Círculos Eleitorais

                Na semana anterior, ao discorrer sobre as potencialidades da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, fiquei com a sensação de o texto estar incompleto.

Poderia ter-me alongado sobre as possibilidades de afirmação dos concelhos integrantes da referida associação na Área Metropolitana do Porto (AMP), contudo, não senti qualquer incómodo, pelas sugestões apresentadas. Nem muito menos, ao referir o atual estado de inércia da mesma associação. Neste capítulo, poderia ter procurado mais informação sobre a empresa intermunicipal, no entanto, não sou jornalista e escrevo apenas e só artigos de opinião, perante factos concretos.

A reorganização do Estado despertou a minha atenção. Transcrevi boas práticas. Limitei-me a aludir certos serviços, que optaram pela designação de “Entre Douro e Vouga”, outrora denominados “sub-delegação distrital”.

Daqui verifiquei a dualidade de critérios, nestas reorganizações das últimas décadas. Por um lado, a indexação do concelho às valências da região Norte. No passado à Direção Regional Educação Norte, à Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional do Norte, à Administração Regional do Norte e ao Turismo do Porto e Norte de Portugal foram alguns dos supervisores, ou se quisermos, orientadores da cidade, nos últimos anos.

Em contrapartida, verifiquei que a reorganização Estatal não é transversal a todos os ministérios. A Segurança Social permanece com delegações distritais e o controverso novo mapa judicial ignorou todas as alterações territoriais, produzidas nos últimos anos e manteve os concelhos ligados aos distritos. Ou seja, nestes assuntos, S. João da Madeira está indexado ao distrito e comarca de Aveiro.

Para aumentar esta confusão, temos a própria opção, deste concelho pela adesão à AMP em detrimento da Comunidade Intermunicipal mais próxima, perfeitamente aceite pela população.

É complicado perceber a lógica.

As Áreas Metropolitanas e as Comunidades Intermunicipais (CI) ficaram estabelecidas no final da década passada. A lei n.º 75 / 2013, a mesma que define as competências dos órgãos autárquicos, veio definir o mapa definitivo dessas sociedades e aprovou o estatuto das entidades intermunicipais, atribuindo-lhes como competências:

a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do seu território;

b) Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal;

c) Participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito dos fundos estruturais comunitários;

d) Planeamento das atuações de entidades públicas, de caráter supramunicipal;

Uma nova coesão e identidade regional parece estar a nascer.

Algumas CIM correspondem a regiões naturais como o Algarve, ou às áreas territoriais dos distritos, como Viana do Castelo. Por seu lado, alguns distritos desagregam-se, Braga divide-se em dois: CI do Ave e CI do Cávado. O distrito de Aveiro, por seu turno divide-se da seguinte forma: Castelo de Paiva integra-se com os vizinhos da CI do Tâmega e Sousa; os concelhos de Espinho, Arouca, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis integram-se na AMP; o concelho da Mealhada preferiu a CI da Região de Coimbra; e os concelhos não enunciados: Aveiro, Ovar, Estarreja, Murtosa, Ílhavo, Vagos, Albergaria-a-velha, Águeda, Oliveira do Bairro, Anadia, Sever do Vouga constituíram a CIRA – CI da Região de Aveiro.  

Perante este cenário, é normal perguntarmos qual a razão para manter os atuais círculos eleitorais distritais? Que sentido fará, a S. João da Madeira e aos seus vizinhos, no futuro, promover o desenvolvimento regional na AMP e eleger para o parlamento, deputados pelo círculo eleitoral do distrito de Aveiro?

Corre-se o risco de não eleger nenhum deputado dos concelhos visados. Eleitos com preocupações para com a população de uma determinada CM e sem qualquer relação com os concelhos pertencentes a outra CM, ou à AMP mas, no entanto, inseridos no seu círculo eleitoral.

Esta é uma consequência do anacronismo da organização rígida dos territórios por distritos, quando ao longo dos últimos quarenta anos, com as associações de municípios, essa coesão distrital esbateu-se. Obviamente, é necessário adaptar-se a lei eleitoral e rever a organização territorial, adaptando-a às CI e AMP.

Convém referir que estas no território continental são 23 e o número de distritos fica-se pelos 18.

Esta mudança poderá passar pela organização dos partidos políticos. Na divulgação das eleições primárias do PS, o distrito de Lisboa já aparece dividido em dois: FAUL – área urbana de Lisboa e FRO – região do Oeste. Uma aproximação à realidade das CI, que poderá facilitar a tão desejada mudança da lei.

 

(a publicar no dia 30/10/14)

 

 

As parcerias

Primeiro foram as freguesias vizinhas, juntamente com a de S. João da Madeira, a lavrar um protesto acerca da possibilidade de encerramento do centro de distribuição dos CTT, nesta cidade.

No mês passado soubemos, a propósito da nova piscina, existir um parecer favorável à sua construção, manifestando o interesse público do equipamento para a região, assinado pelos presidentes de Câmara dos Municípios vizinhos.

Estas tomadas de posição conjuntas retomam a coesão institucional existente durante anos, ao abrigo da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), depois da adesão dos seus municípios à Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) e também após as querelas devido ao novo mapa judiciário, ou à reorganização da saúde, além dos resultados autárquicos do último ano.

A AMTSM foi constituída por escritura pública a 12 de Setembro de 1985 pelos municípios de Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira, onde actualmente tem a sua sede.

Com isto, antecipou-se o Decreto-Lei n.º 46 de 1989, que^[] definiu os três níveis da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) para as afinidades territoriais portuguesas, enquadrando no terceiro nível, designado como NUTS 3, o Entre Douro e Vouga.   

Por este facto e atendendo também a outras analogias, a AMTSM recebeu a adesão do concelho de Vale de Cambra em 1993, seguindo-se, em 2000 Arouca e Santa Maria da Feira, ficando esta associação municipal com a mesma área geográfica do Entre Douro e Vouga, enquanto NUTS 3, já que as margens do rio Vouga ficam bem distantes do limite sul do concelho de Oliveira de Azeméis.

A AMTSM procurou assumir responsabilidades no processo de desenvolvimento no seu território. Na década passada lançou três projectos, utilizando a sigla da NUTS 3: EDV Informação, EDV Digital e EDV Energia, todos eles sem efeito prático e duradoiro para a generalidade da população, servindo apenas para enriquecer o currículo de alguns autarcas.

No presente ano, a AMTSM mantém três projectos: o canil intermunicipal, o Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (STAR) e o Parque Empresarial de recuperação de materiais das Terras de Santa Maria (PERM, EIM), sob a alçada de uma empresa intermunicipal.

Antes de avançar, é importante indicar outro tipo de parcerias entre agentes dos diferentes concelhos do Entre Douro e Vouga: CFSMJGE - Cooperativa Agrícola da Feira, S. João da Madeira, Gaia e Espinho C.R.L., com instalações nesta cidade, junto à estação; a Associação Comercial dos concelhos de Ovar e S. João da Madeira; a ACCOAVC - Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra; e a Associação Florestal do Entre Douro e Vouga, com sede em Arouca.

Para finalizar a caraterização da região, deve-se realçar a organização Estatal, tendo como base a descentralização, redefiniu a política de proximidade à população, ao nível das NUTS. A face mais conhecida, provavelmente o maior caso de sucesso, pelo envolvimento em rede de todas as valências existentes na região é o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga. Além da gestão supra municipal de recursos, existem delegações regionais, da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT e do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.

Estas ações contrastam com as da AMSTM. O PERM – EIM suscitou dúvidas. A viabilidade financeira ainda hoje é uma incógnita. A procura de lotes no parque é reduzida e como tal, o retorno da AMSTM demorará a ser conseguido. Por seu lado, a STAR terá que verificar o enquadramento jurídico no fornecimento das águas tratadas às concessões privadas da distribuição de água potável. Por fim, com a futura construção do albergue para animais em S. João da Madeira, vencedor do Orçamento Participativo Municipal, a funcionalidade do canil intermunicipal é posta em causa.

 Perante tudo isto, qual será o futuro destas parcerias municipais à escala da Grande Área Metropolitana do Porto?

Deverá continuar-se com a lógica do Entre Douro e Vouga?

