As cores dos impostos

                O Orçamento de Estado para 2015 trazia como novidade o relançamento da fiscalidade verde, suportada pela introdução do respetivo imposto sobre os combustíveis, de uma taxa sobre os sacos de plástico leves e do aumento do imposto sobre veículos. Em contraponto, a esta possível receita fiscal, retomava-se o incentivo ao abate dos automóveis com mais de 15 anos, introduzia-se a dedução do IVA em viaturas turísticas híbridas ou elétricas e por fim, a possível redução do IMI para prédios com comprovada eficiência energética.

                Ao fim de seis meses é possível fazer-se um balanço a algumas destas medidas.

                Logicamente não avançarei com números oficiais, por não dispor deles. No entanto, existem algumas considerações empíricas que são importantes analisar.

                À possibilidade dos sacos de plástico aumentarem para 10 cêntimos, sobretudo nas grandes superfícies, os Portugueses responderam da forma mais ecológica – reduziram o seu consumo. O seu stock doméstico diminuiu. Os sacos reutilizáveis passaram a acompanhar nas compras. Aproveitando-se, no ato, caixas de cartão e outras embalagens, para empacotar momentaneamente os produtos, facilitando o seu transporte.

                Perante estes factos, é evidente que a receita fiscal, associada aos sacos de plástico, não atingirá um grande valor.

                Para compensar, as outras fontes do imposto verde são extremamente proveitosas. O agravamento do imposto sobre os veículos para novas viaturas, taxado em função da emissão de CO2, atendendo ao número de automóveis vendidos este semestre, permitirá ao Estado arrecadar uma verba considerável (possivelmente na ordem dos 28 milhões de euros). Relativamente ao imposto sobre combustíveis, por ora, saltemos o assunto, para nos concentrarmos nas deduções fiscais verdes.

                Das três medidas referidas, apenas foi amplamente divulgada o incentivo ao abate dos automóveis, com mais de quinze anos. Embora, os concessionários tivessem dificuldade em obter informações sobre a lei e mesmo o legislador tivesse recuado na intenção inicial, criando escalões de incentivos em função das caraterísticas da nova viatura: valorização da viatura a abater em 4.500 euros na compra de uma viatura elétrica; para viaturas híbridas o incentivo ficou em 3.250 euros; para automóveis com combustível a gasolina ou a gasóleo com emissão de CO2 inferior a 100 gramas / quilómetro o estímulo reduz-se a 2.000 euros.

                Das restantes medidas não vi até ao momento qualquer divulgação. Poderá ser distração minha.

                Voltando ao imposto sobre combustíveis. A nova taxa, apurada pela indexação da cotação de carbono, segundo o leilão do Sistema Europeu de Comércio de Emissões, aumentou o preço final dos combustíveis. Logo no primeiro dia de 2015, em 5 cêntimos por litro e passado uns dias em mais 2 ou 3. É importante recordar que o preço do petróleo e do barril respetivo encontra-se em baixa e à volta dos 65 dólares, quando há um ano estava na ordem dos 100 dólares.

                Perante este cenário, definido genialmente pelo deputado da CDU, Paulo Sá, na explicação dos legos, o Governo atual tentou abater o preço dos combustíveis, introduzindo o conceito do “combustível sem aditivos” aos principais revendedores.

                Saiu gorada a expetativa. Em primeiro lugar, porque nem todas as marcas de revendedores, obrigados pelo decreto de lei a proceder a essa introdução, seguiram as indicações do Governo. A esta frouxidão, seguiu-se a pouca redução do preço do combustível “low cost”: numa bomba normal a diferença entre o combustível com aditivos e o sem estes químicos está em 2 cêntimos e quando comparada com as gasolineiras situadas nas grandes superfícies a diferença para o combustível igualmente sem aditivos é de 11 cêntimos.

                É evidente que os Portugueses viciaram-se em talões de descontos e outras promoções das gasolineiras, olhando mais para o valor obtido na redução do que para o preço total a pagar.

                O pouco espírito crítico sobre o excesso de impostos sobre os combustíveis e a resignação perante o preço ao consumidor são de lamentar.

                Este ano, o aumento das taxas para o contribuinte efectuou-se sob a cor verde. Esperemos que esta paleta não tenha todas as cores do arco-íris.          

 

(a publicar no dia 25/06/15)

Futebolland

                No último mês, o país dedicou-se ao futebol.

Atolou, semana após semana, como provam as capas de jornais publicadas neste período.

Futebol nacional, com títulos conquistados, festejos exacerbados e trocas de treinadores. Futebol internacional, com eleições suspeitas na FIFA, finais europeias e jogos de seleções.

Neste clima, a imprensa local não fugiu ao tema e deu também o seu contributo. Entrevistas e conferências de imprensa foram o mote.

Pelo meio decorreu o ato eleitoral da Associação Desportiva Sanjoanense.

Acompanhei pela comunicação social este processo.

Registei o adiamento das eleições e o motivo anunciado – dar oportunidade aos concorrentes de se apresentarem aos sócios e debaterem ideias.

Um dado curioso: a data, inicialmente prevista para estas eleições, era no dia anterior às eleições da FIFA. Apesar das suspeitas lançadas sobre o processo eleitoral do organismo internacional e do apelo para o adiamento, a teimosia de um dos candidatos, querendo manter-se a toda a força no poder, demonstrou que as eleições em associações, se não houver bom senso e não se salvaguardar o bom nome da instituição, podem ser processos nebulosos.

Das eleições da Fifa, nada mais direi. Das eleições da ADS, aproveito para felicitar o presidente reeleito, Luís Vargas Cruz, desejando-lhe as maiores felicidades para o próximo biénio.

Não posso deixar de fazer uma analogia entre estas eleições (da ADS) e o ato eleitoral realizada em Outubro passado, noutra associação de S. João da Madeira, a Associação Estamos Juntos (AEJ).

Em ambos os casos, duas listas.

Numa das eleições, a tentativa de informar os sócios do propósito e objectivos de cada lista. Mais, concedeu-se tempo para os elementos concorrentes passarem a ser conhecidos pelos eventuais votantes. Isto tudo, nestas eleições de Maio / Junho, da ADS.

Em Outubro de 2014, na AEJ, foi solicitado por um sócio, no inicio da Assembleia Geral, o adiamento do ato eleitoral, colocando os concorrentes em pé de igualdade. De igual modo, foi pedido que ambas as listas apresentassem na Assembleia os seus programas eleitorais. Conforme foi divulgado, na época, ambas as solicitações foram rejeitadas.

Compare-se os processos dos dois clubes.

Compreende-se melhor porque razão, o ato eleitoral da AEJ foi sujeito a impugnação judicial. No fundo, quem ficou a perder pela não transparência das eleições, foi o próprio clube e claro está, os seus sócios, que poderiam ter um processo eleitoral pacífico, com debate de ideias, com conhecimento dos candidatos, ficando a conhecer os objectivos de cada lista concorrente para a sua Associação.

Provavelmente, com o adiamento das eleições na AEJ, o desfecho seria o mesmo do das eleições da ADS: uma só lista a concorrer.

Dois últimos apontamentos para a AEJ: o pedido de demissão, seis meses depois, de um dos diretores reeleitos, demonstrando que a coesão diretiva era efémera. Por fim, apesar de todas as dúvidas sobre o ato eleitoral, expressas nas semanas seguintes na imprensa local, alguns agentes da política concelhia não hesitaram em reconhecer a direção eleita. A eterna atração dos políticos a processos sombrios.

 

(a publicar no dia 18/06/15)