O rastilho

                Nas últimas semanas tem-se escrito repetidamente sobre a hipótese de convocação de eleições autárquicas antecipadas, no concelho de S. João da Madeira.

                O assunto está a fervilhar e parece ser iminente a concretização da ameaça.

                Afinal, o que falta?

                À primeira vista, o calendário eleitoral, com as eleições legislativas no próximo mês de Setembro, condicionará qualquer aventura.

                Analisando a envolvência de militantes, das diversas concelhias partidárias, na política nacional, pode-se arriscar que haverá alguns deles que serão candidatos a deputados pelo círculo de Aveiro, em posição de serem eleitos.

Mais arriscado será diagnosticar a posição de cabeça de lista para alguns desses mesmos militantes, em especial, nas forças partidárias do arco governamental. Destaque neste capítulo, para a posição atribuída a Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda, cabeça de lista deste partido, pelo círculo de Aveiro.

Perante todo este jogo de bastidores, as concelhias até ao princípio de Outubro estarão a preparar as candidaturas, a promover as campanhas eleitorais e por isso, mesmo que algum prestigiado militante fique melindrado por não ser candidato a deputado, o processo de provocar eleições antecipadas na autarquia ficará adiado.

Chegados a este ponto, analisemos o que pode acontecer a seguir às eleições legislativas, ou seja, com cenário de vitória da atual coligação governamental, ou o oposto, a vitória do PS.

A premissa é a mesma, haverá alguns prestigiados militantes das concelhias locais, que poderão ser convidados para secretários de Estado, chefes de gabinete, ou para outros cargos na Administração Central. Poderá haver convites para ministro? Não me parece.

Qualquer um dos cenários atrás mencionado é possível de se concretizar, já que as últimas sondagens previam um empate técnico, com incerteza quanto ao vencedor.

Na hipótese de vitória nas eleições legislativas da coligação PSD / CDS, tudo indica que os destacados membros das concelhias locais continuariam centrados em Lisboa, em cargos semelhantes aos ocupados até ao momento.

Pelo histórico dos últimos Governos do PS, o cenário de vitória deste partido nas legislativas de próximo mês de Setembro / Outubro levará ao novo Governo membros da concelhia de S. João da Madeira.

Este último cenário, colocará em Lisboa militantes e dirigentes da concelhia do PS e por outro lado deixará desocupados ou em cargos de menor prestígio alguns dos atuais governantes. Neste caso, a pressão partidária para convocar eleições será imensa. A implosão será inevitável.

O outro cenário deixará a Câmara Municipal em idêntica constituição. Poder-se-ia pensar que as eleições não seriam antecipadas tão cedo, no entanto, a hipotética recuperação do eleitorado de direita na vitória da coligação nas legislativas, dará um novo alento ao PSD para ir a votos em S. João da Madeira.

Dois cenários, igual desfecho. Em 2016, haverá eleições intercalares em S. João da Madeira. A dúvida que fica é se os protagonistas serão os mesmos, ou caberá a outros ir a votos.

 

(a publicar no dia 9/7/15)

 

As cores dos impostos

                O Orçamento de Estado para 2015 trazia como novidade o relançamento da fiscalidade verde, suportada pela introdução do respetivo imposto sobre os combustíveis, de uma taxa sobre os sacos de plástico leves e do aumento do imposto sobre veículos. Em contraponto, a esta possível receita fiscal, retomava-se o incentivo ao abate dos automóveis com mais de 15 anos, introduzia-se a dedução do IVA em viaturas turísticas híbridas ou elétricas e por fim, a possível redução do IMI para prédios com comprovada eficiência energética.

                Ao fim de seis meses é possível fazer-se um balanço a algumas destas medidas.

                Logicamente não avançarei com números oficiais, por não dispor deles. No entanto, existem algumas considerações empíricas que são importantes analisar.

                À possibilidade dos sacos de plástico aumentarem para 10 cêntimos, sobretudo nas grandes superfícies, os Portugueses responderam da forma mais ecológica – reduziram o seu consumo. O seu stock doméstico diminuiu. Os sacos reutilizáveis passaram a acompanhar nas compras. Aproveitando-se, no ato, caixas de cartão e outras embalagens, para empacotar momentaneamente os produtos, facilitando o seu transporte.

                Perante estes factos, é evidente que a receita fiscal, associada aos sacos de plástico, não atingirá um grande valor.

                Para compensar, as outras fontes do imposto verde são extremamente proveitosas. O agravamento do imposto sobre os veículos para novas viaturas, taxado em função da emissão de CO2, atendendo ao número de automóveis vendidos este semestre, permitirá ao Estado arrecadar uma verba considerável (possivelmente na ordem dos 28 milhões de euros). Relativamente ao imposto sobre combustíveis, por ora, saltemos o assunto, para nos concentrarmos nas deduções fiscais verdes.

                Das três medidas referidas, apenas foi amplamente divulgada o incentivo ao abate dos automóveis, com mais de quinze anos. Embora, os concessionários tivessem dificuldade em obter informações sobre a lei e mesmo o legislador tivesse recuado na intenção inicial, criando escalões de incentivos em função das caraterísticas da nova viatura: valorização da viatura a abater em 4.500 euros na compra de uma viatura elétrica; para viaturas híbridas o incentivo ficou em 3.250 euros; para automóveis com combustível a gasolina ou a gasóleo com emissão de CO2 inferior a 100 gramas / quilómetro o estímulo reduz-se a 2.000 euros.

                Das restantes medidas não vi até ao momento qualquer divulgação. Poderá ser distração minha.

                Voltando ao imposto sobre combustíveis. A nova taxa, apurada pela indexação da cotação de carbono, segundo o leilão do Sistema Europeu de Comércio de Emissões, aumentou o preço final dos combustíveis. Logo no primeiro dia de 2015, em 5 cêntimos por litro e passado uns dias em mais 2 ou 3. É importante recordar que o preço do petróleo e do barril respetivo encontra-se em baixa e à volta dos 65 dólares, quando há um ano estava na ordem dos 100 dólares.

                Perante este cenário, definido genialmente pelo deputado da CDU, Paulo Sá, na explicação dos legos, o Governo atual tentou abater o preço dos combustíveis, introduzindo o conceito do “combustível sem aditivos” aos principais revendedores.

                Saiu gorada a expetativa. Em primeiro lugar, porque nem todas as marcas de revendedores, obrigados pelo decreto de lei a proceder a essa introdução, seguiram as indicações do Governo. A esta frouxidão, seguiu-se a pouca redução do preço do combustível “low cost”: numa bomba normal a diferença entre o combustível com aditivos e o sem estes químicos está em 2 cêntimos e quando comparada com as gasolineiras situadas nas grandes superfícies a diferença para o combustível igualmente sem aditivos é de 11 cêntimos.

                É evidente que os Portugueses viciaram-se em talões de descontos e outras promoções das gasolineiras, olhando mais para o valor obtido na redução do que para o preço total a pagar.

                O pouco espírito crítico sobre o excesso de impostos sobre os combustíveis e a resignação perante o preço ao consumidor são de lamentar.

                Este ano, o aumento das taxas para o contribuinte efectuou-se sob a cor verde. Esperemos que esta paleta não tenha todas as cores do arco-íris.          

 

(a publicar no dia 25/06/15)

Futebolland

                No último mês, o país dedicou-se ao futebol.

Atolou, semana após semana, como provam as capas de jornais publicadas neste período.

Futebol nacional, com títulos conquistados, festejos exacerbados e trocas de treinadores. Futebol internacional, com eleições suspeitas na FIFA, finais europeias e jogos de seleções.

Neste clima, a imprensa local não fugiu ao tema e deu também o seu contributo. Entrevistas e conferências de imprensa foram o mote.

Pelo meio decorreu o ato eleitoral da Associação Desportiva Sanjoanense.

Acompanhei pela comunicação social este processo.

Registei o adiamento das eleições e o motivo anunciado – dar oportunidade aos concorrentes de se apresentarem aos sócios e debaterem ideias.

Um dado curioso: a data, inicialmente prevista para estas eleições, era no dia anterior às eleições da FIFA. Apesar das suspeitas lançadas sobre o processo eleitoral do organismo internacional e do apelo para o adiamento, a teimosia de um dos candidatos, querendo manter-se a toda a força no poder, demonstrou que as eleições em associações, se não houver bom senso e não se salvaguardar o bom nome da instituição, podem ser processos nebulosos.

Das eleições da Fifa, nada mais direi. Das eleições da ADS, aproveito para felicitar o presidente reeleito, Luís Vargas Cruz, desejando-lhe as maiores felicidades para o próximo biénio.

Não posso deixar de fazer uma analogia entre estas eleições (da ADS) e o ato eleitoral realizada em Outubro passado, noutra associação de S. João da Madeira, a Associação Estamos Juntos (AEJ).

Em ambos os casos, duas listas.

Numa das eleições, a tentativa de informar os sócios do propósito e objectivos de cada lista. Mais, concedeu-se tempo para os elementos concorrentes passarem a ser conhecidos pelos eventuais votantes. Isto tudo, nestas eleições de Maio / Junho, da ADS.

