Estatutos da AEJ - revisão 2020

A semana passada terminei o artigo, gentilmente publicado pelo jornal labor, informando que a Associação Estamos Juntos (AEJ) estava a preparar uma revisão aos seus Estatutos.

Ao longo da sua história, a AEJ procedeu uma vez à alteração dos estatutos, no ano 2000. Nesse ano a revisão, aos originais de 1986, surgiu como imperiosa. Isto porque até aquela data a AEJ tinha desenvolvido a sua atividade, liderada pelos seus sócios fundadores. A organização de Campo de Férias e as secções desportivas eram lideradas por fundadores, salvo raras e pontuais exceções. 

A revisão de 2000 permitiu a abertura do clube a sócios. A obrigação da realização de Assembleias Gerais Ordinárias, pelo menos, duas vezes por ano, tornou a gestão da AEJ mais clara e dotou-a de uma maior capacidade atrativa, que lhe possibilitou acompanhar os primeiros anos do novo milénio, de um modo mais eficiente, elevando o seu patamar de qualidade desportiva e organizacional.

Desde esse ano, houve várias tentativas de proceder à revisão dos estatutos da AEJ, mas houve sempre alguma lacuna que não permitiu a sua concretização.

Em 2018, ao assumir a Presidência da Mesa da Assembleia Geral, tracei dois objetivos para o mandato:  o primeiro, precisamente, proceder à revisão dos estatutos da AEJ e o segundo de atualização do ficheiro de sócios – o que virá a seu tempo.

Na proposta de revisão, que os sócios podem consultar na sede da AEJ, apresenta-se duas estruturas de ideias, por um lado manter a tradição da orgânica nos órgãos sociais e por outro, redefinir as competências de cada órgão.

Os órgãos sociais sofrem alteração de nomes. A antiga Comissão Coordenadora passará a designar-se por Direção, tendo por competências a gestão do clube, incluindo a formação e regulamentação das secções desportivas e outras atividades, assim manter atualizada a lista de património do clube; o Conselho Fiscal permanecerá intacto e surgirá a Mesa da Assembleia Geral, com algumas alterações. A principal diz respeito à sua Presidência, até hoje só poderia ser eleito um sócio fundador, no início de cada Assembleia Geral. No futuro qualquer sócio elegível poderá assumir um mandato de dois anos. A tradição do clube permanecerá com a continuidade do Conselho de Fundadores, formado pelos sócios fundadores, só que será um órgão auxiliar ou coadjuvante, que servirá para fazer vigilância à atividade do clube, dando pareceres sobre a mesma, ou podendo ser chamado a intervir caso seja chamado por algum órgão social.

Na sugestão de alteração ficarão definidos critérios de elegibilidade e de incompatibilidades para os órgãos sociais (destacando-se neste capitulo a impossibilidade de prestadores de serviços, incluindo treinadores, serem diretores do clube). Haverá limite no número de mandatos que os diretores poderão assumir.

Poderá ser sócio, quem for aceite pela Direção, mantendo o estatuto se cumprir os regulamentos e pagar as quotas. A perda da qualidade de sócio, poderá ser por autoexclusão, ou por decisão da Assembleia Geral.

Para os leitores que acompanham estes meus textos, em particular para os que nos últimos anos foram lendo os meus desabafos pela situação vivida na AEJ, encontrarão coerência nesta proposta de revisão dos estatutos, que procurará inverter os anos de menor fôlego deste clube.

É com esta mensagem de esperança que pretendo rematar este artigo. Se em 2000, a mudança estatutária foi uma das ferramentas fundamentais para catapultar a AEJ para os resultados desportivos conhecidos, espero que à entrada na segunda década deste século a próxima revisão consolide de vez o projeto associativo que é a Associação Estamos Juntos.

Se o leitor for sócio e pretender inteirar-se dos futuros estatutos da AEJ, encontrará a sua redação afixada na sua sede social, na Rua de Ribes, Complexo Desportivo Paulo Pinto. A proposta terá que ser aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, até lá, a consulta é pública e permitirá aos sócios ficarem com a consciência de quais serão as alterações.

 

(a publicar dia 31/10/19)

AEJ - um ano depois

Por estes dias faz um ano que os atuais órgãos sociais da Associação Estamos Juntos foram eleitos.

