Em ano de três actos eleitorais, vários agentes políticos apelam à fusão de duas eleições num só dia. Para as últimas europeias, houve pressão para se antecipar as eleições legislativas para o mesmo dia. No actual momento, de indefinição quanto às futuras datas dos próximos actos eleitorais, surgem outras vozes solicitando a coincidência das próximas eleições. Os argumentos apresentados incidem sobre a forte poupança dum acto único. Este é o raciocínio mais conhecido e prevalece sobre os demais, camuflando uma série de jogadas tácticas, que visam confundir eleitores e retirar proveito em benefício partidário. Várias vezes, quem defende a fusão eleitoral, esconde manobras de candidatos e de facções partidárias, que se refugiam no alto valor de uma eleição para conseguir os seus intuitos, baralhando os eleitores com essa simultaneidade.
A redução de custos nas eleições pode e deve ser conseguida.
A eleição realizada no passado dia 7 de Junho custou 9,74 milhões de euros, segundo o Correio da Manhã, desse dia. Se traduzirmos este valor em termos de salários, corresponde a 21.645 salários mínimos nacionais. Caso se verifique, cada uma das próximas eleições a realizar-se em datas diferentes, teremos um custo estimado para o ano de 2009 a ascender aos 30 milhões de euros.
É, convenhamos muito euro.
Do valor apresentado para a eleição passada, apenas 47% são gastos com os membros das mesas de voto (4,65 milhões de euros, segundo o mesmo jornal). Cada pessoa destacada recebe 76,32 euros pelo dia de eleições. Isto significa que cada mesa de voto, com cinco membros, custa ao País 381,6 euros. Pelo quociente destes valores, ficamos a saber que foram montadas 12.205 mesas de voto, para um total de 9.562.141 eleitores.
Para quem não sabe, cada mesa de voto deve corresponder a sensivelmente 1.000 eleitores de cada Assembleia de Freguesia. O facto do número de mesas ser superior à esperada proporção, justifica-se por algumas Freguesias terem muito menos que o milhar de eleitores.
Se me seguiu até aqui, vai ver que os números seguintes são fáceis de entender.
A crónica abstenção permite reduzir os custos das eleições.
Siga-me.
Nas últimas eleições europeias a ausência dos eleitores nas urnas ascendeu os 60% e em 2004, para as mesmas eleições, também. Não existe uma grande justificação para tal afastamento. Se desta vez se falou da chuva, em 2004 justificou-se com o sol, o calor e um grande dia de praia. Estas contradições climatéricas servem pouco como argumento. O desinteresse, mais a pouca idade dos abstencionistas, a falta de esclarecimento e o absentismo técnico, justificado com mudanças recentes de residência, óbitos, etc., são todos verdadeiros, mas explicam a parte e não o todo.
Observe-se os números do absentismo das eleições realizadas nos últimos anos em Portugal: em 2006 – Presidenciais = 38,47%; em 2005 – Legislativas = 35,74%; nesse mesmo ano – Autárquicas = 39%. Este último valor permite concluir que a proximidade do eleitor ao eleito não é o principal motivo para se ir votar. Ou então, a conhecida centralidade do Estado é implícita no conceito participativo da população, ocorrendo mais às urnas nas eleições legislativas, por sentirem que a resolução dos seus reais problemas, são efectivamente atendidos pelo Governo central.
Perdoem-me os entendidos em estatística por tamanha ousadia, nas três últimas eleições nacionais a “média” da abstenção foi 37,7%. Com estes valores, enraizados, injustificados como verificamos, é de se propor a revisão dos artigos que regem as várias Leis Eleitorais no que concerne à Mesa de Voto. No lugar de “sensivelmente 1000 eleitores” devia-se prever o mesmo número, mas de votantes, o que significava reduzir, pela estatística, em 35% o número de mesas de voto. No total teríamos teoricamente 7933 mesas, o que significava um custo com a totalidade dos seus membros de 3 milhões de euros. Só aqui conseguia-se uma poupança aos cofres do Estado de 1,6 Milhões de euros, por eleição.
No ano de 2009, o custo com os membros das mesas de voto poderá ser 13,95 Milhões de euros. Para sermos realistas, nas eleições europeias, com o valor consagrado de abstenção, bastavam, para as filas não serem muito longas, metade das mesas de voto. Fazendo cálculo com base no valor histórico ou estatístico de votantes, poder-se-ia num ano eleitoral excepcional como o actual, poupar 5,6 Milhões de Euros (18%), libertando 980 pessoas por eleição, para outras actividades complementares nesses domingos.
O mesmo se pode dizer dos boletins de voto: 12 milhões foram realizados para a última eleição, no que se traduz num custo aproximado de 300.000 euros. As contas são agora fáceis de seguir e embora os valores sejam mais baixos, sempre permitia poupar mais uns milhares de euros.
Se algum dia a tendência da abstenção se inverter, passando a haver mais eleitores a votar, é só verificar os novos valores da abstenção, podendo-se ajustar as mesas e boletins de voto à real procura dos eleitores.
Enquanto esta tendência se mantiver e o voto electrónico não for uma realidade, seria fácil reduzir os custos de um acto eleitoral, orçamentando-o de acordo com a participação dos Portugueses. Se assim se fizer, em próximos anos, a tentativa de fusão de eleições num só dia, terá que ser melhor justificada… a bem da democracia.
(a publicar no dia 25/06/09)