Ou deverá alargar-se aos restantes concelhos a sul do Douro (Espinho e Gaia)?

Para responder, é necessário, ter presente a demografia e a geografia do EDV: 274.859 habitantes em 859 Km² e comparar apenas com os dados do concelho de Gaia: 302.295 habitantes para 168 Km².

A dimensão de Gaia obriga a estabelecer entendimentos entre os atuais concelhos da Associação de Terras de Santa Maria.

Haverá matérias em que a escala a Sul do Douro deverá ser a bitola, como por exemplo a Energia, os resíduos e as redes de transporte (ligação de Arouca à A32, transformação ferroviária da linha do Vouga).

Noutras, deve-se ter presente a identidade dos concelhos e do quotidiano das populações, para desenvolver parcerias de Promoção Cultural, atendendo às simetrias existentes na região e à proximidade das suas principais cidades, procurando atrair um público urbano para o consumo cultural, nos espaços existentes na região.

No mesmo sentido, o Turismo existente no EDV deve-se complementar, criando um produto integrado, com a oferta do Geopark, o património histórico do Castelo da Feira, o património religioso do Mosteiro de Arouca, as paisagens naturais dos concelhos da Serra da Freita, o Turismo Industrial de S. João da Madeira, as aldeias típicas ou ribeirinhas de Paradinha, Ul, Trebilhadouro e Porto Carvoeiro, esta junto ao rio Douro. Tudo isto, com ofertas de dormida e valorizando-se os Produtos Gastronómicos da região: a vitela arouquesa, o vinho verde de Vale de Cambra, o pão de Ul, as fogaças da Feira e os vários doces, incluindo os conventuais. A ideia será oferecer a um turista uma série de rotas, roteiros, pontos de interesse, que completem o seu dia, quando opta por permanecer e descobrir a região.

Não esquecendo que o Turismo Industrial pode e deve ser um conceito dos concelhos a Sul do Douro, juntando-se a arqueologia industrial (redes de museus) às atividades bem diversificadas, ainda em laboração e algumas únicas da região, que por isso são atrativas. Em tempos, em ensaio publicado no labor, chamei a essa região turística, Douro Industrial.

Se o Turismo é a atividade económica com maior margem de progressão no EDV, é necessário não esquecer a atividade empresarial tradicional, comércio e industria e encontrar soluções intermunicipais de associativismo, alargando as áreas de atuação das existentes, fundindo-as, procurando assim, ganhar força negocial, com uma associação empresarial única.

  O mesmo acontecendo com as incubadoras de empresas, quer as de base tecnológica, quer as criativas, através da criação de uma rede na região. Poderá “reduzir-se” a distância entre os vários polos, entre estes e os centros tecnológicos e também as Universidades, podendo-se trazer mais valor acrescentado aos seus produtos e com isso, beneficiar todos os agentes.

A singularidade de S. João da Madeira permitiu, no passado, agrupar a atividade da AMTSM na cidade. O futuro do EDV, na escala da Grande Área Metropolitana do Porto, passará pela afirmação coletiva dos seus municípios. Com os equipamentos atualmente existentes na cidade, a proximidade aos restantes municípios, devido à centralidade geográfica, passará por S. João da Madeira a capacidade de assumir como seu, este desígnio.

 

(a publicar no dia 23/10/14)

 

O Nobel

O interesse nestes primeiros dias de Outubro centra-se na atribuição dos prémios Nobel. A anteceder existem palpites, surgem as mais diversas conjeturas, através de notícias pouco fidedignas e até as casas de apostas divulgam os seus principais candidatos a receberem os prémios, em função da proporção apurada em caso de cada vitória, exercendo diretamente pressão sobre a Academia Sueca.

Numa semana em que escrevo na véspera de ser conhecido o vencedor, ou vencedores, do Orçamento Participativo Municipal de S. João da Madeira, no mesmo dia em que será pública a disponibilidade de verbas do quadro comunitário para a nova piscina municipal, temas que são do meu agrado e que habitualmente comento, não o podendo fazer para esta edição do labor, por ausência de dados em concreto, decidi arriscar um comentário aos prémios Nobel.

Vou meter-me em sarilhos.

A distinção com o Nobel da Paz de Malala Yousufzai e Kailash Satyarthi, ela Paquistanesa e ele Indiano, asiáticos portanto, defensores dos direitos das crianças à educação, revela a mensagem da Academia Sueca, para aquele continente. O crescimento económico deve ser acompanhado pela melhoria das condições de vida da população e neste sentido, os direitos humanos devem ser considerados. Os direitos das crianças e também pela igualdade de género, são deficitários na maioria da Ásia, assim como, a própria democracia, como demostraram os jovens de Hong Kong, durante os vários dias do seu protesto.   

Se o prémio Nobel da Paz visou uma grande questão social, a atribuição do Nobel da Literatura ao escritor Francês Patrick Modiano relembrou à Europa o seu passado. A memória do nazismo, percorre a sua obra, conforme foi divulgado na citação da Academia Sueca. Enquanto assistimos ao regresso da intolerância europeia, com partidos de extrema-direita a conquistar eleitorado é bom recordar através da literatura os anos da ocupação alemã e lembrar o antissemitismo. Nos dias de hoje, alastra igualmente pela Europa um sentimento não disfarçado de islamofobia, com consequências duvidosas para o futuro do continente, que procura ser um local de paz, prosperidade e de harmonia de povos.  

Longe do cariz político, ficaram adiados os prémios literários ao Japonês Haruki Murakami e ao Norte-americano Philip Roth, eternos candidatos ao Nobel, segundo vários entendidos.

Mais uma vez, a essência deste prémio da literatura deixou de fora o mediatismo.

A lógica do Nobel difere da nomeação dos Óscares, dos Emmys, ou mesmo dos Grammy.

A imprevisibilidade é a garantia do sucesso.

O entregar ao mundo mediático a vida de um escritor, depois de uma vida recheada de livros publicados, de obter uma crítica ou outra favorável, daí ao conseguir interpretações da sua obra pelos meios académicos, de poder gerar discussões em tertúlias intelectuais, de manter atentos uma legião de seguidores, de publicar textos em revistas ou jornais para sobreviver, permite compreender melhor a grande compensação de um prémio Nobel.

É curioso que na lista publicada na revista Newsweek, dos principais livros de todos os tempos, apenas surja um escritor vencedor de um prémio Nobel – O Som e a Fúria de William Faulkner. Os outros nomeados ou são de anos anteriores ao século XX, como Tolstoi, Homero, Dante, ou tiveram uma carreira distante do reconhecimento da Academia Sueca, como James Joyce, Virginia Wolf, Vladimir Nabokov, ou George Orwell, entre outros. 

O efeito esperado pela literatura, como defendeu Roberto Bolaño, ao longo do seu livro 2666.

Propositadamente não aprofundei o tema da hipotética atribuição do prémio Nobel a escritores Norte-americanos, como tem acontecido nos últimos 21 anos. Assunto a que voltarei no futuro.

Se calhar daqui a um ano, se prosseguir com a leitura de escritores daquele continente. Por momento, vou iniciando a obra de Donna Tartt… 

 

(a publicar no dia 16/10/14)

 

Do 28 de Maio ao 11 de Outubro

                A emancipação concelhia de S. João da Madeira, assinada a 11 de Outubro de 1926, poderá ter sido a primeira medida da Ditadura Militar, no âmbito da organização da Administração local.

                Após 80 dias sobre o golpe militar de Costa Gomes e dez ministros nomeados para a pasta, Jaime Afreixo foi empossado como Ministro do Interior. O líder da marinha da revolução de 28 de Maio, não permaneceu muito tempo no cargo. O seu mandato durou até 1 de Novembro. O que é indicativo da instabilidade governamental, por impreparação dos militares, vivida nesses meses.

                Pela cronologia da criação de concelhos, verifica-se que sob assinatura de Jaime Afreixo foram emancipados dois concelhos, S. João da Madeira e Murtosa, este a 29 de Outubro. Nestes concelhos ainda existem referências toponímicas ao antigo vice-almirante, assim como, monumentos de agradecimento erigidos em época própria.   

