Um ano não resolvido

                No balanço do ano de 2015 é importante destacar os acontecimentos que marcaram a vida local.

A devolução, pelo Estado, do Hospital à Santa Casa da Misericórdia em Julho e meses mais tarde, a marcação de eleições municipais intercalares, foram os acontecimentos políticos do ano.

Um ano que arrancou com a ressaca de três milhões desperdiçados pela maioria da vereação, que não soube aproveitar o financiamento garantido, para obrigar a construir-se uma piscina coberta, tão necessária para a população local e dos arredores.

Esta amputação do bem estar dos cidadãos, privados de receber um moderno equipamento necessário para atividades físicas, treinos desportivos, que permitiria oferecer uma melhoria das condições de saúde da população, estava ao alcance dos vereadores eleitos.

No processo do Hospital, onde se procurou um consenso generalizado ignorando a proprietária do espaço, precisamente a Santa Casa da Misericórdia, havia outros pressupostos: uma governação com uma reforma do sistema nacional de saúde, liderada pelo então ministro Correia de Campos, em que se impôs uma racionalização dos meios hospitalares, atendendo às pretensões das autarquias, logo das populações, isto a partir de 2005 e um segundo pressuposto, iniciado numa fase posterior, da devolução às Santa Casas dos Hospitais nacionalizados em 1974. Segundo a imprensa local, o processo terá sido iniciado pelo então secretário de Estado, Manuel Pizarro, alguém que com frequência visita a cidade.

Toda a contestação, verificada ao longo de 2015, peca por tardia e chega fora do contexto partidário do PS, quando exerce responsabilidade de Governo e sobretudo, do seu sentido de Estado.

                Apesar da intenção desse mesmo Estado, em devolver à Santa Casa da Misericórdia a gestão do hospital, existem dúvidas que serão esclarecidas, nos primeiros dias de Janeiro, pelo Tribunal de Contas.

                É também em Janeiro que ficará resolvida, democraticamente, a questão da composição da vereação. A 24 de Janeiro, os eleitores serão chamados às urnas para votarem nas eleições intercalares. Todos os cenários estão em aberto. É a grande certeza de um processo eleitoral.

                Para a memória futura fica o registo dos últimos dias da anterior vereação e a pretensa confusão, por desconhecimento da lei, da constituição da comissão administrativa. De tal forma, que ainda hoje, apesar de a referida comissão ser composta por apenas 5 elementos, alguns dos ex-vereadores ainda são referidos como titulares do cargo.

                Outro registo curioso, verificado em vários textos de opinião e não só, é a interpretação do conceito de democracia. Pedir aos eleitores que decidam o futuro da presidência e da vereação municipal foi apelidado de tudo. Um pouco de humildade ficava melhor a quem escreve, reconhecendo o próximo ato eleitoral, como a verdadeira prova de esclarecimento sobre o que se passou na cidade, desde 2013.

O número de concorrentes às eleições intercalares é um sinal dos tempos atuais, pós bipartidarismo. A dispersão de voto fica garantida, apesar de haver fortes indícios de apenas duas forças políticas conseguirem mais de 2.000 votos.

Se 2015 é um ano não resolvido politicamente, também noutras áreas há vários assuntos que ficam para 2016. Vou destacar apenas dois de âmbito desportivo. Por um lado, o regresso aos Jogos Olímpicos da Ana Rodrigues. Os tempos obtidos na época de retorno à AEJ, permitem ter esperanças, que tal como, em Londres - 2012, em 2016 esta atleta estará no Rio de Janeiro. Nos próximos meses os tempos mínimos de acesso aos Jogos serão certamente obtidos e reconhecidos. O outro apontamento desportivo, do balanço do ano, que hoje termina, está relacionado com a equipa sénior masculina de basquetebol da ADS. Pela segunda época consecutiva, os últimos segundos dos jogos decisivos têm sido terríveis para a formação sanjoanense. Espera-se uma inversão na presente época e que os últimos jogos da presente época tenham um desfecho favorável às cores alvinegras e a tão desejada subida de divisão seja atingida.

Um último parágrafo para desejar um excelente ano novo aos leitores.

