Axiomas

                A informação disponibilizada, acerca da redução do passivo da Câmara Municipal de S. João da Madeira, para um valor abaixo dos 10 Milhões de euros, permitiu compreender-se o propósito do seu Presidente, para o presente mandato.

                A redução do passivo, nos últimos dois anos, situa-se num valor próximo de 5 milhões de Euros. Obviamente que um esforço financeiro deste género, obriga a dificuldades de tesouraria, sobretudo de liquidez, conforme foi divulgado quando debatida a necessidade de um empréstimo, a vencer no final do presente ano.

                Perante os valores anuais de redução do passivo, verifica-se ser plausível que, em 2018 o passivo municipal seja residual, conforme o argumento do executivo municipal em Setembro de 2014, quando se discutia o projeto da nova piscina municipal.

                A cartilha de independente, exercício do poder com grande rigor nos gastos do dinheiro municipal, tem sido bem aplicada por Ricardo Figueiredo.

                Não esquecendo o partido pelo qual foi eleito, que durante anos apregoou “as boas contas”, arrisco-me a afirmar que o atual Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira tem sido mais audaz em matéria de contas. Especialmente porque tem evitado o desperdício que caracteriza a política portuguesa.

                É bom recordar que, durante a década passada, foram investidas verbas municipais na promoção da Volta a Portugal em bicicleta, numas vistosas decorações de Natal, na criação de uma plataforma de transportes, com inadaptação de um vaivém e gastos excessivos numa pala, mais uma porta a poente de acesso ao centro coordenador de transportes para permanecer encerrada… Não esquecendo edifícios reabilitados sem destino definido. Tudo somado, desperdiçaram-se nesses anos perto de 2,5 Milhões de euros.

                Hoje tudo mudou.

                Estamos numa nova era de gestão municipal.

Entre dois quadros comunitários, é importante referir, caracterizados em Portugal por verbas entregues com um desfasamento de dois anos. É normal que, estes dois próximos anos sejam de não investimento, pela ausência de projetos co-financiados. Tudo será adiado para 2017.

Por isso, nada melhor do que colocar as contas mais do que certas.

Arrisco a criar um postulado para estes dias.

Quem ainda está preso nas “boas contas” é a oposição municipal.

Na procura da demonstração de erros nas contas do PSD, têm-se sucedido vários episódios. Apura-se 5.000 euros a associações, mais 65.000 euros dos livros escolares e esquecem-se que a dívida total diminuiu mais de 3 Milhões. Isto depois de estarem seis meses à espera de encontrar um buraco de 45 a 60 Milhões, jamais provados.

Com isto perde-se a credibilidade na argumentação.

A menos que se esteja a auto-formular um paradoxo, ajudando a comprovar as contas defendidas por outros.

Podia ser um estudo sério, contudo, arriscam-se a que ninguém os leve a sério.

 

(a publicar no dia 29/01/14)

Votos para 2015

                No início deste ano, vou apresentar uma pequena lista de temáticas, desejando que as mesmas sejam motivo de debate, ou na melhor das hipóteses, sejam definitivamente encontradas soluções, durante 2015.

Assuntos recorrentes nos meus textos dos últimos anos, por isso, trata-se de uma repescagem, que é sempre bom enumerar.

Aqui vai o primeiro:

·         Freguesia: extinção?

O debate local não chegou a ser efetuado. A singularidade do concelho permitirá extinguir cargos políticos, com ganhos evidentes para o erário público, mantendo-se a proximidade à população. Tudo depende da capacidade de vencer o conservadorismo das estruturas partidárias. 

              O segundo:

·         Círculos eleitorais: adesão ao distrito do porto?

Com a criação das Comunidades Intermunicipais, a adesão de S. João da Madeira à Área Metropolitana do Porto e a extinção dos Governadores Civis, é obsoleto, para os munícipes de S. João da Madeira, elegerem deputados do distrito de Aveiro. A população do concelho sempre se sentiu atraída pela cidade do Porto, será legítimo que essa aspiração seja consumada nos círculos eleitorais. A dúvida é semelhante à do ponto anterior, estarão os políticos locais preparados para abdicarem da facilidade em movimentarem-se em estruturas partidárias pequenas e mostrarem a sua capacidade de trabalho na comunidade, onde a povoação tem afinidades geográficas?

O terceiro assunto é também político e está relacionado com:

·         o número de eleitores de S. João da Madeira.

O apuramento do número real de pessoas recenseadas em S. João da Madeira é importante, por questões de transparência política. Em Setembro de 2013, um articulista, cujo nome não fixei, demonstrou que em todos os concelhos de Aveiro, havia mais eleitores do que pessoas com mais de 18 anos. A discrepância nos cadernos eleitorais em S. João da Madeira, já havia sido tema dos meus artigos em 2012, após publicação dos resultados dos Censos 2011. Isto evidencia que a lei de recenseamento está desajustada da realidade, tendo como consequência o registo de eleitores fantasmas, que não votando, aumentam o índice de abstenção em cada ato eleitoral. Segundo os valores apurados, trata-se de um acréscimo de 10% de eleitores em cada concelho. Como haverá eleições em 2015 (legislativas), 2016 (presidenciais) e 2017 (autárquicas), seria importante corrigir os cadernos eleitorais, evidenciando os erros processuais, para acabar com o mito de que as novas gerações não se interessam pela política.

Os próximos temas são intrínsecos à gestão da cidade e às idiossincrasias das suas gentes. Elegi apenas três temas, para acrescentar aos anteriores.

Sem mais demoras:

·         Modelo de gestão de espaços culturais: em rede ou fazendo fluir o público?

O tema merece um enquadramento prévio. S. João da Madeira nos últimos 12 anos beneficiou, com a reabilitação de antigos edifícios, de vários espaços culturais: Casa da Criatividade, Paços da Cultura, Museu da Chapelaria, Torre da Oliva e Oliva Creative Factory. 5 espaços distando menos de um quilómetro, uns dos outros. A proximidade destes equipamentos obriga a pensar-se, se fará sentido ter gestões isoladas dos mesmos, criando uma rede de equipamentos culturais, de costas voltadas uns para os outros, ou pelo contrário, se não será preferível fazer uma gestão concertada, com programação cuidada, apropriada, com calendarização de eventos funcional, fomentando o associativismo cultural e obter assim, um resultado que permita fidelizar público, obrigando à sua fluidez pelos vários equipamentos culturais, tornando-se este um pilar para a atratividade da cidade.

Um ponto para as associações desportivas:

·         Desenvolvimento do autofinanciamento.

Cada vez é mais imperioso que os clubes consigam gerar receitas próprias. O equilíbrio da gestão corrente é conseguido com a quotização dos pais de atletas, das quotas dos sócios, dos patrocínios, de receitas de exploração, incluindo bilheteiras, de organização de rifas, além do subsídio municipal. Há 14 anos, atribui-se sede às coletividades, assinaram-se contratos programas e os resultados desportivos melhoraram consideravelmente. Agora é tempo de pensar no futuro, em incentivar o autofinanciamento das associações, fazendo protocolos para a gestão partilhada de espaços públicos, obrigando os clubes a viver com orçamentos realistas, permitindo aliviar o Orçamento Municipal, ou dotá-lo com outras prioridades, inerente a um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo.

Por último:

·         a Praça. 

                Tema mais que recorrente nestes artigos.

                Assunto na ordem do dia em período pré-eleitoral, em campanha eleitoral e nos meses seguintes ao ato eleitoral. No hiato seguinte, este precisamente que atravessámos, a Praça fica esquecida. Mais do que ações isoladas, a cidade precisa de políticas centrípetas. Ao investimento privado no comércio, na restauração, na reabilitação de habitações, exemplos das tais ações isoladas, essenciais para atrair pessoas para o centro, convém adequar políticas municipais indutoras de fluxo centralizador. No fundo, sugere-se a inversão das últimas práticas, que retiraram toda a importância à Praça, tornando o espaço pouco hospitaleiro, provocando um movimento de êxodo da maioria da população. Neste sentido, o fluxo de público entre os espaços culturais, atrás referido, deve ser equacionado, como elemento de animação do centro. Espera-se que os estudos, a serem em breve apresentados, contemplem estas necessidades. 

 

(a publicar no dia 08/01/15)

2014 - O ano da imersão

                O ano termina hoje.

                Pelas manchetes dos jornais editados a semana passada, verifica-se que o agitado ano de 2014 termina em plena convulsão política.

                O assunto político do ano foi a rejeição do financiamento de três milhões de euros, para a construção da nova piscina.