Uns dias antes dessa eleição, o jornal labor fez uma reportagem sobre o estado em que se encontrava a AEJ, devido ao encerramento compulsivo e prematuro da sua secretaria e à dificuldade inerente em muitos sócios pagarem as suas quotas e outros inscreverem-se pela primeira vez. Nessa notícia fui citado. Às perguntas do jornalista Nuno Santos Ferreira respondi que enquadrava as atitudes do anterior presidente, como uma tentativa de encerrar o clube. Exemplificava com as cisões dois anos antes na secção de ténis –revertida com dificuldade - e no ano anterior, com o afastamento de Luís Ferreira como técnico de Natação, implicando a saída de uma série de nadadores, incluindo a multicampeã nacional, Ana Rodrigues. Culminando na finalizada pré-época, na qual um conflito com o técnico de Natação havia posto em causa o resto da secção.

Depois da tomada de posse ficou mais claro qual o propósito dos anteriores diretores do clube.

Previamente, antes do ato eleitoral, ao pedido do anterior presidente do Conselho Fiscal para elaboração de relatório de contas para encerramento do mandato, nunca foi enviada resposta.

À necessidade de transmitir informação de gestão e de património aos diretores eleitos, apenas foi entregue a chave da sede, sem qualquer comunicação. Neste ponto, atendendo ao meu passado como sócio, em que várias vezes frequentei a sede, nomeadamente para dar apoio à equipa de xadrez em jogos importantes, ao regressar à sala da secção no dia das eleições, constatei a falta de alguns tabuleiros, jogos de peças e relógios - com que se pratica a modalidade - e que durante anos, tão faustosamente eram exibidos na sede e nas reportagens fotográficas na imprensa local.

À intenção em encerrar a secção de Xadrez, promovendo a debandada de todos os jogadores, apesar de estarem no seu direito associativo, não se deu oportunidade aos novos diretores de fazerem a sua apresentação e explicassem o seu projeto para o clube, dialogando com jogadores ou com os seus pais (no caso de jogadores menores), para se encontrar uma solução de gestão para a secção. Quando a nova direção da AEJ agendou uma reunião com todos os interessados, um novo clube de xadrez já estava formado, curiosamente com os antigos diretores da AEJ.

A isto, acrescente-se o cenário ruinoso encontrado pela nova direção: contratos sem termo com três técnicos do clube, realizados uns dias antes das eleições, assinados pelos diretores que passado quinze dias se propuseram a fundar um novo clube na cidade. Só para exemplificar e para os leitores perceberem melhor qual a dimensão dos contratos, se não tivesse havido bom senso por parte dos técnicos, a AEJ teria ficado insolvente no inicio do presente ano.

Este foi em traços gerais o panorama encontrado. Para dar um rumo à AEJ e contrariar as surpresas descobertas, ou o campo minado, houve um enorme esforço da nova direção, liderada por Joaquim Fial, para dignificar o nome do clube e criar uma nova forma de gestão, baseada em pilares de rigor e transparência.

Um ano depois, a AEJ está diferente. Há alterações nas suas secções: desapareceu o Xadrez, iniciou-se o Triatlo; a Natação tem novos técnicos: Luís Monteiro e Mariana Marques; o ténis continua igual, porque as instalações municipais estão num impasse e por isso mesmo, em muito mau estado, não sendo atrativas para os praticantes e não se podendo desenvolver nenhum projeto desportivo ambicioso. Em contrapartida, houve obras na sede, permitindo torná-la mais airosa, com melhor capacidade para albergar as atividades como fitness ou outras semelhantes. Ainda antes do final do primeiro ano de mandato, após o balanço da atividade, houve tempo para convidar uma nova coordenadora para o futuro Campo de Férias, substituindo a anterior por Dulce Lima.

Soluções que demonstram a preocupação da nova direção e restantes órgãos sociais da AEJ em agradar à comunidade em que está inserida, tornando-se um parceiro credível no concelho. Reconhecimento já demonstrado pela Junta de Freguesia de S. João da Madeira, que no passado teve uma parceria com a anterior direção da AEJ, com o desfecho conhecido de má gestão do espaço público pelo clube, com o caso a transitar para o contencioso. Revolvido o conflito no mandato atual, a Junta de Freguesia tem novamente a AEJ como parceiro  verosímil.

Nestes próximos meses, as mudanças associativas vão continuar. Com base na experiência dos últimos sete anos, de má memória, há uma proposta de alteração de Estatutos, para ser analisada e aprovada, para entrar em vigor no próximo mandato. A sua redação estará patente na sede da AEJ para consulta pelos sócios interessados, até à Assembleia Geral Extraordinária a agendar para breve. 

