Quando apresentou a moção política ao XXIII congresso do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, pela sua ousadia, ficou referenciado como futuro ministro do XXI Governo Constitucional. Embora, a remodelação governamental do pretérito mês, não o tenha promovido a tal cargo, é certo que o desempenho de funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares tem sido desempenhada com grande capacidade e muita negociação, pelo que a expectativa permanece. Se não acontecer nos próximos meses, em futuro Governo liderado pelo Partido Socialista, Pedro Nuno Santos será certamente ministro, um dia.
O mediatismo conseguido pela moção apresentada em Maio deste, na qual em traços gerais se definia um novo rumo para a social-democracia, permite que se faça uma análise com o foco a incidir na ideologia política - diferenciada dos bastidores dos cargos políticos, ou de jogadas partidárias, tão ao gosto dos comentadores.
Nas semanas anteriores ao congresso de Maio, o jornal Público editou dois textos de opinião de Pedro Nuno Santos: “Os desafios da social-democracia” e “A social-democracia para além da “terceira via” “. Com base nestes textos foi redigida a já referida proposta política. Podendo ser resumida à seguinte fórmula: Repensar a visão do Estado como catalisador de desenvolvimento, através da aposta em “missões coletivas”. Em traços gerais, à visão atual de um Estado protetor dos mais desfavorecidos, deve-se juntar uma outra função para o mesmo Estado: ser promotor do desenvolvimento e de inovação socioeconómica. Ou seja, pretende-se um Estado mobilizador de vontades, envolvendo recursos privados e públicos, para conseguir obter um objetivo concreto, de âmbito económico, social ou ambiental.
Partindo do campo ideológico para a concretização e em jeito de súmula, a moção subscrita por Pedro Nuno Santos apontava as energias renováveis, como a tal “missão coletiva”, para acabar com défice energético de Portugal e também da dependência dos combustíveis fósseis.
É certo que o resultado das eleições legislativas do próximo ano vai condicionar o futuro político de Pedro Nuno Santos. No entanto, independentemente desses resultados, da formação ou não de Governo pelo Partido Socialista, em coligação, ou com apoio parlamentar, entre outras hipóteses que se podem equacionar, esta redefinição ideológica da social-democracia, será sempre o futuro cartão-de-visita do nosso conterrâneo. A ambição demonstrada aponta-lhe outros e maiores voos, após a liderança de António Costa. Até lá, será necessário passar da ideologia à prática.
No último artigo que enviei para o jornal labor, terminava afirmando que o executivo municipal de S. João da Madeira, além dos desafios do programa eleitoral, haveria de congregar esforços com o XXI Governo Constitucional para promover a descentralização e rematava o texto, focando precisamente que o “pedronunismo” teria que passar forçosamente pela cidade.
Pelo exposto, compreenderá o leitor que não imagino Pedro Nuno Santos autarca. Concebo mais facilmente que as suas ideias de social-democracia sejam postas em prática na cidade, procurando-se concretizar uma “missão coletiva”, para dotar o seu futuro partidário com provas dadas e factos consumados.
As energias renováveis não podem ficar reféns de rendas e taxas. Seria de todo conveniente que o setor ficasse mais claro e subsidiado apenas se necessário. A lógica da simplificação também deveria ser aplicada às taxas energéticas que qualquer consumidor tem dificuldade em entender. Mas, neste meu artigo pretendia ir um pouco mais longe na análise e não ficar preso a questões orçamentais, que estão na ordem do dia. Nem muito menos, a questões municipais de distribuição de energia elétrica, assunto paralelo e pertinente para outra abordagem.
Uma “missão coletiva” energética poderá passar por a cidade ser capaz de gerar energia elétrica, através de energias renováveis. Pode-se ambicionar iluminar as vias públicas, ou conseguir o abastecimento dos equipamentos municipais, ou ainda ser mais ambicioso e pretender alimentar todo o consumo doméstico. Tudo isto poderão ser efetivamente etapas para um grande objetivo coletivo, de geração de energia elétrica, que poderá condicionar a futura política energética nacional.
Caberá ao executivo municipal tomar uma decisão. Cumprir e executar o seu programa eleitoral, cuidando dos bens públicos, absorver a descentralização do Estado e perspetivar o futuro da social-democracia são desígnios para um mandato ambicioso, que podem culminar na melhoria do bem-estar dos habitantes de S. João da Madeira.
(a publicar no dia 01/11/18)