Discriminação foi a palavra escolhida pelo director do labor (vou-me habituar rapidamente à nova forma de escrever o nome do jornal, dada a minha simpatia por letras minúsculas) para classificar a pretensão anunciada pela Câmara Municipal de S. João da Madeira, de apoiar a totalidade dos alunos carenciados frequentadores das escolas do município, independentemente da origem da sua residência.
É sempre bom ler um texto com opiniões discordantes da actividade unânime da política autárquica. O debate de ideias, ou a apresentação de propostas alternativas são de enaltecer.
Descrição foi o que faltou à discriminação defendida por Pedro Silva. Estatisticamente é bastante provável que existam crianças carenciadas residentes em S. João da Madeira, a estudar fora do concelho, para acompanharem o trajecto dos pais para o seu emprego. Se bem me lembro e cito de memória, segundo o censos 2001, o número de habitantes de S. João da Madeira a trabalhar fora do concelho ascendia a cerca de duzentos e cinquenta. Desde essa data, com as transformações económicas inerentes ao encerramento de empresas e abertura de novas, é perfeitamente normal que aquele número se tenha alterado. De qualquer forma, desse número de pessoas que fazem um fluxo diferente daquele política e socialmente consagrado pela aplicação estatística, haverá certamente alguns com crianças em idade escolar e com baixos rendimentos, o que rotula logo os filhos como crianças carenciadas. Dados concretos obtidos com um pouco de pesquisa, suportariam melhor toda esta ideia.
A “medida” aprovada pelo executivo municipal permitiu melhor esclarecer todo o conceito de famílias apoiadas. O emprego dos pais é a evidência de que não são merecedores de subsídio apenas os desempregados, os excluídos, os possuidores de rendimento de reinserção social e por aí fora. Além deste facto, socialmente muito relevante, era importante perceber qual a totalidade de alunos nas escolas do concelho, para de uma vez por todas se evidenciar a percentagem de alunos apoiados e daí se poder tirar conclusões sobre o tecido social da região.
Em contrapartida, um outro aspecto ficou por clarificar: a sobreposição de apoios. Segundo o Ministério de Educação serão apoiadas milhares de crianças de todo o país, em subsídio directo do Estado central, para pagamento de manuais escolares, além dos demais apoios sociais. Com o subsídio autárquico a coincidir na mesma área, esta duplicação será mesmo necessária? E mais dúvidas haveria a enunciar: quantos munícipes de outros concelhos irão realmente candidatar-se e beneficiar deste apoio?
Estes números e o montante envolvido com este possível apoio jamais serão conhecidos.
Sem querer fugir ao tema da discriminação, é necessário não esquecer o ciclo político do próximo ano – três eleições – para compreender o extravasar de competências da Câmara Municipal de S. João da Madeira, que tal como previ nestas páginas no passado dia 17 de Julho, está agora mais vocacionada em demonstrar preocupações sociais.
Apesar deste esforço, a imagem transmitida em matéria de política social é ainda de descoordenação. É certo que os beneficiários de qualquer medida de apoio agradecem essa ajuda, atendendo às dificuldades financeiras com que vivem.
Não esquecendo este ponto importante, convém lembrar que em julho a Câmara Municipal de S. João da Madeira financiou as férias a cento e cinquenta crianças. Ou seja, relativamente ao ano escolar ficaram de fora quatrocentas crianças. O período de férias escolares corresponde a mais de doze semanas e os pais apenas podem acompanhar os filhos em quatro ou cinco dessas semanas. Nas restantes, qualquer solução gratuita é bem-vinda, até porque a disponibilidade de tempo dos menores em algumas idades é problemática.
Provavelmente, durante o presente ano lectivo, os apoios da autarquia local serão alargados aos não residentes, para demonstrar que este primeiro subsídio não foi avulso. Assim, pegando no exemplo descrito, as férias apoiadas pela autarquia local poderão ser uma solução para muitos pais trabalhadores neste concelho.
Espera-se que sem qualquer discriminação.
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