Pela primeira vez na história da Associação Estamos Juntos, uma direção não foi eleita por unanimidade. O resultado, apesar de confortável para os eleitos, demonstrou o desconforto que se vive nesta Associação da cidade.
O processo eleitoral foi tudo menos pacífico.
Antecipando com alguma distância este cenário, a comissão de sócios fundadores da AEJ fez algumas recomendações em Setembro passado à direção cessante, indicando, entre outras, a necessidade de se atualizar a lista de sócios e de condicionar a candidatura aos órgãos sociais dos prestadores de serviços da Associação.
Se a lista sócios foi atualizada, em especial, nos últimos dias antes das eleições, já a segunda recomendação foi completamente ignorada.
É bom aqui abrir um parêntesis, explicando aos leitores quem são os sócios fundadores da AEJ e o que eles fizeram ao longo dos últimos 28 anos de existência do clube.
Dos 18 fundadores da AEJ, seis presidiram à mesma durante 19 anos, ou seja, desde a fundação até 2005. Durante esse período, a AEJ tornou-se um parceiro sério da cidade, essencialmente em termos desportivos e também pela ocupação dos tempos livre das crianças e jovens de S. João da Madeira, em especial, com a organização do seu Campo de Férias durante o mês de Julho, ininterruptamente no Complexo Desportivo das Corgas, desde ano de 1989. Antes desta data, de 1982 a 1987 ficaram as pioneiras edições deste Campo de Férias, ainda nas traseiras da Escola Primária do Parque.
Durante os anos de gestão liderada por presidentes, membros do conselho de fundadores, a AEJ criou várias secções desportivas: natação, xadrez e ténis, com a longevidade que se conhece até aos dias de hoje. Basquetebol, Automobilismo, Motociclismo, Karting, Parapente, Capoeira foram outras das modalidades desportivas praticadas no clube, entretanto encerradas. Relativamente às instalações desportivas, foi igualmente sob gestão de membros do conselho de fundadores que a Câmara Municipal de S. João da Madeira reconheceu os serviços prestados pela AEJ, disponibilizando-lhe as pistas da piscina interior, em horário nobre para treino da sua equipa de natação, a sede social e a utilização dos campos de ténis, tudo nas Corgas.
Para terminar, convém referir que outros sócios fundadores fizeram parte dos órgãos sociais do clube, na Presidência da Assembleia Geral e no Conselho Fiscal e que dois dos treinadores de natação, os únicos com títulos nacionais, são eles próprios fundadores do clube.
Como se pode ver por este currículo coletivo, é normal que os membros do conselho de fundadores da AEJ, órgão social do clube segundo os seus estatutos, façam análises sobre o estado do clube. Assim aconteceu em 2012, quando houve um diferendo prejudicial para o clube, em torno do funcionamento da secção de ténis e o Conselho de fundadores tomou uma posição sobre o assunto, demitindo de funções o Presidente da Assembleia Geral do Clube.
Este ano, o procedimento foi menos drástico. A comissão de fundadores fez uma lista de recomendações à direção cessante. O ponto mais grave, conforme já mencionado, estava relacionado com o condicionamento à candidatura aos órgãos sociais de prestadores de serviços. Essencialmente pretendia-se evitar o conflito de interesses, iminente na gestão do clube. Em simultâneo, pretendia-se que a AEJ beneficiada de subsídios municipais tivesse uma gestão transparente e não fosse o único clube de S. João da Madeira, em que os membros dos seus órgãos sociais seriam prestadores de serviços ou avençados.
Uma semana antes das eleições, soube-se que a direção cessante ignorava a recomendação do Conselho de fundadores e candidatava todos os membros dos órgãos sociais, nos mesmos cargos, a novo mandato.
Perante este facto provocatório, não me restou mais nada senão informar-me perante juristas, especializados em direito desportivo, se tal facto era ou não legal. A informação que obtive é que dada a omissão dos estatutos e do código civil, existem vários acórdãos do código das sociedades comerciais, em que é penalizado o conflito de interesses. Na prática na AEJ, não existe separação clara entre a entidade patronal e o empregado.
Na Assembleia Geral do dia 29 de Outubro, questionei o presidente da mesma sobre a aceitação dessa lista - A, perante a recomendação do conselho de fundadores da AEJ. Pensava ouvir algum argumento jurídico, alguma consulta a entidade independente mas, não. Ouvi uma omissão, ao não ser informada a Assembleia que o TOC do clube, pelo menos até à data, era o candidato a presidente da comissão coordenadora da lista A. Seguiu-se a vulgarização do cargo de presidente do conselho fiscal, para o qual o candidato da mesma lista é prestador de serviços do clube. O artigo dos estatutos da AEJ sobre o conselho fiscal contém uma redundância ao afirmar que este órgão social “fiscaliza” a ação da Comissão Coordenadora.
Percebi a atrapalhação do presidente da Assembleia Geral, quando ao responder-me me intitulou de membro de uma das listas. O facto, que podia ser ofensivo, deu para perceber que se tratava de completo desnorte, sobretudo, quando um dos visados da minha intervenção pediu para intervir, para esclarecer a sua posição pessoal e o presidente ignorou-o, não lhe dando oportunidade de informar se mantinha ou não a sua candidatura.
Tudo estaria bem, se não fosse o facto de a Assembleia se preparar para votar uma proposta inicial, sem verificar a identificação dos participantes, como sócios do clube. Ainda assisti com regozijo à defesa desta posição pela parte do presidente da Assembleia Geral, argumentando com a mesma veemência, que tinha utilizado na defesa da lista A. Valha-nos a emenda, após várias sensatas intervenções, evitando-se outros erros processuais.
Fiquei com ideia de todo este processo, que houve muita má-fé do Presidente da Assembleia Geral. Distanciamento, isenção e sobretudo, garantir o bom nome da AEJ são as suas principais funções. Naquela noite, assim não aconteceu.
Daqui a uns anos, haverá outros sócios na AEJ, a serem diretores ou a votarem em eleições, os fundadores, esses, serão os mesmos de sempre e lá estarão a defender a essência do clube.
(a publicar no dia 13/11/14)