quarta-feira, setembro 10, 2014

A marquise de Dona Dolores

                É conhecida a casa de férias de Cristiano Ronaldo, construída perto da albufeira da Caniçada na Serra do Gerês.
                Consta-se que após uma época de férias, a matriarca decidiu mandar construir uma marquise. Ao não consultar o autor do projecto, o arquitecto Souto Moura, puseram-se a jeito de lhes ser pedida uma indeminização.
Esta historieta demonstra, em termos de Direito, a diferença do dono da obra e do autor do projecto e das obrigações que existem entre as partes.
Qualquer alteração deve ser sugerida, mesmo pelo dono da obra, ao autor do projecto e por este revisto.
Processo semelhante ao que a Câmara Municipal de S. João da Madeira desenvolveu com o referido arquitecto, para a alteração do projecto inicial da nova piscina.
Se bem se recordam, a solicitada alteração deveu-se à introdução de umas camaratas, para dotar o projecto municipal de capacidade de acolhimento de atletas de alto rendimento desportivo.
Na época, precisamente há um ano, sugeri aqui nestas páginas uma solução mais ambiciosa para a piscina. A ideia expressa seria construir apenas um tanque de adaptação ao meio aquático e uma piscina de 50 metros multiusos, com flexibilidade para se transformar em piscina de alta competição, sem qualquer divisória, ou utilizando-as, para transfigurar a piscina com pistas de treino, de aprendizagem e áreas de lazer. Poderia assim dotar-se o treino com pistas de 50 metros, quando necessário pelas equipas de competição, ou mesmo pelos atletas de alto rendimento desportivo. 
Infelizmente nesse texto, não fiz referência à hipótese de se retirar o estacionamento subterrâneo, embora tenha em mente já o ter escrito noutra ocasião, pois sempre me pareceu que tal solução encareceria a construção da piscina. Aliás, o tema da nova piscina é recorrente nos meus textos e não só. Nas páginas deste jornal, em especial, pela mão de Fernando Moreira, o assunto foi várias vezes debatido, apresentados vários pontos de vista, contra e a favor à construção e também, rebatidos os excessos do projecto inicial.
Se tivessem estudado algumas destas sugestões, de pessoas ligadas directamente ao fenómeno desportivo, com horas passadas em piscinas, como agentes da modalidade, ou como espectadores atentos, ambos conhecedores das necessidades da natação e frequentadores de várias piscinas nacionais, a vereação municipal teria compilado bastante informação, para no inicio do ano ter discutido e imposto um valor mais baixo ao autor do projecto e consequentemente ao dono da obra, para assim candidatar a piscina a fundos estruturais europeus, como um empreendimento realizável.
Desta forma, não estaria só em causa a percentagem do financiamento do quadro comunitário, como foi ventilado em Julho mas, o valor do investimento municipal, que poderia ser apenas metade daquele que ficou consagrado.
Uma medida importante para os tempos actuais, bem diferentes daqueles em que o projecto de Souto Moura saiu vencedor.   
 
(a publicar no dia 11/09/14)
          
 

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