mais votados a ser menor do que os 5% de votos.

3)      Por conflito de interesses – alguns autarcas são eles próprios funcionários públicos e ao aplicarem a lei das 35 horas, estão apenas a pensar no seu caso pessoal. Uma falta de noção de Estado, por isso diferente da primeira possibilidade, atrás descrita.

Esta opção pelas 35 horas é criticável pela criação de um regime de excepção. Por ora, temos o STAL, não tardarão outros sindicatos a pretender o mesmo e no final só ficarão com o horário das 40 horas, os trabalhadores da Administração Pública, vulgo, funcionários públicos. A discriminação continuará, o estigma social manter-se-á, a penalização incidirá novamente sobre os mesmos.

Aqui, abro um parêntesis para uma declaração de interesses. Informando quem não sabe: não tenho qualquer vínculo profissional com o Estado. Defendo a máxima laboral de trabalhar o tempo necessário, não estabelecendo para isso, um limite mínimo de horário.

Feito o esclarecimento, deixo de lado toda a questão da equidade, tão em voga no passado recente para defesa do interesse de alguns.

Analisemos a questão na ótica local.

O assunto foi debatido eloquentemente em reunião de Câmara Municipal. A decisão final de não adoptar uma redução de horário dos seus funcionários não surpreende.

O facto de o desempate ter sido assegurado por voto de qualidade do presidente, é que deixou estupefactos alguns eleitores. Muitos ainda não perceberam a tendência ideológica, da totalidade dos membros da vereação municipal de S. João da Madeira.    

 

(a publicar no dia 03/04/14)

90

                O aniversário da Associação Desportiva Sanjoanense não me deixou indiferente. Sem possibilidade física de estar presente nas comemorações, nem de escrever em data aproximada à da efeméride, optei por prolongar, por mais uma semana, as referências ao nonagésimo aniversário do principal clube da localidade.

                Mantenho com a ADS uma relação curiosa.

                Sou sócio há sensivelmente 25 anos, sem certeza alguma na data de efetivação. Pago quotas anualmente, sem atraso. Apesar da regularidade, nunca participei numa assembleia geral.

Afastado do estádio, no qual não entro há dezassete anos, distante de todos os pavilhões, nunca assisti a um jogo de uma equipa local nas Travessas, as presenças nas bancadas resumem-se a encontros das equipas jovens da ADS, quando algum familiar é membro da equipa adversária enquanto visitante. Um sobrinho, ou filhos de primos, já que a minha prole elegeu desportos que a Sanjoanense não pratica. Assisto a esses jogos repartido entre os apoios à família e o afeto pelo clube local.

Sou uma presença tão rara nas bancadas, que até colegas de escola têm dificuldade em reconhecer-me.

Apesar de distante, vou-me informando.

Ao fim-de-semana coleciono resultados desportivos. Procuro informação na internet sobre vários campeonatos. Troco sms’s para saber resultados em primeira mão dos desportos que habitualmente sigo. No trajeto de colecionador, tenho vários momentos, por exemplo, nos primeiros meses do ano, a prioridade vai para o Torneio das Seis Nações em râguebi. Divido-me pelos vários campos e sigo os jogos pouco preocupado em torcer por qualquer uma das seleções competidoras.

Ao domingo à noite, quando tenho um tempinho apuro os resultados da ADS. Se falhar, espero pela edição de quinta-feira no jornal labor. Leio os resultados das quatro modalidades coletivas. Aqui olho para as tabelas classificativas e verifico as posições ocupadas. Este é o único ritual a que me dedico enquanto sócio.

Nesses dois ou três jogos a que assisto, um de futebol e dois de hóquei patins, em especial nestes últimos, é reconfortante sentar-me nas bancadas do Pavilhão, pois recordo sempre a essência de ser associado da ADS. Olhar o recinto de jogo, o mesmo onde vi eufóricos momentos desportivos, das mais variadas equipas, é recordar as manhãs e tardes da ADS, nos idos 80, em que todos os caminhos iam dar à Rua Benjamim Araújo. Desde tenra idade segui a equipa de Basquetebol, uma equipa formada por Margalho, Cassiano, Lopes, Zé, Danilo, Barros, Borges, Ilídio, entre outros, treinada pelo eterno Pinto. Acompanhei a sua subida à 2ª Divisão e dois anos mais tarde, com o contributo do norte-americano Bruce, a subida à 1ª. Lembro-me sempre do abraço recebido do Margalho, mesmo após o final do decisivo jogo com o Académico do Porto, aqui em SJM. Depois continuei a acompanhar as equipas de basquetebol, a conhecer os reforços nacionais e estrangeiros, que muito contribuíram para alguma evolução social da cidade. Neste capítulo, não posso deixar de mencionar o brasileiro Sérgio Salvador, que sempre tratou os mais novos de forma igual, isto é, com mútuo respeito e abertura ao diálogo. 

