Discute-se por estes dias, se os portugueses receiam ou não as maiorias absolutas de um só partido no Parlamento.
O facto de, nos últimos quarenta e três anos, terem sido eleitos três governos nessas condições (dois do PSD e outro do PS) confere estatisticamente a perceção. Os acordos pós-eleitorais, com a criação de maiorias parlamentares de partidos com ideologia próximas, através das quais se formaram Governos, têm sido mais frequentes. Governos minoritários, ou seja, com apoio parlamentar expressamente de um único partido é também uma solução a que se recorreu algumas vezes, obrigando a negociações com outras forças políticas, ou com um deputado como aconteceu entre 1999 a 2001, com a aprovação de Orçamentos de Estado dos Governos PS pelo deputado Daniel Campelo.
A arte de negociar, tão carateristicamente portuguesa, só não prevaleceu no hemiciclo legislativo em 28% do período democrático. Ainda assim, o PSD repetiu uma maioria (à inicial de 1987-1991, seguiu-se a de 1991-1995) e o PS (de 2005 a 2009) não o conseguiu. Pelos resultados eleitorais, comprova-se que as maiorias absolutas só agradaram aos eleitores portugueses apenas uma vez, em 1991.
Neste ponto, havendo sondagens que perspetivam uma possível maioria para o PS como resultado das eleições do próximo dia 6 de outubro, a questão pode-se colocar de outra forma, o que leva este partido antes da campanha eleitoral a recusar esta responsabilidade? Ou equacionando a dúvida na ótica dos eleitores, os portugueses poderão confiar nas maiorias absolutas do PS?
A primeira pergunta tem resposta imediata, António Costa é um politico com gosto pela negociação. Uma carreira comprovada por essa capacidade, não lhe permitirá encarar um futuro de maioria absoluta. O risco de tédio parlamentar, pretende-se evitar. Contudo, poderá não ser assim. Adio o resto do raciocínio para o último parágrafo deste texto.
A segunda questão não tem uma resposta tão linear.
Ao verificarmos as transições dos anteriores Governos PS: o primeiro período correspondente ao liderado por António Guterres de 1995-2001 com eleições em 1999 e o período de 2005 a 2011, liderados por José Sócrates, com eleições em 2009 verifica-se uma reação diferente do eleitorado. Em 1999, o PS saiu beneficiado das urnas, passou de 112 deputados para 115. Já em 2009, verificou-se o contrário, dos 121 de 2005, o PS reduziu o seu grupo parlamentar para 97 deputados, ficando em minoria e completamente isolado no parlamento, sem qualquer hipótese de coligação.
Resultados diferentes que poderão ser analisados pelo princípio da causalidade. Em 1999, o contributo como Ministro tanto de Sousa Franco, como de Marçal Grilo, António Vitorino e Elisa Ferreira terão ajudado a manter o eleitorado e até a reforçar o grupo parlamentar. A máxima “no job for the boys”, anunciada nessa legislatura, embora pouco verificada na prática, ficou como chavão para a posteridade e finalmente, havia poucos escândalos associados a corrupção. Em 2009, em plena crise, com uma sucessão de pactos de estabilidade, tudo foi diferente. As finanças públicas estavam prestes a colapsar, as nomeações para cargos públicos pouco respeitavam a competência, dando-se preferência a dirigentes partidários, alguns envolvidos em processos complicados em anos anteriores, como por exemplo Armando Vara, que tinha sido forçado a sair do Governo em 2001, por sugestão do Presidente da República Jorge Sampaio.
Em 2019, para seduzir o seu eleitorado, o PS precisa de garantir que continuará com a mesma política de rigor nas contas públicas. A continuidade de Mário Centeno terá que ser certa e obviamente que Portugal precisará de manter défice orçamental nulo, ou de preferência, com saldo positivo e com alguma capacidade de investimento público. Neste capítulo terá que ser garantido que apenas gestores competentes assumirão o controlo de cargos de nomeação, à semelhança de Paulo Macedo na Caixa Geral de Depósitos. Por fim, a honestidade dos seus militantes. O eleitorado que vota frequentemente no PS está cansado dos esquemas de favorecimento de familiares em negócios com o Estado, ou de outros casos de corrupção de menor ou maior gravidade. O princípio colocado em prática por António Vitorino (autodemitir-se quando recaiu sobre ele uma suspeita) deve ser orientador para os membros de um futuro Governo.
A campanha eleitoral vai arrancar no próximo dia 22, os candidatos têm muitas oportunidades para esclarecer estas e outras dúvidas do seu eleitorado.
Para terminar de responder à questão que ficou em aberto, sobre a hipótese de tédio parlamentar, é importante verificar as listas propostas nos vários círculos eleitorais pelo PS. Existem várias fações políticas dentro do partido, o que permite antever muita negociação no grupo parlamentar, entre a área mais à esquerda do partido e os seus membros mais moderados. Não faltará animação, mesmo havendo maioria absoluta.
(publicado a 19/09/19)