Primeiro foram as freguesias vizinhas, juntamente com a de S. João da Madeira, a lavrar um protesto acerca da possibilidade de encerramento do centro de distribuição dos CTT, nesta cidade.
No mês passado soubemos, a propósito da nova piscina, existir um parecer favorável à sua construção, manifestando o interesse público do equipamento para a região, assinado pelos presidentes de Câmara dos Municípios vizinhos.
Estas tomadas de posição conjuntas retomam a coesão institucional existente durante anos, ao abrigo da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), depois da adesão dos seus municípios à Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) e também após as querelas devido ao novo mapa judiciário, ou à reorganização da saúde, além dos resultados autárquicos do último ano.
A AMTSM foi constituída por escritura pública a 12 de Setembro de 1985 pelos municípios de Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira, onde actualmente tem a sua sede.
Com isto, antecipou-se o Decreto-Lei n.º 46 de 1989, que[] definiu os três níveis da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) para as afinidades territoriais portuguesas, enquadrando no terceiro nível, designado como NUTS 3, o Entre Douro e Vouga.
Por este facto e atendendo também a outras analogias, a AMTSM recebeu a adesão do concelho de Vale de Cambra em 1993, seguindo-se, em 2000 Arouca e Santa Maria da Feira, ficando esta associação municipal com a mesma área geográfica do Entre Douro e Vouga, enquanto NUTS 3, já que as margens do rio Vouga ficam bem distantes do limite sul do concelho de Oliveira de Azeméis.
A AMTSM procurou assumir responsabilidades no processo de desenvolvimento no seu território. Na década passada lançou três projectos, utilizando a sigla da NUTS 3: EDV Informação, EDV Digital e EDV Energia, todos eles sem efeito prático e duradoiro para a generalidade da população, servindo apenas para enriquecer o currículo de alguns autarcas.
No presente ano, a AMTSM mantém três projectos: o canil intermunicipal, o Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (STAR) e o Parque Empresarial de recuperação de materiais das Terras de Santa Maria (PERM, EIM), sob a alçada de uma empresa intermunicipal.
Antes de avançar, é importante indicar outro tipo de parcerias entre agentes dos diferentes concelhos do Entre Douro e Vouga: CFSMJGE - Cooperativa Agrícola da Feira, S. João da Madeira, Gaia e Espinho C.R.L., com instalações nesta cidade, junto à estação; a Associação Comercial dos concelhos de Ovar e S. João da Madeira; a ACCOAVC - Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra; e a Associação Florestal do Entre Douro e Vouga, com sede em Arouca.
Para finalizar a caraterização da região, deve-se realçar a organização Estatal, tendo como base a descentralização, redefiniu a política de proximidade à população, ao nível das NUTS. A face mais conhecida, provavelmente o maior caso de sucesso, pelo envolvimento em rede de todas as valências existentes na região é o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga. Além da gestão supra municipal de recursos, existem delegações regionais, da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT e do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.
Estas ações contrastam com as da AMSTM. O PERM – EIM suscitou dúvidas. A viabilidade financeira ainda hoje é uma incógnita. A procura de lotes no parque é reduzida e como tal, o retorno da AMSTM demorará a ser conseguido. Por seu lado, a STAR terá que verificar o enquadramento jurídico no fornecimento das águas tratadas às concessões privadas da distribuição de água potável. Por fim, com a futura construção do albergue para animais em S. João da Madeira, vencedor do Orçamento Participativo Municipal, a funcionalidade do canil intermunicipal é posta em causa.
Perante tudo isto, qual será o futuro destas parcerias municipais à escala da Grande Área Metropolitana do Porto?
Deverá continuar-se com a lógica do Entre Douro e Vouga?
Ou deverá alargar-se aos restantes concelhos a sul do Douro (Espinho e Gaia)?
Para responder, é necessário, ter presente a demografia e a geografia do EDV: 274.859 habitantes em 859 Km2 e comparar apenas com os dados do concelho de Gaia: 302.295 habitantes para 168 Km2.
A dimensão de Gaia obriga a estabelecer entendimentos entre os atuais concelhos da Associação de Terras de Santa Maria.
Haverá matérias em que a escala a Sul do Douro deverá ser a bitola, como por exemplo a Energia, os resíduos e as redes de transporte (ligação de Arouca à A32, transformação ferroviária da linha do Vouga).
Noutras, deve-se ter presente a identidade dos concelhos e do quotidiano das populações, para desenvolver parcerias de Promoção Cultural, atendendo às simetrias existentes na região e à proximidade das suas principais cidades, procurando atrair um público urbano para o consumo cultural, nos espaços existentes na região.
No mesmo sentido, o Turismo existente no EDV deve-se complementar, criando um produto integrado, com a oferta do Geopark, o património histórico do Castelo da Feira, o património religioso do Mosteiro de Arouca, as paisagens naturais dos concelhos da Serra da Freita, o Turismo Industrial de S. João da Madeira, as aldeias típicas ou ribeirinhas de Paradinha, Ul, Trebilhadouro e Porto Carvoeiro, esta junto ao rio Douro. Tudo isto, com ofertas de dormida e valorizando-se os Produtos Gastronómicos da região: a vitela arouquesa, o vinho verde de Vale de Cambra, o pão de Ul, as fogaças da Feira e os vários doces, incluindo os conventuais. A ideia será oferecer a um turista uma série de rotas, roteiros, pontos de interesse, que completem o seu dia, quando opta por permanecer e descobrir a região.
Não esquecendo que o Turismo Industrial pode e deve ser um conceito dos concelhos a Sul do Douro, juntando-se a arqueologia industrial (redes de museus) às atividades bem diversificadas, ainda em laboração e algumas únicas da região, que por isso são atrativas. Em tempos, em ensaio publicado no labor, chamei a essa região turística, Douro Industrial.
Se o Turismo é a atividade económica com maior margem de progressão no EDV, é necessário não esquecer a atividade empresarial tradicional, comércio e industria e encontrar soluções intermunicipais de associativismo, alargando as áreas de atuação das existentes, fundindo-as, procurando assim, ganhar força negocial, com uma associação empresarial única.
O mesmo acontecendo com as incubadoras de empresas, quer as de base tecnológica, quer as criativas, através da criação de uma rede na região. Poderá “reduzir-se” a distância entre os vários polos, entre estes e os centros tecnológicos e também as Universidades, podendo-se trazer mais valor acrescentado aos seus produtos e com isso, beneficiar todos os agentes.
A singularidade de S. João da Madeira permitiu, no passado, agrupar a atividade da AMTSM na cidade. O futuro do EDV, na escala da Grande Área Metropolitana do Porto, passará pela afirmação coletiva dos seus municípios. Com os equipamentos atualmente existentes na cidade, a proximidade aos restantes municípios, devido à centralidade geográfica, passará por S. João da Madeira a capacidade de assumir como seu, este desígnio.
(a publicar no dia 23/10/14)