                Antes disso, nos primeiros sete meses do ano, sucederem-se outros casos políticos, em que o imobilismo foi a nota dominante. O pior exemplo dessa forma política de atuar, foi a crítica desenfreada, injusta e feroz ao anterior diretor artístico da Casa da Criatividade, que levou ao seu autoafastamento, penalizando-se a cidade e a sua capacidade de programar cultura em detrimento do entretenimento das massas.

                A política baseada em suspeições, requerimentos, ações cínicas e populistas percorreu o primeiro semestre do ano.

                Em agosto tudo mudou.

                Aproveitando a paragem para férias, sem edição de jornais locais, ou seja, sem notícias, nem com edição de manchetes, logo com menor ação propositada de oposição, o executivo liderado por Ricardo Figueiredo apostou numa dinâmica empreendedora e de uma assentada lançou:

·         Um ciclo de conferências a propósito dos 30 anos de cidade, envolvendo a população da cidade e alguns naturais da mesma a exercerem a sua atividade profissional extramuros.

·         Uma contraofensiva sobre as intenções da junta de freguesia em aumentar as suas competências, rebatendo com a possibilidade de se extinguir a freguesia no concelho, devido às particularidades do mesmo.

·         Por fim, organizou um esclarecimento público sobre o projeto das piscinas, com a presença do seu autor, entre outros oradores convidados.

Esta última foi a melhor acolhida pela população. A garantia de financiamento que durante os meses de regência do anterior ministro - Álvaro como ele próprio se intitulava - foram negados, passou a estar disponível em 2014 e isso mudou todo o cenário da construção da nova piscina. A população local percebeu que era extremamente difícil rejeitar os tais três milhões de financiamento. Até porque a argumentação contrária, isto é, dos partidos ou movimentos da oposição assumia a possibilidade final de construção de outra piscina, embora sem clarificarem qual o montante de custo do seu projeto. Percebeu-se a redução das alegações. Impudicas, diria.

Sucederam-se os apoios públicos à piscina. Artigos de opinião, manifestos e petições públicas permitiram entender o pulsar da população e perante isto, esperava-se uma reação da oposição, mostrando iguais apoios. Só que isso não aconteceu. A única sessão pública para esclarecer o voto contrário, nos Paços da Cultura, com um deputado nacional, que casualmente interpelou o Ministro Poiares Maduro no parlamento sobre o assunto, mostrou pouca capacidade de mobilização do partido que a organizou e com isso, percebeu-se o divórcio dos eleitores com a oposição.

Pelo caminho, surgiu o relatório de contas referentes a 2013, demonstrando que as mesmas, nada continham de esquisito. Apesar de aprovado, ouviu-se de novo o discurso da queda do “mito das boas contas”, fazendo lembrar outro ex-ministro, Mohammad Said al-Sahhaf, Iraquiano conhecido pela sua desinformação, aquando da invasão de Bagdad pelas tropas norte-americanas.

Ficou aclarada, para os munícipes, a forma de atuar dos membros da oposição.

Poderia ter sido diferente?

Eu meu entender, sim.

Continuo a pensar que após as eleições de 2013, o PS devia ter alavancado a sua única vencedora eleitoral, Helena Couto. Com enfoque na sua credibilidade, o trunfo do ano passado, o PS deveria ter construído um trabalho sério, com negociações simples e favoráveis, planeando para 2017, a apresentação do meritório mandato exercido, como grande aposta para a Câmara Municipal. Só que a estratégia não foi essa, como reconheceu recentemente Josias Gil.

Obviamente que o estratagema adotado, em 2014, pelo PSD, trouxe-lhe dividendos. Por um lado, encontrou culpados para o desastre da não construção da piscina nos próximos anos. Por outro conseguiu dividir o PS. Retirando crédito político aos seus adversários, como ficou manifesto na eleição dos delegados para o congresso nacional, em que uma das listas sem qualquer dinâmica política no contexto atual, conseguiu o mesmo número de mandatos que os membros afetos à fação defensora do chumbo à construção da piscina. Também aqui se percebeu o divórcio dos… militantes com a concelhia. 

Chegamos ao fim do ano, com a perspetiva que em 2015 tudo será diferente. A perspetiva de eleições autárquicas intercalares está em cima da mesa. Há um ano, caso tivesse sido esse o caminho, o resultado eleitoral seria imprevisível. Passado este ano, atendendo ao expressar da população, parece-me que o cenário será outro. No entanto, atendendo ao mergulho efetuado, os próximos tempos serão para alguns conterem a respiração. Até porque em Setembro de 2015, haverá eleições legislativas e para esse tabuleiro, há muitos protagonistas interessados.  

Aguardemos para verificar a capacidade de apneia.

Bom ano.

 

(a publicar no dia 31/12/14)

A quadra

Esta semana, por o jornal ser publicado na véspera de Natal, não se consegue fugir muito à quadra festiva.

Acrescente-se que a edição é antecipada um dia, o que obriga a preparar os textos mais cedo, atirando o prazo para a madrugada de 3ª-feira, implicando com isso, que estas linhas estão a ser escritas numa noite de segunda-feira. Dos dias da semana, é a noite mais penosa para a criatividade. Normalmente, remeto essa noite para a preparação do texto semanal, procurando complementos para as ideias que precisam de ser trabalhadas, juntando informação para no dia seguinte, ou seja, em cima do prazo estipulado para a receção de textos pela redação do jornal, articular as linhas para o artigo a publicar.

Convém referir, para quem ainda não percebeu, que a preguiça me atacou por estes dias. Provavelmente por ser o primeiro dia de Inverno, ou por ser véspera de férias.

Contudo, proponho-me a escrever um mínimo de 2.500 carateres apropriados à quadra natalícia.

Até ao final deste parágrafo, já estarão escritos mais de 1.200, por isso tenho que começar a desenvolver o tema, sobre o risco de no final me alongar em demasia, como algumas vezes me acontece e dificultar a tarefa de paginação do jornal. 

Vou apenas voltar atrás ao tema do solstício de inverno, no hemisfério norte. Adoro o dia. Não pela duração da noite mas, pelo fim do outono. Apesar das belas cores da estação, o tempo húmido não me permite respirar da melhor forma. Asmático, produzo muco em excesso nos dias chuvosos, por isso, quando o calendário anuncia os dias frios, com geadas matinais e dias secos, fico com outra predisposição. É certo que a primavera traz outras preocupações, só que a felicidade com a mudança da hora no último domingo do terceiro mês do ano, ajuda a superar as dificuldades respiratórias.

Faltam seiscentos carateres para atingir o tal mínimo pretendido.

Mais de trezentas palavras e nenhuma alusão a árvores e seus enfeites, presépios, decorações, músicas, filmes, anúncios de televisão, pratos e doces tradicionais e prendas.

Confesso que não gosto de bacalhau. Não suporto o seu cheiro, nem o sabor. Em especial da posta de bacalhau cozida. Existe a ideia, difundida por muitos, que o paladar se educa, aprendendo-se a gostar de certos sabores com a idade. No meu caso, não é assim. Cada vez gosto menos de bacalhau. Para isso, contribuíram os muitos anos de consoada em casa da avó materna, com a cozinha distante da sala e como éramos muitos, cerca de 40, das várias travessas a serem servidas, a que calhava aos mais novos, trazia a comida fria.

Uma hipótese com fundamento, que me permite hoje passar a ceia de Natal, a ver os outros a comerem bacalhau, enquanto eu me delicio com qualquer outra alternativa, sobretudo se for um naco de carne.

E com isto, ultrapassei o limite mínimo. Isto tem quase 500 palavras. Perto de 3.000 carateres e da quadra, apenas escrevi sobre comida.

Estou mesmo com preguiça. Reparo agora, preparo para lhe juntar a gula. Vou parar por aqui, corro o risco de discorrer sobre outros pecados capitais e esses, não ficam enquadrados.

Sempre foram mais umas linhas do que o previsto e mais 800 carateres do que a quantidade que tinha planeado. Pode ser que tendo mais corpo, seja favorável à paginação do jornal.

Passo a despedir-me, desejando Boas Festas aos leitores, assinantes, anunciantes, redação e diretor do jornal labor.  

 

(a publicar no dia 24/12/14)

Uma região de cidades

                Esqueça a lógica da divisão territorial. Aquelas definições geográficas, a que habitualmente nos referimos, com fronteiras delimitadas pelos concelhos.

                Conseguiu?

