As obras na Praça vão reiniciar-se, segundo o anúncio do executivo municipal, no primeiro trimestre de 2020.
Ao assumir o projeto sem trânsito na Praça, o Partido Socialista rompe com o anterior executivo e opta por uma situação mais conservadora, mantendo a ideia do final dos anos 80 do século passado. A grande diferença relativamente à transformação operada inicialmente, será a altura da água. No passado descia pela “chaminé” e molhava tudo e todos, no futuro sairá do chão. As molhadelas para quem circula, ou por quem por ali permaneça, só serão descortinadas quando a obra estiver terminada.
A rotura com o anterior executivo deve ser salientada. Pela diferenciação pretendida.
Ao analisar-se os dois anos de mandato, cumpridos neste mês de outubro, constata-se uma continuidade de conceitos e iniciativas. Deve-se salientar uma melhoria geral na comunicação, com mais transparência. Realçando-se igualmente o cuidado na divulgação de eventos e um importante foco na visibilidade do trabalho dos técnicos municipais. Estas foram as principais alterações deste biénio, que importa destacar num balanço apropriado. Contudo, a tudo isto faltou a componente política. Uma marca de partido de esquerda é pouco visível nestes dois anos.
Mesmo na futura intervenção da Praça, não há nenhum assumo de ideologia. A história da localidade não é reposta, antes pelo contrário. Fizeram-se imensos remendos, nas últimas duas décadas, à zona pedonal e nem assim, esta se revitalizou. O regresso ao original formato, da meia lua (agora pedonal) e a outra metade com circulação automóvel, seria recuperar o património humano da antiga vila e ajudaria a reanimar o centro da cidade, em dias em que não haja festas, ou outras romarias.
A falha ideológica é mais visível na relação com privados. Em primeiro lugar no negócio da água. Mesmo não havendo vontade de reverter o acordo com o parceiro privado da empresa municipal, não é lógico apresentar os resultados do exercício (lucrativo) e nada fazer para dar folga aos sanjoanenses. A posição maioritária na sociedade, permite à Câmara Municipal rever as taxas que cobra através do serviço de distribuição de água e deste modo repor os rendimentos dos seus munícipes. Até porque além do lucro deste serviço, a Câmara Municipal terminou o exercício anual, com verbas a transitar para o ano seguinte, permitindo-lhe não recorrer a empréstimos bancários para o curto prazo. Atendendo a esta situação financeira favorável, a alteração no preçário das taxas seria um sinal claro, por parte do executivo municipal, de uma mudança política e de aproximação à sua base ideológica.
A segunda questão está relacionada com os bens municipais. A hipotética futura ocupação do Palacete do Conde Dias Garcia, ao abrigo do programa REVIVE - programa nacional de abertura do património ao investimento privado para o desenvolvimento de projetos turísticos -, seria uma boa solução se não houvesse outra hipótese para aquele edifício e área envolvente. Recordo algumas das promessas eleitorais das eleições de 2017, nomeadamente, da criação da Casa da Memória. Existe uma ligação afetiva dos sanjoanenses com o denominado Palacete dos Condes. Além de ali ter estado instalado, durante décadas, entre outras valências, o Registo Civil - que permitia a toda a população aceder ao Palacete para renovar o documento de identificação -, este espaço albergou as urnas nas primeiras eleições democráticas em S. João da Madeira. Colocar esta memória coletiva na mão de privados é a amputar a cidadania dos habitantes locais. O que fica em causa, no futuro do Palacete do Conde Dias Garcia, é o acesso garantido pela instalação de uma Casa da Memória, ou a sua restrição através de um negócio privado.
Estes são os apontamentos registados do último ano. Caberá ao executivo fazer a sua reflexão ideológica e verificar se pretende ficar na história da autarquia de S. João da Madeira, como um partido de esquerda democrática, ou pelo contrário, como um partido hibrido, que deu continuidade aos 38 anos de liderança de direita.
(a publicar no dia 17/10/19)