                Nos quarenta e oito anos seguintes, nada mudou no mapa concelhio nacional. As alterações surgem com a democracia. Em 1979 é criado o concelho da Amadora e em 1998, de uma assentada, três novos concelhos elevam-se: Vizela, Trofa e Odivelas.    

                A singularidade do concelho de S. João da Madeira, de freguesia única, não foi inventada pelos militares, na declaração da sua emancipação. Ainda na semana passada, o jornal labor numa excelente reportagem sobre a transferência de competências para as juntas de freguesia, revisitou os concelhos de freguesia única. Os mais atentos perdoarão a repetição da nomeação destes cinco territórios: Porto Santo, S. Brás de Alportel, Barrancos, Alpiarça e Castanheira de Pera. Embora este último, só a partir de 2013, tenha transitado para este grupo, devido ao agrupamento das suas freguesias.

Atente-se no ano de emancipação ou formação destes concelhos. Em 1914, na 1ª República, foram elevados Alpiarça e S. Brás de Alportel (juntamente com Bombarral, Alcanena e Ribeira Brava, aqui apresentados para se entender que a criação das referidas autarquias, não constituiu um ato isolado).

Durante a monarquia liberal, na reforma administrativa de Mouzinho da Silveira de 1835, é criado o concelho de Porto Santo.    

Muitos séculos antes, em 1290, por foral de D. Dinis é constituído o concelho de Barrancos. Demonstrativo da relevância dos concelhos na história medieval, em contraponto aos senhores feudais – nas imediações desta povoação situava-se o castelo fronteiriço de Noudar, hoje uma ruina.

É bem provável que a reforma de 1835 tenha extinguido uma série de concelhos com estas particularidades.

Pela história percebe-se que a Administração local sempre se adaptou às singularidades dos concelhos, nas ilhas ou no continente. No norte como no sul, sem complexos geográficos.

Em 1832, o referido Mouzinho da Silveira elaborou a reforma administrativa das ilhas. Entre as várias medidas tomadas, uma perpetuou-se, a criação do concelho do Corvo nos Açores, com uma novidade, este concelho não tinha, nem ao fim destes quase dois séculos tem, freguesias.

Foquemo-nos na citada reportagem do labor, escrita por Anabela S. Carvalho. A coincidência de competências entre as entidades administrativas do mesmo território foi apontada como uma incongruência da lei n.º 75 / 2013, algo a que eu próprio já tinha aludido em Fevereiro deste ano e que repeti no último mês. Enfâse, na referida notícia, para a afirmação do socialista Filipe Menezes de Oliveira, edil de Porto Santo, concordando com a extinção da freguesia, ressalvando que “o interesse público não ficaria violado”.

Conforme descrito, desde a criação do concelho do Corvo, enquadramento jurídico já existe para essas abolições, atualizado ao longo destes dois séculos, até ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Lei n.º 2 / 2009 de 12 de Janeiro, que prevê no seu artigo 136, o Município do Corvo, designando-o como titular das competências genéricas das freguesias, devido aos seus condicionalismos próprios.

Não se encerram na história, nem no contexto administrativo, as peculiaridades geográficas da ilha. O Corvo é o concelho menos populoso de Portugal. Só que com os seus 17,13 Km², não é o mais pequeno do país, como todos sabemos.

A proporcionalidade territorial ainda é válida hoje, em pleno século XXI, como seria em 1926.

Jaime Afreixo, em 73 dias de mandato, nem deve ter tido tempo para contactar com a totalidade da legislação portuguesa. Ousadamente emancipou dois concelhos. Um, sendo o único a norte do rio Mondego de freguesia única, terá causado estranheza no conservadorismo da região e talvez por isso, durante os anos seguintes de ditadura militar, nada se alterou na administração local do país. Antes pelo contrário, durante esses anos, transmitiu-se aos concelhos a mesma ideologia que era apregoada para o estrangeiro, o “orgulhosamente sós”, exacerbando-se a rivalidade entre povoações, pelo fomento do bairrismo.

Após 40 anos de democracia é normal que se repense a Administração local, permitindo propor-se alterações aos conceitos existentes.

A eloquência dos argumentos sustentará a defesa da futura extinção da freguesia e permitirá compreender, melhor, as razões dos que defendem a simplificação e aproximação do Estado ao cidadão. 

 

(a publicar no dia 09/10/14)

 

Direito ao esquecimento

                - Lembra-se de mim?

                Arrisco o contacto. À minha frente um rosto enrugado, de um corpo encarquilhado. Reconheço o passar dos anos no interlocutor e ficando surpreendido pelo reencontro e em espaço público, aproximo-me.

O olhar, indiferente, responde à minha pergunta. Volveram-se umas décadas, eu acedia à sua casa para jogar à bola, cumprimentando com deferência, atravessando os compartimentos para aceder ao pátio, onde os pontapés certeiros na bola eram os argumentos daquelas tardes.

Perante a negação, não insisto com o

- Lembra-se de mim?

mudo de estratégia. Não utilizo o egocêntrico

- Sabe o meu nome?

Pela experiência em reencontrar-me com tios e tias de ano a ano, ou algumas vezes, em encontros familiares mais alongados no tempo, quando os vejo confusos, digo logo o meu nome próprio e a minha ascendência, ajudando o meu familiar a situar-me com o seu irmão, ou irmã, ou cunhado ou cunhada. Esta comunicação direta evita contratempos de memória e permite aos mais velhos ordenarem prontamente as ideias.

Aqui em S. João da Madeira, substituo a ascendência pelo grau de amizade com os filhos e o desconhecimento mantém-se.

Enquanto insisto, utilizando o nome de família, recordo os episódios daqueles que deixei de ver durante anos, alguns mesmo décadas e como no reencontro, ao cumprimentarem-me, fiquei indiferente a um careca com óculos, ou a um barrigudo de barbas, ou a uma magricela envelhecida. Desculpando-me aleguei o longo tempo de desencontro, as mudanças físicas, a fisionomia alterada, as mudanças de morada, o relacionamento com várias pessoas em concelhos diferentes e ali, naquele reencontro, com alguém que não frequento a casa há trinta anos, ou mesmo as imediações da habitação há pelo menos vinte anos, com quem não me cruzei seguramente nos últimos dez, obrigo-o a um exercício de reconhecimento de um adulto já com cabelos brancos, quando na sua memória, o máximo que eu podia ser era um adolescente, bastante magro.

Todas as coordenadas utilizadas esbarraram-se no não reconhecimento. A dificuldade é compensada por um acenar de um dos seus filhos, situado no outro lado da vitrine. Verifico uma certa lógica de raciocínio, vencendo a dificuldade da falta de memória, reconhecendo a amizade através daquele aceno no presente. Faço conversa de circunstância. Intromete-se uma terceira pessoa. Despeço-me, desejando saúde e agradecendo todas as atenções do passado.

- Estás igual.

Habituei-me a ouvir o monótono comentário nos reencontros.

Desta vez, não.

Terei que aprender a lidar com o esquecimento.        

Evitarei o

- Lembra-se de mim?

E acima de tudo, resistirei ao

- sabe o meu nome?

na hipótese dos meus familiares não se recordarem de mim.

 

(a publicar no dia 02/10/14)

As primárias

                As eleições primárias do PS, a realizar no próximo Domingo, obrigam a uma interrupção no comentário aos assuntos locais.

                A proporção entre simpatizantes e militantes, habilitados para votarem na eleição das várias federações, ou seja, com quotas em dia, é de 3 para 1.

                A adesão surpreendeu o próprio partido, deixando receosos todos aqueles que gostam de controlar o aparelho partidário.

                A incerteza da proveniência dos simpatizantes, em especial, quando inscritos através de concelhias controladas por apoiantes de um determinado candidato, suportam o ceticismo dos militantes ao modelo criado para esta eleição e ajudam a vincar o princípio orwelliano, “todos somos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.”

                A participação de independentes, simpatizantes do partido, foi uma ideia defendida há três anos por Francisco Assis, quando disputou a liderança frente ao atual secretário-geral.

