Um mandato autárquico, de duração de quatro anos, é composto por três fases distintas: uma fase inicial, de estudo e análise, tendo por objetivo programar ações para cumprir as promessas eleitorais ou para avaliar as ações decorrentes do mandato anterior; uma fase de execução das ações programadas; e uma fase final de lançamento de novos projetos, correspondendo ao assegurar financiamento para futura execução.
Em São João da Madeira, após uma longa fase inicial, com indefinições ou redefinições de projetos, com entrada tardia de assessores, com substituições de vereadores, entre outras peripécias para a formação do grupo de trabalho político, a Câmara Municipal evidencia agora alguma maturidade, reconhecendo-se que a pouco mais de um ano do final do mandato, está em fase de execução de ações.
Começou já em 2019 com a ampliação da Rua João de Deus, continuando com a substituição do amianto em escolas públicas, passando pela requalificação da habitação nos bairros sociais e pela própria regeneração dos mesmos, prosseguindo pela reabilitação dos equipamentos desportivos municipais e terminando na revitalização do projeto da Praça, com o prazo previsto para finalizar a execução a ser precisamente nos meses anteriores à eleição autárquica de 2021. Pelo meio, há mais uma empreitadas a referir: ampliação do parque do rio Ul e melhoria do mobiliário urbano, além de embelezamento e alinhamento de alguns passeios, entre outras omissões, que atiram sempre a ação para o refazer. Faltando a novidade, como prova de outra dinâmica.
O confinamento, na quase totalidade do presente ano, adiou a maioria das iniciativas municipais, ou apoiadas e incentivadas pela autarquia, pelo que a sua atividade parece neste momento reduzida a empreitadas, não desfazendo de qualquer iniciativa não mencionada nos parágrafos anteriores.
Nesta conjuntura, a apresentação do relatório das contas da autarquia referente ao ano 2019 acarreta uma inquietação. Apesar do excedente orçamental pelo segundo ano consecutivo, apesar da redução da dívida municipal, apesar de não ser necessário recorrer a empréstimo bancário para fazer face à despesa corrente, há contudo, outros indicadores que merecem outra atenção. Nomeadamente a menor receita gerada e a redução de obtenção de fundos comunitários para investimento.
A gestão corrente está feita mas, é necessário questionar o futuro. A incerteza quanto à capacidade financeira futura, permite formular toda a dúvida com um simples, e depois?
Desdobrando a singeleza em várias questões:
Qual será a dinâmica da cidade a partir de 2021?
Que novos equipamentos estão a ser projetados?
Que novos programas sociais vão ser implementados?
Como será salvaguardada a memória coletiva?
Que incentivos haverá para a economia de proximidade?
Como incentivar a dinâmica cultural, fixando agentes permanentemente no concelho?
As competentes respostas serão apresentadas em futuro programa eleitoral. Não será inédito repetir propostas. No passado assim aconteceu, por isso, será com naturalidade que algumas das propostas de 2017 transitarão para 2021.
À população caberá avaliar a oportunidade da repetição.
(publicado no dia 02/07/20)