Axiomas

                A informação disponibilizada, acerca da redução do passivo da Câmara Municipal de S. João da Madeira, para um valor abaixo dos 10 Milhões de euros, permitiu compreender-se o propósito do seu Presidente, para o presente mandato.

                A redução do passivo, nos últimos dois anos, situa-se num valor próximo de 5 milhões de Euros. Obviamente que um esforço financeiro deste género, obriga a dificuldades de tesouraria, sobretudo de liquidez, conforme foi divulgado quando debatida a necessidade de um empréstimo, a vencer no final do presente ano.

                Perante os valores anuais de redução do passivo, verifica-se ser plausível que, em 2018 o passivo municipal seja residual, conforme o argumento do executivo municipal em Setembro de 2014, quando se discutia o projeto da nova piscina municipal.

                A cartilha de independente, exercício do poder com grande rigor nos gastos do dinheiro municipal, tem sido bem aplicada por Ricardo Figueiredo.

                Não esquecendo o partido pelo qual foi eleito, que durante anos apregoou “as boas contas”, arrisco-me a afirmar que o atual Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira tem sido mais audaz em matéria de contas. Especialmente porque tem evitado o desperdício que caracteriza a política portuguesa.

                É bom recordar que, durante a década passada, foram investidas verbas municipais na promoção da Volta a Portugal em bicicleta, numas vistosas decorações de Natal, na criação de uma plataforma de transportes, com inadaptação de um vaivém e gastos excessivos numa pala, mais uma porta a poente de acesso ao centro coordenador de transportes para permanecer encerrada… Não esquecendo edifícios reabilitados sem destino definido. Tudo somado, desperdiçaram-se nesses anos perto de 2,5 Milhões de euros.

                Hoje tudo mudou.

                Estamos numa nova era de gestão municipal.

Entre dois quadros comunitários, é importante referir, caracterizados em Portugal por verbas entregues com um desfasamento de dois anos. É normal que, estes dois próximos anos sejam de não investimento, pela ausência de projetos co-financiados. Tudo será adiado para 2017.

Por isso, nada melhor do que colocar as contas mais do que certas.

Arrisco a criar um postulado para estes dias.

Quem ainda está preso nas “boas contas” é a oposição municipal.

Na procura da demonstração de erros nas contas do PSD, têm-se sucedido vários episódios. Apura-se 5.000 euros a associações, mais 65.000 euros dos livros escolares e esquecem-se que a dívida total diminuiu mais de 3 Milhões. Isto depois de estarem seis meses à espera de encontrar um buraco de 45 a 60 Milhões, jamais provados.

Com isto perde-se a credibilidade na argumentação.

A menos que se esteja a auto-formular um paradoxo, ajudando a comprovar as contas defendidas por outros.

Podia ser um estudo sério, contudo, arriscam-se a que ninguém os leve a sério.

 

(a publicar no dia 29/01/14)

Votos para 2015

                No início deste ano, vou apresentar uma pequena lista de temáticas, desejando que as mesmas sejam motivo de debate, ou na melhor das hipóteses, sejam definitivamente encontradas soluções, durante 2015.

Assuntos recorrentes nos meus textos dos últimos anos, por isso, trata-se de uma repescagem, que é sempre bom enumerar.

Aqui vai o primeiro:

·         Freguesia: extinção?

O debate local não chegou a ser efetuado. A singularidade do concelho permitirá extinguir cargos políticos, com ganhos evidentes para o erário público, mantendo-se a proximidade à população. Tudo depende da capacidade de vencer o conservadorismo das estruturas partidárias. 

              O segundo:

·         Círculos eleitorais: adesão ao distrito do porto?

Com a criação das Comunidades Intermunicipais, a adesão de S. João da Madeira à Área Metropolitana do Porto e a extinção dos Governadores Civis, é obsoleto, para os munícipes de S. João da Madeira, elegerem deputados do distrito de Aveiro. A população do concelho sempre se sentiu atraída pela cidade do Porto, será legítimo que essa aspiração seja consumada nos círculos eleitorais. A dúvida é semelhante à do ponto anterior, estarão os políticos locais preparados para abdicarem da facilidade em movimentarem-se em estruturas partidárias pequenas e mostrarem a sua capacidade de trabalho na comunidade, onde a povoação tem afinidades geográficas?