Em Outubro de 2014, na AEJ, foi solicitado por um sócio, no inicio da Assembleia Geral, o adiamento do ato eleitoral, colocando os concorrentes em pé de igualdade. De igual modo, foi pedido que ambas as listas apresentassem na Assembleia os seus programas eleitorais. Conforme foi divulgado, na época, ambas as solicitações foram rejeitadas.

Compare-se os processos dos dois clubes.

Compreende-se melhor porque razão, o ato eleitoral da AEJ foi sujeito a impugnação judicial. No fundo, quem ficou a perder pela não transparência das eleições, foi o próprio clube e claro está, os seus sócios, que poderiam ter um processo eleitoral pacífico, com debate de ideias, com conhecimento dos candidatos, ficando a conhecer os objectivos de cada lista concorrente para a sua Associação.

Provavelmente, com o adiamento das eleições na AEJ, o desfecho seria o mesmo do das eleições da ADS: uma só lista a concorrer.

Dois últimos apontamentos para a AEJ: o pedido de demissão, seis meses depois, de um dos diretores reeleitos, demonstrando que a coesão diretiva era efémera. Por fim, apesar de todas as dúvidas sobre o ato eleitoral, expressas nas semanas seguintes na imprensa local, alguns agentes da política concelhia não hesitaram em reconhecer a direção eleita. A eterna atração dos políticos a processos sombrios.

 

(a publicar no dia 18/06/15)

E porque não?

 

                A evolução dos argumentos, na discussão sobre o Hospital de S. João da Madeira, criou uma cisão ideológica em torno da pretensão da Santa Casa da Misericórdia, em recuperar a gestão daquele edifício.

                Para entender melhor todo o processo do Hospital, dediquei-me à leitura dos dois volumes dos “Subsídios para a História da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira”, magnificamente compilados por Manuel Pais Vieira Júnior, no final do século passado.

                Pelas suas páginas, consegue-se perceber a evolução da cidade, da Misericórdia, do Hospital local, além das políticas nacionais de Solidariedade Social e também as de Saúde.

                Compreende-se quem foi quem na história da localidade. A toponímia fica mais perceptível. Os nomes das ruas em dedicatória a pessoas beneméritas, ou a figuras gradas das instituições locais. Entende-se porque alguns têm busto alusivo e nome de rua, enquanto outros ficaram apenas por metade dessas homenagens, embora nem todos sejam constantemente recordados. Ou pelo menos, espontaneamente, precisando de memórias encomendadas.

                Os primeiros anos da história da Misericórdia são um hino à generosidade. Concentram-se na sua atividade a maioria dos ilustres sanjoanenses. As preocupações sociais dos irmãos beneméritos foram compartilhadas por João da Silva Correia. O escritor inspira-se na vida e obra de Durbalino Laranjeira, doador de terras e bens em testamento à Santa Casa da Misericórdia, para criar no seu livro “Unhas Negras”, o generoso personagem e igualmente farmacêutico – Camilo Palmeira.

                É com base no reconhecimento da ação desinteressada da Santa Casa da Misericórdia, que a população se une e os demais desafogados acedem à angariação de fundos para comparticipar na edificação do Hospital de S. João da Madeira, no edifício que hoje conhecemos. Para trás ficava o velho hospital, construído na Rua do Visconde, nos anos 20 do século passado e que com o evoluir da povoação, cedo se demonstrou ser exíguo para satisfazer as necessidades da então vila e as pequenas terras dos arredores.

                Mesmo com a vertente hospitalar, a Santa Casa continuou a dedicar-se ao apoio a idosos e a crianças menos afortunadas, tal como havia feito durante os demais anos, desde a sua fundação.

                Em 1974 surge o ano de viragem. O Hospital de S. João da Madeira é “estatizado” e o Estado Português, através de Maria de Lourdes Pintassilgo, aconselha a Santa Casa da Misericórdia a dedicar-se ao assistencialismo durante os anos seguintes, já que o processo de saúde estaria condenado a permanecer num impasse durante os anos seguintes.

                Sugestão aceite. A Santa Casa da Misericórdia voltou a edificar, reinstalando o Lar de idosos e o Centro infantil das Laranjeiras (o pronome devia ser masculino atendendo à referência ao benemérito Durbalino, atrás citado).

                Nos anos seguintes, isto é, na década de 80 e 90, o desenvolvimento da Santa Casa da Misericórdia é feito em parceria com vários Ministérios, incluindo o da Saúde. Aliás, é o próprio Estado que lhe propõe a gestão de algumas valências (IOS e Centro de Acolhimento de Menores). Ora, por todo este período, a instituição local nunca desistiu de recuperar a gestão do hospital. Procurou inclusivamente, recuperar a maternidade para S. João da Madeira. Nos anos difíceis do Hospital Distrital, com incapacidade de infra-estruturas para responder a todas as solicitações da população abrangida, a Santa Casa proponha-se a aumentar as instalações e fazia pressão sobre o Estado, para isso acontecer em tempo útil.

                Para contextualizar o processo do hospital, relato em seguida alguns dados dos últimos dezassete anos. No final da década de 90 é inaugurado o Hospital S. Sebastião em S. Maria da Feira. É necessário esperar-se por 2005 e pelo ministro Correia Campos para haver uma racionalização dos recursos nacionais de saúde, com resultados financeiros evidentes, embora com resistência de algumas autarquias de cor contrária. Entretanto, dentro da mesma lógica, desde 2011, o Estado tem procurado devolver às várias Santas Casas da Misericórdia, alguns dos Hospitais estatizados no passado. Dessa data até hoje, é encerrado o Serviço de Urgência do Hospital de S. João da Madeira, segundo o Governo atual por pouca procura de utentes.

                É neste contexto que surge uma petição pública, pedindo a reabertura do Serviço de Urgências no Hospital local. Sendo legítima, face aos acontecimentos desastrosos do último inverno, constata-se a pouca adesão da população local.

                Existe uma guerra de números, devido a outras igualmente pouco sucedidas, efetuadas no passado, que vou contornar.

                Na conjetura atual, ignorar as pretensões da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira é uma prova de ingratidão.

                É importante recordar que, ao longo dos anos, face às solicitações de assistencialismo da cidade e da região, muitas vezes, por pressão do próprio Estado, a Santa Casa da Misericórdia recrutou técnicos e pessoal competente para ser capaz de responder capazmente. Nada garante, a não ser suposições ideológicas, ou outros interesses obscuros, que essa competência não prevaleça. Sendo um parceiro de ação social reconhecido, é confrangedor verificar a clivagem em torno da sua pretensão, com mais de 40 anos, de recuperar a gestão do Hospital. 

Talvez por isso, a maioria dos sanjoanenses não assine as petições.

 

(a publicar no dia 14/05/15)

Para lá do palco

                O Festival de Teatro de S. João da Madeira transcende os palcos, os bastidores, as plateias, enfim, as duas salas onde decorrem os espetáculos.

                A Escola Dr. Serafim Leite envolve os seus alunos e não se limita a isso. A comunidade escolar responde favoravelmente, com outras encenações.

A cidade comparece. São centenas a assistir.

O programa alarga-se aos grupos de teatro local e mesmo os de terras vizinhas não são esquecidos.

Uma fórmula que resulta todos os anos e ainda acrescenta peças de companhias do panorama nacional na programação. Ano após ano, nove vezes sem interrupção, escrevem-se peças, estreiam-se gargalhadas, ensaiam-se dramas, sempre com inovação, alternando o humor com o sério.

                A ousadia fica registada nos dias com teatro em S. João da Madeira. Na taxa de ocupação das salas, nas plateias esgotadas, na dupla exibição para atender à procura de espetadores.

                É impossível ficar indiferente.

                É importante focar a diferença.

                Uma ação escolar não limitada às salas de aulas, com capacidade de abraçar a comunidade regional, é algo incomum. A raridade merece referência e será sempre bom enaltecer o feito, esperando que sirva de exemplo para outro tipo de mobilizações envolvendo a comunidade.

                Tantas áreas que precisam de cooperação, como a preservação ambiental, a divulgação da ciência, mesmo outras artes e até algumas atividades desportivas, não esquecendo eventos de moda, devendo-se neste caso envolver os comerciantes locais.

Tudo isto poderá ser um desafio para os agrupamentos escolares e para as suas inúmeras valências. Esperando-se um movimento exógeno, ultrapassando os limites escolares e partindo para a totalidade da cidade e da região que a envolve, à semelhança do Festival de Teatro.

Para finalizar, convém relembrar que há algumas décadas atrás, devido à oferta das infra-estruturas diferenciadoras, as escolas eram, obviamente, locais de estudo e também de tempos de lazer. A transgressão das grades da Escola Dr. Serafim Leite, por exemplo, era frequente, mesmo ao fim-de-semana, para acesso aos campos desportivos ali existentes. Volvidos todos estes anos, realça-se a inversão. A expansão da Escola, como “Espaço Aberto” é a prova de que com boa vontade e intensa dedicação é possível promover agradáveis organizações.