                A política tem destas voltas. O acordo firmado entre os dois, nas últimas eleições europeias, permitiu que Francisco Assis conseguisse ver aprovada uma das suas premissas: uma aproximação e compartilha de afinidades políticas na vida partidária, tal como que é costume existir nos órgãos eleitos, em autarquias, assembleia da república e no próprio governo. 

                A abertura das inscrições, ainda em Julho, teve uma adesão moderada, quando comparada com a das últimas semanas do período de alistamento.

Este é o fator de incerteza, que permite sentir o nervosismo dos apoiantes das duas candidaturas. A luta deixou de ser entre as elites, entre os militantes, entre as estruturas distritais. A disputa é agora nas concelhias e na sua capacidade de mobilização de simpatizantes.

                Como participei como independente, durante dois anos, no Fórum do PS local, estava habilitado a ser considerado simpatizante. Assim estava escrito no manifesto das eleições primárias.  

                Como durante esses dois anos, contrariando as simpatias políticas da concelhia local por um secretário-geral amorfo, fartei-me de escrever no labor, sobre o trabalho meritório de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, focando a reorganização, com redução do número, das freguesias e transferência de competências para estas, explicando a reabilitação e consequente animação de zonas mais degradadas da cidade e para terminar, dei conta das fragilidades da participação generalizada do Orçamento Participativo da capital, que corria riscos de obter uma votação maciça externa, desvirtuando o projeto, como infelizmente veio a acontecer.

Por tudo isto, sempre foi visível a minha preferência política a nível nacional. Pela capacidade de António Costa de gerar consensos – veja-se a constituição da sua vereação, incorporando dois vereadores que contra si concorreram em eleições passadas. Pela sua experiência política acumulada, pela sua capacidade de defender o espírito reformador dos governos do PS e pela necessidade do País de colocar à frente dos partidos pessoas com mérito e não militantes controladores do respetivo aparelho. 

                Sabia que da concelhia local do partido pouco podia esperar. Esperava outro trabalho de mobilização da candidatura, em especial, no contacto com potenciais de simpatizantes.

               Enfim, Domingo contam-se os votos. O meu será contado longe da Freita, perto da Ria.

 

(a publicar no dia 25/09/14)

 

 

Seguir o exemplo da Escócia

                Em S. João da Madeira sucedem-se ações de aprofundamento da democracia participativa. Orçamentos participativos, linhas telefónicas de atendimento aos munícipes, reuniões públicas do executivo municipal e sessões de esclarecimento público, a propósito de investimentos municipais, são alguns dos exemplos bem-sucedidos. Não esquecendo a candidatura do movimento independente à totalidade dos órgãos autárquicos e uma ou outra petição, que apesar de anunciada na imprensa, não se sabe qual o seu resultado prático.

Tudo isto são boas práticas e enquadram-se no artigo segundo da Constituição Portuguesa, que define o “Estado de direito democrático”.

Este despertar da atividade democrática, pode ajudar a resolver o impasse criado em torno das competências da Junta de Freguesia.

Na primeira edição de Setembro deste jornal, ou seja, há quinze dias, a propósito do manifesto do presidente da Câmara Municipal, a autora do artigo, fez questão de efetuar a resenha histórica do processo da extinção da freguesia.

Ao lermos os factos, verificamos a deriva dos partidos políticos ao longo destes anos.

Em 2007, no auge do ímpeto reformista do governo de José Sócrates, numa entrevista ao jornal Diário de Notícias, um membro desse executivo, anunciava a intenção de fazer uma reforma na administração local, começando precisamente por extinguir as freguesias nos concelhos com apenas uma freguesia, já que a proximidade à população estava garantida. Nada de reformador surgiu depois dessa entrevista. O tema foi transcrito para as páginas do labor, através destas crónicas, ou artigos de opinião e passou a assunto, ou a tema da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal.

Na altura, como recordou o labor, o PS assumiu-se como favorável, com reticências… o PSD foi contra.

Hoje, passados sete anos, as posições alteraram-se. Com a mudança de cor no Governo e com a vitória na junta de freguesia, o PS é contra qualquer extinção, argumentando com a possibilidade de esta medida oferecer facilidades ao Governo atual.

Ultrapassando toda a retórica regressiva, próxima da demagogia populista, é importante concentramo-nos no essencial da questão: a discussão sobre a possibilidade da extinção da junta de freguesia, tema introduzido pelo atual Presidente da Câmara.

  Antes de avançarmos, é importante recordarmos o braço de ferro a propósito das competências da junta de freguesia. Conforme previa, em artigo escrito em Fevereiro deste ano, uma lei preparada por Miguel Relvas, que atribuía as mesmas competências à Câmara Municipal e à sua Junta de Freguesia, teria que conduzir a um impasse interpretativo entre os dois órgãos municipais.

O processo vai ser longo, as posições estão demasiado extremadas, e obviamente irá acabar quando houver uma decisão judicial.

Voltemos ao princípio. Como resolver o impasse político, numa perspetiva de democracia participativa?

Nada mais, nada menos, com o mesmo ato pelo qual a Escócia é hoje notícia: o referendo.

O regime jurídico dos referendos locais, lei orgânica n.º 1/2011 de 30 de Novembro, indica que são necessários 8% de signatários entre os eleitores locais. Tal significa 1600 a 1650 assinaturas de proponentes requerendo um referendo, para a população se pronunciar sobre a questão da freguesia.

Nesse referendo seriam discutidos os argumentos prós e contras: os ganhos para os munícipes, a proximidade do Estado à população, entre outras.

Com base no resultado eleitoral, o processo das competências seria desembrulhado.

Entretanto, o processo das eleições primárias do PS, irá certamente colocar o partido de novo com espírito reformista e a posição da concelhia local vai alterar-se novamente. 

 

(a publicar no dia 18/09/14)

A marquise de Dona Dolores

                É conhecida a casa de férias de Cristiano Ronaldo, construída perto da albufeira da Caniçada na Serra do Gerês.

                Consta-se que após uma época de férias, a matriarca decidiu mandar construir uma marquise. Ao não consultar o autor do projecto, o arquitecto Souto Moura, puseram-se a jeito de lhes ser pedida uma indeminização.

Esta historieta demonstra, em termos de Direito, a diferença do dono da obra e do autor do projecto e das obrigações que existem entre as partes.

Qualquer alteração deve ser sugerida, mesmo pelo dono da obra, ao autor do projecto e por este revisto.

Processo semelhante ao que a Câmara Municipal de S. João da Madeira desenvolveu com o referido arquitecto, para a alteração do projecto inicial da nova piscina.

Se bem se recordam, a solicitada alteração deveu-se à introdução de umas camaratas, para dotar o projecto municipal de capacidade de acolhimento de atletas de alto rendimento desportivo.

Na época, precisamente há um ano, sugeri aqui nestas páginas uma solução mais ambiciosa para a piscina. A ideia expressa seria construir apenas um tanque de adaptação ao meio aquático e uma piscina de 50 metros multiusos, com flexibilidade para se transformar em piscina de alta competição, sem qualquer divisória, ou utilizando-as, para transfigurar a piscina com pistas de treino, de aprendizagem e áreas de lazer. Poderia assim dotar-se o treino com pistas de 50 metros, quando necessário pelas equipas de competição, ou mesmo pelos atletas de alto rendimento desportivo. 

Infelizmente nesse texto, não fiz referência à hipótese de se retirar o estacionamento subterrâneo, embora tenha em mente já o ter escrito noutra ocasião, pois sempre me pareceu que tal solução encareceria a construção da piscina. Aliás, o tema da nova piscina é recorrente nos meus textos e não só. Nas páginas deste jornal, em especial, pela mão de Fernando Moreira, o assunto foi várias vezes debatido, apresentados vários pontos de vista, contra e a favor à construção e também, rebatidos os excessos do projecto inicial.

Se tivessem estudado algumas destas sugestões, de pessoas ligadas directamente ao fenómeno desportivo, com horas passadas em piscinas, como agentes da modalidade, ou como espectadores atentos, ambos conhecedores das necessidades da natação e frequentadores de várias piscinas nacionais, a vereação municipal teria compilado bastante informação, para no inicio do ano ter discutido e imposto um valor mais baixo ao autor do projecto e consequentemente ao dono da obra, para assim candidatar a piscina a fundos estruturais europeus, como um empreendimento realizável.

