A “lei das Autarquias” não foi aprovada na especialidade. Resumidamente, depois de ter sido proposta em Dezembro de 2007, pelos principais partidos com assento parlamentar, o PSD reagiu às críticas surgidas, em especial, pela ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias e votou contra o decreto de lei de que era co-responsável. Eram necessários dois terços dos votos parlamentares, pelo que em 2009, nada se alterará na elaboração das listas para as eleições autárquicas. Aliás, nesta matéria, nos últimos quatro anos só se produziram propostas de projecto de lei e claro, um maior controlo ao endividamento das autarquias, o que deixou perfeitamente irritados os seus responsáveis.
Se da Assembleia da República veio a vontade de não reformar, da Assembleia Municipal surgiu a natural aprovação do relatório de contas referente ao ano de 2007. Uma não notícia, apimentada precisamente pela redução do endividamento municipal. Um sinal claro das actuais preocupações dos autarcas. No outro prato da balança coloca-se a incapacidade de previsão orçamental. A não execução de vinte a vinte e cinco por cento dos valores orçamentados, tem consequências ao nível das verbas associadas, que pura e simplesmente estavam indexadas, rubricadas e não foram utilizadas para os fins previstos.
Nada disto é relevante comparado com o grande assunto de momento da política local. Nada relacionado com questões financeiras. O tema para o próximo mês será a eleição para presidente do PSD.
Se o envolvimento dos militantes, como se trata de eleição directa, é inevitável, mais legítimo é o apoio a qualquer um dos candidatos. Nesta lógica partidária, não admira vermos um activo militante, como Castro Almeida, abraçado a uma das candidaturas.
A instabilidade na liderança do PSD, já permitiu ao actual presidente da Câmara, no exercício das suas funções, ter contactado com quatro presidentes de partido, em sete anos. Bem, a longevidade do actual Governo, faz-nos esquecer que durante esses anos, Portugal teve precisamente quatro “chefes” de governo. Neste clima de mudança, não constante mas de alguma incerteza, é difícil fazer-se projecções sobre a carreira dos agentes da política local.
A título de exemplo, no final do ano passado, em virtude da posição conseguida no Conselho Nacional do PSD, tudo apontava para que Castro Almeida fizesse sombra a Luís Filipe Menezes, durante o presente ano, para consolidar o seu estatuto de político de âmbito nacional.
Passados seis meses, tudo mudou e ficou em aberto.
Nesta fase, a sensivelmente um mês das eleições do PSD, é ainda prematuro fazer cenários com base em eventuais resultados finais, até porque no momento em que escrevo, não é certo quem realmente será candidato.
Como não conto voltar a este assunto, terei que corrigir o parágrafo anterior. Não fazer cenários, mesmo que prematuros e fantasiosos, seria imperdoável e certamente alguns leitores não me desculpariam a omissão.
Um resultado possível é a derrota da candidata apoiada por Castro Almeida! Com este desfecho, o autarca local exerceria o seu mandato até ao final, centralizado na cidade e preparando a sua candidatura autarca para mais um mandato. O objectivo, durante os próximos anos, seria ascender a médio prazo a protagonista da política nacional.
Já a vitória do PSD sobre o PPD, poderá alterar o panorama político local. Tudo depende do grau de envolvência de Castro Almeida na eleição da candidata por si apoiada. Como o partido necessita de se apresentar com protagonistas com uma visão de Estado, obrigará a uma dedicação maior à causa nacional. Nesta hipótese, bastante provável, o actual autarca continuará a exercer o seu mandato, embora as três etapas de unir, credibilizar o partido e por fim, preparar as eleições legislativas obrigam a disponibilizar mais do seu tempo a questões nacionais.
Dentro deste cenário surge a derradeira hipótese, a vitória do PSD nas próximas eleições legislativas. Estando dentro do núcleo duro do Partido, Castro Almeida será certamente convidado a exercer funções governativas, o que o afastará por uns anos de S. João da Madeira, cumprindo assim, os prometidos oito anos de mandato como Presidente da Câmara Municipal.
A um ano e poucos meses das eleições legislativas e autárquicas, que curiosamente podem ser no mesmo mês, ou até no mesmo dia, a acção política local fica, para já, adiada até ao final de Maio.
Em pouco tempo, todas as certezas desapareceram. Passamos ao campo das suposições e as aqui formuladas não passam de hipotéticos cenários, sem qualquer rigor. No entanto, aos leitores, que me leram até estas linhas, penso ter arrancado um sorriso – nalguns casos de contentamento, noutros de incredulidade. De qualquer forma, a indiferença não provoca sorrisos.
(a publicar dia 02/05/08)
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