Alcanena, Ansião, Arganil, Batalha, Braga, Borba, Campo Maior, Évora, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Mangualde, Miranda do Corvo, Murça, Óbidos, Oeiras, Ourém, Ovar, Pombal, Portalegre e Sousel são autarquias com algo em comum. Todas estas Câmaras Municipais aderiram à iniciativa do Portal Cidadão: A Minha Rua.
Segundo se lê no próprio portal, este site “permite a todos os cidadãos reportar as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados. Com fotografia ou apenas em texto, todos os relatos são encaminhados para a autarquia seleccionada, que lhe dará conhecimento sobre o processo e eventual resolução do problema”.
A adesão dos munícipes a este serviço, que permite aproximar cidadãos e poder autárquico, varia conforme o concelho. Em Ovar por exemplo, desde o seu lançamento já houve a apresentação de 81 ocorrências. Em Braga, o cenário é diferente, só houve 12. Em contrapartida, Oeiras tinha 146 assuntos diferentes relatados, o que é indicador do grau de participação da população, em cada um dos municípios e também do seu nível de exigência, para com os seus autarcas.
Esta facilidade dada ao cidadão, permite-lhe abrir portas, ficando o relator em contacto directo com a sua autarquia, sem a necessidade de perder tempo a deslocar-se a um atendimento municipal. Como o portal lista todas as ocorrências, indicando a data do relato e o estado do processo (em Análise ou Resolvido). Estamos perante uma ferramenta poderosa, para apreciar a capacidade de cada autarquia para resolução dos assuntos levantados. Por vezes, os processos são classificados como Não aplicável. Para terminar a apresentação das capacidades inseridas no portal, refira-se que para cada município pode-se ver um resumo indicando os assuntos, agrupados por tema, enumerando os já resolvidos ou ainda por resolver.
Convém não esquecer que, este serviço do portal sofre da concorrência de um programa televisivo, embora, nem sempre o canal que o promove esteja disposto a filmar tudo o que lhe sugerem.
Aqui em S. João da Madeira, o jornal labor encetou um blogue propondo algo do género. Em “Na minha rua”, assim se chama, é possível aos munícipes relatarem as ocorrências surgidas e necessitadas de intervenção pública.
Mesmo na imprensa local existem especialistas em encontrar este tipo de ocorrências, para posterior divulgação nas páginas dos jornais.
Apesar de todo o empenho dos munícipes e dos colaboradores dos jornais, fica sempre por esclarecer se o assunto levantado recebeu o devido tratamento da autarquia. Raramente é feito publicamente esse seguimento. Bem, quando o poder político é questionado sobre esses factos, normalmente surgem respostas tipo “leio sempre o jornal, só que nessa semana, não o consegui fazer”.
Todas estas linhas aqui escritas podem obter o mesmo desfecho. Estou em crer que sim, no entanto, esta forma de comunicar entre população e autarquia é extremamente democrática, permite obter a participação dos munícipes e contribui para elevar a qualidade de vida no concelho. Tudo conceitos enraizados na vida dos habitantes da cidade, como consequência da actividade exercida pela autarquia nos últimos anos.
Modernizar os serviços da autarquia, utilizando novos canais de comunicação, é no fundo isso que se trata.
A garantia de resposta é importante para os munícipes, sobretudo, para sentirem que os seus problemas estão a ser tratados.
Evita-se, para concluir, que os mais distraídos, incluindo os políticos, deixem de ter desculpa para não lerem certas coisas.
(a publicar dia 14/01/10)
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