Passados todos estes anos, é importante referir a atividade das quatro modalidades coletivas, mais a da secção de ginástica. Uma interessante história, procurando-se, cada vez mais, um modelo de sustentabilidade financeira das várias secções, através do equilíbrio entre as receitas, as despesas e a diminuição da dívida do clube.

Nunca é de mais enaltecer a promoção da igualdade de género, como prova a existência de equipas femininas nos vários escalões das diferentes modalidades. E mencionar também os seus mil atletas, a grande maioria, 85%, com menos de 18 anos, demonstrando a capacidade do clube em promover hábitos saudáveis na juventude.

A alteração de paradigma na ADS, concentrada no passado em agradar aos seus sócios, quando hoje, está centrada nos seus atletas, é o reflexo da boa gestão do seu atual presidente, Luís Vargas Cruz. Um reconhecimento público da sua atividade, esperando que permaneça por mais uns anos no cargo, de forma que o modelo de auto - sustentabilidade seja conseguido e que os êxitos desportivos sejam uma constante.

Finalizo com uma proposta, é necessário efetivar a passagem dos atletas e seus familiares para o futuro, tornando-os sócios. Os bons momentos vividos dentro e fora de campo, não se devem esgotar no final de uma qualquer época desportiva. Um vínculo apropriado, com uma quotização suave, poderá ser a alavanca para engrandecer ainda mais o clube, aumentando as receitas e alargando-se os apoiantes.

Caminha-se agora para o centenário.

Daqui a dez anos, outras histórias surgirão, a realidade será outra.

A ADS estará revivificada.

 

(a publicar no dia 13/03/14)

Os centros

                O alto rendimento desportivo voltou ao léxico local. O projeto da nova piscina, o consequente parecer favorável da Federação Portuguesa de Natação, trouxeram para a ribalta uma ambição antiga da autarquia, abrir em S. João da Madeira um centro de alto rendimento (CAR).

                Relativamente ao projeto inicial, duas mudanças: a localização e uma federação específica a apoiar o centro. A mudança de localização é de enaltecer, em especial, por se desistir de construir as instalações do CAR nas margens do Rio Ul, amputando a expansão a nascente do parque urbano, negando o acesso da população aquela zona do rio.

                Sobre o apoio federativo, vou esquecer o facto de ser progenitor de um atleta federado naquele organismo, expressando o meu ponto de vista ao longo das próximas linhas, de uma forma difusa, indicando dados genéricos do desporto de alto rendimento, para o leitor criar a sua própria opinião.

                Os resultados nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, uma mudança de Governo em 2005, a necessidade de criar melhores condições de treino para os atletas de alto rendimento de várias modalidades Olímpicas, num país com apetência para a construção desenfreada, que anos antes tinha finalizado a edificação (ou reconstruído) de dez estádios de futebol, foram condições suficientes para se lançar uma ideia peregrina, construir 18 centros de alto rendimento desportivo.

Os projetos foram lançados por algumas autarquias, uns CAR foram recusados, outros conseguiram co-financiamento e foram inaugurados.

Abreviando, existem atualmente em Portugal dez CAR abertos. Outros três estão a finalizar-se. Se cruzarmos este número, com o número de modalidades praticadas em Portugal que conseguem apurar atletas para os Jogos Olímpicos de Verão, precisamente treze a catorze, tudo podia estar bem.

Existem CAR nas seguintes localidades: Montemor-o-Velho, Anadia, Nazaré, Caldas da Rainha, Rio Maior, Vila Real de Santo António, Aveiro – S. Jacinto, Golegã, Peniche e Viana do Castelo. Estando a ser finalizados dois CAR, um em Gaia e outro em Vila Nova de Foz Côa - Pocinho. O terceiro projetado é na Maia. Embora, Coimbra tenha anunciado em período de campanha eleitoral a construção do seu.

