Redução

            Ao escrever sobre a actividade do concelho, em particular, as opções e os projectos do executivo autárquico, não consigo deixar de emitir opinião. A maioria das vezes desfavorável quando verifico que não existe suporte técnico que permita que as intenções dos políticos sejam financeiramente viáveis. Esta foi sempre a minha posição, sobre o transporte vai e vem projectado pela Câmara Municipal de S. João da Madeira para a linha do Vale do Vouga, entre dois apeadeiros localizados a norte a sul da cidade. Em Novembro de 2008, nas páginas do labor escrevia sobre isso mesmo: “Até hoje nunca li um argumento válido para a instalação de tal transporte. Nem percebi em que estudos se baseou a autarquia para verificar qual a sua viabilidade económica e o interesse público de tal obra. Tenho sérias dúvidas sobre a competitividade deste transporte: pela sua extensão (no máximo terá dois quilómetros, com três paragens – ou seja, cada paragem distará da seguinte menos de um quilómetro); pela rigidez dos carris, que não servem a totalidade da população nas suas deslocações internas (numa cidade em que existem transportes colectivos rodoviários a atravessá-la de norte a sul, de este para poente); e considerando que o preço a pagar por um bilhete, será obrigatoriamente barato, tornar viável tal investimento será difícil. Mesmo que esse valor seja reduzido, ou até comparticipado, suportar os futuros custos de exploração de tal transporte não será nada fácil. “

            É a perspectiva de melhoria do concelho que me atrai. A crítica construtiva, com sugestões sobre os mais variados assuntos, tendo em conta que a intervenção é meramente debitada enquanto cidadão. O balanço desta actividade nunca é efectuado. Os assuntos vão-se sucedendo e várias vezes o tempo prova que a razão não é propriedade de ninguém. O importante é conseguir argumentos fortes, obrigando a que as decisões oficiais sejam baseadas em estudos concretos e que a demagogia eleitoral seja superada a bem do concelho e da sua população.

             A falta de receitas da autarquia passou a preocupar o executivo municipal. A redução da despesa, a melhor e mais sensata opção, foi a decisão tomada e como medida simbólica meteu-se na gaveta uma promessa eleitoral de 2005, que aguardava financiamento comunitário.

            Aliás, a despesa do Estado - assunto na ordem do dia pelo país inteiro - e a sua redução têm alterado os propósitos dos partidos. Neste sentido, a redução do número dos concelhos passou para a agenda das prioridades. A reforma administrativa voltou a ser tema de discussão. A ideia é proceder a uma reforma idêntica à da Grécia que reduziu para um terço o número de autarquias do país.

            As mais variadas preocupações dos reformadores surgem pela imprensa: freguesias com menos de 500 eleitores e também concelhos com pouco mais de 2.000 eleitores são apontados como extinguíveis, ou passíveis de fusão. Nesta perspectiva, a hipótese de fusão de concelhos de grande dimensão populacional, como Porto com Matosinhos e Gaia e alguns da Grande Lisboa, não permite vida fácil a concelhos de freguesia única.

            O próximo censos populacional será em 2011. Se houver tempo, será com base nesse estudo que será efectuada a reforma administrativa. É extremamente importante dimensionar o número da população flutuante da cidade e daí demonstrar-se que os limites humanos do concelho de S. João da Madeira, há vários anos, não coincidem com limites físicos.

 

(a publicar no dia 24/06/10)