                Concentremo-nos nos maiores aglomerados populacionais da região, mencionando as suas pequenas e médias cidades: Espinho, Esmoriz, Lourosa, Fiães, Santa Maria da Feira, Ovar, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

                Oito cidades, trinta quilómetros a separar os dois extremos opostos. Com 4 autoestradas, da rede nacional, a permitir ligar umas cidades a outras, complementando-se esta rede viária com o IC2, entre outras. Tudo isto possibilita qu, as referidas localidades estejam próximas umas das outras, percorrendo-se 8 a 12 quilómetros para se atingir a cidade seguinte, ou seja, em menos de 15 minutos.

                Os indicadores demográficos específicos para estas cidades indicam 126.288 habitantes. Pode parecer pouco mas, este valor significa que 40% da população destes cinco concelhos vive em aglomerados urbanos. Um valor idêntico à da cidade de Leiria (127.500) e superior à de Aveiro (78.500). Dois exemplos, apenas para o leitor obter um termo de comparação e compreender melhor o potencial urbano que esta conexão pode trazer.

                Estamos perante uma região de cidades.

Cidades ligadas em rede.

Com uma fluidez constante da população, inerente à dinâmica atividade económica.

Os motivos de atração vão variando. As deslocações fugazes acentuam-se em período estival, é certo. Mas também, em momentos de lazer ou diversão. Estes, durante todo o ano e nalguns casos diariamente.

Obviamente que entre as cidades, a mancha urbana não é contínua, embora exista quem identifique essa homogeneidade entre Oliveira de Azeméis – S. João da Madeira - Santa Maria da Feira.

Apesar das organizações territoriais – atuais e futuras, das estruturas concelhias assumidas, do defender da terra onde se nasceu, a maior parte da população circula sem complexos de qualquer ordem pelo vasto território.

  É perante a lógica de fluidez na região de cidades que deve ser enquadrada a promoção de eventos. Em especial, os de índole cultural. Separando-se o entretenimento, por definição massificado, das manifestações de arte, por igual definição, para um público mais exigente e também mais reduzido em número.

Programar cultura, nesta região, é pensar no somatório dos pequenos grupos apreciadores de arte, existentes em cada uma das oito cidades. A soma dos vários nichos pode encher plateias e provar que a urbanidade é transversal na região das oito cidades.    

 

(a publicar no dia 18/12/14)

O rebuliço autárquico

                Convoquemos três apontamentos de distintas autarquias, registados no último mês.

O concelho da Mealhada assumiu a sua vontade de abandonar o distrito de Aveiro. Adotando a sua ligação à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, com parcerias com os concelhos geograficamente mais próximos, a Mealhada considera um anacronismo a permanência no distrito de Aveiro.

Em Vila Real, a União das Freguesias que correspondem à cidade, provocou uma descrição com 84 carateres. À dificuldade em preencher documentação, junta-se o reduzido espaço em alguns impressos, que não permite escrever a totalidade do nome resultante da freguesia: União das Freguesias de Vila Real - Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis. Para contornar este facto, a junta de freguesia está a proceder à auscultação da população, procurando até ao próximo dia 15, através do voto presencial, eleger o nome da freguesia mais do agrado da população.

Em Santo Tirso, no último fim-de-semana houve referendo local, para decidir qual o nome simplificado da União das Freguesias. Um processo semelhante ao de Vila Real, com um modo de escolha diferente.

  Estes dois últimos casos demonstram que o poder autárquico não se cristalizou na lei 11-A/2013, procurando dinâmicas para continuar próximo da população, simplificar-lhes os processos burocráticos e de identificação com o território. Pelo que consegui apurar, o processo de Vila Real não é o de nome de freguesia mais comprido, já que, por exemplo, no Alandroal, uma União das Freguesias registou-se com 138 carateres: União das freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto).

Por outro lado, as pretensões do concelho da Mealhada realçam o que aqui escrevi, no passado dia 30/10, sobre os círculos eleitorais se ajustarem à realidade do dia-a-dia da população. Com o mapa das Comunidades Intermunicipais, cujo enquadramento jurídico foi estabelecido pela lei n.º 75/2013, a divisão territorial por distritos tornou-se arcaica, sendo por isso, legitimo que a Mealhada veja clarificada a sua situação em termos administrativos.

  Em resumo, a legislação de 2013 sobre a administração local, está a ser assimilada pelos autarcas eleitos em Setembro desse ano. O colocar em causa, algumas das soluções legisladas, tornou-se sinal da sua pro-atividade. Tendo sempre presente a vontade da população, como demonstra a auscultação à população e o referendo local.

Neste sentido, a entrega da petição sobre a piscina municipal, com 3800 assinaturas, permitiu abrir uma nova página na política de S. João da Madeira.

O executivo municipal encontrou um novo aliado, exógeno às forças partidárias, precisamente a população.

A participação direta, poderá servir para medir a vontade política da população e permitirá verificar a sua tendência de voto em eleições futuras. Uma espécie de sondagem alargada, trocando-se as disputas em órgãos autárquicos, pela auscultação popular.

O desenlace, desta forma de exercer a democracia direta, será a organização de um referendo local. Nada melhor do que perguntar, à população de S. João da Madeira, se concorda com a extinção da Freguesia, devido às particularidades do concelho.

Como são apenas necessários 1.600 a 1700 de signatários para requerer a organização de um referendo, parece-me que este será o desígnio natural do conflito político que está instalado na cidade.

 

(a publicar no dia 11/12/14)

 

 

A vitória da etnografia

                Portugal sempre se dividiu em províncias. Durante séculos, seis grandes áreas naturais serviram para a organização administrativa e estatística: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira, Extremadura, Alentejo e Algarve. A designação de comarca era o título inicialmente recebido, com exceção do Algarve, à qual historicamente sempre foi atribuído a honraria de reino.  

                As províncias perduraram até ao século XIX, incluindo a organização militar, que adotou jurisdição territorial semelhante à área de cada província.

                A partir da revolução liberal, 1835, são adaptados os distritos como unidade de organização territorial. O conceito de província passa a ser utilizado para fins estatísticos e de referência geográfica. Relativamente ao conceito anterior, surge a divisão de Minho e Douro e da Beira em Alta e Baixa.

No século XX, a partir de 1936, para fundamentar uma ideia de regionalização defendida pelo Estado Novo, redefiniram-se as províncias. Baseando-se num estudo do geógrafo Amorim Girão, optou-se pela divisão: Minho, Trás-os-Montes, Douro Litoral, Alto Douro, Beira Alta, Beira Transmontana, Beira Litoral, Beira Baixa, Ribatejo, Estremadura, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve. A fusão de Alto Douro em Trás-os-Montes e de Beira Transmontana em Beira Alta deu origem aos mapas coloridos distribuídos pelas escolas primárias e incorporados nos manuais escolares, que serviram de estudo para muitos bons anos.

Além dos mapas, procurando-se vincar o conceito na população, identificaram-se caraterísticas comuns na população de cada região, indicando-se vestuário, habitações, gastronomia, danças e modinhas, para simbolizar as províncias continentais de Portugal.

Para cimentar o conceito, incluíram-se nas festas populares os cortejos etnográficos, misturando-se as caraterísticas agrícolas da população, ou de outra atividade económica, com o desfile de ranchos e outros grupos folclóricos, sendo ainda comum exibirem-se as bandeiras das coletividades de cada comunidade.

Os meios de comunicação, nas décadas seguintes, nomeadamente rádio e mais tarde televisão, foram bombardeados com músicas representativas de cada província. A título de exemplo, o corridinho algarvio e o fandango ribatejano eram audíveis nessas épocas.

Naturalmente, por negação dos interesses das gerações anteriores, ou mesmo, por conflito geracional, com uma revolução militar pelo meio, desde há alguns anos, pelo menos uns trinta, as modinhas desapareceram dos hábitos dos portugueses.

O reconhecimento do cante alentejano como Património Imaterial da Humanidade pela Unesco, é prémio para quem nos anos da democracia não desistiu de manter viva a tradição, os usos e costumes de uma comunidade regional.

Uma recompensa para quem ficou naquelas paragens, não migrou para a beira Tejo, nem emigrou para outras terras. Em terras desertificadas, resistiu cantando, que é uma forma tão portuguesa de se expressar. Uma estranha forma de vida.

 

 

(a publicar no dia 04/12/14)

A reabertura

                Fora d’horas, Novembro de 1995. O duplo CD “Mellon Collie and the Infinite Sadness” dos norte-americanos The Smashing Pumpkins, acabadinho de comprar, não chegaria a acompanhar-me até casa. Passaria os dias seguintes a tocar na aparelhagem do vizinho bar. Uma partilha em voga na época, anterior à duplicação de cds, à internet, ou ao youtube.