 

(a publicar no dia 31/12/15)

Que a Força esteja convosco

 

                Pela proximidade da quadra festiva, nos últimos dias andei arredado da pré-campanha eleitoral. Não visitei páginas de facebook dos candidatos, não vi as fotografias do porta-a-porta, nem quem aparece a apoiar os candidatos. Não li promessas eleitorais e soube que tinha sido publicada uma entrevista de um dos candidatos mas, nem perdi o meu tempo. Poderia apelar a uma campanha diferenciadora, recolhendo as semelhanças encontradas nas várias organizações, só que decidi concentrar-me em outros assuntos e essa análise ficará para uma próxima oportunidade.

                O fim-de-semana passado foi rico em acontecimentos distintos. Aqui fica um resumo de alguns dos temas que despertaram o meu interesse:

1)      As eleições em Espanha colaram-me ao televisor no Domingo à noite. O sul da Europa contínua a repudiar as maiorias de direita. Ainda é cedo para tecer considerações, contudo, salta à vista que a bipolarização assente em duas ideologias terminou. Como em muitos países do norte da Europa, o espectro político alarga-se e os acordos parlamentares para formação de governo passam a ser comuns, formando-se coligações de programas diferentes, assumindo-se desta forma uma maioria relativa. A Espanha, pela sua importância económica, é fundamental para a reivindicação dos países do sul. Essencialmente para a Europa repensar-se, reestruturando dívidas, questionando, entre outros pontos, o facto de esses países terem uma moeda forte, com uma economia débil, o que lhes impossibilita de serem competitivos fora do espaço europeu.    

2)      A intervenção no banco Banif mostrou a agilidade do novo governo. Depois do BCP no primeiro governo de José Sócrates, do BPN no seu segundo governo, do BES no governo de Passos Coelho, temos um quarto banco a ser intervencionado pelo Estado em menos de seis anos. Ou em menos de um menos mês do novo governo. É certo que no primeiro caso, a intervenção foi camuflada. No mais recente, ficou evidente a debilidade da economia portuguesa: a banca ou está nacionalizada ou em mãos de estrangeiros. As dívidas ficam na mão dos contribuintes portugueses.

3)      O sétimo episódio da Guerra das Estrelas fez-me regressar a uma sessão de início da tarde de cinema. Sou seguidor da saga desde os anos oitenta. Os episódios 4, 5 e 6, os primeiros a serem publicados, vi-os vezes sem conta, em casa, através do sistema de leitor de vídeo. Confesso que a sequência relativa aos três primeiros episódios, tive alguma dificuldade em assimilar. Um deles nem vi. Por isso, fui assistir a este episódio com alguma reserva. Com o desenrolar da ação, voltei a viver o mesmo prazer que tinha sentido no episódio quatro. E ao identificar as imagens da sucata de todas as máquinas das várias Guerras, percebi que estava a ver um remake desse episódio, sem no entanto, estar assim classificado. Os princípios da saga estão consagrados ao longo de todo o filme: a dualidade do mal e do bem, o vencer aproveitando um facto inesperado, o sentir da Força e o descobrir de um novo Jedi.       

Mais haveria a mencionar, só que não é o momento certo.

Como a edição deste jornal é publicada, precisamente na véspera do dia de Natal, cumpro a tradição de desejar a todos os leitores Votos de Festas Felizes.

               

 

Tira - Teimas

                Esperava-se um pouco mais dos partidos políticos de S. João da Madeira.

Ao praticamente não alterarem as suas listas, os partidos locais assumiram um risco nulo e lançam para as eleições praticamente os mesmos intervenientes de há dois anos. Basicamente a única alteração que existe é a oitava recandidatura do Engenheiro Cortez e na constituição das listas dos partidos mais votados, as modificações surgem a partir do quarto ou do quinto lugar, conforme a coligação ou partido.

Um calculismo extremamente revelador do que aconteceu nos últimos anos, sem ninguém querer assumir uma cisão com a inércia municipal, exercida de forma prejudicial para a cidade e os seus cidadãos.

Esperava-se um pouco mais: uma estratégia mais ousada por algum dos partidos; uma ruptura com o passado recente; uma reestruturação das listas, com nomes novos, bem posicionados para serem eleitos de forma clara. Mas não, o eleitorado terá que se pronunciar sobre os acontecimentos dos últimos anos, elegendo praticamente os mesmos vereadores.

