"pedronunismo"

Quando apresentou a moção política ao XXIII congresso do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, pela sua ousadia, ficou referenciado como futuro ministro do XXI Governo Constitucional. Embora, a remodelação governamental do pretérito mês, não o tenha promovido a tal cargo, é certo que o desempenho de funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares tem sido desempenhada com grande capacidade e muita negociação, pelo que a expectativa permanece. Se não acontecer nos próximos meses, em futuro Governo liderado pelo Partido Socialista, Pedro Nuno Santos será certamente ministro, um dia.

O mediatismo conseguido pela moção apresentada em Maio deste, na qual em traços gerais se definia um novo rumo para a social-democracia, permite que se faça uma análise com o foco a incidir na ideologia política - diferenciada dos bastidores dos cargos políticos, ou de jogadas partidárias, tão ao gosto dos comentadores.

Nas semanas anteriores ao congresso de Maio, o jornal Público editou dois textos de opinião de Pedro Nuno Santos: “Os desafios da social-democracia” e “A social-democracia para além da “terceira via” “. Com base nestes textos foi redigida a já referida proposta política. Podendo ser resumida à seguinte fórmula: Repensar a visão do Estado como catalisador de desenvolvimento, através da aposta em “missões coletivas”. Em traços gerais, à visão atual de um Estado protetor dos mais desfavorecidos, deve-se juntar uma outra função para o mesmo Estado: ser promotor do desenvolvimento e de inovação socioeconómica. Ou seja, pretende-se um Estado mobilizador de vontades, envolvendo recursos privados e públicos, para conseguir obter um objetivo concreto, de âmbito económico, social ou ambiental.

Partindo do campo ideológico para a concretização e em jeito de súmula, a moção subscrita por Pedro Nuno Santos apontava as energias renováveis, como a tal “missão coletiva”, para acabar com défice energético de Portugal e também da dependência dos combustíveis fósseis.

É certo que o resultado das eleições legislativas do próximo ano vai condicionar o futuro político de Pedro Nuno Santos. No entanto, independentemente desses resultados, da formação ou não de Governo pelo Partido Socialista, em coligação, ou com apoio parlamentar, entre outras hipóteses que se podem equacionar, esta redefinição ideológica da social-democracia, será sempre o futuro cartão-de-visita do nosso conterrâneo. A ambição demonstrada aponta-lhe outros e maiores voos, após a liderança de António Costa. Até lá, será necessário passar da ideologia à prática.

No último artigo que enviei para o jornal labor, terminava afirmando que o executivo municipal de S. João da Madeira, além dos desafios do programa eleitoral, haveria de congregar esforços com o XXI Governo Constitucional para promover a descentralização e rematava o texto, focando precisamente que o “pedronunismo” teria que passar forçosamente pela cidade.

Pelo exposto, compreenderá o leitor que não imagino Pedro Nuno Santos autarca. Concebo mais facilmente que as suas ideias de social-democracia sejam postas em prática na cidade, procurando-se concretizar uma “missão coletiva”, para dotar o seu futuro partidário com provas dadas e factos consumados.

As energias renováveis não podem ficar reféns de rendas e taxas. Seria de todo conveniente que o setor ficasse mais claro e subsidiado apenas se necessário. A lógica da simplificação também deveria ser aplicada às taxas energéticas que qualquer consumidor tem dificuldade em entender. Mas, neste meu artigo pretendia ir um pouco mais longe na análise e não ficar preso a questões orçamentais, que estão na ordem do dia. Nem muito menos, a questões municipais de distribuição de energia elétrica, assunto paralelo e pertinente para outra abordagem.

Uma “missão coletiva” energética poderá passar por a cidade ser capaz de gerar energia elétrica, através de energias renováveis. Pode-se ambicionar iluminar as vias públicas, ou conseguir o abastecimento dos equipamentos municipais, ou ainda ser mais ambicioso e pretender alimentar todo o consumo doméstico. Tudo isto poderão ser efetivamente etapas para um grande objetivo coletivo, de geração de energia elétrica, que poderá condicionar a futura política energética nacional.

Caberá ao executivo municipal tomar uma decisão. Cumprir e executar o seu programa eleitoral, cuidando dos bens públicos, absorver a descentralização do Estado e perspetivar o futuro da social-democracia são desígnios para um mandato ambicioso, que podem culminar na melhoria do bem-estar dos habitantes de S. João da Madeira.