 

(a publicar no dia 24/10/19)

Por uma questão de ideologia

As obras na Praça vão reiniciar-se, segundo o anúncio do executivo municipal, no primeiro trimestre de 2020.

Ao assumir o projeto sem trânsito na Praça, o Partido Socialista rompe com o anterior executivo e opta por uma situação mais conservadora, mantendo a ideia do final dos anos 80 do século passado.  A grande diferença relativamente à transformação operada inicialmente, será a altura da água. No passado descia pela “chaminé” e molhava tudo e todos, no futuro sairá do chão. As molhadelas para quem circula, ou por quem por ali permaneça, só serão descortinadas quando a obra estiver terminada.

A rotura com o anterior executivo deve ser salientada. Pela diferenciação pretendida.

Ao analisar-se os dois anos de mandato, cumpridos neste mês de outubro, constata-se uma continuidade de conceitos e iniciativas. Deve-se salientar uma melhoria geral na comunicação, com mais transparência. Realçando-se igualmente o cuidado na divulgação de eventos e um importante foco na visibilidade do trabalho dos técnicos municipais. Estas foram as principais alterações deste biénio, que importa destacar num balanço apropriado. Contudo, a tudo isto faltou a componente política. Uma marca de partido de esquerda é pouco visível nestes dois anos.

Mesmo na futura intervenção da Praça, não há nenhum assumo de ideologia. A história da localidade não é reposta, antes pelo contrário. Fizeram-se imensos remendos, nas últimas duas décadas, à zona pedonal e nem assim, esta se revitalizou. O regresso ao original formato, da meia lua (agora pedonal) e a outra metade com circulação automóvel, seria recuperar o património humano da antiga vila e ajudaria a reanimar o centro da cidade, em dias em que não haja festas, ou outras romarias.

A falha ideológica é mais visível na relação com privados. Em primeiro lugar no negócio da água. Mesmo não havendo vontade de reverter o acordo com o parceiro privado da empresa municipal, não é lógico apresentar os resultados do exercício (lucrativo) e nada fazer para dar folga aos sanjoanenses. A posição maioritária na sociedade, permite à Câmara Municipal rever as taxas que cobra através do serviço de distribuição de água e deste modo repor os rendimentos dos seus munícipes. Até porque além do lucro deste serviço, a Câmara Municipal terminou o exercício anual, com verbas a transitar para o ano seguinte, permitindo-lhe não recorrer a empréstimos bancários para o curto prazo. Atendendo a esta situação financeira favorável, a alteração no preçário das taxas seria um sinal claro, por parte do executivo municipal, de uma mudança política e de aproximação à sua base ideológica.

A segunda questão está relacionada com os bens municipais. A hipotética futura ocupação do Palacete do Conde Dias Garcia, ao abrigo do programa REVIVE - programa nacional de abertura do património ao investimento privado para o desenvolvimento de projetos turísticos -, seria uma boa solução se não houvesse outra hipótese para aquele edifício e área envolvente. Recordo algumas das promessas eleitorais das eleições de 2017, nomeadamente, da criação da Casa da Memória. Existe uma ligação afetiva dos sanjoanenses com o denominado Palacete dos Condes. Além de ali ter estado instalado, durante décadas, entre outras valências, o Registo Civil - que permitia a toda a população aceder ao Palacete para renovar o documento de identificação -, este espaço albergou as urnas nas primeiras eleições democráticas em S. João da Madeira. Colocar esta memória coletiva na mão de privados é a amputar a cidadania dos habitantes locais. O que fica em causa, no futuro do Palacete do Conde Dias Garcia, é o acesso garantido pela instalação de uma Casa da Memória, ou a sua restrição através de um negócio privado.  

Estes são os apontamentos registados do último ano. Caberá ao executivo fazer a sua reflexão ideológica e verificar se pretende ficar na história da autarquia de S. João da Madeira, como um partido de esquerda democrática, ou pelo contrário, como um partido hibrido, que deu continuidade aos 38 anos de liderança de direita.

 

(a publicar no dia 17/10/19)

 

Temas antigos, para não serem esquecidos.

As eleições para a Assembleia da República permitiram a quatro candidatos, oriundos de S. João da Madeira, serem designados deputados. Enquanto não é apresentado o novo Governo, Pedro Nuno Santos, André Neves, Moisés Ferreira e João Almeida têm a certeza que podem ser parlamentares, durante a próxima sessão legislativa.

