O Ministro

A notícia já era esperada mas, é sempre agradável ver um conterrâneo a tomar posse como Ministro. Pedro Nuno Santos é um dos muitos da diáspora sanjoanense, que encontrou, fora da sua terra natal, a oportunidade para exercer a sua atividade profissional. No seu caso a opção foi a carreira política.

                Na década passada, o agora ministro das Infraestruturas e da Habitação, ainda alternou entre S. João da Madeira e a capital, tendo exercido funções como Presidente da Assembleia de Freguesia local, seguindo-se a liderança nacional na Juventude Socialista, culminando com a sua candidatura a presidente da Câmara Municipal em 2009. Apesar de ter exercido o mandato de vereador, a partir de 2011, Pedro Nuno Santos optou pela política nacional, tendo sido esta escolha bem certeira. O seu percurso nos últimos cinco anos assim o demonstra: em 2014 apoiou a candidatura de António Costa à liderança do Partido Socialista; em 2015 toma posse como secretário de Estado do XXI Governo Constitucional, assumindo a pasta dos Assuntos Parlamentares; a sua capacidade de negociação com os partidos da coligação parlamentar fazem emergir o seu nome nos primeiros anos do Governo minoritário; em 2018 apresenta uma moção sectorial no congresso do PS, tendo defendido um posicionamento partidário mais à esquerda; em 2019, a oito meses das eleições legislativas, Pedro Nuno Santos chega a Ministro.

A expectativa em torno do futuro da sua governação é enorme.

O anterior ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, apresentou um plano de obras ambicioso, sobretudo na ferrovia, embora alguma da sua execução, prevista para terminar ainda este ano, esteja muito atrasada. Se Pedro Nuno Santos seguir a cartilha deixada pelo seu antecessor, poderá, nos próximos meses e em futuro Governo, se for convidado para continuar na mesma pasta governamental, exercer um mandato tranquilo, já que existe um plano a médio prazo de várias e necessárias empreitadas até ao ano 2030. A acumulação da Habitação no mesmo ministério, área onde a igualmente conterrânea Ana Pinho tem vindo a promover alterações ao sector, tem também uma política a ser definida e traçada, podendo ser o complemento para exercer funções de Ministro de modo calmo e ambicioso.

Este Governo tem o mérito de lançar vários jovens como Secretários de Estado e Ministros, permitindo ao PS ficar com vários quadros com experiência governativa e com visibilidade na opinião pública, o que poderá ser importante para futuros confrontos políticos.

A entrada de políticos com pensamento ideológico bem vincado em determinadas áreas de governação, não tem propriamente significado continuidade com a política do anterior responsável. Há exemplos, não sendo importante personalizar, embora a título justificativo se possa analisar o mérito na capacidade de estudar e ponderar a política energética do novo Secretário de Estado com essa pasta, João Galamba.

                Atendendo ao perfil de Pedro Nuno Santos, ao seu passado partidário, à sua experiência governativa e parlamentar, não esquecendo a sua ambição política, não me parece que a cartilha de Pedro Marques vá ser seguida. O novo ministro deverá aproveitar esta oportunidade para ganhar um novo estatuto político, por isso, terá que ser capaz de criar uma política de investimento público mais dinâmica, precisando para isso de grande capacidade de reivindicação junto do Ministro das Finanças, sabendo que neste e nos próximos anos, a ideia será manter o défice perto de zero e de preferência diminuir a dívida pública de Portugal.

                Será neste exigente contexto, de rigor orçamental, com vontade de investir com poucos recursos financeiros, que Pedro Nuno Santos irá afirmar-se politicamente. Se for bem-sucedido, daqui a alguns anos, outros desafios políticos lhe serão lançados.  

               

 

Desarticulação rodoviária

 

Na edição do dia 24 de janeiro do presente ano do jornal labor, ficou explicado o atraso para a finalização das obras da EN223. Apesar do prazo para a execução ainda não ter expirado, a suspensão da empreitada por várias semanas causou estranheza a quem percorre aquela estrada regularmente. Se as cativações governamentais foram a justificação para adiarem o início do melhoramento na EN223, já o impasse atual não sofreu de tal desígnio orçamental. Pura e simplesmente, o tempo frio e chuvoso foi o responsável pela paragem das obras.