A própria exceção, da apresentação do candidato da CDU, é no fundo a continuação da disputa política estendida à Assembleia Municipal. O candidato Jorge Cortez, é um dos políticos mais considerados da cidade e dos mais experientes. A sua actividade política recente não passou despercebida, pela aproximação às posições defendidas pelo PSD, mas também pelo feroz combate político, em especial, pelos fortes ataques ao PS local. A exemplo disso, numa sessão da Assembleia Municipal, este deputado da CDU acusou o partido socialista de ter práticas fascistas. Inimaginável, para muitos, só que não se viu qualquer repúdio em forma de comunicado por parte do partido visado. Um silêncio constrangedor, que terá desiludido muitos militantes e simpatizantes socialistas, contribuindo muito provavelmente para o mal-estar vivido na comissão política concelhia. Certo é que Jorge Cortez pode captar mais votos do que é costume e se atingir novamente o milhar de votos, pode ser eleito, tal como nas eleições intercalares de 1984. Como o Bloco de Esquerda irá comparecer às eleições de 2016, existirá um voto ideológico concorrencial. Este partido tentará consolidar o resultado das eleições legislativas e afirmar-se como força política em S. João da Madeira, contudo, a grande notoriedade  do candidato da CDU poderá prevalecer na decisão dos eleitores.

É certo que os partidos e o movimento independente puseram estas intercalares como uma continuação das eleições de 2013. No entanto, é preciso não esquecer que daqui a um ano e meio, estaremos de novo em eleições autárquicas para um período de 4 anos.

Neste capítulo, o regresso de Paulo Cavaleiro e Fátima Roldão às listas autárquicas, poderá ser interpretado como um sinal para o futuro, sobretudo se o PSD garantir a eleição do quarto vereador. A eleição do quinto elemento, apesar de toda a estima que me merece a candidata, não me parece atingível.

Não queria terminar este pequeno comentário, sem referir duas máximas que fui aprendendo da política.

A primeira foi com o diretor do labor, Pedro Silva, que em 2001 ensinou-me que candidato derrotado, em eleições anteriores, não se deve candidatar de novo. Atos eleitorais recentes comprovaram a sua regra, havendo exceções, como a eleição de Ricardo Rio à Câmara Municipal de Braga, eleito quando concorreu pela terceira vez, no entanto, os seus adversários em 2013, eram pela primeira vez cabeças de lista.

A segunda regra é igualmente simples e refere-se à constituição de listas. A melhor forma de calar os críticos partidários, é convidá-los a integrarem a lista. Um bom exemplo é o mais recente Governo liderado por António Costa. A facção do PS, que se preparava para ser oposição interna e provavelmente exigir a demissão do líder, foi desmembrada, por agora, através do convite a alguns dos seus membros para Ministros ou Secretários de Estado.

Por tudo o que ficou atrás escrito, é que se esperava um pouco mais dos partidos políticos. Aguardemos pelas propostas e programa eleitoral, para verificarmos se há mais audácia.

 

(a publicar no dia 17/12/15)

Slogans eleitorais

                Entre o processo de demissão e o de nomeação da comissão administrativa da Câmara Municipal de S. João da Madeira, houve uma reportagem da imprensa nacional, salvo erro do Jornal Notícias (JN), que ao fazer referência à oposição, utilizou o plural para líder.

Numa frase, ao duplicar a liderança, o jornalista do JN resumiu a actividade política do concelho, desde 2013 até ao presente. Uma oposição com liderança bicéfala, com dois vereadores a assumir o comando, um pelo número de mandatos conseguidos – três - e outro, mesmo singular, a conseguir impor a agenda, fazendo a ouvir a sua voz minoritária. Ainda em matéria de reportagens pela comunicação social, as imagens da RTP, após a reunião de apresentação de demissão da totalidade dos elementos da lista do PSD, dando primazia ao vereador do Movimento Independente SJM Sempre, retrataram o que se passou durante estes últimos dois anos.

A oposição incomodou o executivo municipal, em particular pelos ataques constantes ao seu presidente. No entanto, a dupla liderança retirou protagonismo ao mais votado e perturbou a necessidade da sua afirmação política.