Acontece que cada centro não corresponde a uma modalidade Olímpica. Várias federações utilizam os mesmos centros, já que os espaços de treino são similares, ou os CAR têm versatilidade suficiente para receber modalidades diferentes.

Terei que esmiuçar: em Montemor-o-Velho reúnem-se Canoagem, Remo, Triatlo e Natação (modalidade águas livres); em Rio Maior está indexada a Natação Pura; na Golegã o Hipismo; na Anadia, no Velódromo Nacional, temos em comum Ciclismo, Esgrima, Ginástica e Judo; nas Caldas da Rainha, junto à respetiva Federação, o CAR de Badmington. Gaia irá receber dois CAR: Ténis de Mesa e Taekwondo. Para completar as restantes modalidades presentes nos Jogos de Londres em 2012, agrupam-se em Lisboa, no Complexo do Jamor, Atletismo, Vela, Tiro e Tiro com Arco.

Esta distribuição demostra o aproveitamento das sinergias das várias modalidades e um bom planeamento da gestão desportiva, até porque alguns centros são próximos de cidades universitárias e isso permitirá aos atletas continuar os seus estudos.

Vejamos agora o outro lado da moeda: para a mesma modalidade, não Olímpica, o surf, existem em Portugal quatro CAR: Peniche, Nazaré, Viana do Castelo e Aveiro – S. Jacinto. Um exagero, quanto mais não seja pela proximidade geográfica de alguns destes equipamentos. Além desta casualidade, existem mais dois aspetos que fazem cair o argumento do bom planeamento: Vila Real de Santo António não tem nenhuma modalidade associada; o da Maia por agora também não tem, nem se deslumbra qual será a modalidade associada; o de Foz Côa receberá o CAR de Remo, desviando atletas de Montemor-o-Velho. O mesmo acontecerá com o de Coimbra, que reclama a abertura de um CAR para a modalidade de Judo e Canoagem, ou seja, fará concorrência aos vizinhos já existentes.

Perante este cenário de duplicação de CAR por modalidades, ou de ausência de modalidades indexadas, havendo um reduzido contingente de atletas nacionais de alto rendimento, é urgente encontrar-se uma solução para o equilíbrio financeiro destes Centros, sabendo-se que para isso, a tutela delegou competências na Fundação do Desporto, mantendo-se o Complexo do Jamor, sob a alçada do Instituto Português da Juventude e do Desporto.    

                É este o contexto do desporto de Alto Rendimento em Portugal. 

É nesta lógica de desperdício que surgirá o segundo CAR da Federação Portuguesa de Natação.

 

(a publicar no dia 19/02/14)

O ardil

                A lei n.º 75/2013 publicada a 12 de Setembro, ou seja, a menos de três semanas das eleições autárquicas, surgiu na sequência das acções necessárias para fazer cumprir o ponto 3.44 do memorando de entendimento assinado em Maio de 2011, entre o Estado português e a troika. Nesse ponto, denominado “Reorganizar a estrutura da administração local”, partia-se do número de concelhos – 308 – e de freguesias – 4.259 – e inscrevia-se como acção, um plano de consolidação para reorganizar e reduzir  significativamente  o  número  destas estruturas, tendo como prazo o próximo ciclo eleitoral local.

                É sempre bom recordar, em jeito de resenha histórica, que apenas Lisboa, através da sua Câmara Municipal, elaborou o seu plano de fusão de freguesias, ainda em 2012, estabelecendo também a transferência de competências, incluindo pessoal e verbas, para as novas entidades territoriais.

                No restante país, prevaleceu o situacionismo característico da administração pública, o que implicou a promulgação da Lei Relvas, fortemente contestada pelos agentes políticos locais, que seriam despojados do seu título de presidente da junta, pois a lei n.º 22/2012 estabelecia o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica. Após a contestação, incluindo ameaças várias de mudança de território, o mapa da agregação de freguesias foi publicado a 16 de Janeiro de 2013.

A delegação de competências nestas novas unidades territoriais ficou definida pela tal lei n.º 75/2013. Atente-se no sentido lato da designação da lei: “Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico”.

Demasiadas entidades a serem reguladas. Por agora, concentremo-nos nos órgãos locais.