Desta forma, não estaria só em causa a percentagem do financiamento do quadro comunitário, como foi ventilado em Julho mas, o valor do investimento municipal, que poderia ser apenas metade daquele que ficou consagrado.

Uma medida importante para os tempos actuais, bem diferentes daqueles em que o projecto de Souto Moura saiu vencedor.   

 

(a publicar no dia 11/09/14)

          

 

A Bola, Record e o Jogo

            A edição do novo jornal “O Único” introduziu um conceito novo na imprensa de S. João da Madeira.

É importante mencionar que na década passada, durante alguns meses, publicou-se um engraçado jornal intitulado “O Calhau”, cujo teor satírico, por ser arrojado, era bastante interessante.

A razão para a cidade voltar a ter um terceiro jornal é essencialmente política. A opção de lançamento de um jornal foi ventilada pelo vereador eleito pelo movimento SJM Sempre, na noite das eleições autárquicas do pretérito ano e o facto consumou-se passado uns meses.

Nada posso assinalar sobre o jornal “O Único”, pois até hoje apenas li uma edição e não pude tirar conclusões. A consulta da página da internet não permite diferenciar dos outros jornais locais, dada a semelhança da publicação de comunicados das forças partidárias e dos clubes locais, pelo que não se consegue deslumbrar qualquer diferenciação no seu conteúdo.

O aumento do pluralismo político é o lado positivo da edição deste jornal.

A aritmética tem destas contas: 3 jornais para 3 partidos ou movimentos de independentes. A colagem é fácil de fazer e altera a lógica de décadas de dois quadrantes em torno da política local.

Numa localidade em que o número de leitores e assinantes dos jornais deve corresponder aos eleitores votantes ou ativos, é legítimo pensar-se que a vida política da cidade viva ao ritmo das suas manchetes e restantes artigos publicados semanalmente.

Dentro do espírito, é normal que os agentes das forças políticas encham as páginas dos jornais com constantes artigos de opinião. A sua vontade em mostrar adesão e dinâmica é tanta que na mesma edição, lemos ideias e frases repetidas por um ou mais colunistas. Às vezes, na semana seguinte surge ainda outro, a dizer o mesmo e ainda não satisfeitos na terceira semana repetem o assunto. Pelo caminho ainda surgem trocas de acusações, entre alguns colunistas, ao estilo de discurso direto.

Moléstia é ação não compreendida.

Acrescente-se os comentários manhosos nas edições online aos textos dos agentes políticos, menos visíveis para a grande maioria dos leitores, encapotados sob o anonimato pessoal, visíveis no quadrante político e temos o atual estado da política local, simplesmente com claques.

De fora fica a proposta séria, o estudo do quotidiano, da sugestão e aceitação de melhorias e sobretudo, da participação em atividades cívicas, apolíticas, procurando pelo mérito mostrar capacidade de trabalho, em prol da sociedade.

É curioso como num ano se chegou a este estado deplorável.

Deixo para futura reflexão, os destaques nos jornais dando relevo a não factos, que jamais produziriam notícias se o clima fosse outro.

Interrompo o tema, para aproveitar o espaço que me resta para felicitar a AEJ, pelo título conseguido pela secção de xadrez. Em termos coletivos, esta associação, nesta modalidade, conseguiu o seu mais importante título, efetivamente o máximo que a equipa pode ambicionar, conforme ficou claro na reportagem efetuada por este jornal em Julho. A caminho dos 25 anos, a história da secção de xadrez continua a enriquecer a do seu clube, igualmente rica em feitos desportivos, entre outros. Cada ano que passa, apesar de algumas vicissitudes, contínuo orgulhoso de ter feito parte dos fundadores desta associação e claro está, de ter decidido, com apenas 19 anos, criar a sua secção de xadrez.        

Antes das Férias

Após meses de devidas críticas e justas reparações, retificando-se erros iniciais, a Rua da Liberdade vive agora um período tranquilo.

A reposição do trânsito em sentido ascendente em corredor central, criando zonas de estacionamento, intercaladas com canteiros relvados e dotando a rua de dois largos passeios laterais – apenas na metade inferior da via ficando a metade superior para posterior intervenção, foram as grandes mudanças estruturais operadas. O melhor de tudo foi o eliminar da totalidade dos degradantes chapéus de ferro. Uma simples ação, que permitiu transformar a perspetiva da rua comercial.

Enquanto se espera pela conclusão da obra, faltando retirar os degraus centrais e continuar o trabalho efetuado na primeira metade, é tempo de se analisar o efeito destas intervenções de retificação, ou requalificação das vias públicas, no comércio local.

Dos vários indicadores possíveis, elegi o número de estabelecimentos comerciais abertos após a referida intervenção. Dos quatro disponíveis, na parte agora com trânsito, nenhum foi alugado e muito menos, passou a local de comércio. Na metade superior, ou seja, entre a Rua Júlio Dinis e a Praça Luís Ribeiro existiam cinco lojas fechadas. Destas, abriram três no último meio ano.

Friamente, apenas 3 em 9, ou seja, um terço na totalidade da rua.

Se dividirmos a rua em dois, zona com mais intervenção e a área com apenas a retirada de chapéus, ficamos com zero para um dos lados e 60% para o outro, respetivamente.

Não é possível retirar conclusões. Embora alguns gostassem logo de o fazer.

A relação causa-efeito provocada pela reabilitação não pode ser equacionada. Falta tempo (leia-se meses) para percebermos se a procura de espaços comerciais no centro é uma tendência, ou se coincidiu com a intervenção municipal, ou é tudo fruto do acaso, ou pelo contrário, da dinâmica económica da cidade.

                É bom recordar que, o estacionamento à porta da loja, sempre foi uma exigência dos comerciantes instalados na zona pedonal.

A solução para todos os seus males.

Este da Rua da Liberdade é grátis.

Devo abrir um largo parêntesis acerca do estacionamento, alargando a análise à cidade e não apenas às ruas centrais.

Identifica-se em S. João da Madeira três tipos de estacionamento: grátis, pré-pago e pós-pago.

O facto de o estacionamento ser grátis no shopping é motivo de discriminação relativamente às restantes zonas comerciais da cidade. Como pode um comerciante na área da restauração competir com a oferta do shopping, se os seus clientes têm que pagar estacionamento à hora de almoço? O mesmo podendo perguntar outro comerciante, que não tem possibilidade de oferecer estacionamento e verifica a injusta concorrência a que está sujeito, comparando-se com a grande superfície. A título de exemplo, veja-se a igualdade a que estão sujeitos os comerciantes de Aveiro. 

Por cá, o pós-pago inserido em parques subterrâneos, segundo apurei, oferece a primeira meia hora aos clientes. Não deveria ser dado oportunidade igual aos automobilistas que estacionam mais perto do comércio?

Todo este processo deveria ser analisado, por quem de direito, apresentando-se conclusões e soluções integradas, não se esperando por 2020, concursos ou por fundos comunitários, para minorar o efeito do estacionamento sobre os munícipes, comerciantes ou não.

                Fecho o parêntesis e regresso à análise inicial, recordando outra das reivindicações dos comerciantes.

Outro apontamento histórico, que merece referência, é a reabertura de trânsito na zona pedonal. A passagem de carro permite conhecer as lojas existentes, ver as suas montras, ver os artigos expostos… é a lógica apresentada.

Na confluência da Rua da Liberdade, com a Praça 25 de Abril e com a Rua João de Deus não há uma placa indicando a possibilidade de acesso àquela rua. A sinalética poderia indicar o estacionamento da Praceta Júlio Dinis, o acesso ao centro, ou mesmo, à rua comercial. Sem esta ou outra qualquer informação mais relevante, o número de carros que acede à Rua de Liberdade é reduzido - um indicador fácil de controlar.

Trânsito, zonas de estacionamento, passeios largos e canteiros são a nova referência diurna da Rua da Liberdade. Uma melhor iluminação é a necessidade noturna. Esperando-se que nos canteiros sejam plantados arbustos de médio porte, para manter a sustentabilidade ambiental da rua, dotá-la de beleza natural, como nos anos em que por ali existiam magnólias, encantando os invernos da cidade.

