Regeneração social

            A lotação esgotada nos debates organizados no auditório do Museu de Chapelaria, pelo Fórum “Re:pensar a cidade”, é demonstrativo da vontade da população em participar na vida ativa da cidade.

Uma oportunidade de rever conterrâneos. De ouvir vozes amigas, de trocar ideias. De dialogar no antes e depois do Fórum, sobre os temas debatidos, ou com conversas inacabadas de outrora.

No debate sobre Animação Cultural para mais cidade, cujo relato não me compete transmitir e cujas conclusões serão colocadas em local apropriado, isto é, no site do referido Fórum, houve muita adesão e bem pertinentes foram as questões daqueles que ousaram interpelar o painel de convidados.

O saudosismo esteve patente na maioria das intervenções: a visão do coletivo - do associativismo de antigamente até ao isolamento atual; os relatos das realizações individuais; ou o enaltecimento dos equipamentos culturais para a difusão e democratização da cultura na cidade. Esta apresentação não corresponde a qualquer cronologia das intervenções efetuadas.

O passado.

A perspetiva bem portuguesa para fazer a ponte para o futuro.

Uma ideia prevaleceu dos depoimentos, não existe projeto comum na cidade. Não existe política cultural estruturada, defendeu, reforçando a ideia, a professora Cristina Marques.

Neste campo, em que é necessário lançar políticas de regeneração do espírito comunitário, Francisca Abreu – vereadora da CM de Guimarães - explicou os vários passos efetuados naquela cidade, iniciando-se com uma simbólica replantação de uma oliveira, na praça com o mesmo nome. A partir daí, a reabilitação dos edifícios históricos, a recuperação das ruas e praças da cidade, alojando-se nestas vários serviços públicos, foram etapas naturais do evoluir da reforma social municipal.

Observe-se a política municipal para o centro de S. João da Madeira. Extremamente centrifugadora nos últimos anos. Tudo tem sido retirado da Praça Luís Ribeiro. Ao ponto de descaraterizar a cidade. Perdeu-se o espaço de encontro, exclamou com propriedade a já citada Cristina Marques.

Nada tem sido feito para cativar a comunidade a regressar à Praça.

Sem pessoas, sem contactos, nem afetos, seremos uma sociedade fantasma.

 

(a publicar no dia 29/11/12)

 

Ao debate

Amanhã realiza-se mais uma sessão do Fórum “Re:Pensar a cidade” cujo tema será: Animação Cultural para mais cidade. Ao preparar a minha intervenção, uma análise pessoal sobre a atividade cultural de São João da Madeira, senti a necessidade de validar o diagnóstico junto dos agentes locais e por outro lado, procurei conhecer as suas diferentes realidades.

Munido da minha síntese, entrei em contacto com várias instituições da cidade. Nalgumas fui recebido pela direção, noutras ouvi concertos ou assisti a aulas. Alguns encontros foram em cafés, por facilidade de ambas as partes, ou por ausência de sede da associação visitada.

Todos estes encontros preparativos do debate, obrigaram-me a percorrer mais quilómetros do que habitualmente faço, a fazer mais telefonemas por semana, a dispor do meu tempo livre e a fazer despesa extra em alguns dos cafés onde me sentei. Na maioria das vezes, atravessei sozinho as portas dos diversos locais, sem fotógrafo, nem claque de apoio, nem jornalista para ouvir o conteúdo das conversas.

O objetivo de verificar a dedicação dos munícipes ao associativismo, o aproveitamento dos seus tempos de lazer com hábitos culturais, foi amplamente conseguido.

Mais do que transmitir números da atividade das várias instituições, ou entidades comerciais, pois existem negócios na área cultural em S. João da Madeira, importa é referir a cumplicidade demonstrada por pessoas que até então desconhecia.

Expliquei o meu propósito, recolhi opiniões importantes. Fiquei mais conhecedor da história das associações que se dedicam à cultura, das suas dificuldades e das suas ambições.

Apurei os sentidos. Simpaticamente num dos locais das artes ofereceram-me fogaça, prontamente degustada. Revi velhos conhecidos, um deles ao reconhecer-me, mediante a minha apresentação, não conteve o contentamento e efusivamente deu-me abraços e palmadas, apropriadas ao momento, nas costas. Senti o cheiro das tintas numa aula de pintura, o ar abafado de uma sala após uma aula de ballet. Ouvi professores de música, apesar dos salários em atraso, a excederem-se numa atuação pública, juntamente com os seus alunos. Vi as fardas da Banda de Música armazenadas na sua sede, apreciei as cores dos quadros dos alunos do Centro de Arte. Vi instalações adaptadas, instalações obsoletas, estruturas inadequadas. Por outro lado, visitei em funcionamento letivo a renova academia de música.