   

   

(a publicar no dia 30/04/15)

Paradoxos do desporto

                O Comité Olímpico Português (COP) decidiu abanar a estrutura do desporto nacional, ao apresentar aos partidos políticos com assento parlamentar e federações desportivas um retrato pouco animador.

                A estagnação do número de atletas federados e os escassos bons resultados obtidos em grandes competições são consequências de uma política desportiva mal delineada, segundo o COP. Com esbanjamento de dinheiro, na construção de excessivos centros de alto rendimento e com pouca articulação com o desporto escolar, conclui o documento.

                O mérito dos resultados recai completamente para atletas excepcionais e demonstra a pouca contextualização para a repetição dos mesmos, é subentendido no estudo.

                Convém recordar as medalhas portuguesas em Jogos Olímpicos nos últimos 40 anos: Canoagem – Londres 2012; Atletismo e Triatlo - Pequim 2008; Atletismo e ciclismo – Atenas 2004; Judo e Atletismo  – Sidney 2000; Atletismo e Vela – Atlanta 1996; Atletismo – Seul 1988; Atletismo – Los Angeles 1984; Atletismo e Tiro com armas de caça – Montreal – 1976. 

                Apesar do atletismo se prolongar premiado durante várias décadas, convém recordar as medalhas obtidas por disciplina: meio fundo e fundo em 1976, 1984, 1988, 1996 e 2000. Em 2004, Portugal ainda ganha uma medalha no meio fundo e curiosamente arrecada uma medalha nos 100 metros. Em 2008, a medalha foi conseguida numa prova de saltos, por definição mais técnica – o triplo salto.

                A dispersão por modalidade e uma evolução técnica dos desportos premiados em Olimpíada ficam demonstrados. A casualidade por atleta, ou o prémio pelo seu esforço e empenho poderiam ser objeto de análise, no entanto, nem este é o espaço certo, nem o propósito deste artigo.

                O outro indicador apresentado no estudo do COP é curioso: a estagnação do número de atletas federados. Existe a ideia, empírica, de os Portugueses estarem mais ativos, com mais horas dedicadas ao exercício físico e à vida saudável. Refletindo-se estas boas práticas com mais inscritos em provas populares de atletismo, entre outros eventos. Tal facto parece não corresponder a um aumento do número de atletas inscritos no desporto federado.

Existem mais atletas, mas não federados e ao mesmo tempo, surge outro paradoxo: existem atualmente mais atletas nas estradas (análogos aos corredores de meio-fundo e fundo) e os resultados desportivos internacionais nas disciplinas correspondentes são piores.

Nem tudo é mau. A melhoria no método de treino tem que ser reconhecida. E explica os bons resultados. Além da melhoria generalizada das condições de treino. Só que tudo isto não chega para a consistência de resultados internacionais.

O estudo do COP aponta para a má aplicação do investimento público, pela disseminação de centros de alto rendimento no país, 13 ao todo, quando em países com melhores índices económicos e sociais, apenas existem 5 a 6 desses pólos e esses países tem resultados desportivos mais consistentes. A viabilidade financeira destes centros, pela pouca ocupação, é hoje posta em causa.

O documento foca ainda a necessidade de articular o sistema escolar, com a identificação e captação de talentos desportivos e, não menos importante, pela criação de percursos escolares compatíveis com os estudos e a preparação desportiva, à semelhança do que existe nas artes, com o ensino articulado.

Como se prepara a Carta Desportiva do concelho, é importante que as conclusões do citado estudo estejam presentes, para evitar-se directrizes erradas (ainda há 8 anos se projetava a construção de um centro de alto rendimento em S. João da Madeira) e se tomem decisões mais consistentes com as necessidades reais do desporto local, baseado no ecletismo e no associativismo.

Nota final: Ana Rodrigues voltou aos resultados excepcionais e o regresso aos Jogos Olímpicos pode ter ficado assegurado. Para já, um mínimo B foi conseguido. Tal como há 4 anos, a história parece repetir-se.

 

(a publicar no dia 16/04/15)

Os anos do cinema

                Ficou tudo escrito acerca de Manoel Oliveira.

Será pretensioso acrescentar umas linhas sobre a vida e a obra do realizador. Vou correr esse risco.

                Reconhecido como um dos grandes cineastas europeus, Manoel Oliveira teve a oportunidade, pela sua longevidade, de ser homenageado atempadamente pela sociedade portuguesa.

                Torna-se difícil escrever algo distinto, sem repisar os lugares comuns destes momentos, ou ampliar elogios à obra do realizador.

Há três aspetos que são obrigatórios no elogio ao cineasta português: a temporalidade das imagens do país, a visão histórica de Portugal e por fim, a evocação da literatura nacional.

Filmar o país no século XXI e obter uma imagem datada do século anterior foi uma particularidade da obra de Oliveira. As encostas do Douro, os seus solares, o casario e ruelas das vilas, os lugarejos do Alto Minho, imagens seleccionadas para vários dos seus filmes, fazem parte da recolha de quem viajou por esses lugares esquecidos e muitos daqueles planos, remetem-nos para essa memória pessoal. No fundo, um reencontro com o nosso passado.

A história de Portugal é, segundo Manoel Oliveira, ligeiramente diferente da que nos ensinam os manuais escolares. Como qualquer país conquistador, houve vitórias e derrotas em batalhas campais. Conquistas e reconquistas territoriais sucessivas até à definição da fronteira, ou mesmo durante a expansão marítima. Infelizmente, os manuais escolares só fazem referência a derrotas na expansão: uma em Fez e outra em Alcácer Quibir. Pelo realizador, ficamos a saber que não faz sentido esta visão heróica de Portugal. Desde a derrota na batalha de Badajoz, D. Afonso Henriques, ao não respeitar os tratados firmados, inaugurou uma história normal para um país. Além da crítica à propaganda nacionalista, o cinema permitiu revelar a normalidade de um povo, durante anos intoxicados com a bravia dos seus antepassados.

Camilo Castelo Branco, José Régio, Agustina Bessa Luís e por fim, Raul Brandão são alguns dos escritores presentes na obra do realizador portuense. Alguns vêem a origem geográfica como foco comum. Outros chamaram-lhe o cineasta literário, embora tal designação não seja bem aceite pelos seus seguidores, pois preferem vê-lo como realizador de cinema e não como um adaptador de literatura ao cinema. A evocação da literatura na obra de Manoel Oliveira é uma homenagem do mestre aos seus mestres. Ao filmar as sombras de Raul Brandão, o realizador dá-as a conhecer ao mundo. O mesmo acontecendo com a obra de Agustina, ou com o perpetuar, por mais um século, dos amores de perdição de Camilo.

No posfácio do livro “Páscoa Feliz”, escrito pelo seu autor José Rodrigues Miguéis, este refere-se aos rótulos que um escritor recebe por ter vivido num determinado país, como se a criatividade dependesse apenas deste factor. José Rodrigues Miguéis não se pôs em bicos de pés, descartou-se da vivência norte-americana. Há, no entanto, uma influência do género que se adapta. A comparação com Raul Brandão, aquando da publicação da “Páscoa Feliz”, deixou o autor lisonjeado, ao ser reconhecida a claustrofobia mental do personagem do seu livro e pela casualidade do desaparecimento deste escritor.

A sucessão, um conceito tão português.

No cinema é tempo de aventar hipóteses. Os próximos tempos serão de comparação. Esperemos que a longevidade de Manoel Oliveira tenha permitido ao cinema português preparar-se para esses tempos, não prejudicando o trabalho das novas gerações. 

 

(a publicar no dia 09/04/15)

 

Aqui há gato

                A edificação de quarteirões na zona central da cidade deixou marcas da evolução do urbanismo ao longo dos anos.

                Antes do planeamento urbano, das ferramentas apropriadas, os PDM, os plano de urbanismo e os planos de pormenor, os quarteirões centrais continham fábricas, moradias individuais, prédios de poucos andares e nalguns casos, alguns campos formavam uma das frentes.   

                Estes campos, outrora rasgados para dar lugar a ruas ou estradas, podiam conter hortas ou mesmo árvores de fruto, podendo no seu conjunto, apelidar-se de pequenos pomares. Muitas casas mantinham nas traseiras esses sinais dos tempos agrícolas da povoação. Embora houvesse terrenos em pousio, já à espera da evolução urbana, nesses quarteirões permaneciam os vestígios do passado pré-industrial da cidade.

                Posso enumerar alguns desses quarteirões e dos terrenos outrora agrícolas, hoje em pousio: na Rua Benjamim Araújo, nos dois lados da rua; atrás na Rua Sá Carneiro, temos mais um exemplar; o interior do quarteirão formado pela Praça Luís Ribeiro – Rua da Liberdade – Rua Júlio Dinis – Rua 11 de Outubro – Rua Padre Oliveira, hoje exposto pela demolição das moradias nesta última rua. A estes exemplos podia juntar-se até há 20 anos, a Rua João de Deus e mesmo a Rua do Dourado.