Existia essa tendência por aquelas caves. A posse era entregue ao dono do bar, que ouvia, fazia ouvir e deixava ouvir as novidades musicais que os clientes lhe apresentavam. A devolução trazia o cd imaculado. Sem riscos, a caixa intacta e o folheto impecável. Foi assim, com este e com outros que se lhe seguiram. O mesmo acontecendo com os vinis no tempo deles. O disco tinha um valor de preciosidade e o empréstimo não o danificava, podendo assim, ser ouvido por mais pessoas, o que era importante para a difusão de correntes musicais.

Várias foram as tendências musicais daquele bar. Acompanhando correntes das subculturas musicais, ouviu-se drum&bass e outras etapas da música eletrónica. Tal como anteriormente na década anterior, aquelas paredes tinham promovido música ao vivo, com guitarras, bateria e a casa cheia de adeptos do género, oriundos da cidade e das povoações das redondezas.    

As correntes musicais não ficaram por aqui. A expressão moderna, com dj’s e mc’s, que tiveram oportunidade de experimentar pelo Fora d’horas as suas soluções laboratoriais. Alguns conquistando espaço e fama no meio musical.

Nem só de música se fez o bar.

As sinergias artísticas da cidade convergiam para aquele espaço.

Por ali, conversavam e trocavam experiências, estudantes e outros jovens com interesses literários, com gosto pela imagem, pela fotografia, pelo teatro, pela representação e também pela pintura e desenho.

Alguns viriam a despontar no mundo das artes, como o realizador André Gil Mata, ou a atriz Maria João Pinho.

Outras subculturas. Envolvidos por outros clientes. Pelo fumo dos seus cigarros. Em meio suburbano, com a violência que o carateriza latente. Paredes meias com a marginalidade, com a dependência, cujas fronteiras não ficam bem delineadas e por vezes, invadem espaços alheios.

Este texto, pensado para fazer um apelo ao não encerramento do bar Fora d’horas, pelo seu significado na cultura maldita da cidade, pelo incentivo à criatividade dos seus clientes, por acolher no seu interior, como uma informal incubadora, as tendências artísticas da região, teve que ser alterado.

Por uma feliz coincidência, cruzei-me com Luís Reis, ficando com a certeza que o encerramento tinha sido temporário.

Brevemente, voltará a escutar-se música naquela cave da Rua da Liberdade.   

 

(a publicar no dia 27/11/14)

A divisão

                Na 6ª-feira passada, o labor informava, na sua página da internet, que o PS estava dividido, já que apareceram duas listas para o congresso nacional, que se realiza no final da próxima semana.

                Este desfecho era esperado.

Ao recusar os três milhões, oferecidos pelos fundo comunitários, votando contra a sua aplicação na construção da piscina, o PS colocou-se a jeito de ouvir críticas e de sentir o odioso da população.

No final deste processo, com mais de três anos, S. João da Madeira continuará com uma Piscina sobrelotada de 25 metros. Continuará sem o adequado tanque de adaptação ao meio aquático para crianças. Continuará sem corredor de 50 metros para a equipa de competição da AEJ. Continuará com o período nobre, correspondente às duas horas antes de jantar, as mais procuradas para ensino de natação, a terem mais procura do que capacidade de oferta. Continuará com uma piscina com ineficiência energética, com sobrecustos de exploração devido a processos de aquecimento de água obsoletos.

Tudo isto pesou na ponderação da votação. A justificação para o voto contra, apenas contemplou uns hipotéticos fundos comunitários para melhorar a eficiência energética. A que custo para a autarquia? Não ficamos a saber. Provavelmente são contas que por agora não interessavam apresentar. Contudo, o mais importante seria perceber, como justificar a aceitação, por mais uns largos anos, da sobreocupação da piscina?

No imediato de forma alguma. No entanto, ficamos a perceber numa autoentrevista do líder da concelhia do PS, que no futuro deve-se construir uma piscina. A que preço? Com que financiamento? Foram as questões que não vimos respondidas.

É certo que o PS, verificando que o financiamento ficava aquém do previsto, por apenas 12,5%, ou seja, pouco mais de 540 mil euros, tratou de encontrar verbas referentes a empreitadas diversas, para ampliar o custo da obra em um milhão de euros e se agarrar a uma diferença de 1,5 milhões para inviabilizar a obra.

É caso para perguntar se a solução futura protagonizada pelo PS não terá aterros, ou outra preparação de terras, além de obras de demolição associadas? Não ficando claro, que a argumentação apresentada na justificação do voto seja realmente válida.

Ainda me resta uma pergunta, para o leitor atestar a má preparação dos autarcas. Recentemente e por unanimidade, em reunião de Câmara, foram aprovados dois projetos para concurso a fundos comunitários, ambos ligados ao futebol e ninguém propôs um projeto para a reconstrução dos campos de ténis para a zona das travessas? Tal era a vontade em ver a piscina chumbada, que nem se analisou a hipótese de encontrar soluções para fazer face às verbas das obras complementares à piscina.

À atual concelhia do PS exige-se uma solução. Explicar à população como vai construir uma piscina, aumentando a oferta de aulas de natação aos munícipes, com um tanque adequado à iniciação das crianças e melhorando as condições de treino da AEJ, tudo por menos de 3 milhões euros, seria obrigação imediata dos autarcas do PS. É importante que nessa verba sejam inscritas as medidas para a eficiência energética das atuais piscinas, a reabilitação dos campos de ténis, que assim ficaram no estado atual, ou seja, degradados, além de outras julgadas necessárias. E para tudo isto, indicar um prazo de construção.

Conscientes de que tal atitude jamais verá a luz do dia, alguns militantes do partido, passaram à ação.

Assistir-se-á à continuação do debate das diretas do PS. De um lado, os argumentos progressistas, do outro o complexo socrático. A incompreensão em assumir o risco do investimento, para o bem-estar da população, ainda paira para os lados da Praça 25 de Abril. Tal como o secretário-geral do partido dos últimos três anos.

A incapacidade de encontrar soluções para os problemas da cidade, em compreender os grandes números dos orçamentos, em impor-se nas negociações municipais, tudo em troco da melhoria das condições de vida da população, foram a base para o erro estratégico, apontado por Josias Gil.

Quem ficou a perder foi a população da cidade e dos seus arredores.

Isto é claro.

Esperemos que a militância do PS perceba o logro em que se enfiou.

 

(a publicar no dia 20/11/14)

Guardiões do Templo

                Pela primeira vez na história da Associação Estamos Juntos, uma direção não foi eleita por unanimidade. O resultado, apesar de confortável para os eleitos, demonstrou o desconforto que se vive nesta Associação da cidade.

O processo eleitoral foi tudo menos pacífico.

Antecipando com alguma distância este cenário, a comissão de sócios fundadores da AEJ fez algumas recomendações em Setembro passado               à direção cessante, indicando, entre outras, a necessidade de se atualizar a lista de sócios e de condicionar a candidatura aos órgãos sociais dos prestadores de serviços da Associação.

Se a lista sócios foi atualizada, em especial, nos últimos dias antes das eleições, já a segunda recomendação foi completamente ignorada.

É bom aqui abrir um parêntesis, explicando aos leitores quem são os sócios fundadores da AEJ e o que eles fizeram ao longo dos últimos 28 anos de existência do clube.

Dos 18 fundadores da AEJ, seis presidiram à mesma durante 19 anos, ou seja, desde a fundação até 2005. Durante esse período, a AEJ tornou-se um parceiro sério da cidade, essencialmente em termos desportivos e também pela ocupação dos tempos livre das crianças e jovens de S. João da Madeira, em especial, com a organização do seu Campo de Férias durante o mês de Julho, ininterruptamente no Complexo Desportivo das Corgas, desde ano de 1989. Antes desta data, de 1982 a 1987 ficaram as pioneiras edições deste Campo de Férias, ainda nas traseiras da Escola Primária do Parque.

Durante os anos de gestão liderada por presidentes, membros do conselho de fundadores, a AEJ criou várias secções desportivas: natação, xadrez e ténis, com a longevidade que se conhece até aos dias de hoje. Basquetebol, Automobilismo, Motociclismo, Karting, Parapente, Capoeira foram outras das modalidades desportivas praticadas no clube, entretanto encerradas. Relativamente às instalações desportivas, foi igualmente sob gestão de membros do conselho de fundadores que a Câmara Municipal de S. João da Madeira reconheceu os serviços prestados pela AEJ, disponibilizando-lhe as pistas da piscina interior, em horário nobre para treino da sua equipa de natação, a sede social e a utilização dos campos de ténis, tudo nas Corgas.