Há quinze dias, elaborei uma série de questões relacionados com a cidade para serem colocadas a futuros deputados, em texto editado a 26 de setembro neste jornal. Obviamente que não vou repetir as mesmas, apresentando apenas um resumo por matéria, para contextualizar os leitores menos assíduos do jornal labor.

Os temas eleitos estavam relacionados com Património (devoluto do Estado, potencial ocupação de outros espaços por algumas valências do Estado); Educação (no sentido de se verificar a subocupação das escolas Secundárias); Saúde (na perspetiva do Estado como arrendatário do Hospital da Santa Casa da Misericórdia); Infraestruturas (reconversão da linha do Vouga, ligando-a à Estação de S. Bento e viabilidade económica do concessionário da autoestrada A32); Habitação (aplicação do programa de arrendamento acessível a contratos antigos de rendas de baixo valor); Administração Interna (com a necessidade de os eleitores do concelho elegerem deputados pelo círculo eleitoral do Porto, região com a qual têm mais afinidade).

Há outros temas que devem merecer atenção, alguns dos quais muito antigos e outros ainda que mais recentes foram sendo afastados dos temas predominantes do quotidiano local. Um conformismo ou resignação que interessa contrariar.

Nada melhor do que o início da legislatura para recordar aos reeleitos e novos deputados, alguns desses temas antigos, para se conseguir deliberações que permitam melhorar a vida dos habitantes locais.

O primeiro lembrete é de âmbito ambiental. O cheiro a “Casqueira” não pode ficar esquecido. Depois de anos e anos de incómodo, o assunto deve merecer acompanhamento e claro, encontrar-se uma solução, que permita à empresa emissora continuar a sua laboração, mantendo os seus postos de trabalho. As possíveis coligações, para uma nova maioria parlamentar, podem agregar ambientalistas com o partido vencedor das eleições e permitir um entendimento que possibilite a resolução deste problema antigo.

Outra questão que ficou mal resolvida prende-se com o Tribunal de S. João da Madeira. O mapa judicial aprovado em 2014 retirou-lhe secções e apesar do Ministério da Justiça do último Governo (XXI constitucional) ter efetuado ajustamentos pelo país, este concelho continua com as (boas) instalações do seu tribunal subaproveitadas. Enquanto isso, na comarca distrital há tribunais em prédios ou armazéns alugados. Um desperdício de recursos e uma centralização no mapa judiciário, que contrariada, permitiria uma proximidade dos cidadãos à justiça.

A indexação da freguesia de Milheirós de Poiares ao concelho de S. João da Madeira poderá nos próximos quatro anos ser conseguida, fruto da posição favorável assumida anteriormente por dois dos partidos com assento parlamentar, PS e BE. Com o número de deputados já eleitos, 106 e 19 respetivamente, a maioria parlamentar está conseguida. Haja novo acordo e a vontade da população de Milheirós de Poiares, expressa no referendo realizado em 2012, pode finalmente ser concretizada.

Em questões de acessibilidades, o concelho ficou mais próximo de autoestradas. Terminada a empreitada na EN223, reduzindo o tempo de ligação ao nó da A1, em Santa Maria da Feira, será necessário encontrar uma solução reivindicando um acesso ao IC2 que sirva o norte do concelho. Em especial, agilizando a entrada ou saída da Zona Industrial das Travessas. Uma ambição antiga, amputada na construção deste itinerário e infelizmente não concretizada na empreitada dos acessos à A32. O retirar de veículos pesados da entrada central de S. João da Madeira e da própria Vila de Arrifana permitiria uma melhor acessibilidade ao lado nascente da cidade, facilitando a fluidez do trânsito nas artérias atualmente sobrecarregadas.

Um último parágrafo para abordar uma questão ligada à Educação e que já em tempos apresentei nas páginas do jornal labor. Atendendo ao esforço municipal de apetrechamento de espaços culturais, nos últimos 20 anos, seria conveniente a criação de massa crítica em torno dos equipamentos, não apenas na perspetiva do espectador mas, na ótica do produtor ou criador. Haverá várias formas de lá chegar. Uma solução será através da evolução do ensino articulado, procurando-se através do ensino integrado ou profissional dar continuidade a esses estudos na cidade, em áreas como teatro, artes de rua, dança e música, nas mais diversas áreas. Uma resolução do Ministério de Educação poderá ajudar, preenchendo com mais alunos, as escolas municipais, o que responderia à minha questão recuperada no terceiro parágrafo deste texto.

Muitos assuntos para a próxima legislatura. Haja vontade em as resolver.  

 

(a publicar no dia 10/10/19)