Quem percorrer as ruas centrais para o lado poente da cidade, sem dificuldade encontrará outros exemplos.

                Uma das características destes terrenos agrícolas era a existência de animais domésticos. Pombos, cães e gatos, perduraram mais no tempo. No caso destes últimos, pela sua capacidade de mobilidade, foram-se movendo de uns quarteirões para outros, ocupando as traseiras das moradias, ou de prédios de pequeno porte.

                Esta mobilidade, aliada à independência e à oportunidade de saltar das traseiras para a frente, permitia aos gatos circularam pelas ruas da cidade, a qualquer hora do dia.

                Hoje em dia, quando se entra na Praceta Júlio Dinis, é usual depararmo-nos com três gatos. Estendidos ao sol, indiferentes aos automóveis que por ali estacionam. Por vezes, um deles empoleira-se numa caixa elétrica, junto à entrada de um dos prédios. Pela observação diária, coincidente com a minha hora de almoço, apercebi-me que estão à espera da refeição, fornecida por mão humana e amiga. Antes ou depois do repasto, além da sorna, também é frequente vê-los em correrias, perseguindo-se uns aos outros, ou fintando as pernas dos transeuntes.  

                A Praceta Júlio Dinis, aterrada ao longo dos anos em cima de um terreno agrícola manteve uma ligação com o passado. A abertura para as traseiras de um prédio, sito na Rua do Visconde, permite visualizar os restos dessa época em que a construção não significava ocupação total da área de terreno. Ali ainda perduram árvores de fruto e uma nesga de terreno, que poderá ter sido cultivada no passado. São estes vestígios que enquadram os gatos.

                Os pequenos felinos, como animal de rua, atravessaram a modernidade da povoação. Por isso, merecem o reconhecimento como animal doméstico da cidade. 

                Posto isto, desejo boa Páscoa para todos.         

 

(a publicar no dia 02/04/15)

Botas, edredões e outros excessos

                É reconhecida a pouca confiança que os portugueses têm nos seus políticos.

                Os acontecimentos dos últimos quatro meses, envolvendo um ex-primeiro ministro e o atual, traduziram-se na evidência do enriquecimento pessoal – num caso supostamente ilícito e no outro, assumidamente para pagar dívidas antigas – contribuindo para aumentar a desconfiança dos eleitores perante os eleitos.

O descrédito da classe é tal que um estudo publicado nos últimos dias, indicou o comentador professor Marcelo Rebelo Sousa, afastado das questões partidárias há 16 anos, como o político em que os portugueses mais confiam.

A partidarização da democracia portuguesa é apontada por muitos, como a principal causa do atraso da nossa sociedade.

                Para atenuar este argumento, aponta-se as justificações históricas, baseadas na pouca idade da democracia, procurando-se desculpar todos os erros dos militantes partidários na condução do Estado Português.

                Atualmente, surgem teses justificando a pouca preparação desses militantes, explicando-se que a opção pela militância partidária, é extremamente semelhante à escolha pelo clube de futebol. Existe todo um lado irracional, evidenciado no comportamento dos militantes. Pela observação das bancadas parlamentares, quer assistindo a debates televisivos, ou mesmo acompanhando algumas autarquias e jornais locais, chega-se à conclusão que na maioria das vezes, a militância não respeita o adversário… tal como as claques de qualquer clube também não o fazem.

Não sendo certo que possa ser apontado como postulado: a primeira escolha ainda na infância é clubista. Só com o avançar dos anos e em idade mais madura, é que a política começa a interessar e a identificação com algum ideal passa a realizar-se. Também aqui, é possível justificar a reduzida exigência política da sociedade portuguesa, pelos anos da ditadura militar, em que os cidadãos podiam simpatizar com um clube e não tinham as mesmas hipóteses em questão de militância, salvaguardando-se a clandestinidade.

Se por um lado, a detenção de políticos devido à mediatização dos processos, oferece hipótese aos defensores dos direitos dos reclusos, de fazer pressão junto do poder legislativo para alterar essas condições, tornando-as mais humanas, não existe a mesma pressão da sociedade civil exigindo uma moralização no acesso à carreira política.

A crise moral em que Portugal mergulhou obriga a condicionar a carreira política.

Qualquer cidadão para fazer negócio com o Estado, é obrigado a apresentar uma certidão de isenção de dívidas ao fisco e à segurança social. Não se entende, como qualquer candidato a deputado, ou mesmo a autarca, não tenha que fazer a mesma prova.

   Se o enriquecimento ilícito precisa de ser legislado, é obrigatório que o dia-a-dia dos nossos governantes seja mais moderado. Não se entende como qualquer Secretaria de Estado tem carro “preto”, com vários motoristas, com direito a viagens para o fim-de-semana, entre outras mordomias. 

Aliás, este é o ponto.

Os excessos da Administração Pública jamais foram sujeitos a contenção, nos últimos 4 anos. Enquanto isso, os portugueses…

 

(a publicar no dia 26/03/15)

Danças e cantares

                A identificação das regiões de Portugal sempre se baseou em conceitos geográficos, históricos e climatéricos. Na caracterização dessas regiões sobressaía a pronúncia da população, as tradições etnográficas, as habitações, a gastronomia, entre outras.

                Num país pequeno, a diversidade entre cada região causa perplexidade. Viajando poucos quilómetros, a paisagem natural altera-se, a oferta culinária torna-se diferente e os vinhos têm uma denominação de origem própria.

As diferenças não ficam por aqui, embora hoje em dia não sejam fáceis de identificar.

Pesquisando-se, encontram-se as antigas tradições de cada região: as habitações adaptadas ao clima e à atividade económica; o vestuário típico; as ancestrais industrias ou as manufacturas; ou simplesmente a artesanal agricultura; não se esquecendo as danças e os cantares, além dos contos populares e outras formas orais de transmissão de histórias.

O perpetuar dessas tradições encerrou-se em museus etnográficos ou industriais, numa ou outra habitação reabilitada, posteriormente requalificada e nos grupos de folclore existentes pelo país fora.

    A recolha destas tradições musicais, começou a ser efectuada por etnomusicólogos oriundos de outras paragens e mesmo estrangeiros. O mais conhecido foi Michel Giacometti, oriundo da Córsega, que iniciou na década de 60, do século passado, a gravação de músicas populares, percorrendo, para isso, o país. Ficou para a História a apresentação, durante a década de 70, do seu programa “Povo que canta”, exibido pela RTP, durante 3 anos.

Desde o inicio do presente ano, a RTP, no seu segundo canal, exibe o programa “Povo que ainda canta”. O seu autor, Tiago Pereira, repetiu, mais de quarenta anos depois a fórmula da recolha da tradição popular.

Além de aspetos regionais, agrupados por programas temáticos, explicando a introdução do fandango no Ribatejo, ou a introdução do acordeão no corridinho algarvio, existem pesquisas reveladoras da diversidade musical de cada região, em especial, com a exibição de instrumentos rudimentares, produzidos por verdadeiros artesãos e com tocadores apenas dessa determinada área.

Por outro lado, a difusão de alguns instrumentos, como a concertina, na música popular do norte ao sul do país, identifica a ligação de um povo com a sua música. Existem outras características comuns como o cantar ao desafio, conhecida a norte como desgarrada e a sul como despique.

No programa televisivo, em cada nova edição, aparecem sempre factos surpreendentes.

Numa nova era, num século novo, com o turismo a ser um grande contributo para a economia nacional, esta pesquisa musical, pode ser um grande contributo para a oferta turística de cada região. Um complemento ao pacote fornecido, podendo-se intercalar viagens ao interior, com experiências musicais únicas, incluindo-se provas de degustação, contemplação de paisagens e conhecimento dos hábitos humanos, mencionando-se os laborais, de um povo que por infelizmente ter vivido isolado, conseguiu preservar a sua cultura.

Finalizo, informando que o programa é exibido à 5ª-feira, pelas 23 horas. Ou seja, no dia da publicação do jornal.

Divirta-se ao som dos cantares nacionais.  

 

(a publicar no dia 12/03/15)

 

O Professor sem fato cinzento

                Josias Gil despontou na imprensa local na década de 90, do século passado. Um percurso de cronista, que o projetaria para candidato à Presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira em 1997 e posteriormente em 2001.

                Cruzei-me com ele, em período anterior a essa época. Eu aluno na antiga Escola Secundária João da Silva Correia, terminando o 12.º ano a ferros e Josias Gil, professor, com a particularidade de se envolver na comunidade escolar, fazendo questão de fazer os intervalos debaixo da pala da entrada à conversa com os alunos.

                Anos mais tarde, voltei a vê-lo, desta vez, numa ação de voluntariado, em tarefa de limpeza do Parque dos Milagres e mais umas ruas de S. João da Madeira, numa organização liderada pelo jornal labor.