Para terminar, convém referir que outros sócios fundadores fizeram parte dos órgãos sociais do clube, na Presidência da Assembleia Geral e no Conselho Fiscal e que dois dos treinadores de natação, os únicos com títulos nacionais, são eles próprios fundadores do clube.

Como se pode ver por este currículo coletivo, é normal que os membros do conselho de fundadores da AEJ, órgão social do clube segundo os seus estatutos, façam análises sobre o estado do clube. Assim aconteceu em 2012, quando houve um diferendo prejudicial para o clube, em torno do funcionamento da secção de ténis e o Conselho de fundadores tomou uma posição sobre o assunto, demitindo de funções o Presidente da Assembleia Geral do Clube.

Este ano, o procedimento foi menos drástico. A comissão de fundadores fez uma lista de recomendações à direção cessante. O ponto mais grave, conforme já mencionado, estava relacionado com o condicionamento à candidatura aos órgãos sociais de prestadores de serviços. Essencialmente pretendia-se evitar o conflito de interesses, iminente na gestão do clube. Em simultâneo, pretendia-se que a AEJ beneficiada de subsídios municipais tivesse uma gestão transparente e não fosse o único clube de S. João da Madeira, em que os membros dos seus órgãos sociais seriam prestadores de serviços ou avençados.

Uma semana antes das eleições, soube-se que a direção cessante ignorava a recomendação do Conselho de fundadores e candidatava todos os membros dos órgãos sociais, nos mesmos cargos, a novo mandato.

Perante este facto provocatório, não me restou mais nada senão informar-me perante juristas, especializados em direito desportivo, se tal facto era ou não legal. A informação que obtive é que dada a omissão dos estatutos e do código civil, existem vários acórdãos do código das sociedades comerciais, em que é penalizado o conflito de interesses. Na prática na AEJ, não existe separação clara entre a entidade patronal e o empregado.

Na Assembleia Geral do dia 29 de Outubro, questionei o presidente da mesma sobre a aceitação dessa lista - A, perante a recomendação do conselho de fundadores da AEJ. Pensava ouvir algum argumento jurídico, alguma consulta a entidade independente mas, não. Ouvi uma omissão, ao não ser informada a Assembleia que o TOC do clube, pelo menos até à data, era o candidato a presidente da comissão coordenadora da lista A. Seguiu-se a vulgarização do cargo de presidente do conselho fiscal, para o qual o candidato da mesma lista é prestador de serviços do clube. O artigo dos estatutos da AEJ sobre o conselho fiscal contém uma redundância ao afirmar que este órgão social “fiscaliza” a ação da Comissão Coordenadora.

Percebi a atrapalhação do presidente da Assembleia Geral, quando ao responder-me me intitulou de membro de uma das listas. O facto, que podia ser ofensivo, deu para perceber que se tratava de completo desnorte, sobretudo, quando um dos visados da minha intervenção pediu para intervir, para esclarecer a sua posição pessoal e o presidente ignorou-o, não lhe dando oportunidade de informar se mantinha ou não a sua candidatura.

Tudo estaria bem, se não fosse o facto de a Assembleia se preparar para votar uma proposta inicial, sem verificar a identificação dos participantes, como sócios do clube. Ainda assisti com regozijo à defesa desta posição pela parte do presidente da Assembleia Geral, argumentando com a mesma veemência, que tinha utilizado na defesa da lista A. Valha-nos a emenda, após várias sensatas intervenções, evitando-se outros erros processuais.

Fiquei com ideia de todo este processo, que houve muita má-fé do Presidente da Assembleia Geral. Distanciamento, isenção e sobretudo, garantir o bom nome da AEJ são as suas principais funções. Naquela noite, assim não aconteceu. 

 Daqui a uns anos, haverá outros sócios na AEJ, a serem diretores ou a votarem em eleições, os fundadores, esses, serão os mesmos de sempre e lá estarão a defender a essência do clube.

 

(a publicar no dia 13/11/14)

Círculos Eleitorais

                Na semana anterior, ao discorrer sobre as potencialidades da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, fiquei com a sensação de o texto estar incompleto.

Poderia ter-me alongado sobre as possibilidades de afirmação dos concelhos integrantes da referida associação na Área Metropolitana do Porto (AMP), contudo, não senti qualquer incómodo, pelas sugestões apresentadas. Nem muito menos, ao referir o atual estado de inércia da mesma associação. Neste capítulo, poderia ter procurado mais informação sobre a empresa intermunicipal, no entanto, não sou jornalista e escrevo apenas e só artigos de opinião, perante factos concretos.

A reorganização do Estado despertou a minha atenção. Transcrevi boas práticas. Limitei-me a aludir certos serviços, que optaram pela designação de “Entre Douro e Vouga”, outrora denominados “sub-delegação distrital”.

Daqui verifiquei a dualidade de critérios, nestas reorganizações das últimas décadas. Por um lado, a indexação do concelho às valências da região Norte. No passado à Direção Regional Educação Norte, à Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional do Norte, à Administração Regional do Norte e ao Turismo do Porto e Norte de Portugal foram alguns dos supervisores, ou se quisermos, orientadores da cidade, nos últimos anos.

Em contrapartida, verifiquei que a reorganização Estatal não é transversal a todos os ministérios. A Segurança Social permanece com delegações distritais e o controverso novo mapa judicial ignorou todas as alterações territoriais, produzidas nos últimos anos e manteve os concelhos ligados aos distritos. Ou seja, nestes assuntos, S. João da Madeira está indexado ao distrito e comarca de Aveiro.

Para aumentar esta confusão, temos a própria opção, deste concelho pela adesão à AMP em detrimento da Comunidade Intermunicipal mais próxima, perfeitamente aceite pela população.

É complicado perceber a lógica.

As Áreas Metropolitanas e as Comunidades Intermunicipais (CI) ficaram estabelecidas no final da década passada. A lei n.º 75 / 2013, a mesma que define as competências dos órgãos autárquicos, veio definir o mapa definitivo dessas sociedades e aprovou o estatuto das entidades intermunicipais, atribuindo-lhes como competências:

a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do seu território;

b) Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal;

c) Participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito dos fundos estruturais comunitários;

d) Planeamento das atuações de entidades públicas, de caráter supramunicipal;

Uma nova coesão e identidade regional parece estar a nascer.

Algumas CIM correspondem a regiões naturais como o Algarve, ou às áreas territoriais dos distritos, como Viana do Castelo. Por seu lado, alguns distritos desagregam-se, Braga divide-se em dois: CI do Ave e CI do Cávado. O distrito de Aveiro, por seu turno divide-se da seguinte forma: Castelo de Paiva integra-se com os vizinhos da CI do Tâmega e Sousa; os concelhos de Espinho, Arouca, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis integram-se na AMP; o concelho da Mealhada preferiu a CI da Região de Coimbra; e os concelhos não enunciados: Aveiro, Ovar, Estarreja, Murtosa, Ílhavo, Vagos, Albergaria-a-velha, Águeda, Oliveira do Bairro, Anadia, Sever do Vouga constituíram a CIRA – CI da Região de Aveiro.  

Perante este cenário, é normal perguntarmos qual a razão para manter os atuais círculos eleitorais distritais? Que sentido fará, a S. João da Madeira e aos seus vizinhos, no futuro, promover o desenvolvimento regional na AMP e eleger para o parlamento, deputados pelo círculo eleitoral do distrito de Aveiro?

Corre-se o risco de não eleger nenhum deputado dos concelhos visados. Eleitos com preocupações para com a população de uma determinada CM e sem qualquer relação com os concelhos pertencentes a outra CM, ou à AMP mas, no entanto, inseridos no seu círculo eleitoral.

Esta é uma consequência do anacronismo da organização rígida dos territórios por distritos, quando ao longo dos últimos quarenta anos, com as associações de municípios, essa coesão distrital esbateu-se. Obviamente, é necessário adaptar-se a lei eleitoral e rever a organização territorial, adaptando-a às CI e AMP.

Convém referir que estas no território continental são 23 e o número de distritos fica-se pelos 18.

Esta mudança poderá passar pela organização dos partidos políticos. Na divulgação das eleições primárias do PS, o distrito de Lisboa já aparece dividido em dois: FAUL – área urbana de Lisboa e FRO – região do Oeste. Uma aproximação à realidade das CI, que poderá facilitar a tão desejada mudança da lei.