O terceiro assunto é também político e está relacionado com:

·         o número de eleitores de S. João da Madeira.

O apuramento do número real de pessoas recenseadas em S. João da Madeira é importante, por questões de transparência política. Em Setembro de 2013, um articulista, cujo nome não fixei, demonstrou que em todos os concelhos de Aveiro, havia mais eleitores do que pessoas com mais de 18 anos. A discrepância nos cadernos eleitorais em S. João da Madeira, já havia sido tema dos meus artigos em 2012, após publicação dos resultados dos Censos 2011. Isto evidencia que a lei de recenseamento está desajustada da realidade, tendo como consequência o registo de eleitores fantasmas, que não votando, aumentam o índice de abstenção em cada ato eleitoral. Segundo os valores apurados, trata-se de um acréscimo de 10% de eleitores em cada concelho. Como haverá eleições em 2015 (legislativas), 2016 (presidenciais) e 2017 (autárquicas), seria importante corrigir os cadernos eleitorais, evidenciando os erros processuais, para acabar com o mito de que as novas gerações não se interessam pela política.

Os próximos temas são intrínsecos à gestão da cidade e às idiossincrasias das suas gentes. Elegi apenas três temas, para acrescentar aos anteriores.

Sem mais demoras:

·         Modelo de gestão de espaços culturais: em rede ou fazendo fluir o público?

O tema merece um enquadramento prévio. S. João da Madeira nos últimos 12 anos beneficiou, com a reabilitação de antigos edifícios, de vários espaços culturais: Casa da Criatividade, Paços da Cultura, Museu da Chapelaria, Torre da Oliva e Oliva Creative Factory. 5 espaços distando menos de um quilómetro, uns dos outros. A proximidade destes equipamentos obriga a pensar-se, se fará sentido ter gestões isoladas dos mesmos, criando uma rede de equipamentos culturais, de costas voltadas uns para os outros, ou pelo contrário, se não será preferível fazer uma gestão concertada, com programação cuidada, apropriada, com calendarização de eventos funcional, fomentando o associativismo cultural e obter assim, um resultado que permita fidelizar público, obrigando à sua fluidez pelos vários equipamentos culturais, tornando-se este um pilar para a atratividade da cidade.

Um ponto para as associações desportivas:

·         Desenvolvimento do autofinanciamento.

Cada vez é mais imperioso que os clubes consigam gerar receitas próprias. O equilíbrio da gestão corrente é conseguido com a quotização dos pais de atletas, das quotas dos sócios, dos patrocínios, de receitas de exploração, incluindo bilheteiras, de organização de rifas, além do subsídio municipal. Há 14 anos, atribui-se sede às coletividades, assinaram-se contratos programas e os resultados desportivos melhoraram consideravelmente. Agora é tempo de pensar no futuro, em incentivar o autofinanciamento das associações, fazendo protocolos para a gestão partilhada de espaços públicos, obrigando os clubes a viver com orçamentos realistas, permitindo aliviar o Orçamento Municipal, ou dotá-lo com outras prioridades, inerente a um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo.

Por último:

·         a Praça. 

                Tema mais que recorrente nestes artigos.

                Assunto na ordem do dia em período pré-eleitoral, em campanha eleitoral e nos meses seguintes ao ato eleitoral. No hiato seguinte, este precisamente que atravessámos, a Praça fica esquecida. Mais do que ações isoladas, a cidade precisa de políticas centrípetas. Ao investimento privado no comércio, na restauração, na reabilitação de habitações, exemplos das tais ações isoladas, essenciais para atrair pessoas para o centro, convém adequar políticas municipais indutoras de fluxo centralizador. No fundo, sugere-se a inversão das últimas práticas, que retiraram toda a importância à Praça, tornando o espaço pouco hospitaleiro, provocando um movimento de êxodo da maioria da população. Neste sentido, o fluxo de público entre os espaços culturais, atrás referido, deve ser equacionado, como elemento de animação do centro. Espera-se que os estudos, a serem em breve apresentados, contemplem estas necessidades. 

 

(a publicar no dia 08/01/15)