O toque essencial para voltar a harmonia à rua.

O texto já vai longo, por isso, cumpre-me informar que as ideias apresentadas são compilações de queixas ou sugestões de comerciantes instalados na Rua da Liberdade, que ao longo do último ano se foram dirigido à minha pessoa.

Espaço livre somente para desejar boas férias aos leitores.

 

(a publicar no dia 31/07/14)

Rabiscos

                A minha inabilidade para trabalhos ditos manuais, foi por mim evidenciada nas páginas deste jornal, há alguns meses atrás.

Neste mesmo periódico, umas edições depois da minha revelação, vi numa fotografia, uma professora que me pareceu ser uma das que se atravessaram no meu percurso de estudante, em concreto na disciplina de Educação Visual.

                Mais do que a incerteza, aqui fica a recordação de um episódio, que foi decisivo para o desenvolvimento da capacidade criativa deste vosso cronista.

                Vivendo com o estigma da falta de habilidade dos canhotos para as artes, sempre me esforcei para conseguir uma nota meritória na disciplina de Educação Visual. Muito provavelmente pela leitura desenfreada de banda desenhada franco-belga, o desenho seduzia-me.

Tardei a verificar estar redondamente enganado.

Logo no 5º ano, na época o 1º ano do ciclo, nas instalações da Escola Preparatória Alão de Morais, a propósito de um trabalho ilustrando o Natal, a referida professora premiou o meu esforço e escolheu o meu desenho, para ser um dos trabalhos dos alunos que seriam reproduzidos e colocados à venda, para angariar verbas para o corso de Carnaval. Se a memória não me atraiçoar, o primeiro das escolas, em 1982. O desenho era simples: uma sala decorada com os motivos natalícios, aguardando a chegada das pessoas para as celebrações familiares. 

Anos mais tarde, já no 8º ano, uma outra professora, na Escola João da Silva Correia adorou a minha perspectiva do Parque América. Nada mais fiz do que desenhar o referido prédio, cuja lateral perspectivada não cabia na folha, deixando incompleta a construção. Dando a ideia de monstro, ao edifício que ainda fora inaugurado.

Só no ano seguinte, com o desenho rigoroso, mais a tinta-da-china, abandonei a ideia de que teria futuro a desenhar.

E com sofrimento continuei o meu percurso académico, sendo colocado à prova em anos seguintes e com grau de exigência elevado, para o qual dei sempre uma resposta sofrível.

Voltemos ao 5º ano. Desenho premiado, final de período com boa classificação. Começa o segundo período, primeiro trabalho em Educação Visual: o ano novo. A caminho dos 11 anos, não pensei duas vezes, como a passagem de ano era também uma festa de família, utilizei a mesma base do desenho premiado. Troquei umas decorações, posicionei uns móveis em novo lugar e siga. Ao apresentar o trabalho tive uma surpresa. A professora pediu-me licença e sem pestanejar, rasgou a folha em quatro. Obviamente que me explicou o motivo do acto, apelando ao despertar da criatividade e à obrigatoriedade de inovar de trabalho para trabalho.

Foi difícil assimilar, como devem compreender. No entanto, ficou o ensinamento.

Hoje, não desenho, não pinto, nem toco qualquer instrumento, limito-me a exercitar a escrita, procurando por esta via, desenvolver uma vocação artística. Quando começo um texto, a folha em branco, ou melhor, a página limpa do ecrã do computador, já que escrevo directamente no pc, lembro-me sempre do desenho rasgado e isso é motivo mais do que suficiente para partir para o desafio duma nova crónica, em que espero surpreender os leitores. Escrevo o título para o texto e passo para o teclado o fluido de ideias que se desenvolveram anteriormente, no cérebro.

O mesmo princípio utilizo na vida social e associativa. Assumo que o sucesso é sempre momentâneo. Há sempre outra fórmula a testar, um conceito a precisar de ficar no passado e deve ter-se sempre presente que o conteúdo não é tudo, quando queremos mostrar inovação e captar a atenção dos demais. 

 

(a  publicar no dia 17/07/2014)

Quatro apontamentos sobre as eleições

                A expectativa para estas eleições europeias residia em verificar como seria o voto de protesto do eleitorado. O fenómeno das últimas eleições autárquicas, registado na cidade do Porto, um independente a ganhar a dois partidos colossais, não poderia ser igualado, pela própria exigência da lei eleitoral, que apenas permite a candidatura de partidos políticos. Neste sentido, outras soluções foram encontradas pelos eleitores e bem simples: a maioria preferiu não votar (2/3 dos inscritos nos cadernos eleitorais), outros preferiram o voto em candidatos sem perfil político (MPT e LIVRE) e os restantes foram às urnas e não preencheram o boletim, ou então, rabiscaram-no em demasia, ultrapassando o estipulado na validação. Entre brancos e nulos somaram-se perto de 8% dos votos. Razão suficiente para um partido eleger a sua candidata e poder continuar a adiar a sua “morte” anunciada (BE).

                Pelos resultados apurados percebe-se que o eleitorado fiel votou sem surpresas. Os partidos históricos captaram 2.358.881 votos. Ao verificarmos a intenção de voto entre eleições similares pode-se depreender que o voto do eleitorado de direita encaminhou-se para o MPT. O verdadeiro voto escrutinado penalizador da política do governo. Sem fazer comparações com outros países europeus, nos quais os partidos marginais, ou anti europeus, conseguiram votações extraordinárias, depreende-se que o discurso e a atitude do cabeça de lista daquele partido agradaram aos portugueses. A eleição do segundo da lista, por arrasto, tornou o resultado eleitoral formidável, premiando uma polémica figura pública nacional, presença constante na televisão, não deixando por isso, o eleitorado indiferente à sua pessoa.

Sem conseguir eleger ninguém, o LIVRE foi uma agradável surpresa eleitoral, sobretudo, no concelho de Lisboa. Longe da militância obtusa, algum do eleitorado de esquerda preferiu escolher um, agora, ex-eurodeputado, um novel partido, sem estruturas locais disseminadas pelos concelhos do país, nem pelos mais variados sindicatos. Um voto do leitor esclarecido, habituado a ler as crónicas do líder deste partido, incisivo para sancionar forças semelhantes, que aparentavam um discurso de abertura e no entanto, vieram a revelar-se tão ou mais ortodoxas que aquelas que tanto criticavam.      

O último apontamento para as consequências do resultado desanimador do PS. Parece que desta é de vez. A liderança amorfa passou a ser posta em causa e obviamente perfilha-se a sua sucessão. Espera-se que a vassourada seja generalizada e que os seus apoiantes, mais preocupados com o seu feudo, sejam colocados na prateleira da inutilidade política.

                66% de abstenção não podem deixar ninguém calado. É o apontamento extra. Eleições sem adesão deviam obrigar a repensar a lei eleitoral. Mesas de voto para 1.100 eleitores são um exagero, no número de pessoas envolvidas no escrutínio. Com os números do último domingo, cada mesa deveria estar preparada para receber 3.000 potenciais eleitores. Obviamente que isto deixaria muito militante sem a gratificação dos 50 euros, livres de impostos e isso seria uma dor de cabeça para os partidos políticos.

 

(a publicar no dia 29/05/14)

Cruzes

Nasci numa época em que a diferença ainda era incompreendida e mesmo motivo para emissão de juízos.

Cresci canhoto.

Em criança pintar, desenhar e mais tarde escrever, foram actividades desenvolvidas com a mão esquerda. Recordo bem a cara dos que me viam a pegar no lápis ou na esferográfica. A mão atravessava o caderno ou folha. Pousava os dedos mindinho e  anelar no cabeçalho e segurando no utensílio de escrita, com os outros três,  inclinava a mão para o início do papel, ou seja, para a esquerda. Quem olhava, via a minha mão a fazer um acento circunflexo sobre o caderno. Ângulos e contra ângulos para fazer algo tão natural como escrever. É certo que a forma por mim adoptada trazia-me inconvenientes. A mão ao deslizar para a direita passava por cima de tinta fresca e arrastava-a, o que era uma maçada em questões de apresentação de texto. Tudo se resolvia com uma esferográfica adequada, ou com o mais simpático lápis, fosse qual fosse o seu número.