A emancipação política foi uma preocupação do líder da concelhia do PS, sobretudo atendendo à contestação partidária, presente em pequenos episódios como as declarações de João Carlos Silva no chumbo do PS às novas piscinas, ou mesmo, na apresentação das duas listas de delegados ao congresso do partido e que culminou na semana passada, com as divergências manifestadas na comissão política da concelhia local, face à constituição da lista a apresentar nas eleições intercalares de 2016.

Estes condicionalismos foram razão para a aposta num slogan pessoal da candidatura do PS. Uma jogada arriscada, típica de um jogo de poker, quando um apostador coloca todas as suas fichas em cima da mesa, comprometendo tudo naquele momento. Além disso, o slogan não traz nenhuma mensagem política, pois jamais se provou a ausência temporal do Presidente da Câmara, nos últimos dois anos, evidenciando-se desde a primeira hora, a redução do seu salário, como benéfica para os cofres municipais.

A poucos dias da data limite de entregas das candidaturas, ainda só é conhecido mais um cartaz eleitoral. As outras forças políticas terão até ao dia 14 de Dezembro para apresentarem as suas listas e darem a conhecer os seus argumentos eleitorais. Enquanto isso não acontece, ou não surgem notícias na imprensa local, concentremo-nos no slogan da coligação PSD / CDS.

O apelo à maioria é um desígnio dos partidos da direita, com pelo menos 35 anos. Depois de 12 anos em maioria absoluta, o PSD não conseguiu em 2013 atingir votação suficiente para a reconquistar. Os últimos dois anos trouxeram um imobilismo táctico, com desperdício de verbas comunitárias e limite ao endividamento. Esses factos políticos foram aproveitados para solicitar ao eleitorado uma clarificação. Uma posição extremamente democrática, que contraria a argumentação utilizada durante dois anos pela oposição.

O slogan em si é singelo. O pedido ao eleitorado coincide com a situação política nacional, na qual a maioria relativa não venceu a maioria ideológica do parlamento e por tal, a coligação do PSD / CDS viu-se apeada do poder. Esta combinação de momentos atrai mais o eleitorado, que pode rever-se nas eleições locais e mobilizar-se para evitar novos desaforos dos partidos derrotados.

Temos, portanto, um cartaz com cariz político a defrontar um slogan mais pessoal. É claro que, ainda faltam os outros concorrentes e as contas aí baralham-se e passam a ser outras.

Neste particular confronto entre PSD e PS, para as eleições de 2016 a vantagem está do lado do PSD. Em 2013, o PS tinha uma mensagem política forte e do lado do PSD, havia a necessidade de dar a conhecer o candidato.

Desta vez não.

 

 

Coligações

Trinta e dois anos depois, PSD e CDS vão concorrer coligados às eleições autárquicas de S. João da Madeira.

Depois da maioria obtida em 1979 e repetida em 1982, pela coligação denominada AD, o poder autárquico a partir dessa data, tem alternado entre CDS / PP - de 1984 a 2001 - e PSD, a partir desse ano até ao presente.

Durante os últimos 15 anos, a soma dos votos dos dois partidos, nas respetivas eleições autárquicas, variou da seguinte forma:

- em 2001: PSD + CDS = 8462 votos;

- em 2005: PSD + CDS = 7922 votos;

- em 2009: PSD + CDS = 7356 votos;

- em 2013: PSD + CDS = 4104 votos;

Em 12 anos, a intenção de voto nestes dois partidos diminuiu para mais de metade. A perda de votos do CDS foi mais intensa: passou de 3059 votos em 2001, para os 296 de 2013; a esta tendência decrescente, verifica-se uma gradual descida em 2005, 1463 votos e em 2009, o CDS obteve 833. Pelo lado do PSD, o percurso é diferente: em 2009 atingiu a sua melhor votação, 6523 votos, depois dos 5403 em 2001 e dos 6459 em 2005; já em 2013, verificou-se uma queda abrupta para os 3808 votos.

Apresente-se os resultados do PS, desde 2001 até 2013, em eleições autárquicas:

- em 2001: PS = 2433 votos;

- em 2005: PS = 2270 votos;

- em 2009: PS = 3077 votos;

- em 2013: PS = 3513 votos;

Ou seja, o PS aumentou a sua votação desde 2005, no entanto, não absorveu a totalidade de votos perdidos pelos dois partidos de direita. Os cerca de 4358 perdidos ao longo dos anos pelos dois partidos, não se refletem em ganhos no PS (1243 votos em 8 anos, repartidos por praticamente 800 votos de 2005 para 2009 e o restante dessa data para 2013). Pode-se então concluir, que o voto autárquico em 2013 foi um voto de protesto, penalizando o PSD, o que não significou uma grande transferência para o PS.

