As eleições para a Assembleia da República permitiram a quatro candidatos, oriundos de S. João da Madeira, serem designados deputados. Enquanto não é apresentado o novo Governo, Pedro Nuno Santos, André Neves, Moisés Ferreira e João Almeida têm a certeza que podem ser parlamentares, durante a próxima sessão legislativa.
Há quinze dias, elaborei uma série de questões relacionados com a cidade para serem colocadas a futuros deputados, em texto editado a 26 de setembro neste jornal. Obviamente que não vou repetir as mesmas, apresentando apenas um resumo por matéria, para contextualizar os leitores menos assíduos do jornal labor.
Os temas eleitos estavam relacionados com Património (devoluto do Estado, potencial ocupação de outros espaços por algumas valências do Estado); Educação (no sentido de se verificar a subocupação das escolas Secundárias); Saúde (na perspetiva do Estado como arrendatário do Hospital da Santa Casa da Misericórdia); Infraestruturas (reconversão da linha do Vouga, ligando-a à Estação de S. Bento e viabilidade económica do concessionário da autoestrada A32); Habitação (aplicação do programa de arrendamento acessível a contratos antigos de rendas de baixo valor); Administração Interna (com a necessidade de os eleitores do concelho elegerem deputados pelo círculo eleitoral do Porto, região com a qual têm mais afinidade).
Há outros temas que devem merecer atenção, alguns dos quais muito antigos e outros ainda que mais recentes foram sendo afastados dos temas predominantes do quotidiano local. Um conformismo ou resignação que interessa contrariar.
Nada melhor do que o início da legislatura para recordar aos reeleitos e novos deputados, alguns desses temas antigos, para se conseguir deliberações que permitam melhorar a vida dos habitantes locais.
O primeiro lembrete é de âmbito ambiental. O cheiro a “Casqueira” não pode ficar esquecido. Depois de anos e anos de incómodo, o assunto deve merecer acompanhamento e claro, encontrar-se uma solução, que permita à empresa emissora continuar a sua laboração, mantendo os seus postos de trabalho. As possíveis coligações, para uma nova maioria parlamentar, podem agregar ambientalistas com o partido vencedor das eleições e permitir um entendimento que possibilite a resolução deste problema antigo.
Outra questão que ficou mal resolvida prende-se com o Tribunal de S. João da Madeira. O mapa judicial aprovado em 2014 retirou-lhe secções e apesar do Ministério da Justiça do último Governo (XXI constitucional) ter efetuado ajustamentos pelo país, este concelho continua com as (boas) instalações do seu tribunal subaproveitadas. Enquanto isso, na comarca distrital há tribunais em prédios ou armazéns alugados. Um desperdício de recursos e uma centralização no mapa judiciário, que contrariada, permitiria uma proximidade dos cidadãos à justiça.
A indexação da freguesia de Milheirós de Poiares ao concelho de S. João da Madeira poderá nos próximos quatro anos ser conseguida, fruto da posição favorável assumida anteriormente por dois dos partidos com assento parlamentar, PS e BE. Com o número de deputados já eleitos, 106 e 19 respetivamente, a maioria parlamentar está conseguida. Haja novo acordo e a vontade da população de Milheirós de Poiares, expressa no referendo realizado em 2012, pode finalmente ser concretizada.
Em questões de acessibilidades, o concelho ficou mais próximo de autoestradas. Terminada a empreitada na EN223, reduzindo o tempo de ligação ao nó da A1, em Santa Maria da Feira, será necessário encontrar uma solução reivindicando um acesso ao IC2 que sirva o norte do concelho. Em especial, agilizando a entrada ou saída da Zona Industrial das Travessas. Uma ambição antiga, amputada na construção deste itinerário e infelizmente não concretizada na empreitada dos acessos à A32. O retirar de veículos pesados da entrada central de S. João da Madeira e da própria Vila de Arrifana permitiria uma melhor acessibilidade ao lado nascente da cidade, facilitando a fluidez do trânsito nas artérias atualmente sobrecarregadas.
Um último parágrafo para abordar uma questão ligada à Educação e que já em tempos apresentei nas páginas do jornal labor. Atendendo ao esforço municipal de apetrechamento de espaços culturais, nos últimos 20 anos, seria conveniente a criação de massa crítica em torno dos equipamentos, não apenas na perspetiva do espectador mas, na ótica do produtor ou criador. Haverá várias formas de lá chegar. Uma solução será através da evolução do ensino articulado, procurando-se através do ensino integrado ou profissional dar continuidade a esses estudos na cidade, em áreas como teatro, artes de rua, dança e música, nas mais diversas áreas. Uma resolução do Ministério de Educação poderá ajudar, preenchendo com mais alunos, as escolas municipais, o que responderia à minha questão recuperada no terceiro parágrafo deste texto.
Muitos assuntos para a próxima legislatura. Haja vontade em as resolver.
(a publicar no dia 10/10/19)