Relembrei as dificuldades do associativismo. A falta de recursos humanos nas associações. As poucas dezenas de sócios. Os órgãos sociais a serem preenchidos por pessoas que pretendem dedicar-se às artes. Oferecendo o seu tempo livre a questões burocráticas, em prejuízo da sua performance como artista. Apelei à continuidade de algumas associações, em período de funcionamento intermitente.

Ficaram por ouvir algumas das associações com dedicação à cultura. Faltou-me tempo para visitar alguns empreendedores culturais.

Neste último mês procurei recolher uma amostra da cultura da cidade. Da tradição popular ao eruditismo, do clássico à modernidade, nas mais diversas áreas ou artes a que a comunidade se dedica.

Encontrei suporte, em toda esta auscultação, para a minha ideia inicial, desenvolvida na apresentação pública do Fórum Re:pensar a cidade: é preciso valorizar as pessoas.

A cultura em S. João da Madeira necessita de personalização. O lenitivo para a promoção da cidade.

O debate realiza-se amanhã – dia 23 de Novembro – às 21h30m, no Museu da Chapelaria.

 

(a publicar no dia 22/11/12)

 

Competências

 

A semana passada elegi o tema da reforma da administração local, para o meu artigo de opinião. Nem de propósito, nesse mesmo dia, foi divulgado o parecer da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território. 

Vou reincidir no tema. Não para analisar a contestação generalizada ao diploma. Antes pelo contrário, pretendo focar o outro lado da lei n.º 22/2012 de 30 de maio - regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica -, em especial, o seu Artigo 10.º - Reforço de competências e recursos financeiros.

A redação dos três primeiros pontos deste artigo é a seguinte:

1 — A reorganização administrativa do território das freguesias é acompanhada de um novo regime de atribuições e competências, que reforça as competências próprias dos órgãos das freguesias e amplia as competências delegáveis previstas na lei, em termos a definir em diploma próprio.

2 — As competências próprias das freguesias podem ser diferenciadas em função das suas específicas características demográficas e abrangem, designadamente, os seguintes domínios, em termos a definir em diploma próprio:

a) Manutenção de instalações e equipamentos educativos;

b) Construção, gestão e conservação de espaços e equipamentos coletivos;

c) Licenciamento de atividades económicas;

d) Apoio social;

e) Promoção do desenvolvimento local.

3 — O reforço das competências próprias das freguesias é acompanhado do reforço das correspondentes transferências financeiras do Estado, calculadas no quadro da despesa histórica suportada pelo respetivo município no âmbito do seu exercício.

            No mesmo dia em que a Unidade Técnica apresentava o seu mapa, a Câmara Municipal de Lisboa marcava novamente a diferença e mantinha o seu pioneirismo neste processo de racionalização da estrutura administrativa do Estado, ao anunciar as competências a delegar às suas novas juntas de freguesias, informando qual seria o orçamento de cada uma a partir de 2013.

            Ficamos a saber quais serão essas competências: Gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes; assegurar a aquisição, colocação e manutenção das placas; manter e conservar pavimentos pedonais; assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manter, reparar e substituir o mobiliário urbano; conservar e reparar a sinalização; atribuir licenças de utilização e ocupação da via pública, afixação de publicidade, etc. registo e licenciamento de cães e gatos.

E ainda gerir, conservar e reparar equipamentos sociais, parques infantis, balneários, lavadouros e sanitários públicos. Fontes e chafarizes na área serão também da responsabilidade das juntas da capital.

Nas atividades económicas, destaque-se o assegurar da gestão e manutenção de mercados e feiras. Passando a ser responsabilidade das várias juntas de freguesia de Lisboa, a atribuição de licenças para a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, realização de acampamentos ocasionais, exploração de máquinas automáticas, realização de espetáculos, venda de bilhetes para espetáculos em agências ou postos de vendas e realização de leilões.

            Por fim, intervenções comunitárias, de apoio a atividades culturais e sociais são também função das Juntas, que têm uma palavra a dizer nas políticas de habitação e alojamento.