                Em 1997, meses antes das eleições autárquicas, soube que seria Josias o candidato do PS, conforme referi no primeiro paragrafo. Por essa época, o governo de António Guterres seduzia, com o discurso da “paixão” pela educação, saúde e outras máximas, que em oposição aos anos do cavaquismo eram cativantes. A candidatura de um professor, em contraste com os empresários das eleições anteriores, tendo como cartão-de-visita o seu trajeto de voluntariado, os já referidos escritos e a envolvência na comunidade, incluindo-se o gosto pelo teatro, fascinou uma grande parte do eleitorado e contou com o meu apoio.

                A atividade política tem uma particularidade, padroniza os seus agentes, tornando-os pessoas cinzentas, membros de um partido. Entre as duas eleições autárquicas, assisti ao percurso político de Josias Gil, de vereador à antiga direcção regional de viação. Li escritos seus muito bons e outros a roçar o populismo. Um deles, acerca da proliferação da pobreza na cidade, desiludiu-me de tal forma, por ter sido mal perspetivado, que me afastei das questões partidárias, durante uns largos anos.

                É depois das eleições de 2001, no primeiro mandato de Castro Almeida, que surgem as melhores sugestões de Josias Gil para a cidade. O relançamento do teatro foi-lhe atribuído, assim como, a ideia da compra das instalações da antiga Oliva, para ali se lançar um novo conceito de cultura para a cidade.

                Por esta época, o fato cinzento fica despido.

Josias apoia a candidatura de Manuel Alegre nas eleições de 2006, enquanto o PS segue o seu fundador, Mário Soares. Na comunidade local, longe da autarquia, a sua participação alarga-se ao associativismo, chegou a praticar capoeira na Associação Estamos Juntos e envolveu-se com os Rotários, assumindo a presidência da estrutura local, durante vários anos. Continuou a publicar as suas reflexões em artigos de jornais e a editar livros, incluindo a sua ida à China, por 35 dias.

Em 2013, quando Josias Gil regressou à atividade partidária, como cabeça de lista à Assembleia Municipal, não se conseguiu perceber se era o militante partidário, se o professor sem fato cinzento que se estava a candidatar.

Um ano depois, a resposta chegou.

O processo da construção da nova piscina foi esclarecedor sobre as suas intenções na política.

Curiosamente, este processo juntou-nos outra vez, como signatários do manifesto solicitando a tal construção.   

Josias Gil não foi um político vulgar. Fica na história da cidade, por ter exercido a sua atividade política, enquanto cidadão interessado. Participando na vida das suas associações, divulgando e interpretando os arquivos da memória da cidade, escrevendo os seus pensamento e deixando um vasto legado de ideias, sobre a cidade que ajudou a mudar.

Penso que será assim recordado.

 

(a publicar no dia 26/02/15)

Banco de Livros Escolares

                O leitor regular destes artigos de opinião deve lembrar-se de uma crónica, em que dissertei sobre a cartilha do "Fontismo", enquanto ajudava um dos meus filhos a rever a matéria, antes do teste da disciplina de História.

                Dois anos depois voltei à mesma matéria escolar, desta vez com a minha filha. Revi os gráficos de sucesso da Regeneração Portuguesa, o aumento da população, da escolaridade, o número de quilómetros de rodovias e ferrovias construídas, a rede de portos e mais outras medidas marcantes da Monarquia Liberal, sobretudo, em matéria de justiça. Acrescentei um dado importante, em falta no livro, importante para se entender a necessária modernização do país, precisamente a dívida de Portugal. Sem esse dado, aquelas páginas parecem de um livro de contos de fadas.

                Por agora concentremo-nos no manual de estudo. Enquanto formulava as perguntas, observava as marcas deixadas pelo irmão. Uns rabiscos, um picotado numa página, uns bigodes numa gravura e um ou outro apontamento apropriado à disciplina. Mesmo usado, quando terminar o ano lectivo, o livro será remetido para algum familiar ou amigo mais novo, cuja escola o tenha adoptado.

Este exemplo familiar, de partilha, serve de introdução ao tema a desenvolver esta semana.

A oferta de manuais escolares, aos alunos do 1º ciclo, tem sido tema de debate pelas forças políticas da cidade. No passado, essa gratuitidade contemplava apenas os agregados familiares dos escalões A e B e a partir do ano passado, passou a incluir-se todos os escalões do IRS, incluindo aqueles com vencimentos mensais superiores a 7.000€.

A proposta surge de uma força política dita de esquerda, que contraria toda a lógica ideológica e até de justiça social, pela qual esse partido tem lutado nos últimos 40 anos.

Sendo uma promessa eleitoral, caracteriza a deriva programática desse partido, justificando-se a proposta pela tentativa de agradar aos eleitores de um determinado escalão etário, ou a uma assembleia de uma Associação de Pais.

  No entanto, há indicadores preocupantes acerca do estado do ensino em S. João da Madeira. Depois de uma década a restaurar e a construir escolas, seria importante analisar alguns dados:

·         Taxa de analfabetismo

·         Abandono escolar

·         Saída antecipada do ensino

·         Saída precoce do ensino

Apenas disponho dos valores indicados na Carta Educativa no concelho. Convém explicar alguns dos conceitos, para os leitores menos familiarizados com esta linguagem entenderem melhor a análise, aproveitando para apresentar o respectivo valor.

A taxa de analfabetismo, indicador que não precisa de explicação, era de 4,8% no último Censos.

A taxa de abandono escolar, correspondente a jovens até aos 15 anos que não concluíram o 9º ano era de apenas 1,3%

A taxa de saída antecipada do ensino, correspondente à população entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o 9º ano, era de 24,8%.

Finalmente, a taxa de saída precoce do ensino, correspondente à população entre os 18 e os 24 anos sem concluir o ensino secundário, era de 45,8%.

Este último indicador corresponde à falta de qualificação dos recursos humanos da população do concelho. É dos valores mais elevados dos concelhos do Entre Douro e Vouga. Para comparação, apresento o valor da média europeia, 19%, o que reflecte o atraso estrutural da cidade em contexto europeu.

Cruze-se este indicador com os valores retirados do Censos 2011, no que concerne à população com 15 ou mais anos, sem o ensino secundário, precisamente 69,2%. Comparando-se com o recenseamento da década anterior, ou seja de 2001, havia 77,3% da população que tinha como habilitações máximas o 9º ano. Uma melhoria, embora pouca significativa, atendendo ao aumento populacional verificado entre Censos (3%).

Em suma, durante a década passada, o incentivo à qualificação dos jovens deveria ter sido semelhante ao estímulo verificado na criação e instalação de indústrias de base tecnológica.

Compreende-se que oferecer os manuais a todos os alunos do 1º ciclo é um erro político. O esforço municipal deveria centrar-se nos alunos mais velhos.

Uma das formas de contrariar a saída precoce do ensino, é precisamente estimulando a continuidade dos alunos com mais de 16 anos, tomando-se medidas como a oferta de manuais escolares, criação de bolsas de mérito, ocupação laboral em part-time ao fim de semana, entre outras medidas julgadas oportunas, como por exemplo, premiar a turma e a escola com melhor desempenho no ranking nacional, ou seja, distinguir pela positiva os alunos do concelho, incentivando-os ao estudo e à conclusão do 12º ano.

  Com a medida atual, nada vai alterar nos próximos anos nas habilitações da população do concelho.

Espero que o exemplo com que iniciei o texto, ao abrigo do título do mesmo, reformule a política municipal de aquisição de manuais escolares. A Câmara Municipal pode e deve criar um banco de livros escolares, permitindo a troca de livros, ou seja, o empréstimo durante um ano lectivo, obrigando à sua devolução no final do mesmo. Aos alunos de agregados familiares de escalão A e B, continuava-se a oferecer os manuais, no entanto, teriam as mesmas obrigações de restituição.

Com este sistema e atendendo ao orçamento municipal para aquisição de manuais, em poucos anos, os alunos abrangidos seriam mais e progressivamente ficariam cobertos todos os graus de ensino.

A esta proposta, resta estabelecer um objectivo, para um horizonte temporal de 2020 e fixar as metas anuais. Tudo com a envolvência dos agrupamentos escolares. Para não continuarem a ser esquecidos neste processo.

 

(a publicar no dia 12/02/15)

À volta de Arouca

                Como leitor, vou perseguindo títulos e autores intemporais. Passo dias, meses em páginas escritas há vários anos. Sucedem-se clássicos nacionais ou estrangeiros, intercalados por requisições em bibliotecas, com prazos apertados de entrega. Vou espreitando as novidades editoriais, pela curiosidade em seguir os escritores contemporâneos, só que na maior parte das vezes adio leitura ou compra, para melhores ocasiões.

Nos últimos meses, despertou-me interesse ler o primeiro livro de Afonso Reis Cabral. Retive, quando o livro foi publicado, que a ação centrava-se numa aldeia de Arouca e foi isso que me fez agendar a sua leitura.

                É interessante a literatura cruzar-se com os nossos locais. Analisarmos como as paisagens, que observamos vezes sem conta, são descritas ou como influenciam a criatividade dos autores.

                Em “A explicação dos pássaros”, António Lobo Antunes insere a cor cinza azulada, de cobalto, das tranquilas águas da Ria de Aveiro, em dias enevoados, para no final ali afogar o perturbado professor. Um dramático desfecho, acompanhado pelo debicar irónico dos pássaros ao corpo do defunto, que viveu a sua infância deslumbrado pela definição singela, de seu pai, acerca das aves.

