quarta-feira, novembro 29, 2017

Aguardar pela descentralização

                As infraestruturas municipais desportivas vão conhecer melhorias.

                As últimas ações do anterior presidente da Câmara permitiram perceber que a finalização do novo campo de futebol deve estar por dias. Do mesmo modo, fui anunciado em tempo oportuno, um plano para a construção de novos courts de ténis.

Mais recentemente, o novo Presidente da Câmara demonstrou estar empenhado em dotar a cidade de uma pista de atletismo.

E claro continua nos planos da população ver uma nova piscina construída, fazendo-se cumprir as promessas eleitorais.    

Todos estes investimentos deviam ter duas análises prévias: em primeiro lugar a localização – equacionando a proximidade das novas infraestruturas desportivas às áreas habitacionais da cidade; em segundo lugar, o investimento municipal - a capacidade financeira da autarquia para assegurar os empréstimos e verificar quantos anos demoram a ser pagos.

Apesar destas duas discussões serem importantes, existe um terceiro fator que não deve ser desprezado: a ideia repetida durante estes dois últimos anos, pelo atual Governo, de descentralizar, nomeadamente a totalidade da gestão das escolas. Ou seja, pretende-se que à semelhança das escolas do ensino básico, as autarquias assumam a responsabilidade de gerir os estabelecimentos de ensino dos anos seguintes.

Essa intenção, mesmo ser ter recebido atenção na discussão do orçamento do Estado para 2018, tem sido estudada por este Governo, através do atual Ministro da Administração Interna, que ao assumir esta pasta manteve na sua alçada a reforma da descentralização.

É com expetativa que autarquias aguardam pelo desbloquear do programa, para terem uma noção das verbas indexadas à descentralização e também quais as competências que devem receber.

Atendendo ao mandato do atual Governo e à necessidade de cumprir com o programa de reformas administrativas, tudo terá que ser resolvido até 2019.

Até lá, é oportuno que os novos autarcas aguardem pelos resultados dessa descentralização. A possibilidade de passar a gerir a totalidade das escolas públicas, permitirá equacionar uma série de soluções, dentro das instalações daqueles espaços. Veja-se o potencial desportivo de S. João da Madeira: 4 escolas – 4 pavilhões, mais um court de ténis, espaços exteriores com ringue para a prática desportiva; não esquecendo o pavilhão devoluto do antigo liceu, ou antigas instalações da Escola João da Silva Correia.

Este parque desportivo, mesmo tendo que remodelar-se dois pavilhões, permitirá à autarquia, em horário pós-escolar, responder a todas as solicitações das associações e de grupos informais de cidadãos que procuram a prática desportiva nas suas horas de lazer.

A excelente localização das escolas, em contexto de proximidade ao centro e encostadas aos núcleos habitacionais permitirá equacionar-se a dotação de novas infraestruturas desportivas de que a cidade está carente, em alguns destes espaços. Existe uma grande vantagem de aproximação do desporto às escolas, precisamente a possibilidade de proporcionar aos alunos uma prática diferenciada de atividades desportivas, além de promover a captação de talentos em determinados desportos.

Criar uma pista de atletismo na escola EB 2/3, não será muito difícil. Ficaria central, próximo de alguns dos equipamentos desportivos da cidade. Do mesmo modo, construir court de ténis na escola Dr. Serafim Leite, também não será difícil.

É uma mudança de paradigma, com a valorização das instalações escolares e permitirá aplicar-se o investimento de uma forma mais racional, evitando-se expropriações, com custos desnecessários.

Quanto à piscina municipal, as considerações ficarão para futura oportunidade.

 

(a publicar no dia 30/11/17)