quarta-feira, dezembro 28, 2016

Para acabar o ano

A vontade dos habitantes de Milheirós de Poiares, em pertencer ao concelho de S. João da Madeira, conheceu novos episódios.

                A contra argumentação do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, compôs-se em termos fortes, com acusações de traição, além de outras deslealdades entendidas por aquele autarca, por parte da edilidade sanjoanense.

                Há alguma trapalhada nestas acusações, que convém evidenciar. Em primeiro lugar, não existiu uma palavra simpática para com os munícipes da atual freguesia do concelho vizinho. A petição já entregue na Assembleia da República é desvalorizada, pois apesar do elevado número de signatários, aparecem alguns nomes de eleitores de S. João da Madeira. Mesmo que seja verdade e até poderá ser, a grande maioria é moradora em Milheirós de Poiares e expressou a sua vontade, tal como anteriormente, já o tinham feito em referendo. É claro que este mecanismo de participação da população na democracia foi igualmente ridiculizado, pois tentou-se evidenciar que a adesão foi baixa, isto é, houve uma elevada abstenção da população, por isso, os autarcas do concelho da Feira consideraram o referendo não vinculativo.

                Um parêntesis sobre este assunto, num país em que os atos eleitorais têm participação inferior a 50%, mesmo em eleições locais, significando com isto, que a maioria dos eleitos consegue a sua vitória, em condições idênticas ao do referendo de 2012 do Milheirós de Poiares, seria interessante a qualquer população rejeitar os resultados eleitorais, quando a abstenção fosse superior a 50%, impondo nova eleição até a participação eleitoral ser satisfatória.

                Voltando ao tema do momento, ficando evidenciada a forma pouco simpática como a população de Milheirós de Poiares tem sido tratada, veja-se o resto do discurso do Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira.

Pela reportagem dos jornais locais, verificamos que os diferentes partidos estão divididos. Em S. João da Madeira, houve unanimidade na aceitação da pretensão de mudança da freguesia vizinha, pelo menos, no executivo municipal. Em Santa Maria da Feira, há duas posições opostas. De um lado, o PSD e o CDS-PP contra a vontade expressa pela população de Milheirós de Poiares e apoiando esta pretensão o PS e o BE. Nos grupos parlamentares, há igualmente deputados, eleitos pelo distrito de Aveiro, que apoiam a mudança. E mesmo não tendo sido referenciados na reportagem, haverá certamente deputados, com origem em determinados concelhos, que são contra qualquer mudança.

                Não sendo um choque de partidos políticos, nem de blocos ideológicos, temos então uma divisão nos partidos de direita. Perante esta desavença partidária, surgiu a acusação de traição.

Estamos perante uma?

Pode-se colocar a questão como sendo um ataque de militantes do PSD a independentes eleitos pelo partido, só que o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira fez questão de frisar que separa a população da nossa cidade dos seus eleitos, referindo-se ao coletivo da Câmara Municipal e não ao seu Presidente e portanto, homólogo.           

                Este vincar de posição de Emídio Sousa, toda a sua acusação, poderia demonstrar que haveria manobras partidárias, à primeira vista impercetíveis. A presença de Hermínio Loureiro na apresentação da petição, serviu para atenuar a ideia conspirativa, já que nas eleições partidárias do início do ano, a concelhia da Feira apoiou outro candidato. Perante isto, qualquer teoria de intriga, de desavenças das várias correntes partidárias, em torno de uma candidatura para renovação do PSD e que Emídio Sousa estaria a atacar alguém indiretamente, através da Câmara Municipal de S. João da Madeira, parece não fazer sentido.

                Não havendo justificação para a acusação do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, parece-me que o edil, não tendo percebido o interesse popular de Milheirós de Poiares, não valorizando a opinião da sua população, nem muito menos, a sua vontade expressa na petição e já anteriormente em referendo no ano de 2012, quis sacudir a “água do capote”, retirando sobre si a responsabilidade por ter mediado mal este processo, parecendo-me por isso, extremamente preocupado com o desfecho de uma hipotética mudança de concelho de uma das suas freguesias.

                Espero, por tudo isto, que em breve seja debatido o assunto em Assembleia da República e que a vontade popular seja atendida.   

                Votos de um bom ano de 2017.

 

(a publicar no dia 29/12/16)