 

(a publicar no dia 01/11/18)

Um outro balanço

A opinião publicada, por estes dias, apresentando o balanço do primeiro ano de exercício da vereação eleita em 2017, pautou-se por apenas duas perspetivas. Por um lado, os opositores – que apontaram a inércia, a inoperância e o desleixo no cuidado dos bens públicos para classificarem a atuação do primeiro ano de mandato do executivo municipal. Por outro lado, tivemos a perspetiva partidária, do próprio partido que venceu as eleições, mais favorável, enaltecendo a qualidade das medidas postas em prática.

Qualquer balanço fica incompleto sem apresentação das contas do exercício. Saber qual a situação financeira da autarquia, se a dívida municipal diminuiu ou, pelo contrário, aumentou, e relacionar com o investimento municipal do último ano, permitirá perceber e aclarar o balanço. Enquanto estes dados não são publicados, teremos que esperar mais uns meses, pode-se apresentar alguns factos, que estando relacionados, ajudarão a conceber outro balanço.

À primeira fase, de atribuição de pelouros e formação de equipa de assessores, com toda uma fase de adaptação, de conhecimento dos processos e de entendimento do funcionamento da autarquia, seguiu-se um período de promoção das capacidades dos funcionários municipais. Provavelmente, o feito mais apreciado, terá sido a reestruturação do site municipal, com recursos próprios. Dentro deste registo, foi evidente o esforço para a promoção cultural em período estival. O maior falhanço, ou pelo menos, assim entendido por muitos, terá ocorrido pela incapacidade dos serviços de jardinagem para executar a totalidade das suas tarefas, a partir do mês de Julho. A solução encontrada, de contratação de serviço a empresa privada, apesar de honesta, desvirtuou a intenção original do executivo e deixa dúvidas para o futuro.

É sempre bom recordar os assuntos que ficaram pendentes e por resolver, do anterior executivo, deixando de fora o contrato para limpeza de ruas e remoção dos resíduos sólidos, devido à formalização de novo acordo, com outra empresa, assinado no presente ano. Para este mandato, sobrou a revisão do contrato para distribuição domiciliária de energia elétrica, prevendo-se ganhos significativos para o município. Como não é só de acordos comerciais que a vida de uma autarquia é feita, convém não esquecer e resolver como se irá ocupar os dois Palacetes - devolutos, apesar de restaurados - obviamente do Rei da Farinha e dos Condes. Além da resolução da requalificação da Praça e o enquadramento do mercado municipal, deverá ficar decidido o que fazer com o projeto do arquiteto Souto Moura para a nova Piscina Municipal.

Resolução que deveriam ficar a cargo dos demais serviços municipais, procurando-se dentro de portas a capacidade técnica e criativa para concluir esse legado. Em especial, a questão da piscina municipal. Já que a perda do anterior financiamento, por oposição do Partido Socialista, só será esquecida, se encontrada no presente mandato uma solução de ampliação da capacidade da piscina, para albergar os demais escalões etários de alunos, as equipas de competição e todos os interessados em fazer exercício em meio aquático. Claro está, que uma solução mais económica, transformando a sazonalidade da piscina exterior, adaptando-a à utilização durante todo o ano, seria o ideal para reabilitar o passado recente das opções do partido politico que agora é poder municipal.

A capacidade de resolução destes e de outros assuntos vai ser avaliada pela população nos próximos tempos. Bem pode Jorge Sequeira querer prolongar o prazo de execução das promessas eleitorais, para fazê-lo da melhor forma, só que há variáveis que não dependem dele, sobretudo, quando o Governo da nação pretende proceder, durante o próximo ano, à primeira etapa do processo de descentralização, em áreas como a Saúde e Educação. Obrigando autarquias como a de S. João da Madeira, devido à vontade em colaborar com o Governo em ano eleitoral, a um esforço redobrado, para conseguir que a descentralização seja bem assimilada e uma mais-valia para a população e assim, ultrapassar as opiniões céticas de vários agentes políticos.

O ano que passou foi de arranque. 2019 será mais complexo, obrigando a um cuidado extremo nas opções a tomar, implicando uma maior velocidade na escolha das políticas municipais e a sua implementação sem hesitações.

O texto vai longo e haverá outra oportunidade para expor, aos leitores, um outro desafio que o atual executivo enfrentará: a moção política apresentada em Maio por Pedro Nuno Santos, no congresso do PS. Ou como o futuro do “pedronunismo” passará obrigatoriamente por S. João da Madeira.                           

 

 

 

(a publicar no dia 10/10/18)