 

(a publicar no dia 30/10/14)

 

 

As parcerias

Primeiro foram as freguesias vizinhas, juntamente com a de S. João da Madeira, a lavrar um protesto acerca da possibilidade de encerramento do centro de distribuição dos CTT, nesta cidade.

No mês passado soubemos, a propósito da nova piscina, existir um parecer favorável à sua construção, manifestando o interesse público do equipamento para a região, assinado pelos presidentes de Câmara dos Municípios vizinhos.

Estas tomadas de posição conjuntas retomam a coesão institucional existente durante anos, ao abrigo da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), depois da adesão dos seus municípios à Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) e também após as querelas devido ao novo mapa judiciário, ou à reorganização da saúde, além dos resultados autárquicos do último ano.

A AMTSM foi constituída por escritura pública a 12 de Setembro de 1985 pelos municípios de Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira, onde actualmente tem a sua sede.

Com isto, antecipou-se o Decreto-Lei n.º 46 de 1989, que^[] definiu os três níveis da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) para as afinidades territoriais portuguesas, enquadrando no terceiro nível, designado como NUTS 3, o Entre Douro e Vouga.   

Por este facto e atendendo também a outras analogias, a AMTSM recebeu a adesão do concelho de Vale de Cambra em 1993, seguindo-se, em 2000 Arouca e Santa Maria da Feira, ficando esta associação municipal com a mesma área geográfica do Entre Douro e Vouga, enquanto NUTS 3, já que as margens do rio Vouga ficam bem distantes do limite sul do concelho de Oliveira de Azeméis.

A AMTSM procurou assumir responsabilidades no processo de desenvolvimento no seu território. Na década passada lançou três projectos, utilizando a sigla da NUTS 3: EDV Informação, EDV Digital e EDV Energia, todos eles sem efeito prático e duradoiro para a generalidade da população, servindo apenas para enriquecer o currículo de alguns autarcas.

No presente ano, a AMTSM mantém três projectos: o canil intermunicipal, o Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (STAR) e o Parque Empresarial de recuperação de materiais das Terras de Santa Maria (PERM, EIM), sob a alçada de uma empresa intermunicipal.

Antes de avançar, é importante indicar outro tipo de parcerias entre agentes dos diferentes concelhos do Entre Douro e Vouga: CFSMJGE - Cooperativa Agrícola da Feira, S. João da Madeira, Gaia e Espinho C.R.L., com instalações nesta cidade, junto à estação; a Associação Comercial dos concelhos de Ovar e S. João da Madeira; a ACCOAVC - Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra; e a Associação Florestal do Entre Douro e Vouga, com sede em Arouca.

Para finalizar a caraterização da região, deve-se realçar a organização Estatal, tendo como base a descentralização, redefiniu a política de proximidade à população, ao nível das NUTS. A face mais conhecida, provavelmente o maior caso de sucesso, pelo envolvimento em rede de todas as valências existentes na região é o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga. Além da gestão supra municipal de recursos, existem delegações regionais, da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT e do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.

Estas ações contrastam com as da AMSTM. O PERM – EIM suscitou dúvidas. A viabilidade financeira ainda hoje é uma incógnita. A procura de lotes no parque é reduzida e como tal, o retorno da AMSTM demorará a ser conseguido. Por seu lado, a STAR terá que verificar o enquadramento jurídico no fornecimento das águas tratadas às concessões privadas da distribuição de água potável. Por fim, com a futura construção do albergue para animais em S. João da Madeira, vencedor do Orçamento Participativo Municipal, a funcionalidade do canil intermunicipal é posta em causa.

 Perante tudo isto, qual será o futuro destas parcerias municipais à escala da Grande Área Metropolitana do Porto?

Deverá continuar-se com a lógica do Entre Douro e Vouga?

Ou deverá alargar-se aos restantes concelhos a sul do Douro (Espinho e Gaia)?

Para responder, é necessário, ter presente a demografia e a geografia do EDV: 274.859 habitantes em 859 Km² e comparar apenas com os dados do concelho de Gaia: 302.295 habitantes para 168 Km².

A dimensão de Gaia obriga a estabelecer entendimentos entre os atuais concelhos da Associação de Terras de Santa Maria.

Haverá matérias em que a escala a Sul do Douro deverá ser a bitola, como por exemplo a Energia, os resíduos e as redes de transporte (ligação de Arouca à A32, transformação ferroviária da linha do Vouga).

Noutras, deve-se ter presente a identidade dos concelhos e do quotidiano das populações, para desenvolver parcerias de Promoção Cultural, atendendo às simetrias existentes na região e à proximidade das suas principais cidades, procurando atrair um público urbano para o consumo cultural, nos espaços existentes na região.

No mesmo sentido, o Turismo existente no EDV deve-se complementar, criando um produto integrado, com a oferta do Geopark, o património histórico do Castelo da Feira, o património religioso do Mosteiro de Arouca, as paisagens naturais dos concelhos da Serra da Freita, o Turismo Industrial de S. João da Madeira, as aldeias típicas ou ribeirinhas de Paradinha, Ul, Trebilhadouro e Porto Carvoeiro, esta junto ao rio Douro. Tudo isto, com ofertas de dormida e valorizando-se os Produtos Gastronómicos da região: a vitela arouquesa, o vinho verde de Vale de Cambra, o pão de Ul, as fogaças da Feira e os vários doces, incluindo os conventuais. A ideia será oferecer a um turista uma série de rotas, roteiros, pontos de interesse, que completem o seu dia, quando opta por permanecer e descobrir a região.

Não esquecendo que o Turismo Industrial pode e deve ser um conceito dos concelhos a Sul do Douro, juntando-se a arqueologia industrial (redes de museus) às atividades bem diversificadas, ainda em laboração e algumas únicas da região, que por isso são atrativas. Em tempos, em ensaio publicado no labor, chamei a essa região turística, Douro Industrial.

Se o Turismo é a atividade económica com maior margem de progressão no EDV, é necessário não esquecer a atividade empresarial tradicional, comércio e industria e encontrar soluções intermunicipais de associativismo, alargando as áreas de atuação das existentes, fundindo-as, procurando assim, ganhar força negocial, com uma associação empresarial única.

  O mesmo acontecendo com as incubadoras de empresas, quer as de base tecnológica, quer as criativas, através da criação de uma rede na região. Poderá “reduzir-se” a distância entre os vários polos, entre estes e os centros tecnológicos e também as Universidades, podendo-se trazer mais valor acrescentado aos seus produtos e com isso, beneficiar todos os agentes.

A singularidade de S. João da Madeira permitiu, no passado, agrupar a atividade da AMTSM na cidade. O futuro do EDV, na escala da Grande Área Metropolitana do Porto, passará pela afirmação coletiva dos seus municípios. Com os equipamentos atualmente existentes na cidade, a proximidade aos restantes municípios, devido à centralidade geográfica, passará por S. João da Madeira a capacidade de assumir como seu, este desígnio.

 

(a publicar no dia 23/10/14)

 

O Nobel

O interesse nestes primeiros dias de Outubro centra-se na atribuição dos prémios Nobel. A anteceder existem palpites, surgem as mais diversas conjeturas, através de notícias pouco fidedignas e até as casas de apostas divulgam os seus principais candidatos a receberem os prémios, em função da proporção apurada em caso de cada vitória, exercendo diretamente pressão sobre a Academia Sueca.

Numa semana em que escrevo na véspera de ser conhecido o vencedor, ou vencedores, do Orçamento Participativo Municipal de S. João da Madeira, no mesmo dia em que será pública a disponibilidade de verbas do quadro comunitário para a nova piscina municipal, temas que são do meu agrado e que habitualmente comento, não o podendo fazer para esta edição do labor, por ausência de dados em concreto, decidi arriscar um comentário aos prémios Nobel.

Vou meter-me em sarilhos.

A distinção com o Nobel da Paz de Malala Yousufzai e Kailash Satyarthi, ela Paquistanesa e ele Indiano, asiáticos portanto, defensores dos direitos das crianças à educação, revela a mensagem da Academia Sueca, para aquele continente. O crescimento económico deve ser acompanhado pela melhoria das condições de vida da população e neste sentido, os direitos humanos devem ser considerados. Os direitos das crianças e também pela igualdade de género, são deficitários na maioria da Ásia, assim como, a própria democracia, como demostraram os jovens de Hong Kong, durante os vários dias do seu protesto.   