A aptidão manual ficou condicionada por ser canhoto. Todos os trabalhos eram determinados pelas ferramentas não serem apropriadas à mão esquerda. Ou somente pelo facto de ser desajeitado.

Se com as mãos era assim, com os pés, um desastre. Canhoto a jogar à bola, jamais entendi o que fazer para progredir com ela. Remeti-me à defesa, desde cedo, ganhando por vezes bolas aqueles que ousavam fintar-me sobre o meu lado esquerdo. Quando o adversário entendia a minha condição, passando-me pela direita, eu só o via a fugir.

Em casa não era o único. O meu irmão Luís também alinha pelo lado esquerdo. Na escola primária havia mais alguns. Adorávamos ficar lado a lado, tal como os destros, para os nossos braços não chocarem. Em secretárias colocadas aos pares, com um canhoto à esquerda e um destro à direita, não havia qualquer atropelo. Já com as posições ao contrário, é fácil entender o que acontecia.

No meu percurso de estudante ouvi de tudo acerca dos canhotos. Ouvir uma professora em 1983 a afirmar que conhecia um estudo indicativo que, ser canhoto era sinal de um certo grau de deficiência, foi a maior prova a que estive sujeito. A data surge para se perceber como era o pensamento no ensino naquela época. 

Tive dificuldades em aprender a tocar instrumentos musicais, pois nem ousei virar umas cordas ao contrário, em frente ao professor, para não lhe baralhar o esquema mental.

Fiz natação, com respirações bilaterais, no entanto, o movimento do meu braço direito era sempre motivo para criticas.

Avancei na idade, sem saber o que era entrar com um pé direito.

Quando passei a eleitor, não se me colocou nenhuma dúvida. Sendo totalmente canhoto, a minha simpatia caiu para a defesa das minorias. Não concebia outra ideia, senão uma posição extrema.

Na inspecção militar, um fardado ao fazer-me o teste oftalmológico mandou-me encerrar o olho esquerdo. Vi e distingui as letras todas com o olho direito. Ao contrário, disse-me o da farda. Abri o esquerdo e fechando o direito, só via traços. Fiquei em silêncio, à espera de focar melhor, pensando tratar-se de uma desfocagem momentânea. O homem insistiu e lá comecei a atirar com as letras que parecia ver. Quando fiquei de olhos abertos, envergonhei-me com a troca de letras de grafismo semelhante. O militar comentou comigo, não dei a importância devida. Não podia conceber ver mal do olho esquerdo. Logo desse olho!?

O que é certo, é que este facto alterou a minha vida e pensamento. Mesmo como eleitor, colocando-me ao centro.

Passei a utilizar ferramentas com a mão direita, desenvolvi competências que não esperava, como dactilografar no computador com duas mãos, ainda assim, utilizo o rato do pc com a mão esquerda. Por vezes, se estou com a mão esquerda ocupada, consigo pegar na esferográfica com a mão direita e rabiscar o que me interessa. Um gesto não inato, estranhando sempre que pouso a caneta. Ler o que escrevo nessas condições, é um exercício ainda difícil.

Casei com uma canhota, claro. Filhos, ambos destros.

As minhas competências do outro lado foram aumentando. Ao ponto de conseguir rematar com o pé direito, num jogo caseiro, direitinho para a baliza.

Já a capacidade de visão foi diminuindo. O tropa tinha razão, bem me avisou, embora não fosse por isso que me livrei do serviço. O olho esquerdo vê muito pior que o direito, constatei dez anos depois da inspeção.

Isso condiciona-me o pensamento. Agora com o lado esquerdo ofuscado, começarei a estimular outras competências? E como eleitor o que sucederá?

 

(a publicar no dia 08/05/14)

A centralidade

A colocação de várias soluções para o centro da cidade é confundida por vezes, com o conceito de centralidade.

                O investimento público, assim como, o municipal são os fatores normalmente evocados para desencadear a centralidade de uma região. Acrescente-se a iniciativa privada.

A estes, deve-se ainda equacionar o fluxo de pessoas.

As acessibilidades, como rodovias, portos e ferrovias, foram durante anos tidas como importantes para o desenvolvimento de centro regionais. Em simultâneo a abertura de valências do Estado, com construção de edifícios - como tribunais, hospitais, esquadras de polícia ou quarteis das forças da Defesa – e também a indexação de repartições públicas e delegações regionais, ou subdelegações, incluindo lojas de cidadão, tem sido um fator para a criação direta de emprego em várias localidades. Esta última modalidade acarreta ainda o emprego indireto, associado às profissões liberais inerentes ao funcionamento das valências do Estado.

A concentração de edifícios públicos e deste emprego, que caraterizam a maioria das capitais de distrito do interior do país, foi a ambição de várias municípios, evidenciando assim a sua centralidade relativamente aos concelhos vizinhos.

Por outro lado, o investimento municipal, ou em parceria com o Estado - aproveitando verbas comunitárias - em equipamentos diferenciadores como piscinas, pavilhões, bibliotecas, mercados, centros de arte, jardins ou parques públicos, plataformas rodoviárias, além da criação de incubadoras de empresas, permitiu acentuar a centralidade dos mais variados concelhos.

                O processo económico, com o desenvolvimento de indústria, comércio e serviços, responsáveis pela criação de emprego e fixação de população, implicando a construção de habitação, é outro factor utilizado para definir centralidade. Embora, hoje em dia, atenuado pela proliferação de zonas industriais disseminadas por todo o território nacional. Ainda assim, qualquer espaço concentrando comércio e lazer, é indicativo pela criação de emprego e pela atractividade da população nas suas horas de descanso.

                 A posição geográfica de um município relativo a outros é um dado objectivo de centralidade, esquecido na maioria das análises da questão, por alavancar a questão das acessibilidades e outra não menos importante, o fluxo de pessoas, o âmago deste texto. 

As migrações são diárias devido ao emprego, embora não conclusivas da centralidade, devido à alteração do tecido económico dos últimos anos. O abastecimento em grandes superfícies também não permite tirar conclusões, atendendo à proliferação de vários na região.

Os equipamentos diferenciadores são apelativos e traduzem-se em focos de interesse da população. Cada um tem a sua época, alguns apenas devido ao pioneirismo e por isso, vai sendo repartida a atração regional por diferentes camadas da população e por vários dos concelhos circunvizinhos.

Na actualidade, a cidade torna-se atractiva pelo shopping, em parte pelas cinco salas de cinema, pela piscina exterior no verão, pela potencialidade da Oliva Creative Factory e pela capacidade de promover espectáculos na Casa da Criatividade.

Não é pouco.

Há movimentações interessantes, como por exemplo, as festas relativas aos institutos superiores de Santa Maria da Feira e Paços de Brandão, as chamadas Queima das Fitas, serem realizadas este ano em S. João da Madeira, mais concretamente nas instalações da antiga metalúrgica. Ou mesmo a hipótese de uma academia de dança de Santa Maria da Feria poder utilizar a Casa da Criatividade, para o seu espectáculo final, é outro indicador da abrangência regional dos equipamentos municipais.

Curioso é a afluência de pessoas às ruas da cidade, em dias de festejos da conquista de campeonato nacional de futebol. Uma concentração espontânea, atraindo populações de povoações vizinhas, à qual tive oportunidade de assistir (participando). Comparando com as imagens recolhidas em outros locais do país, não fica atrás de algumas capitais de distrito fotografadas ou filmadas, neste último domingo. 

É redutor acreditar que o centro de S. João da Madeira se resume apenas ao espaço físico da Praça Luís Ribeiro. O movimento centrífugo, incluindo o ordenamento territorial, retirando munícipes do centro, implicou a expansão das competências da cidade e o alargamento dos seus faróis de importância.

A centralidade pode ser um processo não linear.

Há aspectos históricos e de evolução das povoações, às quais as populações estão agarradas e dificilmente serão ultrapassados.

Há o Porto.

A grande cidade. A sua proximidade torna-a imbatível na capacidade de aglutinar e de centralizar.

