O debate em torno do preço da água em S. João da Madeira enche páginas dos jornais locais. Aos argumentos dos que são a favor da privatização parcial do serviço municipalizado, contrapõem-se os que consideram excessivo o preço pago, na fatura emitida pela empresa Águas de S. João.
Pela exposição dos factos ficamos confusos.
Os dados difundidos rebatem a opinião contrária. Mais precisão, mais recolha de informação e vários estudos de comparação com concelhos vizinhos vão sendo divulgados. Ninguém convence os oponentes, qualquer análise tem o resultado semelhante ao do jogo do galo, empate.
É este o pressuposto para o meu artigo de opinião.
Em primeiro lugar, as contas pessoais. Resido no concelho de Ovar, pagando em média à empresa intermunicipal “Águas da Região de Aveiro”, 17 euros por mês. Valor que inclui o consumo dos metros cúbicos de água, a taxa fixa e de recursos hídricos, mais a taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos. Como na freguesia não está instalada a totalidade da rede de saneamento básico, tal como outros, recorro a um serviço de esvaziamento das fossas sépticas, pagando pelo efeito, 15 euros. Por ano, contrato este serviço entre 3 a 4 vezes, em função da capacidade de drenagem dos terrenos e da pluviosidade sazonal. Somando o preço dos dois serviços, pago em média entre 20 a 22 euros por mês. Para completar a informação, na minha residência vivem dois adultos e duas crianças.
Exemplificando com valores, para um consumo de 12 m3, o total a pagar à empresa “Águas da Região de Aveiro” foram 16,07 euros, dos quais 9,19 para o pagamento real de água e o restante para as taxas mencionadas anteriormente, mais o respetivo IVA.
Em função destes valores, os leitores interessados devem comparar com as suas faturas emitidas pela empresa “Águas de S. João”.
Chegarão às suas próprias conclusões.
Tive acesso a uma, igualmente de tipo doméstico, com um total 11m3 de consumo. Menos um metro cúbico do que o meu exemplo, no entanto, a fatura da “Águas de S. João” indica um total de 30,28 euros. A alínea referente ao consumo marca 16,28 euros, o restante são taxas e IVA, claro.
Comparando os preços do serviço de abastecimento de água verifica-se uma diferença substancial, praticamente o dobro para SJM. Refira-se que a taxa de disponibilidade é menor em Ovar (- 2 euros), a taxa de resíduos sólidos é também menor (- 5 euros), embora a recolha dos ditos não seja efetuada diariamente.
De S. João da Madeira recebo outras faturas das “Águas de S. João”. De um comércio e referentes ao condomínio do prédio, em que possuo uma fração. Em ambos os casos, o consumo é zero m3. O valor na fatura para a morada comercial é 10,25 euros. Ou seja, o real custo fixo do serviço de abastecimento de água ao comércio local.
Acontece que o condomínio tem um contador totalizador (aparelho geralmente instalado à entrada de prédios em propriedade horizontal, servindo para calcular as diferenças entre o total dos consumos individuais e o volume total de água fornecida ao prédio). Isto significa mais uma fatura. O pagamento duplo da taxa de disponibilidade, mais a dupla tributação de resíduos sólidos urbanos.
Pelo exposto, pode-se constatar que o valor a pagar pelos munícipes, à empresa “Águas de S. João”, pode vir a diminuído. Não se precisando de utilizar técnicas de “rasgar contratos” para renegociar a concessão. Em tempo oportuno, bastará diminuir a taxa de disponibilidade; ajustar o valor da recolha dos resíduos sólidos urbanos em função do real consumo de água; inserir a gestão dos totalizadores na empresa privada, retirando esse encargo aos munícipes / clientes; e por fim, não taxar aos condomínios (prédios e afins) a taxa de resíduos sólidos, não duplicando esta tributação aos condóminos.
Tudo isto, sem esquecer o ajuste do preço do metro cúbico.
Podia ter sido feito anteriormente?
É natural todo o desagrado manifestado.
Nestes tempos difíceis, qualquer redução de taxas municipais é muito bem-vinda.
(a publicar no dia 13/09/12)
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