                Para Arouca, em “O meu irmão”, o livro de Afonso Reis Cabral, eu pretendia um pouco mais do que verificar a capacidade do jovem escritor em enquadrar as montanhas e os rios das serranias. Em primeiro lugar, queria localizar a aldeia onde decorre o enredo. Além deste aspeto geográfico, pretendia identificar traços da tradição daquela zona do distrito, em especial na oralidade da transmissão de contos e por fim, ver a caracterização dos habitantes das aldeias, ou seja, os estereótipos retidos pelo escritor.

                Antes de prosseguir, é importante justificar as minhas expectativas.

                Como muitos, durante os anos da adolescência, fiz da Serra da Freita o espaço privilegiado do contacto com a natureza. Caminhadas, idas ao rio, descidas à Mizarela, dormidas em campismo selvagem, foram o mote durante esses anos. Mais tarde, já estudante no Porto, travei conhecimento de uma aposta que os habitantes dessa Serra faziam aos forasteiros. Tratava-se de um desafio, o aldeão dizia que bebia mais depressa 10 copos de cerveja, do que o forasteiro um copo de aguardente. Com três condições: não se podia mexer no copo do outro; o aldeão bebia uma cerveja de avanço e só após ser pousado o primeiro copo, é que o forasteiro podia começar a beber. Muitos incautos caíram na esparrela. A partida era simples, ao pousar o primeiro copo, o aldeão virava-o ao contrário e envolvia o copo de aguardente, impedindo o forasteiro de lhe aceder. As outras nove cervejas eram bebidas pelos outros aldeões, entre gargalhadas e alguma troca de piropos.

                Esta historieta é significativa para se perceber a relação de desconfiança que os aldeões mantinham com os forasteiros e de como ambas as partes se tentavam enganar, até conquistarem a confiança.

                Esta reserva, sempre me norteou quando visitava uma das muitas aldeias de Arouca, pela primeira vez. Ou quando me cruzava com algum pastor pelas serranias. Andava por lá à procura de vestígios do passado humano ou em busca de lugares frescos para passar tardes de verão, em sossego. Aos poucos conseguia uma história, um gracejo, uma malícia, uma opinião sobre o passado da serra, uma sugestão sobre a localização de uma casa, sobre a estrada a ser construída e pouco mais.

                Tinha menos idade, menos cabelos brancos, menos experiência em conseguir fazer os outros falar. As histórias curiosas chegavam até mim, contadas longe da serra. Assim, descobri que na Aldeia da Pena, o “morto matou o vivo” e mais tarde, vi isso escrito numa reportagem e se a memória não me atraiçoar, num prospeto turístico. Para não deixar ninguém intrigado, aqui fica a explicação, o dito vivo escorregou numa rampa íngreme e o caixão, contendo um corpo, caiu-lhe em cima e matou-o.  

                Ainda persegui uma informação curiosa, numa das aldeias, que em tempos viveu um fulano que teve 21 filhos, tendo apenas casado, às portas da morte, para receber a extrema-unção. Nunca apurei se os filhos eram de várias mulheres e de quantas. Nem soube nunca, como foi a vivência deste “Casanova” com as suas mulheres, nem com os seus descendentes. Tão pouco apurei o seu nome. Fico sempre com esperança de um dia ler toda a sua história, ou de um dia me encher de paciência e voltar àquelas bandas com tempo, procurando recolher mais dados sobre o assunto.  

                 No livro publicado de Afonso Reis Cabral, o enquadramento do rio Paiva é bem conseguido. A sua presença é constante, com o borbulhar das suas águas em pleno Inverno e a frescura obtida nos dias de verão. O vale, os declives infernais, o serpenteado das estradas estão bem retratados. As aldeias abandonadas, ou com poucos habitantes permanentes são infelizmente realidades, facilmente encontradas por aquelas bandas.

                Num livro premiado, esperava-se mais assertividade no nome da aldeia, ou em contrapartida utilizar nomes fictícios para todas. Contudo, onde o enredo perde força é precisamente no preconceito urbano. As tradições locais são mal retratadas, o funeral apressado e a rapinagem à aldeia pelos presentes na cerimónia são exageros. Infelizmente, o rol de figurantes nada acrescenta em abonatório. O diálogo entre o narrador e dois desses habitantes locais, na venda, é confrangedor. As personagens secundárias conduzidas para um determinado tipo, são afinal completamente diferentes. A dispneia do pai enlutado, introduz a transmissão oral de contos fantásticos, embora um pouco tarde para o leitor.

                Felizmente, o livro contava uma outra história e por essa, vale a pena a sua leitura.

 

(a publicar no dia 05/02/15)

Axiomas

                A informação disponibilizada, acerca da redução do passivo da Câmara Municipal de S. João da Madeira, para um valor abaixo dos 10 Milhões de euros, permitiu compreender-se o propósito do seu Presidente, para o presente mandato.

                A redução do passivo, nos últimos dois anos, situa-se num valor próximo de 5 milhões de Euros. Obviamente que um esforço financeiro deste género, obriga a dificuldades de tesouraria, sobretudo de liquidez, conforme foi divulgado quando debatida a necessidade de um empréstimo, a vencer no final do presente ano.

                Perante os valores anuais de redução do passivo, verifica-se ser plausível que, em 2018 o passivo municipal seja residual, conforme o argumento do executivo municipal em Setembro de 2014, quando se discutia o projeto da nova piscina municipal.

                A cartilha de independente, exercício do poder com grande rigor nos gastos do dinheiro municipal, tem sido bem aplicada por Ricardo Figueiredo.

                Não esquecendo o partido pelo qual foi eleito, que durante anos apregoou “as boas contas”, arrisco-me a afirmar que o atual Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira tem sido mais audaz em matéria de contas. Especialmente porque tem evitado o desperdício que caracteriza a política portuguesa.

                É bom recordar que, durante a década passada, foram investidas verbas municipais na promoção da Volta a Portugal em bicicleta, numas vistosas decorações de Natal, na criação de uma plataforma de transportes, com inadaptação de um vaivém e gastos excessivos numa pala, mais uma porta a poente de acesso ao centro coordenador de transportes para permanecer encerrada… Não esquecendo edifícios reabilitados sem destino definido. Tudo somado, desperdiçaram-se nesses anos perto de 2,5 Milhões de euros.

                Hoje tudo mudou.

                Estamos numa nova era de gestão municipal.

Entre dois quadros comunitários, é importante referir, caracterizados em Portugal por verbas entregues com um desfasamento de dois anos. É normal que, estes dois próximos anos sejam de não investimento, pela ausência de projetos co-financiados. Tudo será adiado para 2017.

Por isso, nada melhor do que colocar as contas mais do que certas.

Arrisco a criar um postulado para estes dias.

Quem ainda está preso nas “boas contas” é a oposição municipal.

Na procura da demonstração de erros nas contas do PSD, têm-se sucedido vários episódios. Apura-se 5.000 euros a associações, mais 65.000 euros dos livros escolares e esquecem-se que a dívida total diminuiu mais de 3 Milhões. Isto depois de estarem seis meses à espera de encontrar um buraco de 45 a 60 Milhões, jamais provados.

Com isto perde-se a credibilidade na argumentação.

A menos que se esteja a auto-formular um paradoxo, ajudando a comprovar as contas defendidas por outros.

Podia ser um estudo sério, contudo, arriscam-se a que ninguém os leve a sério.

 

(a publicar no dia 29/01/14)

Votos para 2015

                No início deste ano, vou apresentar uma pequena lista de temáticas, desejando que as mesmas sejam motivo de debate, ou na melhor das hipóteses, sejam definitivamente encontradas soluções, durante 2015.

Assuntos recorrentes nos meus textos dos últimos anos, por isso, trata-se de uma repescagem, que é sempre bom enumerar.

Aqui vai o primeiro:

·         Freguesia: extinção?

O debate local não chegou a ser efetuado. A singularidade do concelho permitirá extinguir cargos políticos, com ganhos evidentes para o erário público, mantendo-se a proximidade à população. Tudo depende da capacidade de vencer o conservadorismo das estruturas partidárias. 

              O segundo:

·         Círculos eleitorais: adesão ao distrito do porto?

Com a criação das Comunidades Intermunicipais, a adesão de S. João da Madeira à Área Metropolitana do Porto e a extinção dos Governadores Civis, é obsoleto, para os munícipes de S. João da Madeira, elegerem deputados do distrito de Aveiro. A população do concelho sempre se sentiu atraída pela cidade do Porto, será legítimo que essa aspiração seja consumada nos círculos eleitorais. A dúvida é semelhante à do ponto anterior, estarão os políticos locais preparados para abdicarem da facilidade em movimentarem-se em estruturas partidárias pequenas e mostrarem a sua capacidade de trabalho na comunidade, onde a povoação tem afinidades geográficas?

