A opinião publicada, por estes dias, apresentando o balanço do primeiro ano de exercício da vereação eleita em 2017, pautou-se por apenas duas perspetivas. Por um lado, os opositores – que apontaram a inércia, a inoperância e o desleixo no cuidado dos bens públicos para classificarem a atuação do primeiro ano de mandato do executivo municipal. Por outro lado, tivemos a perspetiva partidária, do próprio partido que venceu as eleições, mais favorável, enaltecendo a qualidade das medidas postas em prática.
Qualquer balanço fica incompleto sem apresentação das contas do exercício. Saber qual a situação financeira da autarquia, se a dívida municipal diminuiu ou, pelo contrário, aumentou, e relacionar com o investimento municipal do último ano, permitirá perceber e aclarar o balanço. Enquanto estes dados não são publicados, teremos que esperar mais uns meses, pode-se apresentar alguns factos, que estando relacionados, ajudarão a conceber outro balanço.
À primeira fase, de atribuição de pelouros e formação de equipa de assessores, com toda uma fase de adaptação, de conhecimento dos processos e de entendimento do funcionamento da autarquia, seguiu-se um período de promoção das capacidades dos funcionários municipais. Provavelmente, o feito mais apreciado, terá sido a reestruturação do site municipal, com recursos próprios. Dentro deste registo, foi evidente o esforço para a promoção cultural em período estival. O maior falhanço, ou pelo menos, assim entendido por muitos, terá ocorrido pela incapacidade dos serviços de jardinagem para executar a totalidade das suas tarefas, a partir do mês de Julho. A solução encontrada, de contratação de serviço a empresa privada, apesar de honesta, desvirtuou a intenção original do executivo e deixa dúvidas para o futuro.
É sempre bom recordar os assuntos que ficaram pendentes e por resolver, do anterior executivo, deixando de fora o contrato para limpeza de ruas e remoção dos resíduos sólidos, devido à formalização de novo acordo, com outra empresa, assinado no presente ano. Para este mandato, sobrou a revisão do contrato para distribuição domiciliária de energia elétrica, prevendo-se ganhos significativos para o município. Como não é só de acordos comerciais que a vida de uma autarquia é feita, convém não esquecer e resolver como se irá ocupar os dois Palacetes - devolutos, apesar de restaurados - obviamente do Rei da Farinha e dos Condes. Além da resolução da requalificação da Praça e o enquadramento do mercado municipal, deverá ficar decidido o que fazer com o projeto do arquiteto Souto Moura para a nova Piscina Municipal.
Resolução que deveriam ficar a cargo dos demais serviços municipais, procurando-se dentro de portas a capacidade técnica e criativa para concluir esse legado. Em especial, a questão da piscina municipal. Já que a perda do anterior financiamento, por oposição do Partido Socialista, só será esquecida, se encontrada no presente mandato uma solução de ampliação da capacidade da piscina, para albergar os demais escalões etários de alunos, as equipas de competição e todos os interessados em fazer exercício em meio aquático. Claro está, que uma solução mais económica, transformando a sazonalidade da piscina exterior, adaptando-a à utilização durante todo o ano, seria o ideal para reabilitar o passado recente das opções do partido politico que agora é poder municipal.
A capacidade de resolução destes e de outros assuntos vai ser avaliada pela população nos próximos tempos. Bem pode Jorge Sequeira querer prolongar o prazo de execução das promessas eleitorais, para fazê-lo da melhor forma, só que há variáveis que não dependem dele, sobretudo, quando o Governo da nação pretende proceder, durante o próximo ano, à primeira etapa do processo de descentralização, em áreas como a Saúde e Educação. Obrigando autarquias como a de S. João da Madeira, devido à vontade em colaborar com o Governo em ano eleitoral, a um esforço redobrado, para conseguir que a descentralização seja bem assimilada e uma mais-valia para a população e assim, ultrapassar as opiniões céticas de vários agentes políticos.
O ano que passou foi de arranque. 2019 será mais complexo, obrigando a um cuidado extremo nas opções a tomar, implicando uma maior velocidade na escolha das políticas municipais e a sua implementação sem hesitações.
O texto vai longo e haverá outra oportunidade para expor, aos leitores, um outro desafio que o atual executivo enfrentará: a moção política apresentada em Maio por Pedro Nuno Santos, no congresso do PS. Ou como o futuro do “pedronunismo” passará obrigatoriamente por S. João da Madeira.
(a publicar no dia 10/10/18)