Para quem viveu em S. João da Madeira nos anos 90, em que desde a idealização, até à construção de rotundas, tudo era executado a grande velocidade, verificar duas décadas depois que para instalar três rotundas em seis quilómetros numa estrada nacional serão necessários 400 dias, torna-se inconcebível.

Todo este processo, de uma ligação rápida de S. João da Madeira ao Nó da Autoestrada situado em Santa Maria da Feira, que sensivelmente há um quarto de século entrou nas promessas eleitorais, merece um pequeno comentário.

O que está projetado, evitar constrangimentos no fluxo de trânsito na EN223, era o que o comum do cidadão pensaria ser a solução desde que foi instalado um semáforo em Sanfins. As longas filas em ambos os sentidos, devendo-se acrescentar os engarrafamentos do entroncamento desta estrada com Arrifana e mesmo as restrições para atravessar esta vila, eram dificuldades para quem tinha que movimentar-se entre S. João da Madeira e o Nó atrás referido e o pretendia fazer de uma foram rápida.

A sucessão de melhoramentos nas infraestruturas rodoviárias reduziu o tempo de viagem, até aos dias de hoje. Só que este período, com a construção de duas rotundas, uma na vila de Arrifana e outro no entroncamento atrás citado, teve um incremento paralelo: a construção da autoestrada A32. Um investimento de 380 milhões de euros que devido ao preço praticado nas portagens não teve adesão necessária, não se tornando alternativa para desviar o maior fluxo de trânsito da A1, nem da A29.

Nesta última autoestrada (uma antiga scut), uma viagem de S. João da Madeira para o Porto tem um custo de portagem de 0,50 euros, para um veículo de classe 1, sendo possível fugir ao pórtico e nada pagar. Perante isto, não é de admirar que a empresa concessionária da A32 esteja em dificuldades, conforme a imprensa nacional noticiou na semana passada. Para explicar melhor, atente-se no preço das suas portagens: para o mesmo trajeto e o mesmo tipo de veículo custa 2,05 euros. Para o leitor menos familiarizado com os preços das portagens é importante referir que a taxa na A1, entre Santa Maria da Feira e o Porto, é de 1,5 euros. Três opções em viagem de autoestrada, com diferenças acentuadas de preço, somando-se uma quarta escolha, viajar pelo IC2 sem portagens. Percebe-se e considera-se natural que a via mais cara tenha menos movimento.

Chegamos ao ponto fulcral, o país gastou os milhões atrás referidos a construir uma autoestrada com pouco movimento, que não serve a maioria da população desta região, nem o trânsito de longo curso. Passado uma década e por pouco mais de dois milhões irá ser resolvido o problema de engarrafamento diário da EN223, com uma solução simples, há muito tempo idealizada, permitindo o acesso a duas autoestradas com preços mais reduzidos.

Imagine o leitor o hipotético cenário, para aumentar a competitividade da A32, os seus acionistas decidem promover um preço de portagem concorrente à A1, fixando a taxa por quilómetro em valor mais baixo. Suponhamos que praticam um preço em que o percurso entre o Nó de Milheirós / Pigeiros e o Olival (Gaia) fica por 1,5 euros, ou seja, com valor idêntico à A1 (na prática basta suprimir a portagem mais a norte da A32, que tem uma taxa de 0,55 euros). Muito provavelmente, num cenário destes, a A32 tornar-se-ia mais apelativa e o trânsito na EN223 entre S. João da Madeira e Santa Maria da Feira diminuiria.

Neste panorama, percebe-se que a falta de articulação entre o projetar de estruturas rodoviárias tornou-se dispendiosa para Erário Público e que as soluções que foram sendo construídas, muitas vezes não resolveram os problemas dos cidadãos. Referi estradas mas, haverá outros exemplos de investimentos desnecessários que obrigaram o país a endividar-se.