Se o prémio Nobel da Paz visou uma grande questão social, a atribuição do Nobel da Literatura ao escritor Francês Patrick Modiano relembrou à Europa o seu passado. A memória do nazismo, percorre a sua obra, conforme foi divulgado na citação da Academia Sueca. Enquanto assistimos ao regresso da intolerância europeia, com partidos de extrema-direita a conquistar eleitorado é bom recordar através da literatura os anos da ocupação alemã e lembrar o antissemitismo. Nos dias de hoje, alastra igualmente pela Europa um sentimento não disfarçado de islamofobia, com consequências duvidosas para o futuro do continente, que procura ser um local de paz, prosperidade e de harmonia de povos.  

Longe do cariz político, ficaram adiados os prémios literários ao Japonês Haruki Murakami e ao Norte-americano Philip Roth, eternos candidatos ao Nobel, segundo vários entendidos.

Mais uma vez, a essência deste prémio da literatura deixou de fora o mediatismo.

A lógica do Nobel difere da nomeação dos Óscares, dos Emmys, ou mesmo dos Grammy.

A imprevisibilidade é a garantia do sucesso.

O entregar ao mundo mediático a vida de um escritor, depois de uma vida recheada de livros publicados, de obter uma crítica ou outra favorável, daí ao conseguir interpretações da sua obra pelos meios académicos, de poder gerar discussões em tertúlias intelectuais, de manter atentos uma legião de seguidores, de publicar textos em revistas ou jornais para sobreviver, permite compreender melhor a grande compensação de um prémio Nobel.

É curioso que na lista publicada na revista Newsweek, dos principais livros de todos os tempos, apenas surja um escritor vencedor de um prémio Nobel – O Som e a Fúria de William Faulkner. Os outros nomeados ou são de anos anteriores ao século XX, como Tolstoi, Homero, Dante, ou tiveram uma carreira distante do reconhecimento da Academia Sueca, como James Joyce, Virginia Wolf, Vladimir Nabokov, ou George Orwell, entre outros. 

O efeito esperado pela literatura, como defendeu Roberto Bolaño, ao longo do seu livro 2666.

Propositadamente não aprofundei o tema da hipotética atribuição do prémio Nobel a escritores Norte-americanos, como tem acontecido nos últimos 21 anos. Assunto a que voltarei no futuro.

Se calhar daqui a um ano, se prosseguir com a leitura de escritores daquele continente. Por momento, vou iniciando a obra de Donna Tartt… 

 

(a publicar no dia 16/10/14)

 

Do 28 de Maio ao 11 de Outubro

                A emancipação concelhia de S. João da Madeira, assinada a 11 de Outubro de 1926, poderá ter sido a primeira medida da Ditadura Militar, no âmbito da organização da Administração local.

                Após 80 dias sobre o golpe militar de Costa Gomes e dez ministros nomeados para a pasta, Jaime Afreixo foi empossado como Ministro do Interior. O líder da marinha da revolução de 28 de Maio, não permaneceu muito tempo no cargo. O seu mandato durou até 1 de Novembro. O que é indicativo da instabilidade governamental, por impreparação dos militares, vivida nesses meses.

                Pela cronologia da criação de concelhos, verifica-se que sob assinatura de Jaime Afreixo foram emancipados dois concelhos, S. João da Madeira e Murtosa, este a 29 de Outubro. Nestes concelhos ainda existem referências toponímicas ao antigo vice-almirante, assim como, monumentos de agradecimento erigidos em época própria.   

                Nos quarenta e oito anos seguintes, nada mudou no mapa concelhio nacional. As alterações surgem com a democracia. Em 1979 é criado o concelho da Amadora e em 1998, de uma assentada, três novos concelhos elevam-se: Vizela, Trofa e Odivelas.    

                A singularidade do concelho de S. João da Madeira, de freguesia única, não foi inventada pelos militares, na declaração da sua emancipação. Ainda na semana passada, o jornal labor numa excelente reportagem sobre a transferência de competências para as juntas de freguesia, revisitou os concelhos de freguesia única. Os mais atentos perdoarão a repetição da nomeação destes cinco territórios: Porto Santo, S. Brás de Alportel, Barrancos, Alpiarça e Castanheira de Pera. Embora este último, só a partir de 2013, tenha transitado para este grupo, devido ao agrupamento das suas freguesias.

Atente-se no ano de emancipação ou formação destes concelhos. Em 1914, na 1ª República, foram elevados Alpiarça e S. Brás de Alportel (juntamente com Bombarral, Alcanena e Ribeira Brava, aqui apresentados para se entender que a criação das referidas autarquias, não constituiu um ato isolado).

Durante a monarquia liberal, na reforma administrativa de Mouzinho da Silveira de 1835, é criado o concelho de Porto Santo.    

Muitos séculos antes, em 1290, por foral de D. Dinis é constituído o concelho de Barrancos. Demonstrativo da relevância dos concelhos na história medieval, em contraponto aos senhores feudais – nas imediações desta povoação situava-se o castelo fronteiriço de Noudar, hoje uma ruina.

É bem provável que a reforma de 1835 tenha extinguido uma série de concelhos com estas particularidades.

Pela história percebe-se que a Administração local sempre se adaptou às singularidades dos concelhos, nas ilhas ou no continente. No norte como no sul, sem complexos geográficos.

Em 1832, o referido Mouzinho da Silveira elaborou a reforma administrativa das ilhas. Entre as várias medidas tomadas, uma perpetuou-se, a criação do concelho do Corvo nos Açores, com uma novidade, este concelho não tinha, nem ao fim destes quase dois séculos tem, freguesias.

Foquemo-nos na citada reportagem do labor, escrita por Anabela S. Carvalho. A coincidência de competências entre as entidades administrativas do mesmo território foi apontada como uma incongruência da lei n.º 75 / 2013, algo a que eu próprio já tinha aludido em Fevereiro deste ano e que repeti no último mês. Enfâse, na referida notícia, para a afirmação do socialista Filipe Menezes de Oliveira, edil de Porto Santo, concordando com a extinção da freguesia, ressalvando que “o interesse público não ficaria violado”.

Conforme descrito, desde a criação do concelho do Corvo, enquadramento jurídico já existe para essas abolições, atualizado ao longo destes dois séculos, até ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Lei n.º 2 / 2009 de 12 de Janeiro, que prevê no seu artigo 136, o Município do Corvo, designando-o como titular das competências genéricas das freguesias, devido aos seus condicionalismos próprios.

Não se encerram na história, nem no contexto administrativo, as peculiaridades geográficas da ilha. O Corvo é o concelho menos populoso de Portugal. Só que com os seus 17,13 Km², não é o mais pequeno do país, como todos sabemos.

A proporcionalidade territorial ainda é válida hoje, em pleno século XXI, como seria em 1926.

Jaime Afreixo, em 73 dias de mandato, nem deve ter tido tempo para contactar com a totalidade da legislação portuguesa. Ousadamente emancipou dois concelhos. Um, sendo o único a norte do rio Mondego de freguesia única, terá causado estranheza no conservadorismo da região e talvez por isso, durante os anos seguintes de ditadura militar, nada se alterou na administração local do país. Antes pelo contrário, durante esses anos, transmitiu-se aos concelhos a mesma ideologia que era apregoada para o estrangeiro, o “orgulhosamente sós”, exacerbando-se a rivalidade entre povoações, pelo fomento do bairrismo.

Após 40 anos de democracia é normal que se repense a Administração local, permitindo propor-se alterações aos conceitos existentes.

A eloquência dos argumentos sustentará a defesa da futura extinção da freguesia e permitirá compreender, melhor, as razões dos que defendem a simplificação e aproximação do Estado ao cidadão. 

 

(a publicar no dia 09/10/14)

 

Direito ao esquecimento

                - Lembra-se de mim?

                Arrisco o contacto. À minha frente um rosto enrugado, de um corpo encarquilhado. Reconheço o passar dos anos no interlocutor e ficando surpreendido pelo reencontro e em espaço público, aproximo-me.

O olhar, indiferente, responde à minha pergunta. Volveram-se umas décadas, eu acedia à sua casa para jogar à bola, cumprimentando com deferência, atravessando os compartimentos para aceder ao pátio, onde os pontapés certeiros na bola eram os argumentos daquelas tardes.

Perante a negação, não insisto com o

- Lembra-se de mim?

mudo de estratégia. Não utilizo o egocêntrico

- Sabe o meu nome?

Pela experiência em reencontrar-me com tios e tias de ano a ano, ou algumas vezes, em encontros familiares mais alongados no tempo, quando os vejo confusos, digo logo o meu nome próprio e a minha ascendência, ajudando o meu familiar a situar-me com o seu irmão, ou irmã, ou cunhado ou cunhada. Esta comunicação direta evita contratempos de memória e permite aos mais velhos ordenarem prontamente as ideias.