            Tudo isto, obrigando a Câmara Municipal de Lisboa a transitar pessoal para as juntas - dos serviços cuja gestão muda - e transferindo recursos financeiros apropriadas, não esquecendo, a passagem do património. 

            Fiz questão de enumerar exaustivamente as competências delegadas em Lisboa, podendo servir como exemplo de interpretação do regime jurídico inscrito na lei n.º 22/2012.

Proponho o seguinte exercício aos leitores mais atentos: atente nas competências delegadas pela Câmara Municipal de S. João da Madeira na sua única Junta de Freguesia.

Recorde-se que além do nosso concelho, também Alpiarça, Barrancos, São Brás de Alportel e futuramente Castanheira de Pera, são concelhos de freguesia única. Em tempos, o XVII Governo Constitucional chegou a pensar na criação de um regime especial para estes casos, pretendendo extinguir as suas juntas de freguesias, devido à sobreposição de competências.

Existem, portanto, três cenários para a Junta de Freguesia de S. João da Madeira:

1) receber novas competências, aumentando o seu orçamento e pessoal afecto;

2) manter tudo como está, esquecendo as diretrizes inerentes à nova lei n.º 22/2012;

3) extinguir a junta de freguesia, integrando o seu pessoal na estrutura da Câmara Municipal;  

Um bom tema para discussão pública.

Em causa o contributo da cidade para a racionalização dos recursos e respetivas estruturas de gestão do Estado e também o aproximar dessa administração à população, ou pelo contrário, o ganho inseparável com a eliminação de pagamentos de vencimentos e de senhas de presenças nas Assembleias de Freguesia.

Um debate essencialmente político.

 

(a publicar no dia 15/11/12)

 

 

Dupond e Dupont

 

            O Presidente da República promulgou o diploma que aprova a reforma administrativa de Lisboa. Recorde-se que o tinha vetado em julho.

            Em causa estava a redução de 53 para 24 do número de freguesias da capital, criando-se a freguesia do Parque das Nações, com uma parte do território a ser transferida do município de Loures.

            A Câmara Municipal de Lisboa conseguiu antecipar-se à reforma administrativa do poder local, ponderada pelo atual Governo. O executivo liderado por António Costa propôs uma diminuição significativa de número de freguesias, independentemente do importante passado de cada uma, da sua história. Pesou mais a atualidade, o número de eleitores por freguesia e o ganho que esta reorganização do poder local pode trazer ao erário público, do que quaisquer outros argumentos partidários. 

            A Câmara Municipal da capital foi pioneira.

Das suas congéneres espalhadas pelo país, apenas setenta, num universo de trezentas e sete, se propuseram a analisar o seu mapa de freguesias. As restantes deixaram o caso entregue ao Governo e à sua “Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território”. Ressalve-se alguns casos em que nada havia a analisar, como por exemplo, S. João da Madeira, entre outros.

            Um pouco por todo o país, assistiu-se a um debate aceso entre os executivos e a respetivas oposições municipais.

Lisboa não foi exemplo, para os correligionários de partido de António Costa. Nalguns casos, como em Guimarães, aprovou-se uma redução de 21 freguesias. Noutros, em oposição, utilizou-se argumentos contrários à reforma, do mesmo nível que os apresentados em Guimarães… pelos opositores.

            Nos livros de Tintim, idealizados por Hergé, surgem em algumas aventuras, dois detetives vestidos de fato preto, ambos portadores de chapéu e bengala, à primeira vista semelhantes, excetuando a ortografia dos seus nomes, um termina em “D” e outro em “T”, não sendo por isso irmãos gémeos. Dupont e Dupond, ou “os Dupondt” têm uma particularidade, se um completa uma frase, o outro acrescenta “eu diria mais”, repetindo a frase do outro. Um único detalhe físico permite distingui-los: é a forma dos bigodes - o de Dupont abre para a face e o de Dupond quebra a direito.

            Na política autárquica deveria ser mais fácil distinguir os partidos. A diferença não pode ser apenas ortográfica, como a letra final dos “Dupondt”. A argumentação da política local não se pode assemelhar a uma vacuidade, repetindo-se as mesmas considerações de outros. No fundo e resumindo, tudo se assemelha, a um passatempo de jornal, descubra a diferença, com apenas uma, impercetível, como os bigodes dos detetives desenhados por Hergé.