Nos primeiros artigos da nova lei, são inscritas as atribuições da freguesia:

a) Equipamento rural e urbano;

b) Abastecimento público;

c) Educação;

d) Cultura, tempos livres e desporto;

e) Cuidados primários de saúde;

f) Ação social;

g) Proteção civil;

h) Ambiente e salubridade;

i) Desenvolvimento;

j) Ordenamento urbano e rural;

k) Proteção da comunidade.

Discorrendo nas competências nos artigos seguintes.

Após algumas páginas surgem as atribuições do município. Publico-as na íntegra, fazendo cópia das várias alíneas, para o leitor entender a legislação:

a) Equipamento rural e urbano;

b) Energia;

c) Transportes e comunicações;

d) Educação;

e) Património, cultura e ciência;

f) Tempos livres e desporto;

g) Saúde;

h) Ação social;

i) Habitação;

j) Proteção civil;

k) Ambiente e saneamento básico;

l) Defesa do consumidor;

m) Promoção do desenvolvimento;

n) Ordenamento do território e urbanismo;

o) Polícia municipal;

p) Cooperação externa.

Várias são as alíneas comuns, algumas com texto diferente, no entanto, com o mesmo âmbito. Um processo nada claro, bem diferente do desencadeado em Lisboa. Por aqui se constata qual a intenção do legislador, criar confusão, atirando para o lado das freguesias e dos municípios, a reclamação e a negação de competências.

É neste cenário, de sobreposição de atribuições, em que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. João da Madeira estão. A situação de interpretação da lei é ainda mais complicada, pela partidarização da questão. Cedência, qualquer uma, será atribuir competências aos adversários políticos e não vejo grande vontade nisso.

Os argumentos de descentralização e proximidade à população, num concelho com uma só freguesia, ou seja, precisamente, a mesma população, deverão ser mais bem elaborados, já que na realidade junta e câmara estão instaladas precisamente no mesmo edifício.

Abro aqui um parêntesis para recordar um projecto de lei do primeiro Governo de José Sócrates, que previa precisamente a abolição das freguesias únicas, ficando esses municípios (eram cinco ao todo em Portugal, com a agregação passaram a seis) com todas as competências de proximidade às populações. Este projecto jamais viu a sua publicação, pois encalhou precisamente no sinistro conservadorismo partidário, mais interessado em defender os interesses dos seus militantes, do que o Erário Público.

Voltando à lei do ano passado, recordando que em campanha eleitoral nenhum partido prometeu reduzir as competências da junta de freguesia, antes pelo contrário, deverá ser encontrada uma solução equilibrada, conseguindo-se um qualquer ganho para os munícipes, significando isto uma menor despesa no orçamento global municipal e da freguesia e não o contrário.

Existe uma ameaça inscrita na lei - atribuir a totalidade de competências à junta de freguesia. Sem atribuições inerentes, corre-se um sério risco para o município. Voltemos ao primeiro parágrafo deste texto, releia-se o compromisso do Estado. As freguesias foram agregadas, seguem-se os municípios. Uma redução em igual percentagem à da agregação das freguesias, aponta para 50, 60 ou 70 municípios. Será? Nada foi dito até ao momento. A delegação de competências nas freguesias levará à perda de relevância para o município e como a proximidade do Estado à população já estará assegurada, a fusão de concelhos será mais facilitada e será difícil obter qualquer contestação, excepto, claro, dos suspeitos do costume.

Numa época de fecho de várias repartições públicas, de encerramento de juízos dos tribunais, entre várias medidas de redução de serviços Estatais, havendo já vereadores a verbalizar o seu receio pela continuidade do município, será importante ponderar as lutas partidárias, inerentes às competências da junta de freguesia.

Apelar à mobilização da população para impugnação poderá ser tarde e revelar-se igual ao interesse dos eleitores nas eleições, ou seja, uma grande alheamento pelas cínicas causas partidárias.

 

(a publicar no dia 06/02/14)

O ano em revista

         Na última edição de 2013 proponho-me a fazer o balanço de um ano que foi muito marcado pelas eleições autárquicas de Setembro.

            Recordando as edições impressas dos jornais locais, houve importantes inaugurações, nomeadamente da Casa da Criatividade e da Oliva Creative Factory, incluindo a devolução à cidade dos espaços da torre da antiga metalúrgica.

            O poder autárquico prosseguiu com a ampliação da zona industrial e com a renovação do parque escolar, finalizando a modernização da Escola básica das Fontainhas.