O terceiro assunto é também político e está relacionado com:

·         o número de eleitores de S. João da Madeira.

O apuramento do número real de pessoas recenseadas em S. João da Madeira é importante, por questões de transparência política. Em Setembro de 2013, um articulista, cujo nome não fixei, demonstrou que em todos os concelhos de Aveiro, havia mais eleitores do que pessoas com mais de 18 anos. A discrepância nos cadernos eleitorais em S. João da Madeira, já havia sido tema dos meus artigos em 2012, após publicação dos resultados dos Censos 2011. Isto evidencia que a lei de recenseamento está desajustada da realidade, tendo como consequência o registo de eleitores fantasmas, que não votando, aumentam o índice de abstenção em cada ato eleitoral. Segundo os valores apurados, trata-se de um acréscimo de 10% de eleitores em cada concelho. Como haverá eleições em 2015 (legislativas), 2016 (presidenciais) e 2017 (autárquicas), seria importante corrigir os cadernos eleitorais, evidenciando os erros processuais, para acabar com o mito de que as novas gerações não se interessam pela política.

Os próximos temas são intrínsecos à gestão da cidade e às idiossincrasias das suas gentes. Elegi apenas três temas, para acrescentar aos anteriores.

Sem mais demoras:

·         Modelo de gestão de espaços culturais: em rede ou fazendo fluir o público?

O tema merece um enquadramento prévio. S. João da Madeira nos últimos 12 anos beneficiou, com a reabilitação de antigos edifícios, de vários espaços culturais: Casa da Criatividade, Paços da Cultura, Museu da Chapelaria, Torre da Oliva e Oliva Creative Factory. 5 espaços distando menos de um quilómetro, uns dos outros. A proximidade destes equipamentos obriga a pensar-se, se fará sentido ter gestões isoladas dos mesmos, criando uma rede de equipamentos culturais, de costas voltadas uns para os outros, ou pelo contrário, se não será preferível fazer uma gestão concertada, com programação cuidada, apropriada, com calendarização de eventos funcional, fomentando o associativismo cultural e obter assim, um resultado que permita fidelizar público, obrigando à sua fluidez pelos vários equipamentos culturais, tornando-se este um pilar para a atratividade da cidade.

Um ponto para as associações desportivas:

·         Desenvolvimento do autofinanciamento.

Cada vez é mais imperioso que os clubes consigam gerar receitas próprias. O equilíbrio da gestão corrente é conseguido com a quotização dos pais de atletas, das quotas dos sócios, dos patrocínios, de receitas de exploração, incluindo bilheteiras, de organização de rifas, além do subsídio municipal. Há 14 anos, atribui-se sede às coletividades, assinaram-se contratos programas e os resultados desportivos melhoraram consideravelmente. Agora é tempo de pensar no futuro, em incentivar o autofinanciamento das associações, fazendo protocolos para a gestão partilhada de espaços públicos, obrigando os clubes a viver com orçamentos realistas, permitindo aliviar o Orçamento Municipal, ou dotá-lo com outras prioridades, inerente a um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo.

Por último:

·         a Praça. 

                Tema mais que recorrente nestes artigos.

                Assunto na ordem do dia em período pré-eleitoral, em campanha eleitoral e nos meses seguintes ao ato eleitoral. No hiato seguinte, este precisamente que atravessámos, a Praça fica esquecida. Mais do que ações isoladas, a cidade precisa de políticas centrípetas. Ao investimento privado no comércio, na restauração, na reabilitação de habitações, exemplos das tais ações isoladas, essenciais para atrair pessoas para o centro, convém adequar políticas municipais indutoras de fluxo centralizador. No fundo, sugere-se a inversão das últimas práticas, que retiraram toda a importância à Praça, tornando o espaço pouco hospitaleiro, provocando um movimento de êxodo da maioria da população. Neste sentido, o fluxo de público entre os espaços culturais, atrás referido, deve ser equacionado, como elemento de animação do centro. Espera-se que os estudos, a serem em breve apresentados, contemplem estas necessidades. 

 

(a publicar no dia 08/01/15)

2014 - O ano da imersão

                O ano termina hoje.

                Pelas manchetes dos jornais editados a semana passada, verifica-se que o agitado ano de 2014 termina em plena convulsão política.

                O assunto político do ano foi a rejeição do financiamento de três milhões de euros, para a construção da nova piscina.

                Antes disso, nos primeiros sete meses do ano, sucederem-se outros casos políticos, em que o imobilismo foi a nota dominante. O pior exemplo dessa forma política de atuar, foi a crítica desenfreada, injusta e feroz ao anterior diretor artístico da Casa da Criatividade, que levou ao seu autoafastamento, penalizando-se a cidade e a sua capacidade de programar cultura em detrimento do entretenimento das massas.

                A política baseada em suspeições, requerimentos, ações cínicas e populistas percorreu o primeiro semestre do ano.

                Em agosto tudo mudou.

                Aproveitando a paragem para férias, sem edição de jornais locais, ou seja, sem notícias, nem com edição de manchetes, logo com menor ação propositada de oposição, o executivo liderado por Ricardo Figueiredo apostou numa dinâmica empreendedora e de uma assentada lançou:

·         Um ciclo de conferências a propósito dos 30 anos de cidade, envolvendo a população da cidade e alguns naturais da mesma a exercerem a sua atividade profissional extramuros.

·         Uma contraofensiva sobre as intenções da junta de freguesia em aumentar as suas competências, rebatendo com a possibilidade de se extinguir a freguesia no concelho, devido às particularidades do mesmo.

·         Por fim, organizou um esclarecimento público sobre o projeto das piscinas, com a presença do seu autor, entre outros oradores convidados.

Esta última foi a melhor acolhida pela população. A garantia de financiamento que durante os meses de regência do anterior ministro - Álvaro como ele próprio se intitulava - foram negados, passou a estar disponível em 2014 e isso mudou todo o cenário da construção da nova piscina. A população local percebeu que era extremamente difícil rejeitar os tais três milhões de financiamento. Até porque a argumentação contrária, isto é, dos partidos ou movimentos da oposição assumia a possibilidade final de construção de outra piscina, embora sem clarificarem qual o montante de custo do seu projeto. Percebeu-se a redução das alegações. Impudicas, diria.

Sucederam-se os apoios públicos à piscina. Artigos de opinião, manifestos e petições públicas permitiram entender o pulsar da população e perante isto, esperava-se uma reação da oposição, mostrando iguais apoios. Só que isso não aconteceu. A única sessão pública para esclarecer o voto contrário, nos Paços da Cultura, com um deputado nacional, que casualmente interpelou o Ministro Poiares Maduro no parlamento sobre o assunto, mostrou pouca capacidade de mobilização do partido que a organizou e com isso, percebeu-se o divórcio dos eleitores com a oposição.

Pelo caminho, surgiu o relatório de contas referentes a 2013, demonstrando que as mesmas, nada continham de esquisito. Apesar de aprovado, ouviu-se de novo o discurso da queda do “mito das boas contas”, fazendo lembrar outro ex-ministro, Mohammad Said al-Sahhaf, Iraquiano conhecido pela sua desinformação, aquando da invasão de Bagdad pelas tropas norte-americanas.

Ficou aclarada, para os munícipes, a forma de atuar dos membros da oposição.

Poderia ter sido diferente?

Eu meu entender, sim.

Continuo a pensar que após as eleições de 2013, o PS devia ter alavancado a sua única vencedora eleitoral, Helena Couto. Com enfoque na sua credibilidade, o trunfo do ano passado, o PS deveria ter construído um trabalho sério, com negociações simples e favoráveis, planeando para 2017, a apresentação do meritório mandato exercido, como grande aposta para a Câmara Municipal. Só que a estratégia não foi essa, como reconheceu recentemente Josias Gil.

Obviamente que o estratagema adotado, em 2014, pelo PSD, trouxe-lhe dividendos. Por um lado, encontrou culpados para o desastre da não construção da piscina nos próximos anos. Por outro conseguiu dividir o PS. Retirando crédito político aos seus adversários, como ficou manifesto na eleição dos delegados para o congresso nacional, em que uma das listas sem qualquer dinâmica política no contexto atual, conseguiu o mesmo número de mandatos que os membros afetos à fação defensora do chumbo à construção da piscina. Também aqui se percebeu o divórcio dos… militantes com a concelhia. 

Chegamos ao fim do ano, com a perspetiva que em 2015 tudo será diferente. A perspetiva de eleições autárquicas intercalares está em cima da mesa. Há um ano, caso tivesse sido esse o caminho, o resultado eleitoral seria imprevisível. Passado este ano, atendendo ao expressar da população, parece-me que o cenário será outro. No entanto, atendendo ao mergulho efetuado, os próximos tempos serão para alguns conterem a respiração. Até porque em Setembro de 2015, haverá eleições legislativas e para esse tabuleiro, há muitos protagonistas interessados.  

Aguardemos para verificar a capacidade de apneia.

Bom ano.

 

(a publicar no dia 31/12/14)

A quadra

Esta semana, por o jornal ser publicado na véspera de Natal, não se consegue fugir muito à quadra festiva.