Aqui em S. João da Madeira, substituo a ascendência pelo grau de amizade com os filhos e o desconhecimento mantém-se.

Enquanto insisto, utilizando o nome de família, recordo os episódios daqueles que deixei de ver durante anos, alguns mesmo décadas e como no reencontro, ao cumprimentarem-me, fiquei indiferente a um careca com óculos, ou a um barrigudo de barbas, ou a uma magricela envelhecida. Desculpando-me aleguei o longo tempo de desencontro, as mudanças físicas, a fisionomia alterada, as mudanças de morada, o relacionamento com várias pessoas em concelhos diferentes e ali, naquele reencontro, com alguém que não frequento a casa há trinta anos, ou mesmo as imediações da habitação há pelo menos vinte anos, com quem não me cruzei seguramente nos últimos dez, obrigo-o a um exercício de reconhecimento de um adulto já com cabelos brancos, quando na sua memória, o máximo que eu podia ser era um adolescente, bastante magro.

Todas as coordenadas utilizadas esbarraram-se no não reconhecimento. A dificuldade é compensada por um acenar de um dos seus filhos, situado no outro lado da vitrine. Verifico uma certa lógica de raciocínio, vencendo a dificuldade da falta de memória, reconhecendo a amizade através daquele aceno no presente. Faço conversa de circunstância. Intromete-se uma terceira pessoa. Despeço-me, desejando saúde e agradecendo todas as atenções do passado.

- Estás igual.

Habituei-me a ouvir o monótono comentário nos reencontros.

Desta vez, não.

Terei que aprender a lidar com o esquecimento.        

Evitarei o

- Lembra-se de mim?

E acima de tudo, resistirei ao

- sabe o meu nome?

na hipótese dos meus familiares não se recordarem de mim.

 

(a publicar no dia 02/10/14)

As primárias

                As eleições primárias do PS, a realizar no próximo Domingo, obrigam a uma interrupção no comentário aos assuntos locais.

                A proporção entre simpatizantes e militantes, habilitados para votarem na eleição das várias federações, ou seja, com quotas em dia, é de 3 para 1.

                A adesão surpreendeu o próprio partido, deixando receosos todos aqueles que gostam de controlar o aparelho partidário.

                A incerteza da proveniência dos simpatizantes, em especial, quando inscritos através de concelhias controladas por apoiantes de um determinado candidato, suportam o ceticismo dos militantes ao modelo criado para esta eleição e ajudam a vincar o princípio orwelliano, “todos somos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.”

                A participação de independentes, simpatizantes do partido, foi uma ideia defendida há três anos por Francisco Assis, quando disputou a liderança frente ao atual secretário-geral.

                A política tem destas voltas. O acordo firmado entre os dois, nas últimas eleições europeias, permitiu que Francisco Assis conseguisse ver aprovada uma das suas premissas: uma aproximação e compartilha de afinidades políticas na vida partidária, tal como que é costume existir nos órgãos eleitos, em autarquias, assembleia da república e no próprio governo. 

                A abertura das inscrições, ainda em Julho, teve uma adesão moderada, quando comparada com a das últimas semanas do período de alistamento.

Este é o fator de incerteza, que permite sentir o nervosismo dos apoiantes das duas candidaturas. A luta deixou de ser entre as elites, entre os militantes, entre as estruturas distritais. A disputa é agora nas concelhias e na sua capacidade de mobilização de simpatizantes.

                Como participei como independente, durante dois anos, no Fórum do PS local, estava habilitado a ser considerado simpatizante. Assim estava escrito no manifesto das eleições primárias.  

                Como durante esses dois anos, contrariando as simpatias políticas da concelhia local por um secretário-geral amorfo, fartei-me de escrever no labor, sobre o trabalho meritório de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, focando a reorganização, com redução do número, das freguesias e transferência de competências para estas, explicando a reabilitação e consequente animação de zonas mais degradadas da cidade e para terminar, dei conta das fragilidades da participação generalizada do Orçamento Participativo da capital, que corria riscos de obter uma votação maciça externa, desvirtuando o projeto, como infelizmente veio a acontecer.

Por tudo isto, sempre foi visível a minha preferência política a nível nacional. Pela capacidade de António Costa de gerar consensos – veja-se a constituição da sua vereação, incorporando dois vereadores que contra si concorreram em eleições passadas. Pela sua experiência política acumulada, pela sua capacidade de defender o espírito reformador dos governos do PS e pela necessidade do País de colocar à frente dos partidos pessoas com mérito e não militantes controladores do respetivo aparelho. 

                Sabia que da concelhia local do partido pouco podia esperar. Esperava outro trabalho de mobilização da candidatura, em especial, no contacto com potenciais de simpatizantes.

               Enfim, Domingo contam-se os votos. O meu será contado longe da Freita, perto da Ria.

 

(a publicar no dia 25/09/14)

 

 

Seguir o exemplo da Escócia

                Em S. João da Madeira sucedem-se ações de aprofundamento da democracia participativa. Orçamentos participativos, linhas telefónicas de atendimento aos munícipes, reuniões públicas do executivo municipal e sessões de esclarecimento público, a propósito de investimentos municipais, são alguns dos exemplos bem-sucedidos. Não esquecendo a candidatura do movimento independente à totalidade dos órgãos autárquicos e uma ou outra petição, que apesar de anunciada na imprensa, não se sabe qual o seu resultado prático.

Tudo isto são boas práticas e enquadram-se no artigo segundo da Constituição Portuguesa, que define o “Estado de direito democrático”.

Este despertar da atividade democrática, pode ajudar a resolver o impasse criado em torno das competências da Junta de Freguesia.

Na primeira edição de Setembro deste jornal, ou seja, há quinze dias, a propósito do manifesto do presidente da Câmara Municipal, a autora do artigo, fez questão de efetuar a resenha histórica do processo da extinção da freguesia.

Ao lermos os factos, verificamos a deriva dos partidos políticos ao longo destes anos.

Em 2007, no auge do ímpeto reformista do governo de José Sócrates, numa entrevista ao jornal Diário de Notícias, um membro desse executivo, anunciava a intenção de fazer uma reforma na administração local, começando precisamente por extinguir as freguesias nos concelhos com apenas uma freguesia, já que a proximidade à população estava garantida. Nada de reformador surgiu depois dessa entrevista. O tema foi transcrito para as páginas do labor, através destas crónicas, ou artigos de opinião e passou a assunto, ou a tema da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal.

Na altura, como recordou o labor, o PS assumiu-se como favorável, com reticências… o PSD foi contra.

Hoje, passados sete anos, as posições alteraram-se. Com a mudança de cor no Governo e com a vitória na junta de freguesia, o PS é contra qualquer extinção, argumentando com a possibilidade de esta medida oferecer facilidades ao Governo atual.

Ultrapassando toda a retórica regressiva, próxima da demagogia populista, é importante concentramo-nos no essencial da questão: a discussão sobre a possibilidade da extinção da junta de freguesia, tema introduzido pelo atual Presidente da Câmara.

  Antes de avançarmos, é importante recordarmos o braço de ferro a propósito das competências da junta de freguesia. Conforme previa, em artigo escrito em Fevereiro deste ano, uma lei preparada por Miguel Relvas, que atribuía as mesmas competências à Câmara Municipal e à sua Junta de Freguesia, teria que conduzir a um impasse interpretativo entre os dois órgãos municipais.

O processo vai ser longo, as posições estão demasiado extremadas, e obviamente irá acabar quando houver uma decisão judicial.

Voltemos ao princípio. Como resolver o impasse político, numa perspetiva de democracia participativa?

Nada mais, nada menos, com o mesmo ato pelo qual a Escócia é hoje notícia: o referendo.

O regime jurídico dos referendos locais, lei orgânica n.º 1/2011 de 30 de Novembro, indica que são necessários 8% de signatários entre os eleitores locais. Tal significa 1600 a 1650 assinaturas de proponentes requerendo um referendo, para a população se pronunciar sobre a questão da freguesia.

Nesse referendo seriam discutidos os argumentos prós e contras: os ganhos para os munícipes, a proximidade do Estado à população, entre outras.

Com base no resultado eleitoral, o processo das competências seria desembrulhado.

Entretanto, o processo das eleições primárias do PS, irá certamente colocar o partido de novo com espírito reformista e a posição da concelhia local vai alterar-se novamente. 

 

(a publicar no dia 18/09/14)