Antes de avançar e para não ficar a ideia de que a tendência de voto em S. João da Madeira é nos partidos da coligação, convém analisar qual o somatório dos resultados eleitorais destas duas forças políticas, em período semelhante, nas eleições legislativas e europeias, comparando-os com os do PS. O último resultado, dos que se seguem, corresponde aos votos na coligação, como todos se recordam.

Assim, nas eleições legislativas, recolhendo os valores dos últimos 17 anos:

- em 1999: PSD + CDS = 4928; PS = 5664 votos

- em 2002: PSD + CDS = 5700; PS = 5020 votos;

- em 2005: PSD + CDS = 4451; PS = 6226 votos;

- em 2009: PSD + CDS = 4944; PS = 4967 votos;

- em 2011: PSD + CDS = 5023; PS = 3888 votos;

- em 2015: PSD + CDS = 4700; PS = 4037 votos;

            Convém indicar que os votos no CDS têm pouca amplitude de variação: um mínimo de 1108 e um máximo de 1423. Quando a amplitude máxima do somatório dos partidos é cerca de 1000 votos. Portanto, a maior alteração registada foram os votos para o PSD.

            Nas eleições europeias, há uma ligeira diferença, pois tanto o primeiro como o último valor correspondem a resultado efetivos da coligação de direita:

- em 2004: PSD + CDS = 2633; PS = 3995 votos;

- em 2009: PSD + CDS = 3264; PS = 2367 votos;

- em 2014: PSD + CDS = 2160; PS = 2522 votos;

            A oscilação apresentada em ambas eleições, com os valores mais altos a coincidir com vitórias nacionais, permite concluir sobre a flutuação de votos, em conformidade com o programa ou os candidatos dos partidos, não sendo por isso linear existir um voto ideológico na cidade.

            Existe na análise política, a ideia do voto penalizador ao partido do Governo, nas eleições autárquicas, europeias e até presidenciais. Por outro lado, à semelhança dos restantes países europeus, começou a indexar-se o voto de protesto, ou antissistema, como aquele aplicado nas franjas do espetro político (por exemplo, independentes em eleições autárquicas ou MPT nas últimas europeias). As eleições europeias, normalmente a meio do mandato de um Governo, provam que foi essa a ideia do eleitorado local, pois em 2004, em pleno Governo de coligação de direita, o PS teve mais votos. Em 2009 inverteu-se a tendência, sendo a eleição antes do final do mandato de um Governo PS e já em 2014, a coligação de direita perdeu novamente votos.

            Se o eleitorado local segue as tendências nacionais, podemos interpretar os resultados das eleições autárquicas à luz desses fenómenos. Embora, não seja possível relacionar o partido vencedor com qualquer sinal de protesto do eleitorado.

Tal como a tendência nacional, o voto autárquico de protesto em 2013, dispersou-se em S. João da Madeira por independentes, pequenos partidos, ou brancos e nulos, ou mesmo no aumento da abstenção.

É certo que a primeira leitura que se faz é que o voto no Movimento Independente SJM Sempre recebeu os votos dos descontentes de direita, por inerência da aritmética, daqueles que sempre votaram no CDS. É prematuro perceber se esse voto se vai manter, porque estas eleições autárquicas, sendo intercalares, têm um enquadramento diferente: existe uma coligação autárquica entre dois partidos dominadores da vida política local dos últimos 36 anos; existe um ressentimento político face aos acontecimentos da política nacional (o que pode transmitir-se no voto de protesto ao Governo em funções); existe um vasto conhecimento da forma de atuação dos vários candidatos.

Por tudo isto, a coligação de direita espera captar o voto militante ou simpatizante dos eleitores locais, montando a sua campanha com este objetivo. 

Em contrapartida, só uma ampla coligação de esquerda, seria suficiente para travar este ímpeto. No entanto, com as péssimas relações existentes entre as estruturas locais dos demais partidos, tal será impossível em 2016.