O verdadeiro centro da região, da Área Metropolitana, onde 17 concelhos estão inseridos, por vontade própria. Um dos quais é S. João da Madeira.

 

(a publicar no dia 24/04/14)

O centro

            A Praça voltou ao debate político. No seguimento de uma iniciativa promovida pelo PSD local, as páginas dos jornais preencheram-se com o anúncio de soluções alternativas para o centro da cidade.

            Ao retomar este assunto, ao qual tenho dedicado vários dos meus artigos, não posso deixar de manifestar o meu contentamento pela apresentação das mais diversas ideias, o que permitirá encontrar-se, no médio prazo, soluções para dinamizar o centro da cidade.

Reatando o tema, não posso deixar de invocar as ideias por mim expressas ao longo dos últimos anos. Algumas laboratoriais, exprimindo opiniões soltas, mais tarde enquadradas em contexto de melhoria da atratividade da Praça. Outras precursoras, pela data ou pela oportunidade. O fio condutor foi sempre o mesmo, recuperar o conceito de lazer, inscrito da zona central, dita pedonal, associando-se à manutenção de postos de trabalho e de qualidade de vida dos moradores.

Em Novembro de 2005, em texto intitulado “Assobiar Dexis” defendi a implementação na Praça de um parque infantil, como possível solução para aumentar a sua atração para jovens pais e demais família.

Em Julho de 2006, em artigo com o título “Chapéus na Praça” alertava para o início da desertificação do centro, devido aos erros cometidos na remodelação de 1999, apelando à necessidade de se ponderar uma mudança, que não se resumisse à reintrodução do trânsito, sem se descurar a necessidade de atrair pessoas à Praça.

“Zona proibida” foi escrito em Maio de 2007, no qual dissertei sobre as razões para a degradação da Praça. Estava em causa a escalada de insegurança no centro, a ausência de patrulhamento, sempre enquadrados pelo abandono da população, devido à transferência de hábitos de lazer e de comércio para outras zonas da cidade, assim como, ao envelhecimento do parque habitacional.

Em Junho de 2008, um ano após as últimas obras de requalificação da Praça e artérias envolventes, ficando com o conceito atual, abordava o assunto estacionamento, no texto intitulado “Parques”. Sem grande rigor, identifiquei vários parques de estacionamento privados existentes nas imediações do centro, um deles no piso inferior do parque América, pelo que seria penoso para todos os munícipes envolvidos (comerciantes, clientes e moradores) proceder a mais obras. Em especial, porque na grande superfície o estacionamento é gratuito e por tempo indeterminado. Na época, os comerciantes reclamavam atratividade para o centro.

O mesmo assunto foi tema em Fevereiro de 2009. A convulsão económica estava instalada. O dinheiro para investimento passava a ser contado. Ainda assim, era defendido em assembleia municipal a construção do terceiro parque subterrâneo na cidade. Em “Metamorfose” expliquei que não havendo argumentos válidos, como estudos preliminares, taxa de ocupação dos parques existentes, seria calamitoso para o interesse público defender mais um parque na Praça.

À Praça voltei pela escrita em 2012, constatando em Janeiro, no texto “Funplex” a única condição diferenciadora da zona central da cidade – a noite. Curiosamente, no período noturno apontava a marginalidade, que se tornava menos visível neste período. O mote para o texto publicado no mês seguinte, “Oito por oito”, em que o balanço de atividade dos dez anos de mandato do anterior presidente da câmara, era necessário acrescentar, à má intervenção na Praça, a ausência de políticas válidas que levaram à condução de toxicodependentes para as arcadas do centro.

Ponderados argumentos de vários anos, em Março de 2012 escrevi “Ideias Úteis”. Lançava fórmulas simples para atrair população à Praça, contrariando o movimento centrífugo da cidade: o reforço de repartições ou serviços públicos e a transferência do atendimento ao público da empresa águas S. João para a Praça Luís Ribeiro. No mesmo diapasão, continuava sugerindo o incentivo ao arrendamento à população jovem, das imensas habitações devolutas existentes no centro. Finalizava propondo animação para as ruas centrais, dando como exemplo, os eventos “A semana de juventude” e “A cidade e o jardim”, sugerindo inclusive a mudança da localização desta iniciativa. E terminava desta forma: “Ideias úteis e gratuitas. Sem investimento municipal. Com baixo custo de execução e grande probabilidade de sucesso.”

  Tema recorrente nos meus textos, ainda voltei a escrever sobre a Praça em Julho de 2012. Em “Do Casal Ventoso ao Intendente” explicava a regeneração urbana de Lisboa, dando como exemplo a recuperação por demolição ou por reabilitação, seduzindo a população e fazia a analogia com a possibilidade de se aplicar uma das receitas em S. João da Madeira.

E a última vez que publiquei um texto sobre o centro foi em 2013, mais concretamente em 31 de Janeiro, explicando a diferença dos conceitos mobilidade e acessibilidade. Sendo fácil de distinguir, se pensarmos em pessoas e automóveis. Verificando como a mobilidade ganha terreno nas grandes cidades, em detrimento das acessibilidades automobilísticas - ao contrário do que é sugerido em alguns textos editados na semana passada na imprensa local.

Desta vez, nada trago de novo para a Praça.

Fica ao critério do leitor verificar a atualidade dos argumentos expressos na última década.   

 

(a publicar no dia 17/04/14)

35

O impasse em torno da legalidade jurídica, da manutenção das 35 horas semanais, para os trabalhadores da administração local, permite qualquer reflexão sobre o assunto, mesmo que tardia.

Ao legitimar o horário nas 40 horas semanais para a função pública, no acórdão n.º 794/2013, de 18/12/2013, o Tribunal Constitucional deixou em aberto a possibilidade de em acordos futuros de contratação colectiva, reduzir-se esse horário de referência.

Uma solução para a lei… à Portuguesa.

Em menos de três meses, vários foram os autarcas que se predispuseram a negociar um novo acordo colectivo, com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

A apetência dos autarcas em furar a Lei é extramente conhecida. Na história recente do país temos alguns casos de autarcas condenados, pelos mais diversos motivos.

Neste caso, os autarcas seguiram a sugestão dos juízes do Palácio Ratton, a guarida do Tribunal Constitucional.

Justifica-se a opção dos autarcas por questões políticas. Divido em três, no entanto, reconheço a possibilidade de se listar mais alguns:

1)      Por oposição ao diploma do governo – numa atitude clara de confronto pelas opções assumidas pelo executivo governamental.

2)      Por populismo – na tentativa de agradar a funcionários municipais, potenciais eleitores e eventualmente decisivos, em caso de eleições bem disputadas, com diferenças entre os partidos mais votados a ser menor do que os 5% de votos.

3)      Por conflito de interesses – alguns autarcas são eles próprios funcionários públicos e ao aplicarem a lei das 35 horas, estão apenas a pensar no seu caso pessoal. Uma falta de noção de Estado, por isso diferente da primeira possibilidade, atrás descrita.

Esta opção pelas 35 horas é criticável pela criação de um regime de excepção. Por ora, temos o STAL, não tardarão outros sindicatos a pretender o mesmo e no final só ficarão com o horário das 40 horas, os trabalhadores da Administração Pública, vulgo, funcionários públicos. A discriminação continuará, o estigma social manter-se-á, a penalização incidirá novamente sobre os mesmos.

Aqui, abro um parêntesis para uma declaração de interesses. Informando quem não sabe: não tenho qualquer vínculo profissional com o Estado. Defendo a máxima laboral de trabalhar o tempo necessário, não estabelecendo para isso, um limite mínimo de horário.

Feito o esclarecimento, deixo de lado toda a questão da equidade, tão em voga no passado recente para defesa do interesse de alguns.

Analisemos a questão na ótica local.

O assunto foi debatido eloquentemente em reunião de Câmara Municipal. A decisão final de não adoptar uma redução de horário dos seus funcionários não surpreende.

O facto de o desempate ter sido assegurado por voto de qualidade do presidente, é que deixou estupefactos alguns eleitores. Muitos ainda não perceberam a tendência ideológica, da totalidade dos membros da vereação municipal de S. João da Madeira.    

 

(a publicar no dia 03/04/14)