            Os feitos desportivos dos atletas, das mais variadas associações locais, receberam o devido destaque. Sendo importante referir que tanto em modalidades tradicionais, como em modernas sem ainda reconhecimento olímpico, os desportistas da cidade conseguiram excelentes desempenhos, a nível regional, nacional e internacional. Um sinal compensatório para quem se dedica diariamente ao treino, abdicando do conforto doméstico, comprovando a essência do ecletismo no desporto local.

            Voltando ao tema político, o período da pré-campanha às eleições de Setembro começou antes da nomeação de Castro Almeida para secretário de Estado. A sua substituição causou perplexidade. O vereador, eleito como número dois em 2009, assumia democraticamente a presidência da Câmara. Ricardo Figueiredo, um mês após ser anunciado como candidato do PSD à autarquia, atingia o lugar, sobre um coro de incompreensíveis protestos.

            A pré-campanha continuou a merecer o destaque da imprensa, até ao mês de Julho. A apresentação dos seis candidatos ocupou outras tantas semanas, não se destacando um discurso diferente, normal neste período, das promessas vãs, para captar descontentes.

            Uma sondagem lançada no princípio de Agosto retratava os meses antecedentes. Nos primeiros dias de Setembro tudo mudou. Ao jeito da fábula da formiga e da cigarra, os partidos e movimento independente passaram a fazer o trabalho de campanha, o porta-a-porta, a criar factos para manchete dos jornais, a apresentar candidatos, programa eleitoral e a mostrar capacidade de mobilização. Um trabalho sério que alterou o sentido de voto, como ficou demonstrado na sondagem publicada, quatro dias antes das eleições, pelo jornal labor.

            Os resultados eleitorais comprovaram a aproximação prevista na última sondagem. Perante tal cenário, à boa moda nacional, todos reclamaram vitória. Os que ganharam, os que perderam, os que foram eleitos e os que não foram… Um facto que condicionou o período pós eleitoral.

Os dois meses seguintes à eleição têm sido intensos. A atividade partidária intensificou-se. Os acontecimentos das reuniões de Câmara, da Assembleia Municipal e até da Assembleia de Freguesia provocaram comunicados, esclarecimentos e troca de acusações. Esgrimiram-se argumentos, num tom pouco saudável, para os leitores ajuizarem. Um clima pouco pacífico, surgindo num texto uma acusação de fascismo a um partido de esquerda. Algo inédito na democracia portuguesa, que não mereceu qualquer repúdio veemente dos dirigentes locais desse partido, ao contrário de outras picadelas, com acusações menores.

A guerrilha política prolongou-se para as páginas on-line dos jornais locais. Comentários anónimos surgiram antes da eleição a apoiar uns e a repudiar outros. Longe dos olhos da maioria dos leitores, estes comentários são uma forma cobarde de fazer política. O refúgio no anonimato, ou num falso nome, demonstram uma falta de carater para quem usa essa técnica para atacar os outros. A sua publicação não isenta de culpa as redações dos jornais, que optam por dar cobertura a esta forma de atuar, não colhendo qualquer benefício deontológico, apenas promovem um clima de conspiração, a roçar a provocação e perto do insulto.

A contrastar com tudo isto, temos a atitude silenciosa do Presidente da Câmara. Sem se esquivar ao confronto, Ricardo Figueiredo vai-se habituando a viver sem maioria, uma estratégia que coloca demasiada pressão sobre a oposição. Escrevo sem saber em que ponto está a aprovação do Orçamento para 2014, no entanto, a maioria dos eleitores espera o cumprimento do mandato até 2017. Qualquer antecipação das eleições, um cenário desejado por muitos, pode ser penalizador para quem cobiça, no entanto, a estratégia de fazer oposição quatro anos, pode trazer resultados catastróficos, como o verificado entre 1997 e 2001, pelo atual partido da oposição. Um cenário em que viveu o PSD de 1985 até ao final do século.

Dilemas…

Já entrei em capítulo de projeção, por isso, é o momento de desejar um Excelente 2014 aos leitores.

Recordo as minhas palavras da semana palavra, a edição destes meus textos passará a ser irregular, por isso, além dos votos acima enviados, aproveito para me despedir da mesma forma que outros dois cronistas do labor: um abraço e até já…   

                 

(a publicar no dia 27/12/13)