Acrescente-se que a edição é antecipada um dia, o que obriga a preparar os textos mais cedo, atirando o prazo para a madrugada de 3ª-feira, implicando com isso, que estas linhas estão a ser escritas numa noite de segunda-feira. Dos dias da semana, é a noite mais penosa para a criatividade. Normalmente, remeto essa noite para a preparação do texto semanal, procurando complementos para as ideias que precisam de ser trabalhadas, juntando informação para no dia seguinte, ou seja, em cima do prazo estipulado para a receção de textos pela redação do jornal, articular as linhas para o artigo a publicar.

Convém referir, para quem ainda não percebeu, que a preguiça me atacou por estes dias. Provavelmente por ser o primeiro dia de Inverno, ou por ser véspera de férias.

Contudo, proponho-me a escrever um mínimo de 2.500 carateres apropriados à quadra natalícia.

Até ao final deste parágrafo, já estarão escritos mais de 1.200, por isso tenho que começar a desenvolver o tema, sobre o risco de no final me alongar em demasia, como algumas vezes me acontece e dificultar a tarefa de paginação do jornal. 

Vou apenas voltar atrás ao tema do solstício de inverno, no hemisfério norte. Adoro o dia. Não pela duração da noite mas, pelo fim do outono. Apesar das belas cores da estação, o tempo húmido não me permite respirar da melhor forma. Asmático, produzo muco em excesso nos dias chuvosos, por isso, quando o calendário anuncia os dias frios, com geadas matinais e dias secos, fico com outra predisposição. É certo que a primavera traz outras preocupações, só que a felicidade com a mudança da hora no último domingo do terceiro mês do ano, ajuda a superar as dificuldades respiratórias.

Faltam seiscentos carateres para atingir o tal mínimo pretendido.

Mais de trezentas palavras e nenhuma alusão a árvores e seus enfeites, presépios, decorações, músicas, filmes, anúncios de televisão, pratos e doces tradicionais e prendas.

Confesso que não gosto de bacalhau. Não suporto o seu cheiro, nem o sabor. Em especial da posta de bacalhau cozida. Existe a ideia, difundida por muitos, que o paladar se educa, aprendendo-se a gostar de certos sabores com a idade. No meu caso, não é assim. Cada vez gosto menos de bacalhau. Para isso, contribuíram os muitos anos de consoada em casa da avó materna, com a cozinha distante da sala e como éramos muitos, cerca de 40, das várias travessas a serem servidas, a que calhava aos mais novos, trazia a comida fria.

Uma hipótese com fundamento, que me permite hoje passar a ceia de Natal, a ver os outros a comerem bacalhau, enquanto eu me delicio com qualquer outra alternativa, sobretudo se for um naco de carne.

E com isto, ultrapassei o limite mínimo. Isto tem quase 500 palavras. Perto de 3.000 carateres e da quadra, apenas escrevi sobre comida.

Estou mesmo com preguiça. Reparo agora, preparo para lhe juntar a gula. Vou parar por aqui, corro o risco de discorrer sobre outros pecados capitais e esses, não ficam enquadrados.

Sempre foram mais umas linhas do que o previsto e mais 800 carateres do que a quantidade que tinha planeado. Pode ser que tendo mais corpo, seja favorável à paginação do jornal.

Passo a despedir-me, desejando Boas Festas aos leitores, assinantes, anunciantes, redação e diretor do jornal labor.  

 

(a publicar no dia 24/12/14)

Uma região de cidades

                Esqueça a lógica da divisão territorial. Aquelas definições geográficas, a que habitualmente nos referimos, com fronteiras delimitadas pelos concelhos.

                Conseguiu?

                Concentremo-nos nos maiores aglomerados populacionais da região, mencionando as suas pequenas e médias cidades: Espinho, Esmoriz, Lourosa, Fiães, Santa Maria da Feira, Ovar, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

                Oito cidades, trinta quilómetros a separar os dois extremos opostos. Com 4 autoestradas, da rede nacional, a permitir ligar umas cidades a outras, complementando-se esta rede viária com o IC2, entre outras. Tudo isto possibilita qu, as referidas localidades estejam próximas umas das outras, percorrendo-se 8 a 12 quilómetros para se atingir a cidade seguinte, ou seja, em menos de 15 minutos.

                Os indicadores demográficos específicos para estas cidades indicam 126.288 habitantes. Pode parecer pouco mas, este valor significa que 40% da população destes cinco concelhos vive em aglomerados urbanos. Um valor idêntico à da cidade de Leiria (127.500) e superior à de Aveiro (78.500). Dois exemplos, apenas para o leitor obter um termo de comparação e compreender melhor o potencial urbano que esta conexão pode trazer.

                Estamos perante uma região de cidades.

Cidades ligadas em rede.

Com uma fluidez constante da população, inerente à dinâmica atividade económica.

Os motivos de atração vão variando. As deslocações fugazes acentuam-se em período estival, é certo. Mas também, em momentos de lazer ou diversão. Estes, durante todo o ano e nalguns casos diariamente.

Obviamente que entre as cidades, a mancha urbana não é contínua, embora exista quem identifique essa homogeneidade entre Oliveira de Azeméis – S. João da Madeira - Santa Maria da Feira.

Apesar das organizações territoriais – atuais e futuras, das estruturas concelhias assumidas, do defender da terra onde se nasceu, a maior parte da população circula sem complexos de qualquer ordem pelo vasto território.

  É perante a lógica de fluidez na região de cidades que deve ser enquadrada a promoção de eventos. Em especial, os de índole cultural. Separando-se o entretenimento, por definição massificado, das manifestações de arte, por igual definição, para um público mais exigente e também mais reduzido em número.

Programar cultura, nesta região, é pensar no somatório dos pequenos grupos apreciadores de arte, existentes em cada uma das oito cidades. A soma dos vários nichos pode encher plateias e provar que a urbanidade é transversal na região das oito cidades.    

 

(a publicar no dia 18/12/14)

O rebuliço autárquico

                Convoquemos três apontamentos de distintas autarquias, registados no último mês.

O concelho da Mealhada assumiu a sua vontade de abandonar o distrito de Aveiro. Adotando a sua ligação à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, com parcerias com os concelhos geograficamente mais próximos, a Mealhada considera um anacronismo a permanência no distrito de Aveiro.

Em Vila Real, a União das Freguesias que correspondem à cidade, provocou uma descrição com 84 carateres. À dificuldade em preencher documentação, junta-se o reduzido espaço em alguns impressos, que não permite escrever a totalidade do nome resultante da freguesia: União das Freguesias de Vila Real - Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis. Para contornar este facto, a junta de freguesia está a proceder à auscultação da população, procurando até ao próximo dia 15, através do voto presencial, eleger o nome da freguesia mais do agrado da população.

Em Santo Tirso, no último fim-de-semana houve referendo local, para decidir qual o nome simplificado da União das Freguesias. Um processo semelhante ao de Vila Real, com um modo de escolha diferente.

  Estes dois últimos casos demonstram que o poder autárquico não se cristalizou na lei 11-A/2013, procurando dinâmicas para continuar próximo da população, simplificar-lhes os processos burocráticos e de identificação com o território. Pelo que consegui apurar, o processo de Vila Real não é o de nome de freguesia mais comprido, já que, por exemplo, no Alandroal, uma União das Freguesias registou-se com 138 carateres: União das freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto).

Por outro lado, as pretensões do concelho da Mealhada realçam o que aqui escrevi, no passado dia 30/10, sobre os círculos eleitorais se ajustarem à realidade do dia-a-dia da população. Com o mapa das Comunidades Intermunicipais, cujo enquadramento jurídico foi estabelecido pela lei n.º 75/2013, a divisão territorial por distritos tornou-se arcaica, sendo por isso, legitimo que a Mealhada veja clarificada a sua situação em termos administrativos.

  Em resumo, a legislação de 2013 sobre a administração local, está a ser assimilada pelos autarcas eleitos em Setembro desse ano. O colocar em causa, algumas das soluções legisladas, tornou-se sinal da sua pro-atividade. Tendo sempre presente a vontade da população, como demonstra a auscultação à população e o referendo local.

Neste sentido, a entrega da petição sobre a piscina municipal, com 3800 assinaturas, permitiu abrir uma nova página na política de S. João da Madeira.

O executivo municipal encontrou um novo aliado, exógeno às forças partidárias, precisamente a população.

A participação direta, poderá servir para medir a vontade política da população e permitirá verificar a sua tendência de voto em eleições futuras. Uma espécie de sondagem alargada, trocando-se as disputas em órgãos autárquicos, pela auscultação popular.

O desenlace, desta forma de exercer a democracia direta, será a organização de um referendo local. Nada melhor do que perguntar, à população de S. João da Madeira, se concorda com a extinção da Freguesia, devido às particularidades do concelho.

Como são apenas necessários 1.600 a 1700 de signatários para requerer a organização de um referendo, parece-me que este será o desígnio natural do conflito político que está instalado na cidade.

 

(a publicar no dia 11/12/14)