Odores

            A divulgação no inicio deste ano, de indicadores medindo a qualidade de vida do município, teve um efeito na consciência cívica dos seus habitantes.

            Num dos estudos divulgados foi medido, essencialmente, o grau de satisfação da população. Este cenário permitiu estimular a exigência dos munícipes, na procura níveis de qualidade não aprofundados nos estudos.

            Durante os últimos meses, pela imprensa local têm surgido várias notícias, todas evidenciando um fio condutor das preocupações gerais da população. Em 2008, as questões ambientais têm ganho um fôlego impressionante no quotidiano, ao ponto do Jornal Labor colocar na primeira página, para acompanhar uma manchete alusiva à problemática dos resíduos sólidos urbanos, imagens de lixo.

            Na singularidade do concelho, as inquietações ambientais não abrangem a preservação de áreas protegidas. Tão pouco, os resíduos urbanos, atrás citados, constituem problema. A recolha está sistematizada (embora surjam pequenos problemas pontuais) e o respectivo depósito, efectuado fora do concelho, não levanta qualquer questão. Este assunto é de tal forma pacífico, que a difusão de ecopontos pela cidade foi sempre perfeitamente natural, não se tendo até à data colocado hipóteses de valorização de alguns resíduos, nem tão pouco, questionado a percentagem de resíduos que são efectivamente reciclados.

            É no domínio industrial que se agitam os problemas. A possibilidade de contaminação de solos ou de efluentes, a emissão de partículas para o exterior, a existências de ruídos, vibrações, ou maus cheiros são genericamente alguns dos motivos incomodativos para as populações.

            As imposições do Ministério do Ambiente, juntamente com a vontade das Associações de Municípios têm permitido que os resíduos sólidos industriais não constituam hoje em dia, um grave problema em S. João da Madeira.     

            Desta forma, tendo o saneamento alargado a todo o concelho, o esforço da autarquia centrou-se no condicionamento dos efluentes industriais. Com o objectivo de desviá-los do rio Ul, para se conseguir que o Parque Urbano ficasse apto para servir a população. Têm surgido alguns contratempos. O estudo efectuado por alunos do Secundário, promovendo o cadastro dos focos poluentes ao longo do curso do rio, provou que os concelhos devem trabalhar em parceria e não isoladamente. Ainda assim, neste particular o trabalho desenvolvido pela autarquia é digno de assinalar.           

            Sentindo o momento como oportuno, a população forçou a análise dos “casos” ambientais considerados mais graves. Colocando à consideração das entidades competentes, a noção de qualidade de vida.

            A emissão de partículas pela “Oliva 1925” teve direito a abaixo-assinado da população residente nas imediações daquela empresa, incluindo a troca acesa de palavras nos jornais, ou de comentários na respectiva edição on-line.

            Para culminar este processo – que foi, sem dúvida, o mais mediático ao longo do presente ano, a população recebeu por parte da autarquia um sinal claro de aprovação das suas reivindicações. A autarquia deu um parecer desfavorável ao pedido de licença ambiental da “Oliva 1925”, no âmbito da consulta pública relativa a este pedido. O parecer emitido e entregue à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) poderá ser decisivo, para as pretensões da população residente nas imediações daquela empresa.

            Não é por falta de referência ou de notícias, dando conta do mal-estar da população, que continua por finalizar todo o processo do habitualmente designado “cheiro a casqueira”. Segundo o n.º 146, da I série do Diário da República, do dia 30 de Julho do presente ano, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2008 autoriza a renovação do contrato entre o Estado e a firma “Luís Leal & Filhos”, até ao dia 31 de Março de 2009, para recolha de cadáveres nas explorações de animais mortos, por encefalopatia espongiforme bovina. Além da duração do contrato, é ainda tornado público o montante a pagar pelo Estado pelo serviço prestado, bem como a tonelagem de carcaças de bovinos e equídeos permitida.

            O mais curioso deste processo, é o facto de a resolução ter data de Julho mas, produzir efeito a partir de 1 de Abril de 2008, data de inicio do actual contrato. Face a este novo dado, fica-se com a ideia de que qualquer estudo encomendado, para exposição das preocupações da população aos Ministérios competentes, ou outro tipo de protesto organizado, terá que considerar a renovação automática do contrato, por interesse do Estado.     

            Enquanto isso, a qualidade de vida da maioria dos habitantes da cidade, quando o vento é desfavorável continua sofrível.

 

(a publicar dia 04/09/08)