21.713 - 20.200 = ?

            Uma subtração simples de calcular, 1513 é o resultado.

            Vejamos a que correspondem as parcelas:

            21.713 - estão recordados - é o número de habitantes de S. João da Madeira, segundo o Censos 2011. Números oficiais, segundo publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE) no final do ano passado.

            20.200 – corresponde ao número de eleitores do concelho de S. João da Madeira, segundo a Comissão Nacional de Eleições, precisamente nas eleições legislativas de 5 de Junho de 2011.

            A subtração apresentada em título passa a ter outro significado, se ao total da população tirarmos o número de eleitores, estamos a calcular o número de não eleitores, ou seja, os menores de 18 anos.

Os resultados definitivos do Censos 2011 indicam o seguinte:

Menores de 14 anos – 3.136 indivíduos;

Entre os 15 e os 24 anos – 2.514 indivíduos;

Entre os 25 e 64 anos – 12.498 indivíduos;

Maiores de 65 anos – 3.575 indivíduos;

Não são linearmente esclarecedores quanto à população menor de 18 anos.

Vamos proceder a pequenos cálculos.

Considerando a média da classe apresentada entre os 15 e os 24 anos, teremos 251 indivíduos por ano, o que poderá equivaler a 3*251= 753 indivíduos, entre os 15 e os 17 anos. Ou seja, somando com o primeiro valor apresentado, relativo aos menores de 14 anos, podíamos chegar a 3.889 menores de 18 anos, no ano de 2011, no concelho de S. João da Madeira.

Existe uma clara diferença entre os dados do INE e os da Comissão Nacional de Eleições, 3.889 para 1513 jovens.

A divulgação dos resultados definitivos do apuramento da população, ao contrário dos preliminares, não suscitou qualquer tipo de reação, por parte do poder político local, em especial, pelos responsáveis pelo recenseamento.

Perante isto, temos duas hipóteses, a primeira é que o número de eleitores em S. João da Madeira não pode ser o divulgado. Seguindo as contas do INE, só deveriam estar registados 17.824 eleitores. Esta constatação permitiria duvidar dos atos eleitorais, já que, 2376 eleitores seriam “fantasmas” nos cadernos eleitorais, inflacionando o número de mesas de voto por eleição e tendo como consequência uma abstenção prévia de 11%.

A segunda hipótese é aceitar o número de eleitores, pondo em causa a atualização dos cadernos eleitorais, já que os resultados do Censos 2011 são definitivos. Existe a consideração do recenseamento automático dos jovens que atingem 18 anos, que pode efetivamente alterar em muito o número dos eleitores.

Ainda assim, existe outro dado importante para este efeito: a mudança de residência, implicando a alteração de concelho, o que não significa imediatamente alteração do recenseamento eleitoral.

(Falo com experiência própria, pois mudei de residência em 2004 e só em 2011, por ter caducado o meu antigo Bilhete de Identidade, ao ser obrigado a compilar os dados no cartão de cidadão é que alterei o meu círculo de voto.)     

Segundo o INE, o saldo migratório de S. João da Madeira é negativo. Até 2006 os valores eram positivos. Nesse ano, a taxa de crescimento natural anual fixou-se em 0,23%. E o saldo migratório era positivo. Em 2010, os valores dos Indicadores Demográficos são preocupantes: a taxa de crescimento natural é de apenas 0,05% e o saldo migratório passou a ser negativo, ou seja, existe mais população a procurar outros concelhos, do que aqueles que mudam a sua residência para cá.

É de prever, com estes indicadores, que nos próximos atos eleitorais o número de eleitores vá-se aproximando da realidade do recenseamento populacional, no entanto, o mais confrangedor é verificar que, com este ritmo demográfico negativo, daqui a alguns anos, o número de habitantes da cidade regredirá, contrariando o crescimento verificado ao longo de todo o último século. 

 

(a publicar no dia 14/03/13)